Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 15674/2011, de 9 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Nomeações para cargos dirigentes

Texto do documento

Aviso 15674/2011

Torna-se público que, por despachos do Presidente da Câmara, datados de 20 de Janeiro e de 1 de Fevereiro de 2011, usando da competência conferida pelo artigo 8.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro, e pelo artigo 15.º do Decreto Legislativo Regional 26/2008/M, de 24 de Junho, e ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional 26/2008/M, de 24 de Junho, no n.º 1 do artigo 20.º e no artigo 27.º da Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e na alínea a) do n.º 4 do artigo 9.º da Lei 12-A/2008,de 27 de Fevereiro, foram feitas as seguintes nomeações para cargos dirigentes, em regime de substituição:

a) Despachos de 20 de Janeiro de 2011:

Carlos Miguel Nóbrega Faria, Chefe de Divisão de Águas, do Departamento de Água e Saneamento Básico;

Graciela Andrea Ramos Sousa, Chefe de Divisão de Remoção de Resíduos Sólidos, do Departamento de Ambiente;

Moisés Ascensão Marques, Chefe de Divisão Administrativa de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos;

Susana Maria Florença Pinto Correia, Chefe de Divisão de Gestão de Trânsito, do Departamento de Trânsito;

b) Despachos de 1 de Fevereiro de 2011:

Alexandra David Santos Canha, Chefe de Divisão de Bibliotecas e Museus, do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto;

Ana Cristina Dinis Figueira de Gouveia e Freitas Nogueira, Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica, do Departamento de Urbanismo;

Ana Rita Lapido Rodrigues Rogado Quintino Pereira Agostinho, Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica, do Departamento de Planeamento Estratégico;

Francisco Nélio Faria Barradas, Chefe de Divisão de Águas Residuais, do Departamento de Água e Saneamento Básico;

Luís Manuel Xavier Xavier, Chefe de Divisão de Ordenamento e Projectos Especiais, do Departamento de Planeamento Estratégico;

Luís Miguel Andrade Canada, Chefe de Divisão de Planeamento e Cadastro, do Departamento de Água e Saneamento Básico;

Micaela Cristina de Freitas Nunes, Chefe de Divisão de Controlo de Gestão, do Departamento Financeiro;

Susana Maria Barbosa Abreu, Chefe de Divisão de Parques e Jardins, do Departamento de Espaços Verdes;

Rubina Marta Morna Cabral Sousa, Chefe de Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, do Departamento de Recursos Humanos.

As nomeações foram feitas por urgente conveniência de serviço, produzindo efeitos à data dos respectivos despachos.

26 de Julho de 2011. - O Vereador, por delegação do Presidente, Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado.

304983075

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1267415.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 4/2004 - Assembleia da República

    Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-06-24 - Decreto Legislativo Regional 26/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Adapta à administração local da Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, o qual aplicou à administração local a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que estabeleceu o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 305/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime da organização dos serviços das autarquias locais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda