Relatório e Contas 2010
Rua do Salitre, 165-167, 1250-198 Lisboa.
Capital social: 35 000 000 Euros.
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 9427.
NIPC 504655361.
1 - Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
Senhores Accionistas:
A narrativa sobre o ano de 2010 não pode deixar de ter como motivo central a dívida soberana e, particularmente no caso Português, a dívida externa, da qual a dívida pública é uma componente determinante.
Em larga medida, os problemas que neste âmbito surgiram não foram inesperados. As diversas medidas tomadas pelos Governos e autoridades monetárias em resposta à recessão económica que atingiu a generalidade dos países europeus em 2008/09 traduziram-se em estímulos económicos e fiscais, com natureza, alcance e beneficiários diversos, todos eles tendo em comum o aumento da despesa pública, determinando o agravamento de deficits orçamentais que, em alguns casos, já assumiam no passado recente proporções elevadas.
Dir-se-á que os objectivos pretendidos com este tipo de medidas foram satisfatoriamente atingidos. Efectivamente, as curvas de crescimento do PIB e de outras variáveis significativas evidenciam claramente uma evolução em V ao longo de 2009 e de 2010, indiciando uma recuperação para níveis que em muitos casos se encontram praticamente em linha com os que se registaram no período que antecedeu o início da crise.
Tendo-se evitado o pior (recessão prolongada, deflação ou estagflação) sobram desta actuação, que se pode considerar muito bem sucedida quanto ao essencial das preocupações que então prevaleciam, duas ordens de questões:
A primeira é a de saber até que ponto a recuperação económica agora ensaiada pode dispensar os estímulos públicos que a sustentaram, permitindo regressar progressivamente a um ambiente de normalidade de funcionamento dos vários mecanismos de mercado, designadamente quanto ao das taxas de juro. Sabendo-se que persistem sérios problemas ao nível do emprego - mesmo nos EUA onde a recuperação económica parece mostrar-se mais consolidada - a que se aliam problemas estruturais em algumas economias europeias, a definição do timing e da intensidade da mudança de paradigma da política monetária europeia é um exercício carregado de incerteza e de risco;
A segunda questão decorre da factura das despesas públicas e do seu financiamento e esta assume muito diferentes significados consoante quais sejam as razões que em cada caso justificaram em maior medida a dimensão dessa factura, requerendo por isso diferentes remédios em cada um dos Países onde esse desequilíbrio fiscal carece de ser corrigido.
Como facilmente se discorre, a questão da dívida pública Portuguesa e da sua gestão tem implicações da maior importância para os restantes agentes económicos nacionais. Desde logo, em virtude da necessidade de redução do deficit orçamental, justificando por esta via um conjunto de medidas de redução da despesa pública com imediato impacto sobre o rendimento disponível de um vasto conjunto de cidadãos e, em simultâneo, de aumento da receita fiscal, também aqui com evidente impacto negativo sobre o rendimento disponível de famílias e de empresas.
Que um tal esforço seja necessário, ninguém duvidará. Que esse sacrifício constitui um contributo negativo para o crescimento económico, poucos colocarão em causa. Se esse esforço e esse sacrifício serão suficientes para reduzir a níveis aceitáveis a proporção do stock da dívida pública no PIB - dado que os deficits orçamentais previstos para os próximos anos, embora em trajectória descendente, continuarão a ocorrer - eis a questão que a todos preocupa e a todos dirá respeito.
A solução desta questão poderá, além das dificuldades inerentes ao necessário reforço de competitividade de vastos segmentos do tecido empresarial doméstico, ser ainda dificultada pelos elevados custos de financiamento e refinanciamento da dívida pública. É neste ponto que a intervenção externa a nível supranacional poderá revelar-se de alguma utilidade, suprindo a preços e condições aceitáveis as falhas que o mercado de capitais tem vindo a evidenciar. Não parece que este desiderato tenha sido atingido, quer em preço, quer em prazo, nas intervenções acordadas entre o FMI e a UE para os casos grego e irlandês, pelo que é de esperar que o percurso desta curva de experiência que tem vindo a ser acumulada venha a permitir tão brevemente quanto possível o desenho de soluções mais eficientes e mais eficazes das quais o nosso País possa beneficiar, caso o prémio de risco reclamado pelos mercados se coloque em níveis que comprometam a própria sustentabilidade do serviço de dívida.
A circunstância da dívida pública Portuguesa afectou severamente a capacidade de outros emitentes nacionais colocarem dívida nos mercados de capitais, quer em resultado de sucessivas degradações nas notações de risco de que beneficiavam, quer pela envolvente geral desfavorável aos chamados mercados periféricos. As dificuldades de acesso por parte do sector financeiro nacional quer ao mercado da dívida, quer ao mercado interbancário, não deixaram de se repercutir, ainda que indirectamente, sobre o Banco Português de Gestão, o qual se impôs nesta particular conjuntura um acrescido nível de prudência na gestão dos diversos riscos inerentes à actividade desenvolvida, em particular no que se refere ao risco de liquidez.
Em consequência destas orientações, não só se observou marcada contenção quanto ao crescimento do Balanço da Instituição - o qual tem uma dimensão global semelhante à do ano anterior - como também se deu preferência ao investimento em aplicações de menor risco de crédito e de maior liquidez (obrigações soberanas e Corporate), assim compensando alguma redução observada na carteira de crédito à clientela nacional.
Esta opção não deixou de ter reflexos negativos sobre a rendibilidade da Instituição, não só por via da redução da margem financeira, mas também pela circunstância de serem levadas à conta de resultados menos valias potenciais observadas na carteira de obrigações, as quais, de resto, poderão ser susceptíveis de reversão em futuro mais ou menos próximo, no cenário que se tem por mais provável de não ocorrência de eventos de crédito que afectem o valor da dívida soberana.
Os bons resultados obtidos na área de Corporate Finance não foram, assim, suficientes para obviar à formação de um resultado global negativo que, embora em dimensão contida na ordem dos (euro) 1.2 M, não deixa de constituir motivo de alguma insatisfação para todos os que esforçadamente dão o seu melhor em prol do Banco.
Cabe-nos transformar essa insatisfação na motivação necessária para, tirando o adequado partido dos recursos de que dispomos e das oportunidades que procuramos, vir a obter resultados em linha com os objectivos traçados pelos accionistas e que melhor correspondam à qualidade e quantidade do esforço individual e colectivo que, estou certo, continuará a ser colocado por todos quantos colaboram com a Instituição.
O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino.
2 - Órgãos Sociais
Mesa da Assembleia-Geral:
Presidente: Vasco Alexandre Vieira de Almeida.
Vice-Presidente: Manuel dos Santos Almeida.
Primeiro Secretário: Pedro Luís Amaral da Cunha.
Segundo Secretário: Maria Luísa Dias da Silva Santos.
Conselho de Administração:
Presidente: Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino.
Vice-Presidentes:
Mário José Brandão Ferreira.
Francisco José Fonseca da Silva.
Vogais:
Emanuel Jorge Marques dos Santos.
Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz.
Jorge Abreu Parreira Pereira Moia.
Luís António Gomes Moreno.
Órgãos de Fiscalização:
Conselho Fiscal:
Presidente: Henrique Carlos de Medina Carreira.
Membros efectivos:
Carlos Reinaldo Pinheiro da Silva.
Manuel Augusto Lopes de Lemos.
Suplente:
Guilherme do Nascimento de Macedo Vilaverde.
Revisor Oficial de Contas:
PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada por José Manuel Henriques Bernardo, ROC n.º 903 ou por António Alberto Henriques Assis, ROC n.º 825.
Conselho Estratégico:
Presidente: Augusto Carlos Serra Ventura Mateus.
Vogais:
Francisco Maria Guerra da Cruz Martins.
Guilherme Vilaverde.
Henrique Carlos de Medina Carreira.
José Carlos Borges Batalha.
Vítor José Melícias Lopes.
(Directores e Principais Responsáveis)
Direcção de Banca Comercial - Maria João Sucena, Directora em exercício.
Direcção de Banca de Negócios - Luís Barbosa, Director.
Direcção de Contabilidade e Operações - Maria Filomena Oliveira, Directora.
Direcção de Corporate Finance - Pedro Pimentel, Director.
Direcção de Mercados Financeiros - João Folque, Director.
Direcção Promoção de Negócios - Paula Elsa Moniz, Directora.
Direcção de Serviços Jurídicos - Maria Amália Almeida, Directora.
Direcção de Sistemas de Informação - Maria Alexandra Antunes, Directora.
Núcleo de Promoção da Economia Social - Arnaldo Meireles, Director.
Head of Compliance - António Terras Gouveia.
3 - Participações no capital social
3.1 - Participações iguais ou superiores a 2 %
Accionistas com participações iguais ou superiores a 2 % do Capital Social do BPG em 31/12/2010:
(ver documento original)
3.2 - Participação dos Membros dos Órgãos Sociais no Capital do B.P.G.
(ver documento original)
4 - Enquadramento Macroeconómico
4.1 - Os mercados financeiros em 2010 - a crise da dívida soberana
No ano transacto acentuaram-se as diferenças de crescimento nos países da Zona Euro. No ano que ficou marcado pela chamada crise da dívida dos soberanos, o sólido crescimento da economia Alemã (cerca de 4 %) contrastou com a forte recessão ocorrida na Grécia, com uma queda do PIB superior a 6 %. Foi evidente a diferença entre os países do Norte, liderados pela Alemanha, com crescimentos saudáveis, contas públicas a caminho do equilíbrio e inflação contida e os países do Sul da Europa também chamados periféricos, que com crescimentos anémicos, déficits preocupantes e inflação em alta tiveram ainda que suportar a forte subida dos juros a pagar pelo financiamento das suas contas públicas.
O BCE, que teve o difícil papel de conciliar no seu "modus operandi" estas duas realidades, fê-lo sobretudo através da cedência de liquidez de forma quase ilimitada para os Bancos dos países afectados pela crise da dívida, acabando por lhes servir de principal via de acesso a novas fontes de financiamento, à medida que o chamado MMI (Mercado Monetário Interbancário) deixava de funcionar regularmente. A taxa de referência manteve-se baixa e inalterada durante todo o ano, usando os responsáveis pelo BCE preferencialmente os discursos e conferências entre reuniões de política monetária para influenciar positivamente a curva de taxas de juro.
Nos EUA, consolidou-se durante o ano de 2010 a recuperação económica. A economia Americana, que terá crescido acima de 3 % neste ano, não conseguiu contudo gerar empregos em número suficiente, pelo que o FED, para além de manter a taxa de referência no valor historicamente baixo de 0.25 %, aprofundou o chamado quantitative easing através da recompra de Treasuries em mercado secundário.
De facto, existem receios que a taxa de desemprego, actualmente acima dos 9 %, não baixe de forma significativa durante os próximos anos, limitando desta forma o crescimento sustentado da economia Norte Americana.
Uma nota de destaque para os países emergentes, que se mantêm, regra geral, com níveis de crescimento económico acima dos 5 %, mas em que, sobretudo na segunda metade de 2010, surgiram receios sobre uma possível escalada da inflação. Os diferentes governos têm procurado combater este sobreaquecimento económico, através essencialmente de novos impostos, taxas e incremento de reservas, designadamente no caso da China, mas esperam-se medidas adicionais, algumas das quais não deixarão sem dúvida de produzir efeitos sobre os mercados financeiros durante 2011.
4.1.1 - Taxa de juro
Na Europa, o BCE manteve a taxa de referência inalterada em 1 % durante todo o ano.
As taxas de curto prazo começaram, no entanto, a subir gradualmente a partir de Abril. A Euribor a 3 meses, que fez um mínimo de 0.634 % durante o ano, fixou-se, em 31 de Dezembro, ligeiramente acima de 1 %.
Esta subida das taxas de curto prazo reflecte também as crescentes dificuldades dos Bancos (em especial os dos países periféricos) de acesso ao mercado monetário interbancário. De facto, como consequência da crise da dívida soberana, houve uma crescente dificuldade no acesso aos mercados de crédito de curto prazo. Esta dificuldade foi também e especialmente sentida pelos Bancos Portugueses, que tiveram que aceder de forma mais acentuada e com maior regularidade ao BCE, para satisfazer as suas necessidades de tesouraria de curto prazo.
(ver documento original)
No que respeita às yields das Obrigações, existiram comportamentos díspares no seio da União Europeia. Após as dificuldades sentidas pela Grécia no 1.º semestre de 2010, houve um claro distanciamento entre a Alemanha, por um lado, e os Países Periféricos, por outro.
A dívida Alemã beneficiou de um movimento de refúgio, tendo existido uma forte procura que possibilitou que as respectivas yields se mantivessem em valores historicamente baixos, sobretudo nos prazos mais curtos.
(ver documento original)
Já nos países da periferia da Europa, a situação foi diametralmente oposta. A partir do 2.º trimestre do ano, houve uma diminuição brusca da procura das obrigações deste países, existindo dúvidas por parte dos investidores sobre a capacidade de redução dos deficits orçamentais, que, na sequência da crise financeira de 2008, tinham excedido em muito os limites acordados para o bom funcionamento da Zona Euro.
Grécia, Irlanda, Portugal e, em menor medida, Espanha foram afectados pelo que passou a designar-se de crise da Dívida Soberana Europeia. No caso dos dois primeiros países, existindo uma impossibilidade de regular financiamento das necessidades correntes no mercado de dívida, houve um recurso a resgates conjuntos do FMI e do Fundo de Estabilização Europeia. As yields em mercado secundário atingiram valores superiores a 12 % no caso da Grécia e 9 % no caso Irlandês.
Portugal sentiu também os efeitos desta desconfiança por parte dos mercados. O custo da dívida disparou, no caso dos 10 anos, para um valor superior a 7 %, obrigando o Tesouro Português a procurar financiamento em prazos mais curtos (sobretudo até um ano), não deixando no entanto de pagar taxas bastante elevadas - entre 4 % e 5 %.
(ver documento original)
Nos EUA, as taxas mantiveram-se baixas durante todo o ano, especialmente no curto prazo. O FED não alterou a taxa de referência que se manteve no corredor 0 % -0.25 %. Na base desta decisão de manutenção, estiveram os receios sobre a fragilidade da recuperação económica e o mercado de trabalho, mantendo-se a taxa de desemprego historicamente alta, apesar de crescimentos sustentados do produto durante os vários trimestres.
Houve uma inclinação da curva de rendimentos, com as yields das Obrigações Governamentais a subir nos prazos mais longos, antecipando, desta forma, os investidores crescimentos futuros com alguma inflação.
(ver documento original)
Uma última nota para referir que o ano foi positivo para as chamadas obrigações Corporate, com o risco das empresas, de uma forma geral, a diminuir em relação a 2009.
Obviamente, tal não aconteceu com as empresas dos países do Sul/Periféricos da Europa, vítimas da chamada crise da dívida soberana, sendo especialmente penalizados os Bancos, chegando em alguns casos, a sua dívida a transaccionar no mercado secundário acima dos 10 %.
4.1.2 - Acções
O ano foi genericamente positivo para as acções. Os principais índices mundiais tiveram desempenhos de destaque e em linha com a recuperação económica em curso em países como a Alemanha ou os EUA.
O índice Dax Alemão subiu cerca de 16 % no ano, a beneficiar de um crescimento económico em torno dos 4 % e sobretudo de um crescimento das exportações (este também a beneficiar de alguma fragilidade do Euro), que acabou por beneficiar empresas com forte componente exportadora.
Nos EUA, os índices Dow Jones e S&P 500 tiveram crescimentos superiores a 10 %, neste caso sobretudo influenciados pelo facto das empresas, de um modo geral, terem consistentemente apresentado resultados acima das expectativas. Os programas de redução de custos, implementados a partir da crise financeira de 2008, certamente terão contribuído para este desempenho, a par com um crescimento do consumo que se acentuou durante o decurso do ano.
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Pela negativa destacaram-se os índices dos chamados países periféricos que, afectados pelo resgate da Grécia e o alastrar da crise da dívida soberana, apresentaram rentabilidades negativas em 2010. O pior, em termos de comportamento, foi evidentemente o ASE Grego, que perdeu mais de 35 % no decurso do ano. As fortes medidas restritivas de contenção do deficit, impostas pelo Governo Grego em conjugação com o FMI, lançaram o país em recessão, com impactos significativos ao nível dos resultados das empresas.
Quanto aos mercados emergentes, estes apresentaram comportamentos díspares durante 2010.
As acções na Índia e Rússia, com crescimentos na ordem dos 20 %, beneficiaram dos fortes crescimentos económicos destes países e recuperaram de quedas muito acentuadas ocorridas em 2008 e princípio de 2009.
Já no Brasil e China, as medidas de contenção económica tomadas pelos respectivos governos impediram valorizações significativas nos mercados domésticos de acções. A China, com crescimentos do PIB acima dos 9 % e inflação a subir para valores acima dos 5 %, restringiu o acesso aos mercados de capitais e crédito, tendo, entre outras medidas, incrementado o reserve ratio dos Bancos até 19 %. O Brasil impôs uma taxa de 6 % para capitais externos, na expectativa de conter a valorização do Real.
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4.1.3 - Mercado cambial
Durante o ano de 2010, assistimos a uma valorização do USD.
O crescimento económico Norte-americano, a par com a crise da dívida soberana da Zona Euro, contribuiu para que a moeda Europeia perdesse valor vs. o USD, tendo atingido valores mínimos abaixo de 1.20, imediatamente a seguir ao resgate da Grécia.
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Contudo, o anúncio por parte das autoridades norte-americanas do incremento das medidas de " Quantitative Easing" através de recompras de Treasuries em excesso de 500 biliões de USD, motivou receios de fluxos contrários ao USD, o que permitiu alguma valorização/estabilização do Euro no final do ano.
4.1.4 - Commodities
Os fortes crescimentos económicos registados nos países emergentes, com o consequente aumento da procura por matérias-primas, propiciaram que 2010 fosse um ano de forte valorização para este tipo de activos.
O Índice CRB (agregado de commodities) subiu cerca de 17 % no ano. Para este crescimento contribuíram matérias-primas de diferente natureza, como as de energia, os metais preciosos e as agrícolas.
(ver documento original)
Os receios de inflação voltaram a estar presentes no Mundo, sobretudo em países com economias sobre aquecidas, como é o caso da generalidade dos emergentes.
4.1.5 - Perspectivas para 2011
As perspectivas são animadoras em termos de crescimento económico para as principais economias mundiais, não podendo, no entanto, ser ignorados determinados factores de risco:
Desde logo, na União Europeia permanece por resolver o problema da crise da dívida soberana dos periféricos. Não existem soluções fáceis para esta crise. Os investidores vão estar bastante atentos à evolução dos deficits das economias destes países, bem como a medidas adicionais tomadas pelos governos da União. Provavelmente o BCE continuará a comprar dívida destes países e a ceder liquidez em volume adequado à procura dos Bancos, de forma a evitar o risco de dificuldades sistémicas nos respectivos sectores financeiros. De qualquer forma, muito possivelmente, apenas medidas de carácter mais estrutural, como por exemplo uma maior integração fiscal e orçamental, em conjugação com a emissão de Euro-Bonds, permitirá uma estabilização das dívidas dos países mais vulneráveis da União.
Nos EUA, vai ser interessante assistir ao impacto que as medidas adicionais de "Quantitative Easing" terão sobre o crescimento económico, o desemprego e o USD. Se o impacto deverá ser positivo sobre os dois primeiros, já a moeda americana poderá sofrer devido ao aumento da massa monetária em circulação e a aumento de fluxos de capitais para os países emergentes.
O sobreaquecimento das economias emergentes e o perigo de inflação associado a subidas dos preços das commodities deverá ser também objecto de monitorização em 2011. A evolução do preço do petróleo e a forma como os governos dos países emergentes, nomeadamente a China, tentam controlar os fundamentais das suas economias, serão pontos críticos para um comportamento saudável dos mercados em 2011.
Em resumo, 2011 começa com um sentimento de que, apesar de persistirem determinados riscos, a recuperação económica encetada em 2009 é sustentada e as empresas dos países com crescimentos mais consolidados deverão beneficiar disso mesmo. Espera-se, em poucas palavras, um comportamento mais positivo das acções, sobretudo se confrontado com o esperado para as obrigações. Estas últimas deverão ser penalizadas, entre outros factores, pelo incremento das expectativas de inflação futura.
4.2 - A Economia Portuguesa em 2010
Contrariando pela positiva diversas previsões formuladas ao longo de 2010, a economia Portuguesa registou nesse ano um crescimento de 1.3 %, excedendo, ainda que marginalmente, as expectativas da generalidade dos observadores nacionais e internacionais. Este comportamento é menos vigoroso que o observado em outras economias europeias, mas não deixa de, globalmente, constituir um elemento positivo determinante para a correcta compreensão da envolvente geral em que operam os agentes económicos nacionais, constituindo um necessário ponto de partida para a formulação de perspectivas de evolução no futuro próximo. O facto de a economia Portuguesa ter neste ano convergido para a média dos indicadores de riqueza da União Europeia - contrariamente ao afastamento desses indicadores observado nos anos anteriores mais recentes - não pode deixar de ser assinalado.
Globalmente, repete-se, a economia Portuguesa teve um desempenho positivo em 2010. Tal não poderá evitar que uma análise mais fina das diversas variáveis que importa reter para um diagnóstico mais compreensivo daquela realidade venha a identificar um conjunto de vulnerabilidades que, no essencial, têm carácter estrutural e, sendo por isso bem conhecidas, não parece terem observado neste ano qualquer processo de reversão ou sequer de inflexão significativa em termos das tendências que se têm vindo a desenhar, em alguns casos desde há mais de uma década.
Note-se em primeiro lugar a formação de um deficit nas contas públicas ainda não totalmente determinado, mas estimado na ordem dos 7 % do PIB. Independentemente do comentário que possam merecer os "items" extraordinários que, do lado da despesa e da receita, vieram a determinar aquele número, este resultado é revelador da extrema dificuldade do País em adaptar o nível da sua despesa pública a patamares compatíveis com a formação de deficits consistentes com o histórico das suas taxas de crescimento.
Dir-se-á que o nível de deficit orçamental Português em 2010 não se compara mal com a média dos 16 Países da Zona Euro (cerca de 6.3 %), havendo seis países nesse conjunto que terão observado nesse ano um deficit mais elevado. Cada país tem a sua circunstância: deixando de lado os casos da Grécia e da Irlanda, cujas patologias têm muito específicas e próprias origens e sendo verdade que a França ou a Espanha apresentaram contas públicas mais deficitárias, essa comparação serve de pouco conforto quando se alinham e se põem em campo argumentos de outra substância, desde logo o da dimensão dessas economias.
Em segundo lugar, o problema do deficit orçamental transmite-se e reflecte-se com muita clareza no indicador da proporção da dívida pública no PIB, o qual, evoluindo de 76.1 % em 2009, progride para 82.1 % em 2010 e prepara-se para - correndo tudo muito bem - assumir o valor de 86.6 % em 2011. Se o ponto de partida desta série já indiciava um desequilíbrio de dimensão preocupante - recorde-se, como termo de referência, que um dos requisitos de adesão à União Monetária Europeia era o de que este indicador não ultrapassasse os 60 % - torna-se muito evidente que a dinâmica da sua progressão nos últimos e nos próximos anos constitui um adicional motivo de preocupação que, compreensivelmente, se poderá converter em importante factor de restrição ao financiamento dessa dívida em condições normais de mercado.
Também aqui poderá dizer-se que os actuais níveis desse indicador em Portugal saem favorecidos na sua comparação com a média dos países da Zona Euro em 2010 - 84.2 % - deixando os primeiros cinco lugares desse ranking para outros países. Uma vez mais, parece prudente não extrair ilações desta comparação que se encontrem desamparadas da sua contextualização com outros indicadores, respectivos dados históricos e tendências mais recentes: o facto de o País se encontrar posicionado entre a França e a Alemanha no referido ranking - e vista a muito diferente percepção de risco que prevalece no mercado relativamente a Portugal e a qualquer daqueles dois países - deverá ser suficientemente moderador de qualquer conclusão extraída de forma isolada deste indicador.
Uma terceira área onde a economia Portuguesa dá maiores indícios de fragilidades é no domínio do emprego e da produtividade laboral. Por um lado, a taxa de desemprego, em crescendo desde o início da crise, deverá progredir ainda algumas décimas em 2011, continuando o ritmo de destruição de postos de trabalho a ser superior ao da sua criação. Por outro lado, esta incapacidade de gerar emprego líquido - mesmo quando a economia cresceu, como foi o caso em 2010 - afecta particularmente importantes segmentos jovens e qualificados da população potencialmente activa, constituindo um importante desaproveitamento de recursos em cuja formação se encontram investidos significativos recursos públicos e privados. O facto de o investimento (privado, mas também público) se encontrar em retracção e contribuir negativamente para a formação do PIB - tendência que as previsões macroeconómicas apontam para o seu prolongamento no futuro próximo - ajuda a compreender não só este desempenho socialmente preocupante quanto à taxa de desemprego, mas também a dificuldade em retomar o ritmo de aproximação aos níveis de produtividade laboral médios da União Europeia que desde meados da década de 70 se tinha vindo a desenhar.
É no sector das exportações de bens e serviços que se observam indícios de crescimento mais interessantes, quer do ponto de vista quantitativo, quer qualitativo. Efectivamente, o crescimento constatado nesta variável em 2010, com destaque para a aceleração verificada no II Semestre, corresponde ao comportamento mais virtuoso que se poderá identificar no conjunto das baterias de indicadores que caracterizaram esse exercício económico. Não apenas os números, mas também a sua natureza qualitativa - seja pela diversificação de destinos que o esforço dirigido a mercados não tradicionais veio a permitir, seja pela componente tecnológica embebida nos produtos exportados, potenciadora da retenção no país de um mais elevado valor acrescentado - são factores em que se poderão e deverão alicerçar as perspectivas de uma evolução sustentável da economia nacional. Positivo como foi o ano de 2010, deste ponto de vista, não poderemos ignorar que nem assim a Balança Comercial deixou de apresentar novos deficits, ainda que de dimensão mais contida, pelo que os resultados obtidos nesta frente terão ainda que ser melhorados, até para atender a uma crescente drenagem de recursos nacionais representada pelo pagamento ao exterior dos rendimentos de capitais que o estrangeiro está a investir no País, sobretudo sob a forma de crédito.
Neste contexto macro económico de grande complexidade, a Banca nacional não deixou de se confrontar com os maiores desafios e dificuldades que a envolvente veio a determinar. Indubitavelmente, a questão mais complexa decorre da dificuldade de obtenção de financiamento externo, mais gravosa do que no caso da dívida pública, dado que esta, ainda que a preço acrescido, sempre tem encontrado procura de investidores para tomarem novas emissões; dada a anemia da poupança interna, e pese embora o esforço colocado na sua captação, os recursos assim obtidos são manifestamente insuficientes para, sem recursos externos adicionais, financiar qualquer crescimento significativo de carteiras de crédito. Não surpreende, assim, que a Banca Portuguesa tenha recorrido às facilidades monetárias disponibilizadas pelo Banco Central como forma de liquidificar os seus activos financeiros, fazendo-o numa medida expressiva (o montante global representa 24 % do PIB, percentagem só superada pelos sectores financeiros irlandês e grego).
Por outro lado, o menor rendimento disponível em largos segmentos de famílias causado pelo desemprego determinou um acréscimo sensível do crédito mal parado, desde logo no segmento do crédito ao consumo, onde a proporção do crédito vencido superou os 8 %, mais do que duplicando a que se verificava três anos antes. Mas também o crédito vencido nas empresas não financeiras experimentou uma progressão semelhante, atingindo no final de 2010 uma taxa pouco inferior aos 5 %, quando três anos antes esse indicador era inferior a 2 %.
A conjugação destes factores, comuns à generalidade da Banca nacional, é determinante para a realização de resultados de pior qualidade por parte dessas Instituições - as quais, por outro lado, se encontram confrontadas com novas exigências regulatórias sobre a proporção dos seus fundos próprios no total das carteiras bancárias, implicando a necessidade de aumento dos fundos próprios e ou da redução do volume dessas carteiras - mas significa igualmente, a não ocorrer a atenuação dos problemas que estão na origem, uma restrição adicional sobre a concessão de crédito à economia, que é o mesmo que dizer uma restrição adicional sobre as suas perspectivas de crescimento.
Em conclusão, coexistem na Economia Portuguesa elementos de sinal diferente que apoiam visões e perspectivas por vezes completamente díspares quanto à dimensão e profundidade dos ajustamentos que deverão ocorrer no futuro próximo e quanto à capacidade do País e das suas Instituições em resolver satisfatoriamente os desafios com que se confrontam. Sendo certo que, no final do dia, a equação do deve e do haver entre Portugal e o exterior estará sempre bem resolvida, sobra a incógnita de saber em cada momento a que nível ocorre esse equilíbrio, com mais ou menos financiamento externo, com menos ou mais produção nacional. Esse nível será a medida do nosso crescimento económico.
5 - Síntese da actividade desenvolvida pelo BPG em 2010
5.1 - Corporate Finance e Banca de Negócios
O exercício de 2010 representou, fruto da manutenção de um enquadramento económico adverso quer a nível nacional quer internacional, um forte desafio para a vertente de Serviços do Banco Português de Gestão.
As dificuldades defrontadas foram especialmente acentuadas para o mercado português no sentido em que, por um lado, as oportunidades decorrentes das grandes operações de privatização ou Parcerias Público Privadas sofreram uma redução drástica e, por outro, o investimento privado não conseguiu gerar oportunidades alternativas para uma actuação mais dinâmica da Banca de Investimento que permitissem compensar este fenómeno.
Apesar das dificuldades referidas, a estratégia para o desenvolvimento desta vertente do Banco, resultante da orientação implementada a partir de 2008, revelou-se adequada, mantendo o BPG no exercício de 2010 um nível de negócios muito positivo que se tem vindo a materializar numa maior diversidade de clientes, numa presença em quatro países de língua oficial Portuguesa e em várias parcerias virtuosas.
A nossa crença de que os principais países lusófonos manteriam a sua capacidade de crescer, mesmo num quadro de crise internacional, continua a revelar-se acertada.
Assim, e na continuação do esforço já desenvolvido em exercícios anteriores, procurou-se reforçar a aposta na oferta de serviços junto das Instituições da Economia Social e das Instituições Governamentais desses Países.
Privilegiou-se o fomento de parcerias com clientes cujas curvas de experiência ou perfil comercial o recomendavam, procurando-se combinar os proveitos oriundos de serviços de assessoria com os que venham a ser obtidos através da eventual participação em estruturas empresariais a cuja associação o Banco confira valia estratégica.
Em particular, o Banco Português de Gestão disponibilizou, com sucesso, os seus serviços na estruturação de novas Instituições Financeiras que se espera venham a contribuir para um desenvolvimento económico e social nos Países da sua implantação, mormente através do sector da Economia Social. No ano de 2010 uma destas prestações de serviços foi corporizada na constituição do Novo Banco em Cabo Verde.
O Banco acompanhou ainda roteiros de internacionalização de empresários portugueses para as economias dos países lusófonos, numa perspectiva de assessoria técnica mas também catalisou novos negócios, tendo tomado, em casos cuja matriz e análise de risco e margem, se apresentavam confortáveis, participações societárias minoritárias.
O contributo dos serviços e da banca de negócios para o crescimento da Situação Líquida, no exercício de 2010, em decorrência deste posicionamento, aproximou-se dos dois milhões de euros, representando um importante factor de sustentação da estratégia de negócios conduzida pelo Banco.
5.2 - Banca Comercial/Economia Social/Promoção de Negócios
Banca Comercial/Núcleo Promoção
Economia Social/Promoção de Negócios
As Direcções Comerciais do BPG têm as seguintes funções:
1 - Direcção de Banca Comercial (DBC):
A prospecção, negociação, apresentação, implementação e monitorização das operações bancárias activas e passivas da sua carteira de clientes actuais/potenciais (Entidades Privadas e de Economia Social).
Fazem ainda parte das funções da DBC:
A oferta e a gestão dos serviços de banca comercial
O apoio às restantes Direcções Comercias na implementação e gestão das suas operações bancárias
2 - Núcleo de Promoção da Economia Social (NPES):
O apoio aos clientes da Economia Social, através da prospecção, estruturação e montagem de serviços e operações bancárias activas e passivas. Fazem ainda parte das funções do NPES o levantamento e acompanhamento de dossiers de assessoria a clientes da economia social.
3 - Direcção de Promoção de Negócios (DPN):
O apoio a clientes localizados sobretudo nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira bem como em Portugal continental. Os seus clientes compõem-se de Entidades Privadas, Publicas e de Economia Social e a sua actividade consiste no levantamento, elaboração, estruturação, apoio na implementação de operações activas/passivas e no levantamento/acompanhamento dos dossiers de assessoria dos clientes anteriormente referidos.
O ano de 2010 caracterizou-se pela manutenção da difícil conjuntura económica já sentida em anos anteriores. Assim sendo, as áreas comerciais centraram a sua actividade:
No acompanhamento das suas carteiras de clientes através da implementação de novas operações/medidas que tiveram como objectivo minorar os efeitos da conjuntura
Na gestão pró-activa das suas carteiras de crédito privilegiando a redução do risco, a rentabilidade e busca de soluções adequadas à actual conjuntura
No crescimento selectivo da carteira de crédito, privilegiando o sector da economia social
Na aumento das operações fora de balanço/menor afectação de liquidez
No cross selling com outras Direcções do BPG: Corporate Finance e Mercado de Capitais
A estratégia implementada teve como principais resultados:
Rácios de crédito vencido apresentarem valores satisfatórios tendo em conta a actual conjuntura
Incremento do montante das operações fora do balanço (Garantias Prestadas)
A existência de um conjunto de operações activas em fase de contratualização na área de economia social, elegíveis para lhes serem alocados fundos disponibilizados através de linha de crédito refinanciada pelo Council of Europe Bank, adiante referida, permitindo deste modo o aumento sustentável da importância deste sector na carteira de crédito.
A realização de proveitos importantes em outras áreas do BPG nomeadamente: Corporate Finance e Mercado de Capitais
A Economia Social na área de banca comercial
O Banco Português de Gestão tem como uma das suas principais missões apoiar os agentes do sector da Economia Social, o que acontece em todas as áreas de negócio desenvolvidas pelo Banco.
A semelhança do que aconteceu em anos anteriores na área da banca comercial o peso da economia social continua a apresentar uma importância cada vez maior na sua carteira.
A contribuição dos clientes de economia social para a área da Banca Comercial verifica-se na realização de operações activas, na obtenção de recursos estáveis necessários ao "funding", mas também no potencial de "cross selling" que apresenta relativamente às outras áreas de actividade. Salienta-se ainda os recursos que as Entidades da Economia Social têm confiado ao Banco, continuando estes a ter um peso importante no total dos recursos captados.
O exercício de 2010 apresentou bastantes semelhanças com o de 2009 no que se refere à actividade dos principais agentes de economia social clientes do BPG. Continuou a assistir-se ao adiamento ou suspensão de novos projectos de investimento, designadamente do subsector do fomento à habitação onde as Cooperativas de Habitação Económica têm tido uma presença significativa. A diminuição do peso do sector das Cooperativas de Habitação, pela razões referidas, tem vindo a ser parcialmente compensada pela entrada em outros segmentos da economia social, nomeadamente aqueles que têm a ver com a prestação de serviços de saúde e acolhimento sénior.
Em 2010, o CEB (Banco do Conselho da Europa) aprovou a abertura de uma linha de crédito, na qual se encontra prevista uma "tranche" alocada ao Banco Português de Gestão, destinada ao financiamento de projectos de investimento na área de infraestruturas sociais nomeadamente na área de serviços de saúde e acolhimento sénior.
Para o ano de 2011, o foco das direcções de comerciais deverá continuar a centrar-se, nos três vectores já anteriormente propostos para 2010:
Acompanhamento activo das actuais carteiras de clientes continuando a oferecer alternativas e soluções viáveis para o minorar os efeitos da actual conjuntura e tentando desta forma minorar riscos.
Reforço do peso do sector da Economia Social nomeadamente nos segmentos das infraestruturas sociais, em particular na área de serviços de saúde e de acolhimento sénior, beneficiando do apoio da linha de financiamento de médio e longo prazo atrás referida.
No reforço pontual em potenciais clientes que apresentam complementaridade com a actual carteira de clientes ou que sejam compatíveis com o reforço que se pretende na área da Economia Social
5.3 - Mercados Financeiros
A gestão da liquidez veio a constituir durante o ano de 2010 uma área prioritária do trabalho desenvolvido pela Direcção de Mercados Financeiro, visando garantir, por excesso, a todo o momento, não apenas os recursos necessários à satisfação dos compromissos decorrentes da sua actividade corrente e da sua carteira bancária, mas também a melhor rendibilidade possível para o excesso diário de liquidez que a gestão deste risco veio a determinar.
Este ano de 2010 foi particularmente difícil, marcado pelo agravamento da crise da dívida soberana europeia que, se é verdade que permitiu investimentos com retornos esperados bastante interessantes, também não é menos verdade que dificultou o acesso ao mercado monetário interbancário por parte dos bancos dos países periféricos da Europa, que assim tiveram que procurar fontes alternativas de funding, constituindo as tomadas no BCE uma forma privilegiada da obtenção de recursos substitutivos líquidos.
Esta solução serviu também ao Banco Português de Gestão, o qual através da mobilização da carteira própria de títulos de dívida, na sua totalidade elegíveis como colateral junto do BCE, possibilitou a tomada de fundos de curto prazo junto daquele Instituição em montante que permite financiar parte significativa daquela carteira. Por outro lado, e mau grado a situação prevalecente de quase inoperacionalidade do mercado monetário interbancário, o Banco não deixou de manter abertas com alguns dos seus contrapartes domésticos linhas de trabalho que, embora de muito curto prazo, se revelaram instrumentais para assegurar em melhores condições uma mais eficaz gestão da tesouraria do Banco.
No que respeita à carteira própria do Banco, o alargamento significativo dos spreads da dívida do Estado e de empresas portuguesas presentes neste mercado permitiu a constituição de uma carteira de obrigações com uma yield média acima dos 7 % e uma duração em torno dos 3.5 anos. Esta carteira foi sendo incrementada ao longo do ano até um valor que excede os 20 Mio Euros, cumprindo a dupla função de se constituir como factor de reforço da margem financeira do Banco através da geração de juros, sem com isso constituir um factor de consumo de liquidez, pelo menos na proporção em que outras aplicações de carteira bancária exigiriam.
Deve-se igualmente referir que existem na carteira algumas obrigações com vencimento já em 2011, o que possibilitará, mesmo no caso da materialização de um cenário negativo em que não há melhoria significativa do sentimento dos investidores em relação aos periféricos, a obtenção de retornos interessantes, a par com uma gradual redução do risco.
Naturalmente, as opções tomadas envolvem riscos (de mercado, de taxas de juro, de crédito) que afectaram negativamente a conta de resultados do exercício, designadamente quanto aos valores mobiliários incluídos na carteira de negociação, cuja mensuração de valor é efectuada numa base diária a preços de mercado. De notar, no entanto, que algumas das menos valias latentes apuradas em resultados e originadas por títulos cujo risco de crédito se tem por muito aceitável - é o caso dos emitentes portugueses - poderão dar lugar à recuperação total dessas perdas em 2011 e ou em futuros exercícios, à medida que ocorra a respectiva maturidade e o respectivo reembolso.
Por outro lado, o Banco efectua a gestão dos riscos cambiais e de taxa de juro essencialmente através da aquisição para a carteira de negociação de derivados que, de alguma forma, permitem obter a cobertura daqueles riscos (virtualmente total, no caso do risco cambial, parcial no caso do risco de taxa de juro). Por não se qualificarem formalmente como instrumentos de cobertura, as perdas ou ganhos realizados com estes activos financeiros são registados directamente em Conta de Resultados (de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados), não se efectuando a sua dedução nos ganhos e perdas observados nos activos financeiros objecto de cobertura.
A vertente accionista da gestão da carteira própria continuou a assentar no estabelecimento de dois portfólios, um Europeu e outro Norte Americano em que, com determinadas regras e limites de actuação, se tentou ultrapassar as performances dos benchmarks Eurostoxx50 e S&P 100, respectivamente.
Com um peso destas carteiras sobre os activos totais de cerca de 12 %, os objectivos fixados foram alcançados e no caso do portfólio europeu pode-se mesmo afirmar que foram largamente excedidos.
Uma sobreexposição em acções Alemãs, que apresentaram, durante 2010, performances superiores às suas congéneres dos outros países da Zona Euro, permitiu que a carteira Acções Europa gerasse retornos positivos superiores a 9 %, em comparação com retornos negativos de quase 6 % para o Eurostoxx.
Já nos EUA, os retornos obtidos pela gestão estiveram basicamente em linha com os do S&P 100, ou seja, cerca de 10 %.
Na vertente de gestão de activos para clientes, a estratégia seguida passou por uma gestão prudente, em que se adoptaram limites conservadores para o investimento em acções e se procurou de uma forma oportunística incrementar as posições em dívida da periferia da Europa, sobretudo Portugal, respeitando sempre um rating mínimo de BBB+.
As rentabilidades das carteiras dos clientes foram algo penalizadas por esta aposta efectuada em dívida periférica, determinando um desempenho em geral inferior ao benchmark contratado.
Com uma regularidade mensal foram produzidos relatórios para os clientes com activos sob gestão, aí se incluindo a indicação de perspectivas de evolução dos vários segmentos de mercado, possibilitando, onde fosse o caso, o ajustamento por parte dos clientes, dos limites de exposição e de posicionamento das carteiras.
Em 2011, a Direcção de Mercados Financeiros irá continuar a trabalhar para garantir a existência dos níveis adequados de liquidez às necessidades correntes de funcionamento do BPG, e procurará a obtenção de retornos atractivos para Banco e clientes nos investimentos efectuados, gerindo os riscos existentes de forma atenta e pro-activa.
5.4 - Órgãos de Estrutura
Para suporte da actividade global desenvolvida pelo Banco e pelas suas áreas de negócio, a Instituição dispõe, na sua organização interna, de um conjunto de órgãos de estrutura, cobrindo necessidades de diferente natureza (Contabilidade e Operações, Sistemas de Informação, Serviços Jurídicos, Auditoria Interna e Compliance). Sem prejuízo da missão de apoio à acção dos outros órgãos do Banco, os órgãos de estrutura, pela natureza das funções que lhes estão cometidas, estão particularmente implicados no objectivo de conformidade da actividade desenvolvida pelo Banco relativamente à legislação e demais normativos externos e internos aplicáveis e em vigor e com a observação das melhores práticas, na medida em que estas sejam adequadas à dimensão e natureza da Instituição.
Não surpreende assim que o exercício agora findo se tenha caracterizado para os órgãos de estrutura não apenas pelo cumprimento das tarefas de rotina que lhes competem em cada uma das suas áreas respectivas de intervenção, assegurando em permanência os outputs indispensáveis à gestão do Banco e ao pontual cumprimento das suas obrigações, mas também pela procura de objectivos de maior eficiência e de adequada adaptação aos diferentes desafios e alterações normativas que frequentemente exigem a articulação e a coordenação de contributos das mais diversas origens.
De entre os processos de melhoria e ou de mudança encetados e desenvolvidos por estas áreas do Banco, merecem especial destaque os seguintes, nos quais estiveram particularmente empenhados os serviços de Contabilidade e Operações e de Sistemas de Informação:
Para dar resposta às exigências de natureza legal e ou regulamentares, foram desenvolvidas novas funcionalidades especializadas de suporte às solicitações de reporte a que o Banco está obrigado, sobre "deveres de informação", nomeadamente no que concerne aos contratos de crédito ao consumo e pessoal, e informação disponibilizada no extracto combinado para clientes, dando cumprimento ao determinado pela Centralização de Riscos de Crédito;
Foram ainda desenvolvidas novas funcionalidades especializadas no contexto da reformulação do reporte das Estatísticas Monetárias e Financeiras e a implementação de normativo para informação ao Fundo de Garantia de Depósitos relativamente aos depositantes e respectivos depósitos, em conformidade com o definido no quadro legal aplicável;
Foi actualizado o normativo interno sobre AML/FT (branqueamento de capitais) em vigor no Banco, adaptando-o às alterações legislativas entretanto ocorridas nessa matéria. No mesmo sentido, foi igualmente revisto o Manual de Prevenção do Branqueamento de Capitais, acolhendo aspectos inovadores decorrentes da mais recente legislação e publicada, estabelecendo procedimentos a observar em transacções tidas como sensíveis, com vista a detectar operações potencialmente suspeitas de envolvimento em situações tipificadas na referida legislação como crime;
Com a colaboração de uma empresa de consultoria contratada para o efeito iniciou-se durante o exercício e encontra-se em vias de conclusão a revisão e actualização do Manual de Procedimentos abrangendo a generalidade das operações desenvolvidas no Banco. Na elaboração deste trabalho, que tem sido especialmente acompanhado pela função compliance, foram tomadas em consideração e contempladas as mais recentes recomendações sobre risco e conformidade, conferindo ao Manual de Procedimentos uma maior eficácia como instrumento de controlo de risco que também é;
De entre as inovações legislativas relacionadas com a supervisão comportamental conta-se o normativo relativo às Instituições de Pagamento (Decreto Lei 317/2009, de 30 de Outubro), o qual determinou uma extensa e profunda revisão do Contrato de Abertura de Conta a celebrar com os clientes e cujo resultado final beneficiou de intenso contributo dos Serviços Jurídicos. Uma das inovações daí resultantes e cujo destaque é de particular interesse para os clientes do Banco é a selecção de duas Entidades especializadas na arbitragem de conflitos, passando assim a clientela do Banco a dispor de um instrumento adicional para adequada protecção dos seus legítimos interesses no quadro do relacionamento estabelecido com a Instituição;
A existência de múltiplos dossiers de trabalho envolvendo países estrangeiros, quer originados por clientes do Banco, quer de conta própria, veio a determinar o relacionamento com diferentes ordenamentos jurídicos nacionais, as mais das vezes demandando uma atenta articulação entre os Serviços Jurídicos do Banco e Advogados localmente contratados, constituindo esta uma linha de trabalho que, no futuro, terá eventualmente ainda maior importância;
Os preçários do Banco foram igualmente objecto de profunda revisão, não só para assegurar a sua conformidade com as alterações legislativas ocorridas no quadro da supervisão comportamental e da defesa do consumidor, mas igualmente para introduzir um melhor alinhamento com as práticas comerciais vigentes no sector.
Uma nota final é devida para o apoio à formação dos colaboradores em áreas relevantes para a actividade por estes desenvolvida, com especial destaque para as acções que visam reforçar competências nas áreas de prevenção contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, recirculação de notas e moedas Euro, bem como nas áreas fiscais e de contribuições para a segurança social que, ao longo e no final de 2010,
6 - Gestão Global de Riscos
Os riscos da actividade de uma Instituição de Crédito são, quanto à sua principal natureza, bem conhecidos e, na sua generalidade, bem percebidos quanto à sua substância, quer por parte dos agentes que os protagonizam, quer por parte daqueles que os auditam, supervisionam e regulam. Essa cultura, acumulada ao longo de muitos anos, não deixa de carecer de uma constante atenção e aperfeiçoamento por todas as partes envolvidas, não apenas pelo surto de novas fontes de risco (novos produtos financeiros, novos sistemas tecnológicos, novos enquadramentos normativos) mas também por força da experiência que vai sendo adquirida, por vezes à custa da sobrevivência de uma ou outra Instituição, frequentes vezes pela observação da ocorrência de elevadas perdas que felizmente não põem em causa a continuidade do negócio das instituições afectadas.
A noção dos riscos, a necessidade de com eles conviver e de, em contrapartida, os sujeitar a limites, de os controlar, reduzir, mitigar, são elementos essenciais de uma política de gestão à qual o Banco Português de Gestão adere, tendo para ela contribuído não apenas o órgão de gestão e principais quadros responsáveis da Instituição, mas também a generalidade dos seus colaboradores, ainda que a diferentes níveis de responsabilidade. A cultura do conhecimento do risco e do seu controlo, se não for universal no seio de uma organização, apresentaria à partida uma significativa vulnerabilidade que o mais sofisticado sistema de controlo dificilmente lograria compensar.
Assim, o primeiro elemento da política de gestão de riscos é o envolvimento da organização no seu conjunto na definição e implementação dessa política, partilhando onde for possível a informação relevante e incorporando na sua actividade diária as orientações fundamentais que decorrem da avaliação dos riscos e das medidas tomadas para os controlar e reduzir onde recomendável.
A dimensão e estrutura do Banco, bem como a natureza das actividades correntemente desenvolvidas, facilitam a implantação e difusão desta cultura por todos os seus agentes, sem prejuízo do papel específico desempenhado neste âmbito pelos principais componentes internos do sistema de controlo de risco (Direcção de Análise de Riscos, Auditor Interno e Compliance).
A crescente transversalidade com que o tratamento das questões da gestão de risco se apresenta, a acrescida complexidade de que se revestem, as maiores exigências de informação que se colocam, quer para efeitos de gestão, quer para efeitos de reporte externo, são factores que militam, todos e cada um deles, no sentido da indispensabilidade de uma maior articulação e coordenação entre os diversos agentes, tornando indispensável uma maior fluidez na circulação de informação entre os órgãos que por essência são produtores de risco e aqueles que têm por principal missão assegurar o seu controlo. É com esse objectivo que foi pensada a criação no BPG de um órgão específico de coordenação para a gestão do risco, o qual deverá entrar em funções já no corrente ano.
Em termos de substância, a hierarquia dos riscos inerentes à actividade desenvolvida pelo Banco Português de Gestão não sofreu alterações relativamente ao que tem sido relatado em anos transactos.
Naturalmente, as circunstâncias dos mercados financeiros prevalecentes em 2010 acentuaram a importância da gestão do risco de liquidez, daqui decorrendo um conjunto de orientações que, por um lado, se configuraram como uma restrição decisiva ao crescimento da carteira bancária - designadamente da carteira de crédito - e, por outro lado, à preferência por activos financeiros dotados de liquidez e ou elegíveis para a sua obtenção imediata através de operações de mercado colateralizadas com esses activos. A importância deste risco é bem ilustrada pela prevalência destas orientações relativamente a outros objectivos, como seja o da maximização de proveitos, ainda que aportados por operações de crédito onde o respectivo risco fosse considerado de boa qualidade. Pese embora se mantenham facilidades de crédito que o Banco tem à sua disposição junto de instituições bancárias nacionais e que conferem uma importante margem de conforto na gestão do risco de liquidez, é orientação da gestão que, enquanto persistirem as dificuldades de obtenção de fundos no mercado internacional, tal margem de conforto deve ser preservada. Esta política, que poderá qualificar-se de conservadora, visa igualmente manter condições na estrutura de balanço e nos seus "gaps" de maturidade que permitam dar cumprimento sem dificuldades de maior aos requisitos que nesta matéria são (e virão a ser) exigidos, na decorrência da implementação do conjunto de normativos conhecidos por Basel III.
Continua a ser atribuída a maior importância à gestão do risco de crédito, não apenas pela importância da exposição do Banco em crédito concedido a clientes, bem como ao que se encontra associado à carteira de obrigações, mas também porque a evolução macroeconómica não foi de molde a propiciar uma maior robustez financeira à generalidade dos agentes económicos (empresas e famílias) em Portugal. A vigilância acrescida sobre o comportamento dos créditos em carteira e a maior exigência e selectividade utilizadas na aprovação de novos créditos são factores explicativos da contenção observada na formação de créditos vencidos, permitindo a conclusão do exercício com taxas de crédito mal parado inferiores às tendências observadas globalmente no sector bancário. Para tanto, terá também contribuído o facto de o Banco não ter exposição materialmente significativa a segmentos de crédito onde se observou maior incremento de incumprimentos (crédito ao consumo e crédito pessoal).
A dimensão do Banco e a sua ausência de vocação para operações de retalho tem, como contrapartida, uma maior exposição ao risco de concentração. Ainda que sejam observados critérios de prudência e estabelecidos limites quantitativos que visam melhor gerir este tipo de risco, facto é que, não se posicionando o Banco em segmentos de retalho, sejam eles de crédito ao consumo ou à habitação, seja de crédito a empresas, a carteira de crédito não beneficia da dispersão de risco que operações desta natureza propiciam. Em consequência, quer ao nível da carteira de crédito, quer ao nível da carteira bancária, os índices de concentração, quando medidos pelo índice de Gini, resultam elevados, colocando uma maior exigência no acompanhamento deste risco, determinando onde adequado a recusa de operações cuja realização possa provocar um significativo agravamento da exposição a este risco.
O risco de mercado constitui igualmente uma das principais fontes de risco da actividade desenvolvida pelo BPG, em virtude da existência em carteira própria de um conjunto de valores mobiliários que são objecto de gestão, quer para negociação, quer enquanto disponíveis para venda. Limitado que seja à partida por força da exclusão de activos de maior risco e pela imposição de estritos limites quantitativos nas diversas posições assumidas, certo é que o risco de mercado não deixa de manifestar-se, afectando quer os segmentos accionistas, quer o segmento de obrigações, quer ainda as posições tomadas em derivados (normalmente para cobertura de riscos cambiais e de taxa de juro inerentes a posições da carteira bancária). O acompanhamento do risco de mercado possibilitado pela métrica VaR, a implementação de políticas de diversificação de mercados e de instrumentos financeiros, a opção pela exposição em mercados de acções onde se pretende investir através de investimento em instrumentos de menor beta (índices de acções, ETF), a imposição de limites de stop loss nos activos de maior risco, todos estes são elementos de uma política de gestão que visa, de forma contínua e activa, mitigar e reduzir o risco incorrido.
Também o risco de taxa de juro é merecedor de atento acompanhamento, embora tradicionalmente a sua expressão no total da carteira bancária tenda a ser pouco significativo, em virtude do balanceamento dos períodos de repricing de uma grande parte das posições activas e passivas sensíveis à variação da taxa de juro. Esta circunstância é contrabalançada pela existência em carteira de um conjunto de obrigações de taxa fixa que justificam a atenção com que este risco é acompanhado, sendo essa uma das razões da opção por uma duration dessa carteira relativamente baixa, com eventual prejuízo de escolhas que poderiam proporcionar uma yield superior. É bem certo que em 2010 prevaleceu um nível de taxas de juro de referência historicamente baixo, mas também é certo que, porventura mais cedo do que tarde, esse nível tenderá a ajustar-se em alta, justificando a prudência que a avaliação deste risco tem determinado.
O mesmo se dirá quanto ao risco cambial, no caso do BPG praticamente limitado à relação EUR/USD. A enorme dificuldade em prever a evolução desta relação, sobretudo no curto prazo, as mais das vezes determinada por eventos imprevisíveis, é resolvida pelo Banco através da aquisição de instrumentos derivados que permitem praticamente obter a total cobertura desse risco.
O risco dos sistemas de informação é objecto de regular controlo, designadamente através de exercícios de disaster recovery periodicamente efectuados e cujos resultados bem sucedidos não só conferem a desejável segurança enquanto elemento essencial do Plano de Continuidade, como também permitem identificar aspectos susceptíveis de melhoria que, embora marginais, sempre acrescentam segurança operacional. Em complemento desta acção regular, no exercício de 2010 foi conduzida uma auditoria externa por empresa da especialidade ao sistema de informação do Banco, a qual se concluiu, em geral, por uma avaliação muito positiva quanto à eficácia dos sistemas de controlo existentes e mais relevantes para a gestão deste risco.
O risco operacional tem certamente materialidade, embora de muito difícil mensuração, tendo em conta as múltiplas origens e a diversa natureza de eventos que podem dar lugar a perdas do Banco. A política de gestão deste risco - quer através da transferência para terceiros de alguns riscos através da tomada de seguros, quer por via de normativos internos que reforçam a segurança nos procedimentos, designadamente através da exigência de intervenção por mais do que um operador para que se formalize uma transacção bancária e ou possibilitando uma second eye review - tem vindo a revelar-se satisfatória, não havendo a registar perdas materialmente relevantes ocasionadas por este risco.
Por força da sua imaterialidade no caso do Banco Português de Gestão, nada há a assinalar quanto a alguns riscos que é frequente observar no sector financeiro (risco de commodities, risco de contraparte).
Já o mesmo não se dirá quanto aos riscos de compliance e reputacional, os quais se encontram, de resto, intimamente relacionados. Também eles de muito difícil mensuração, trata-se no essencial de avaliar o risco de o Banco ser penalizado com sanções legais ou regulamentares e de sofrer perda de reputação em resultado do incumprimento de leis, regulamentos, normas de funcionamento ou procedimentos próprios publicamente divulgados e boas práticas aplicáveis à actividade bancária. Nesta matéria, a politica de gestão dos riscos em questão não pode deixar de ser totalmente preventiva, dado que pouca utilidade teria prever elementos de mitigação ou de redução de perdas em caso de incumprimentos conducentes a sanções legais. Efectivamente, o controlo que o Branco procura manter quanto a estes riscos é o de, através das regras e dos procedimentos internos, promover junto dos seus colaboradores o conhecimento actual das normas e dos regulamentos a cuja observação se encontra obrigado ou a que as boas práticas recomendam, visando a todo o tempo e em todos os aspectos aplicáveis o seu integral cumprimento.
Uma última nota quanto ao risco estratégico. Não se confunde totalmente com esse risco, mas dele é uma componente essencial a questão da solvabilidade, da dimensão relativa e da composição dos fundos próprios do Banco. Esta é uma matéria da maior actualidade, fulcral no conjunto das decisões que compõem o chamado Acordo Basel III.
Embora não se encontrem ainda transpostas em normativo legal as directivas que hão-de resultar deste Acordo, a informação disponível permite desde já concluir que, no caso do Banco Português de Gestão, a Instituição não deverá evidenciar quaisquer dificuldades quanto ao cumprimento dessas novas exigências, podendo mesmo concluir-se que, em antecedência às datas em que esse cumprimento será devido, o Banco estará em condições de lhes dar integral satisfação.
7 - Análise das Demonstrações Financeiras do Banco
A primeira nota a destacar na apreciação das Demonstrações Financeiras do Banco Português de Gestão em 2010 diz respeito à estabilidade da dimensão do seu Balanço. O patamar de dimensão em que a Instituição se encontra, não variando significativamente desde 2007, é fruto de deliberadas opções de contenção de crescimento das carteiras bancárias, coincidentes com o dealbar de uma difícil conjuntura económica e financeira que tarda em ser satisfatoriamente resolvida e com o recrudescimento de maiores incertezas nos planos económico e financeiro nacionais.
Estas opções, ditadas pela consideração e adequada ponderação dos riscos inerentes à actividade de uma instituição de crédito, não deixam de ter impacto negativo ao nível da rendibilidade dos activos financeiros detidos em Balanço e, consequentemente, dos capitais próprios do Banco. A gestão do risco de liquidez, preocupação maior do sector financeiro nacional, é também determinante no caso do Banco Português de Gestão para a evolução da dimensão e estrutura do seu Balanço, com particular reflexo sobre algumas das suas mais importantes rubricas, como adiante se refere com maior pormenor.
A rubrica de Crédito a Clientes, representando mais de metade do Balanço, foi mantida praticamente em nível semelhante ao do ano transacto; tal significa que o crédito novo a clientes foi limitado a uma dimensão quantitativa equivalente aos reembolsos e amortizações efectuados por clientes de crédito no exercício, restringindo severamente a capacidade de aproveitamento de diversas oportunidades de negócio que nesta área se proporcionaram ao longo do ano;
A preferência por activos financeiros susceptíveis de aportarem maior liquidez à Instituição conduziu à acumulação em diversas carteiras (de negociação, de disponíveis para venda, de títulos detidos até à maturidade) de um conjunto de obrigações elegíveis para a obtenção de liquidez ao abrigo das facilidades de crédito disponibilizadas pelo Banco Central;
Em contrapartida, a aplicação de fundos em mercado monetário interbancário sofreu uma redução, dada a muito reduzida rendibilidade oferecida por estas aplicações (e isto apesar de se tratar de um mercado onde a oferta prima pela escassez, o que não deixa de se assinalar como sendo um dos sinais de anormalidade que tem vindo a caracterizar esse mercado, quer a nível doméstico, quer a nível internacional);
A venda de um imóvel adquirido em ano anterior através de operação de dação em cumprimento permitiu igualmente realizar o respectivo valor inscrito em Balanço e, beneficiando a liquidez, reduzir a rubrica de Outros Activos;
Os Recursos de Bancos Centrais experimentaram um considerável aumento, fruto da política de investimento já referida, a qual, no entanto, se conteve dentro dos limites recomendados pela gestão dos riscos de crédito e de taxa de juro subjacentes aos títulos de dívida adquiridos; de resto, a dimensão desta rubrica deverá observar já em 2011 uma redução progressiva, desde logo por alguns dos títulos em questão atingirem neste ano a sua maturidade;
Os Recursos de Outras Instituições de Crédito também observaram um significativo aumento, devendo aqui assinalar-se que tal aumento se inscreve em facilidades de crédito plurianuais que se encontram contratadas;
Os Recursos de Clientes sofreram uma acentuada redução, a qual é em larga medida explicada pela alteração de política de investimento de clientes de carteiras sob gestão, reinvestindo noutros activos financeiros parte importante da liquidez que detinham.
O resultado negativo registado no final do exercício é explicado não só por um comportamento menos positivo do Produto Bancário, mas também pela necessidade de reforço de provisões e correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores.
O Produto foi negativamente influenciado pela quebra da Margem Financeira, quebra esta originada pela redução dos juros recebidos no crédito concedido a clientes, não suficientemente compensada pela redução dos juros pagos a clientes e a outros credores do Banco. Essa redução tem na sua origem a evolução em baixa das taxas Euribor (indexante da generalidade dos créditos concedidos pelo Banco), evolução essa cuja inversão só se iniciou no final do exercício.
Determinantes para a redução do Produto Bancário foram também os Resultados obtidos em Operações Financeiras, aqui destacando-se a importância de menos valias latentes observadas na carteira de negociação (particularmente estiveram em causa os títulos de dívida soberana dos chamados países periféricos que, a partir do II Trimestre do ano, registaram pronunciadas quebras de valor) e bem assim as perdas constatadas em derivados classificados em carteira de negociação, adquiridos pelo Banco para contrabalançar riscos de mercado (de taxa de juro e cambial) inerentes a diversas posições da carteira bancária. O imperfeito ajustamento entre umas e outras posições vieram a determinar um resultado líquido negativo neste tipo de operações financeiras.
Por seu lado, a envolvente económica em que operam os clientes do Banco veio a determinar em alguns casos a deterioração da capacidade de cumprimento das suas obrigações, dando lugar à necessidade de reforçar provisões, quer para crédito vencido, quer para crédito de cobrança duvidosa, em observância dos normativos prudenciais aplicáveis às circunstâncias.
As despesas de funcionamento corrente (custos com pessoal, gastos gerais administrativos e depreciações e amortizações) contiveram-se em níveis absolutos praticamente idênticos aos dos anos anteriores, sendo esta estabilidade consistente com a política de contenção e de atento controlo sobre despesas a que o Banco adere em permanência.
O contributo muito positivo para o Produto Bancário aportado pela área de negócios de Corporate Finance (Rendimentos por serviços prestados) não pode deixar de ser relevado, não só pela sua importância em termos absolutos, mas também porque esta actividade é a que menores recursos de liquidez e de capital carece de serem alocados pelo Banco. De salientar igualmente é o facto de uma parte importante da facturação realizada a este título pelo Banco corresponder à exportação de serviços, dando assim corpo a um dos desideratos da Instituição (o apoio ao sector da Economia Social em países de língua portuguesa), mas coincidindo igualmente com um objectivo que, actualmente, tem uma maior acuidade a nível nacional.
Como síntese dos principais indicadores que caracterizam importantes aspectos da Instituição (solvabilidade, qualidade da carteira de crédito, rendibilidade e eficiência) e cujas definições se encontram estabelecidas na Instrução do Banco de Portugal n.º 16/2004), são os mesmos apresentados no quadro seguinte, permitindo para cada um deles a percepção da respectiva evolução nos últimos dois exercícios:
(ver documento original)
8 - Perspectivas da Actividade do BPG para 2011
Entre as muitas variáveis que hão-de determinar a actividade do Banco no futuro próximo, algumas há com contornos menos incertos do que outras. Nesta data, a maior incerteza encontra-se associada à possibilidade de se observar (ou não) um relaxamento significativo nas condições de mercado com que o Estado Português se financia junto de investidores, designadamente nos mercados internacionais. Sendo certo que os preços por estes exigidos no momento actual são altamente punitivos para o emitente, ou a leitura que os mercados efectuam sobre a situação da economia Portuguesa se modifica e permite um progressivo abrandamento desses preços ou torna-se imperativo encontrar uma solução alternativa de acesso nacional a recursos financeiros fora do mercado.
Consoante for um ou outro caminho que venha a prevalecer, haverá consequências de enorme significado para a sociedade Portuguesa e para todos os seus agentes económicos.
Ainda assim, de uma forma ou de outra, existem cenários que hão-de estar presentes, qualquer que seja a opção prevalecente, como sejam:
A evolução da economia Portuguesa será marcada pela contracção dos agregados de procura interna (consumo e investimento, público e privado);
Deverá persistir uma forte dinâmica nos sectores dedicados à exportação de bens e serviços, ainda que este desempenho positivo possa ser insuficiente para reduzir significativamente o deficit da Balança Comercial (muito dependerá do volume e preço das importações, designadamente de matérias primas e de petróleo e dos seus derivados, onde se observam tensões que poderão degradar os termos de troca que subjazem à Balança Comercial);
A resultante destas forças contraditórias não pode deixar de saldar-se por um crescimento do PIB muito inferior ao da média europeia e, eventualmente, por um efectivo decréscimo relativamente ao ano transacto, contrastando com uma evolução positiva da economia mundial (onde o crescimento de algumas economias emergentes será determinante) e até com a evolução de alguns dos seus principais parceiros económicos a nível europeu;
Deverá observar-se o prolongamento durante a maior parte do ano de 2011 da política acomodatícia de taxas de juro que tem vindo a ser praticada pelo BCE, ainda que os sinais de crescimento de preços evidenciados em algumas matérias primas e no sector energético possam conduzir o BCE a iniciar mais cedo do que o previsto (final de 2011) um ciclo de progressivas elevações da taxa de juro;
Ainda que se observe uma certa retoma no mercado primário de emissão de dívida e algum degelo no mercado interbancário internacional, esta evolução dificilmente irá beneficiar os bancos Portugueses que, assim, deverão continuar a experimentar sérias dificuldades na recomposição e reforço do seu "funding".
A formulação de perspectivas para a actividade a desenvolver em 2011 pelas várias áreas de negócio do Banco não poderá deixar de levar em devida conta os traços essenciais que caracterizarão a sua envolvente, nos termos genéricos atrás enunciados, determinando extrema contenção e sustentabilidade quanto ao crescimento da Instituição. Apesar das restrições apontadas, tal crescimento não só é desejável como se tem por possível, cumprindo-se os pressupostos adiante especificados.
Detalhando pelas principais áreas de negócio do Banco, indicam-se as seguintes perspectivas de desenvolvimento:
a) Banca Comercial
i) A aprovação de novas operações de crédito a clientes deverá privilegiar sectores produtivos de bens e serviços menos vulneráveis a uma conjuntura económica que será em geral penalizante para o consumo e investimento das famílias;
ii) Terão prioridade as operações de crédito propostas por entidades da Economia Social que prestam serviços no âmbito dos sectores da Saúde e da Segurança Social e que, pela sua natureza, possam ser elegíveis para beneficiarem de parcial refinanciamento através de uma linha de crédito concedida pelo Council of Europe Bank;
iii) Sem prejuízo da prioridade atrás referida, o crescimento da carteira de crédito será condicionado à capacidade de captação de recursos de clientes com carácter estável, de forma a reduzir a dependência de outras fontes de financiamento;
iv) Deverá prosseguir a tendência que se tem observado nos últimos anos de progressiva redução de exposição aos sectores de construção e imobiliário, os quais, pela sua maior vulnerabilidade à presente conjuntura, são merecedores de especial vigilância;
v) Em geral, manter um acompanhamento activo e muito atento sobre a carteira de crédito, tendo em especial atenção os casos de incumprimento ou de indícios de dificuldades de cumprimento, procurando, atempadamente e em conjunto com os clientes, as soluções que caso a caso se mostrem mais adequadas aos mútuos interesses em presença.
b) Mercados Financeiros
i) Manutenção de uma exposição prudente a riscos de mercado através de carteira própria, tirando partido de tendências que em 2011 se têm por favoráveis relativamente a diversas classes de activos financeiros (acções e activos equiparados em diversos mercados desenvolvidos e emergentes, bem como os que se encontram correlacionados com índices de algumas mercadorias), em contrapartida de uma redução progressiva da exposição a títulos de dívida de taxa fixa, rebalanceando a carteira para operar uma redução ao risco de taxa de juro, cuja expressão deverá tender a crescer a partir do segundo semestre do ano;
ii) Manutenção do rigoroso cumprimento das regras contratuais estabelecidas com clientes de carteira sob gestão discricionária, assegurando com cada um deles a comunicação com a qualidade e frequência que os mesmos requerem;
iii) Procura de maior diversidade nas relações de contraparte para as diversas operações conduzidas pelo Banco, quer a nível nacional, quer internacional, designadamente para a carteira própria, aumentando o leque de escolha para a obtenção de melhores condições na realização dessas operações.
c) Corporate Finance/Banca de Negócios
i) A conjugação de perspectivas quanto à economia doméstica (menos positivas) e quanto à economia de países emergentes (como é o Brasil) e de países africanos de expressão portuguesa (Angola, Cabo Verde, Moçambique) ou mesmo de outro Continente (Timor) - estas de sinal francamente positivo - confirmam a razão e a correcção da estratégia de posicionamento para estas áreas de negócio, apontando o foco para estas zonas geográficas e mobilizando prioritariamente os seus recursos humanos para a captação de oportunidades onde as vantagens comparativas do Banco Português de Gestão melhor podem ser compreendidas e aproveitadas;
ii) A experiência de trabalho acumulada pelo Banco em áreas da Economia Social e a sua aplicação em projectos de diversa índole encontra nesses Países um terreno de eleição, inscrevendo-se facilmente em quadros de políticas públicas locais que privilegiam este tipo de intervenções e para eles mobilizam recursos e entidades governamentais, não governamentais e privados que encontram no Banco um parceiro interessante e interessado no apoio à concepção e implementação desses projectos.
Pese embora o esforço adicional que, para os recursos humanos do BPG, representa o acompanhamento de projectos em diversos continentes, esta política deverá ser prosseguida e aprofundada pelo Banco, dando lugar, onde tal se revele economicamente interessante, à tomada de participações minoritárias em empresas, quer porque estas sejam o natural prolongamento de projectos desenvolvidos e apoiados pelo Banco, quer por constituírem os veículos adequados à sua implementação.
Tendo presente o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração informa não ter conhecimento de quaisquer factos ou acontecimentos posteriores a 31 de Dezembro de 2010 que justifiquem ajustamentos ou divulgações nas demonstrações financeiras relativas ao exercício findo naquela data, que afectem as situações e ou informações nas mesmas relevadas.
9 - Proposta de Aplicação de Resultados
No exercício de 2010, o Banco Português de Gestão obteve um resultado negativo depois de impostos de - (euro) 1 219 797.
O Conselho de Administração propõe que o montante dos resultados obtidos no exercício seja levado, na sua totalidade, a Resultados Transitados.
10 - Referências Finais
O Conselho de Administração, ao concluir o presente Relatório, considera oportuno dar pública expressão ao apreço e reconhecimento devido às diversas entidades que, no âmbito das suas diferentes competências e níveis de intervenção, possibilitaram ao Banco Português de Gestão uma maior aproximação aos objectivos de rigor, de conformidade e de transparência que têm pautado a sua actividade, cumprindo neste plano destacar, pela sua importância,
O Banco de Portugal e a Comissão de Mercados de Valores Mobiliários, na sua qualidade de Autoridades de Supervisão;
Os Membros dos restantes Órgãos Sociais, particularmente dos Órgãos de Fiscalização.
É devida igualmente nota pública de reconhecimento às diversas entidades - Accionistas, Clientes, Colaboradores - que, em diferentes níveis, propiciaram à Instituição os recursos financeiros, as oportunidades e o esforço pessoal, todos eles condições indispensáveis à realização da Missão que o Banco adoptou como sua.
Lisboa, 10 de Março de 2011. - O Conselho de Administração: Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, presidente - Mário José Brandão Ferreira, vice-presidente - Francisco José Fonseca da Silva, vice-presidente - Emanuel Jorge Marques dos Santos, vogal - Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz, vogal - Jorge Abreu Pereira Parreira Moia, vogal - Luís António Gomes Moreno, vogal.
Demonstrações financeiras
Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2010
(ver documento original)
Balanço em 31 de Dezembro de 2010
(ver documento original)
Demonstração do rendimento integral em 31 de Dezembro de 2010
(ver documento original)
Demonstração de alterações no capital próprio em 31 de Dezembro de 2010
(ver documento original)
Demonstração dos fluxos de caixa em 31 de Dezembro de 2010
(ver documento original)
Notas às demonstrações financeiras
Exercício findo em 31 de Dezembro de 2010
(Montantes expressos em Euros)
Introdução
O Banco Português de Gestão (BPG ou Banco) é uma instituição de crédito de capitais privados, constituída sob a forma de sociedade anónima por escritura pública em 29 de Setembro de 2000, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e identificação fiscal 504655361, e tendo iniciado a sua actividade em 26 de Dezembro do mesmo ano.
A sede do Banco está localizada na Rua do Salitre, n.º 167 em Lisboa e dispõe ainda, para o desenvolvimento da sua actividade, de um escritório de representação no Porto.
Constituído inicialmente com um capital social de (euro) 18 000 000, no último trimestre de 2001 o Banco procedeu a um aumento de capital para (euro) 35 000 000, diversificando a sua estrutura accionista, com a entrada, entre outros, de diversas entidades que integram o sector da Economia Social, como sejam Cooperativas de Habitação, Organizações Sindicais, Mutualidades, Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social.
O Banco apresenta-se como uma instituição especialmente vocacionada para a economia social, numa dupla óptica, por um lado, procurando soluções e oferecendo produtos e serviços financeiros para os agentes que actuam nesta área (IPSS's, Misericórdias, Institutos, Autarquias, Fundações, Cooperativas, etc.) e, por outro lado, intervindo nos sectores emergentes em termos de estruturação de serviços financeiros dos quais se destacam os sectores da saúde, turismo, novas tecnologias e energias renováveis.
No âmbito deste posicionamento, ganha relevo uma linha estratégica de intervenção qualificada no universo das Economias do Espaço Lusófono, quer junto dos respectivos sectores públicos, quer em apoio de empresas Portuguesas cujos projectos de expansão encontram aí expressão internacional.
Nota 1 - Bases de apresentação das demonstrações financeiras e comparabilidade
O Relatório de Gestão e as Demonstrações Financeiras referidas a 31 de Dezembro de 2010 e relativas ao exercício de 2010 foram aprovados pelo Conselho de Administração do Banco, em 10/03/2011, devendo os mesmos ser sujeitos à aprovação da Assembleia Geral, convocada para o efeito, a realizar em 30/03/2011.
As Demonstrações Financeiras e o Relatório de Gestão reportam ao BPG enquanto instituição individual e encontram-se expressas em Euro (euro), sendo os montantes divulgados nas Demonstrações Financeiras referidos à unidade daquela moeda.
As Demonstrações Financeiras do Banco Português de Gestão foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos e respectivo suporte documental, mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), e demais disposições emitidas pelo Banco de Portugal, de acordo com a competência que lhe é conferida pelo Decreto-Lei 298/92, de 31 de Dezembro.
As NCA traduzem-se na aplicação às demonstrações financeiras individuais das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas pela União Europeia, no âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto-Lei 35/2005, de 17 de Fevereiro e do Aviso 1/2005, do Banco de Portugal, com excepção de algumas matérias especificamente reguladas pelo Banco de Portugal, a saber, valorimetria e provisões da carteira de crédito e garantias, valorimetria dos activos tangíveis e contabilização de responsabilidades com pensões e benefícios pós-emprego, sendo as aplicáveis ao Banco conforme segue:
i) A carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de provisões para riscos específicos e riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso do Banco de Portugal n.º 3/95, de 30 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Aviso 3/2005, de 21 de Fevereiro e a valorimetria desta componente deverá ser efectuada de acordo com o disposto no Aviso 1/2005; e
ii) Os activos tangíveis serão mantidos ao custo de aquisição, salvo quando se verifiquem reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais-valias daí resultantes serão incorporadas em sub-rubrica apropriada da conta "Reservas legais de reavaliação".
Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e pelos respectivos órgãos antecessores.
Durante o exercício de 2010, como parte do projecto anual de melhorias às Normas Internacionais de Relato Financeiro, o IASB publicou alterações de dois tipos: as que traduzem alterações contabilísticas com efeitos na apresentação, reconhecimento ou mensuração e as que apenas reflectem alterações de terminologia ou editoriais.
Normas contabilísticas, alterações e interpretações com aplicação obrigatória em 2010 mas não relevantes nas actividades desenvolvidas pelo Banco
As seguintes normas, alterações e interpretações são obrigatórias para períodos contabilísticos com início a partir de 1 de Janeiro de 2010 mas que não são relevantes para a actividade do Banco:
IAS 27 (Revista) - Demonstrações financeiras consolidadas e individuais
IAS 36 (Alterações) - Imparidade de activos
IAS 38 (Alterações) - Activos intangíveis
IAS 39 (Alterações) - Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração
IFRS 2 (Alterações) - Pagamento com base em acções
IFRS 3 (Revista) - Concentrações de actividades empresariais
IFRS 5 (Alterações) - Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
IFRIC 9 - Reavaliação de derivados embutidos
IFRIC 16 - Cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira
IFRIC 17 - Distribuição aos accionistas de activos não monetários
IFRIC 18 - Transferência de activos provenientes de clientes
Normas contabilísticas, alterações e interpretações emitidas, mas sem aplicação obrigatória no exercício de 2010
O Banco optou por não aplicar as normas contabilísticas, alterações e interpretações recentemente emitidas, com entrada em vigor em 2010, mas sem aplicação obrigatória no exercício de 2010:
IAS 24 (Revista) - Entidades relacionadas
IAS 32 (Alterações) - Instrumentos financeiros: Apresentação
IFRS 9 - Instrumentos financeiros: Classificação e mensuração
IFRIC 14 (Alterações) - Pagamentos antecipados de requisitos de financiamento mínimos
IFRIC 19 - Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital
A aplicação destas novas normas e interpretações não terão um impacto material nas demonstrações financeiras do Banco
Nota 2 - Principais critérios valorimétricos e políticas contabilísticas utilizados
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, foram as seguintes:
2.1 - Activos financeiros
Os activos financeiros são reconhecidos pelo Banco na data de negociação ou contratação. Nos casos em que por imposição contratual ou legal/regulamentar os direitos e obrigações subjacentes se transferem em datas diferentes, será utilizada a última data relevante.
O BPG classifica os seus activos financeiros nas seguintes categorias: activos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados, activos financeiros disponíveis para venda, créditos e outros valores a receber e activos financeiros detidos até à maturidade.
A Administração determina a classificação dos seus investimentos no reconhecimento inicial, excepção feita aos activos financeiros abrangidos pela alteração à IAS 39 em Outubro de 2008, de acordo com a qual, nesse ano, um conjunto de valores mobiliários adquiridos para a carteira de negociação foram objecto de reclassificação noutras categorias. De notar que, nos exercícios de 2009 e 2010, a totalidade destes valores mobiliários reclassificados em 2008 foi objecto de alienação.
Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado activo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e com igual interesse em efectuar a transacção. Na data de transacção ou negociação de uma operação, o justo valor é geralmente o valor pelo qual foi efectuada a transacção.
Subsequentemente ao reconhecimento inicial, o justo valor dos activos financeiros é determinado com base em:
Preços de um mercado activo, opção esta aplicável à totalidade dos valores mobiliários incluídos na carteira de negociação;
Técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de fluxos de caixa ("discounted cash flows") conforme seja apropriado; ou
Obtenção de preços junto de contraparte independente.
Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, se transacciona de uma forma regular.
Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, excepto nos casos de activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que estes custos de transacção são directamente reconhecidos em resultados.
Os activos financeiros deixam de ser reconhecidos quando expiram os direitos contratuais do Banco ao recebimento dos seus fluxos financeiros ou o Banco tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção.
2.1.1 - Activos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados
Nesta categoria são classificados os activos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros designados na opção de justo valor.
Os activos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados incluem essencialmente:
Títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável classificados como detidos para negociação, ou seja, que foram adquiridos com o objectivo de venda num futuro próximo;
Títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos e que o Banco optou, no reconhecimento inicial, por registar e avaliar ao justo valor através de resultados (opção do justo valor); e
Derivados de negociação.
Apenas podem ser designados na opção de justo valor os activos financeiros que cumpram os seguintes requisitos:
Eliminem ou reduzam significativamente uma inconsistência na mensuração ou no reconhecimento;
Um grupo de activos financeiros é gerido e o seu desempenho avaliado numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia documentada de gestão do risco ou de investimento, e a informação sobre o grupo é fornecida internamente ao pessoal chave da gestão da entidade nessa base; ou
Se um contrato contiver um ou mais derivados embutidos, que segundo a IAS 39 teriam de ser bifurcados.
Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de resultados. Estes derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas em resultados e apresentadas em derivados de negociação.
A avaliação destes activos e passivos é efectuada diariamente com base no justo valor. O valor de balanço dos instrumentos de dívida que se encontram nesta categoria inclui o montante de juros corridos não cobrados.
Os ganhos e perdas resultantes de variações de justo valor são reconhecidas em resultados, tal como o rendimento de juros e dividendos.
2.1.2 - Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que:
O Banco tem intenção de manter por tempo indeterminado;
São designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial;
Não se classificam como: empréstimos concedidos ou contas a receber, investimentos detidos até à maturidade ou activos financeiros ao justo valor através de resultados.
Os activos financeiros classificados como disponíveis para venda são registados ao justo valor, excepto no caso de instrumentos de capital próprio não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser determinado com fiabilidade, que permanecem registados ao custo de aquisição.
As variações, ganhos ou perdas, resultantes de alterações no justo valor destes activos são reconhecidas directamente nos capitais próprios na rubrica de Reservas de Reavaliação de Justo Valor, até que os investimentos sejam desreconhecidos ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais reconhecidos no capital próprio é transferido para resultados.
As variações cambiais associadas a estes investimentos são reconhecidas também em reservas, no caso de acções, e em resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros corridos, diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) e comissões incrementais, são registados em resultados, de acordo com o método de taxa efectiva. Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso das acções) são também reconhecidos na demonstração dos resultados na data em que são recebidos.
Em caso de evidência de imparidade, resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como:
(i) para os títulos cotados, uma desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e
(ii) para títulos não cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, que possa ser estimado com razoabilidade, a perda potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, deduzida de qualquer perda de imparidade no investimento anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados.
Se, num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, essa perda anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à reposição do custo de aquisição, excepto no que se refere a acções ou outros instrumentos de capital, caso em que a reversão da imparidade é reconhecida em reservas.
2.1.3 - Créditos e outros valores a receber e provisões
Os créditos e outros valores a receber compreendem os activos financeiros correspondentes ao fornecimento de dinheiro, bens ou serviços a um devedor. Este conceito abrange a actividade típica da concessão de crédito a clientes, incluindo operações de locação financeira mobiliária e imobiliária, bem como os créditos titulados (papel comercial e obrigações emitidas por empresas), que não sejam transaccionados num mercado activo e para os quais não haja intenção de venda no curto prazo.
Os créditos e outros valores a receber são inicialmente reconhecidos pelo justo valor, que, em geral, corresponde ao valor da transacção e inclui comissões, taxas ou outros custos e proveitos associados às operações de crédito.
Os juros, comissões e outros custos e proveitos, que sejam considerados incrementais (associados à operação de crédito), são periodificados ao longo da vida das operações de acordo com o método pró-rata temporis, quando se trate de operações que produzam fluxos de rédito ao longo de um período superior a um mês, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis ou revogáveis são registados em contas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de comissões, juros ou outros proveitos registados em contas de resultados ao longo da vida das operações.
Os créditos a clientes só deixam de ser reconhecidos no balanço quando expiram os direitos contratuais do Banco à sua recuperação ou forem transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção.
O Banco classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital, decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento e classifica em juros vencidos a regularizar os juros vencidos, na data do seu vencimento.
Nos créditos em contencioso são consideradas vencidas todas as prestações de capital (vincendas e vencidas).
O Banco, aquando da renegociação dos créditos em situação de incumprimento, acautela que sejam cumpridas as orientações do Aviso 3/95 do Banco de Portugal, no que respeita ao pagamento integral dos juros vencidos ou ao reforço das garantias recebidas, associadas ao crédito. Estes créditos, após a aprovação pelos órgãos respectivos, passam a ser tratados como novos créditos.
O Banco procede ao abate de créditos ao activo ("write-off") das operações que considera irrecuperáveis e cujas provisões e imparidade estejam constituídas pelo valor total do crédito. Estes créditos são registados em rubricas extrapatrimoniais até ao momento da extinção definitiva das responsabilidades de cada operação de crédito, por liquidação ou por cessação formal do direito a receber nos termos legais aplicáveis.
Provisões para crédito e juros vencidos, para créditos de cobrança duvidosa, para riscos gerais de crédito e risco país
O Banco constitui provisões para crédito e juros vencidos, para créditos de cobrança duvidosa e para riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso 3/95 do Banco de Portugal.
i) Provisão para crédito e juros vencidos
Esta provisão, apresentada no activo como dedução à rubrica Créditos a Clientes, destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas, de capital ou juros. Conforme disposto pelo Aviso 3/95 do Banco de Portugal, o montante a provisionar deverá ser crescente em função do período decorrido após o respectivo vencimento e da eventual existência de garantias, excluindo os créditos concedidos ao Sector Público Administrativo.
Nos termos da legislação fiscal em vigor, desde 1 de Janeiro de 2007 o reforço das provisões para crédito vencido e de cobrança duvidosa com garantia real hipotecária deixou de ser aceite como custo fiscal. O saldo desta provisão será tributado na medida em que forem efectuados reforços.
ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
As provisões para créditos de cobrança duvidosa são apresentadas no activo como dedução à rubrica Créditos a Clientes e destinam-se a fazer face aos riscos de realização do capital vincendo relativamente a créditos daquela natureza que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. São considerados nesta situação:
a) as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
i) excederem 25 % do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;
ii) estarem em incumprimento há mais de:
Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5 e inferior a 10 anos;
Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a 10 anos.
A parte vincenda dos créditos nestas condições são consideradas vencidas apenas para efeitos de provisionamento, como crédito vencido, com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
b) Os créditos vincendos sobre um mesmo Cliente se, de acordo com a sua reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse cliente, excederem 25 % do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Estes créditos são provisionados com base na aplicação de metade das taxas de provisionamento aplicáveis aos créditos vencidos.
iii) Provisão para riscos gerais de crédito
A provisão para riscos gerais de crédito, apresentada no passivo na rubrica Provisões, cujo valor satisfaz as orientações do Banco de Portugal fixadas no aviso acima mencionado, é de natureza geral e destina-se a fazer face a riscos de crédito não identificados especificamente.
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões para riscos e encargos - outras provisões", e corresponde a 1,5 % do total do crédito ao consumo não vencido e a 1 % do total do crédito não vencido concedido pelo Banco, incluindo o representado por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga. Para créditos garantidos por hipoteca sobre imóvel ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, a provisão a aplicar é de 0,5 %. À base de cálculo desta provisão são deduzidos os créditos concedidos ao Sector Público Administrativo.
Nos termos da legislação fiscal em vigor, desde 1 de Janeiro de 2003 o reforço desta provisão deixou de ser aceite na totalidade como custo fiscal.
iv) Provisão para risco país
As provisões para risco país são constituídas para fazer face ao risco imputado aos activos financeiros e elementos extrapatrimoniais de países considerados de risco. O regime de constituição destas provisões é o que está previsto na Instrução do Banco de Portugal n.º 94/96 e carta circular n.º 46/07/DSBDR.
2.1.4 - Activos financeiros detidos até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são activos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determinados e maturidade fixa, que o BPG demonstrou intenção e capacidade de manter até à maturidade. A venda de uma parte significativa destes activos dá origem a uma reclassificação para a rubrica de disponíveis para venda.
De acordo com a IAS 39 uma entidade não deve classificar qualquer activo financeiro nesta categoria se tiver, durante o ano financeiro corrente ou durante os dois anos financeiros precedentes, vendido ou reclassificado uma quantia significante em relação à quantia total dos investimentos detidos até à maturidade, que não seja por:
i) Estarem próximos da maturidade ou da data de compra do activo que as alterações na taxa de juro do mercado não teriam um efeito significativo no justo valor do activo financeiro;
ii) Ocorrer depois de a entidade ter substancialmente recebido todo o capital original do activo financeiro;
iii) Ser atribuível a acontecimento isolado que esteja fora do controlo da entidade.
No reconhecimento inicial os activos financeiros detidos até à maturidade são registados pelo justo valor, que geralmente inclui valores de comissões ou taxas.
Posteriormente, estes activos financeiros são valorizados ao custo amortizado de acordo com o método de taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade.
Os juros corridos, as diferenças entre o valor de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) e os valores de comissões ou taxas consideradas incrementais são registados em resultados (de acordo com o método de taxa efectiva).
As perdas por imparidade correspondem à diferença entre o valor contabilístico do activo e o valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro. Estes activos são apresentados no balanço, líquidos da imparidade reconhecida.
2.2 - Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal.
Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados são registados ao justo valor e incluem os instrumentos financeiros derivados com valor negativo e vendas a descoberto.
Os Outros passivos financeiros incluem recursos de instituições de crédito e de clientes, empréstimos, responsabilidades representadas por títulos e outros passivos subordinados.
Estes passivos financeiros são registados:
i) Inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transacção;
ii) Subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efectiva.
Qualquer diferença entre o montante recebido líquido de custos de transacção e o montante a pagar na maturidade é reconhecido na demonstração de resultados durante a vida do passivo através do método da taxa de juro efectiva.
Caso o Banco recompre dívida emitida, esta é desreconhecida do balanço e a diferença entre a quantia escriturada do passivo e o seu custo de aquisição é reconhecida em resultados.
2.3 - Instrumentos financeiros derivados
Os Instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor, na data em que o Banco negoceia os contratos e são subsequentemente remensurados ao justo valor. O justo valor é obtido através de preços de mercados cotados em mercados activos, incluindo transacções de mercado recentes, e modelos de avaliação, nomeadamente modelos de fluxos de caixa descontados.
Os derivados são considerados como activos quando o seu justo valor é positivo e como passivos quando o seu justo valor é negativo.
Certos derivados embutidos em outros instrumentos financeiros, como seja a indexação da rendibilidade de instrumentos de dívida ao valor das acções ou índices de acções, são bifurcados e tratados como derivados separados, quando o seu risco e características económicas não sejam íntima e claramente relacionados com os do contrato hospedeiro e este não for mensurado ao justo valor com variações reconhecidas em resultados. Estes derivados embutidos são mensurados ao justo valor, com as variações subsequentes reconhecidas na demonstração de resultados.
Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional).
O Banco possui derivados de negociação, os quais são mensurados ao justo valor, sendo as alterações no seu valor reconhecidas imediatamente em resultados.
2.4 - Activos e passivos em moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada operação registada exclusivamente em função das respectivas moedas.
Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados.
Os activos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio à data da transacção, enquanto que os activos e passivos não monetários, expressos em moeda estrangeira, registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são imediatamente registadas na posição cambial.
Sempre que estas operações conduzam a variações dos saldos líquidos das diferentes moedas há lugar à movimentação das contas de posição cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação são como segue:
a) Posição cambial à vista
A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido dos activos e passivos dessa moeda, excluindo a posição cambial à vista coberta por operações a prazo de permuta de divisas e adicionando os montantes das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à vista é reavaliada diariamente com base nos câmbios indicativos do dia, divulgados pela Bloomberg, dando origem à movimentação da conta de posição cambial (moeda Euro), por contrapartida de custos ou proveitos.
b) Posição cambial a prazo
A posição cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação e que não estejam a cobrir a posição cambial à vista, com exclusão das que se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes.
Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através do seu cálculo com base nas taxas de juro das respectivas moedas para o prazo residual de cada operação. As diferenças entre os contravalores em euros às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores em euros às taxas contratadas representam o custo ou o proveito da reavaliação da posição cambial a prazo, sendo registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por contrapartida de contas de custos ou proveitos.
2.5 - Outros Activos - Imóveis adquiridos em reembolso de crédito próprio
Os activos, imóveis, recebidos em dação em cumprimento de operações de crédito são registados nesta rubrica, dado que nem sempre se encontram em condições de venda imediata e o prazo de detenção destes activos pode ser superior a um ano.
Relativamente a estes imóveis recebidos o Banco tem como assegurados os seguintes requisitos:
A probabilidade de ocorrência de venda ser elevada;
Os activos estão disponíveis para venda imediata no seu estado actual.
Estes activos foram registados inicialmente pelos valores acordados no contrato de dação, acrescido dos custos inerentes à transacção.
Estes imóveis são objecto de avaliações periódicas que darão lugar a perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações seja inferior ao valor por que se encontram registados (Nota 25).
As mais-valias potenciais nestes activos não são reconhecidas.
2.6 - Reconhecimento de juros
Os resultados decorrentes de juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado, de acordo com o método da taxa efectiva, são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e custos similares (margem financeira).
A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais curto, para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro.
Para determinação da taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado), não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam consideradas parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de transacção e todos os prémios e descontos directamente relacionados com a transacção.
No caso de activos financeiros para os quais foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.
Especificamente no que respeita à política de registo dos juros de crédito vencido são considerados os seguintes aspectos:
Os juros de créditos vencidos com garantias reais até que seja atingido o limite de cobertura prudentemente avaliado são registados por contrapartida de resultados no pressuposto de que existe uma razoável probabilidade da sua recuperação; e
Os juros já reconhecidos e não pagos relativos a crédito vencido há mais de 90 dias que não esteja coberto por garantia real são anulados, sendo relevados em contas extrapatrimoniais, e reconhecidos quando efectivamente recebidos.
2.7 - Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões
Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos em geral, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, da seguinte forma:
Rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um acto significativo são reconhecidos em resultados quando o acto significativo tiver sido concluído;
Rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são reconhecidos em resultados no período a que se referem;
Rendimentos de serviços e comissões que são considerados uma parte integrante da taxa de juro efectiva de um instrumento financeiro são registados em resultados, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
Os rendimentos de serviços e comissões associados à prestação de serviços na área de "Corporate Finance" são reconhecidos em resultados, na medida em que são prestados por contrapartida da rubrica de Outros activos, independentemente de serem de imediato facturados, ou quando o plano financeiro difere do plano de realização do trabalho e assim dá origem ao registo dos acréscimos de proveitos associados. Os custos inerentes a estes serviços são essencialmente constituídos por custos com o pessoal, que são registados em resultados, na rubrica correspondente, à medida em que são incorridos.
2.8 - Activos intangíveis
O Banco regista nesta rubrica, essencialmente, custos associados ao software adquirido a entidades terceiras, quando o impacto esperado se repercute para além do exercício em que o custo é incorrido.
Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição e amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil esperada, que em geral corresponde a um período de três anos.
Os custos de manutenção de software são reconhecidos como custos quando incorridos. O Banco não capitaliza os custos gerados internamente relativos ao desenvolvimento de software.
2.9 - Activos tangíveis
Encontram-se nesta rubrica os activos tangíveis utilizados pelo Banco para o desenvolvimento da sua actividade e encontram-se registados ao custo de aquisição, incluindo despesas que lhes são directamente atribuíveis, deduzidos de amortizações acumuladas e perdas por imparidade.
As amortizações dos activos tangíveis são calculadas segundo o método das quotas constantes, ao longo do período de vida útil estimado do bem, correspondendo ao período em que se espera o activo esteja disponível para uso:
(ver documento original)
Os custos subsequentes com activos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que deles resultem benefícios económicos futuros para o Banco. Todas as despesas de manutenção e reparação são reconhecidos como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Estes activos são sujeitos a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias indiciam que o valor de balanço excede o seu valor recuperável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida em resultados. O valor recuperável é o maior de entre o valor de mercado do activo, deduzido de custos de venda, e o seu valor de uso.
2.10 - Locação Financeira
A contabilização de um contrato de locação é efectuada de acordo com o tipo de contrato, isto é, se o Banco assume o papel de locador ou locatário:
Como locador:
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros;
Como locatário:
Os activos adquiridos em regime de locação financeira são registados, por igual montante, no activo imobilizado e no passivo, processando-se as respectivas amortizações.
As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o respectivo plano financeiro, reduzindo-se o passivo pela parte correspondente à amortização do capital. Os juros e encargos suportados são registados como custos financeiros durante o prazo da locação.
2.11 - Provisões e Imparidade em Activos Financeiros
Provisões
As provisões são constituídas para fazer face a riscos específicos, nomeadamente contingências fiscais, processos judiciais e outras perdas decorrentes da actividade do Banco.
São reconhecidas provisões quando:
O Banco tem uma obrigação presente, legal ou decorrente de práticas passadas ou políticas que impliquem o reconhecimento de certas responsabilidades;
Seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido;
Quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
As provisões são desreconhecidas através da sua utilização pelas obrigações para as quais foram constituídas ou nos casos em que estas deixem de se verificar.
Imparidade
De acordo com a IAS 39 um activo financeiro (ou grupo de activos financeiros) encontra-se em imparidade sempre que exista evidência objectiva de que não serão recuperados os fluxos de caixa futuros estimados do activo financeiro (ou grupo de activos financeiros), em resultado de eventos passados ocorridos após a data de reconhecimento inicial do activo financeiro (ou grupo de activos financeiros), desde que os mesmos possam ser estimados com fiabilidade.
Com referência à data de preparação das demonstrações financeiras, o Banco avalia a existência de situações de evidência objectiva de que um activo financeiro (ou grupo de activos financeiros) se encontra em situação de imparidade. Para os activos financeiros que apresentam sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade (diferença entre o valor recuperável e o valor de balanço do activo financeiro) registadas por contrapartida de resultados.
A IAS 39 identifica alguns eventos que considera como evidência objectiva de imparidade de activos financeiros disponíveis para venda, nomeadamente:
Incumprimento das cláusulas contratuais, em termos de reembolso de capital ou no pagamento dos juros;
Dificuldades financeiras significativas do devedor ou emissor da dívida;
Elevada probabilidade de declaração de falência do devedor ou emissor da dívida;
Comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o valor nominal possa não ser recuperado na totalidade;
Alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera, e que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado;
Declínio prolongado e significativo do valor de mercado abaixo do preço de custo.
2.12 - Benefícios aos empregados
O Banco não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário, estando os seus trabalhadores abrangidos pelo Regime Geral de Segurança Social. O Banco não tem qualquer responsabilidade por pensões, complementos de reforma ou outros benefícios de longo prazo a atribuir aos seus empregados.
O Banco pode atribuir remunerações extraordinárias aos empregados, não decorrentes de obrigações contratuais. Estas remunerações são atribuídas por deliberação do Conselho de Administração, numa data não determinada de um dado exercício e são pagas nesse mesmo exercício.
No entanto, sempre que se verifiquem determinados pressupostos, designadamente o cumprimento por excesso dos objectivos de negócio previstos para o período, poderá o Conselho de Administração prever nesse período uma dotação para remuneração extraordinária a ser paga aos colaboradores.
2.13 - Impostos sobre os lucros
O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos.
Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com itens que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios.
Os impostos correntes correspondem ao valor esperado a pagar sobre o resultado tributável apurado de acordo com a legislação fiscal em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada, que em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, era de 25 % acrescida da derrama de 1,5 %, calculada sobre o lucro tributável.
O Banco regista impostos diferidos decorrentes das diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, para efeitos de tributação em sede de IRC. Os prejuízos fiscais reportáveis são também registados como impostos diferidos activos.
Os impostos diferidos passivos são geralmente reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis.
A taxa utilizada no cálculo do imposto diferido é a aplicável para o exercício de 2010 e coincide com a taxa em vigor em 31 de Dezembro de 2009.
Os prejuízos fiscais apurados num exercício são dedutíveis aos lucros fiscais dos quatro anos seguintes, continuando a aplicar-se o prazo de seis anos para prejuízos apurados antes de 2010.
2.14 - Valores recebidos em depósito
Os valores recebidos em depósito, nomeadamente os títulos que compõem carteiras de clientes, encontram-se registados pelo seu valor de mercado e caso não exista cotação ao valor nominal.
2.15 - Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, o Banco considera como "Caixa e seus equivalentes" os valores registados no balanço de aplicações de muito curto prazo, disponíveis de imediato sem perda de valor, com maturidade inferior a 3 meses a contar da data de início da aplicação, onde se incluem a caixa, as disponibilidades e as aplicações em instituições de crédito.
2.16 - Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas
Na elaboração das demonstrações financeiras o Banco efectuou estimativas e utilizou pressupostos que afectam as quantias relatadas dos activos e passivos. Estas estimativas e pressupostos são apreciados regularmente e baseiam-se em diversos factores incluindo expectativas acerca de eventos futuros que se consideram razoáveis nas circunstâncias.
Utilizaram-se estimativas e pressupostos nomeadamente nas seguintes áreas significativas:
Imparidade e Provisões
Para crédito concedido (não titulado)
O Banco apreciou a sua carteira de crédito no sentido de apurar sobre a necessidade de registar perdas por imparidade e ou provisões para crédito, adicionais aos limites mínimos definidos pelo Banco de Portugal.
Sempre que considerado necessário, estas provisões são complementadas de forma a reflectir a estimativa do Banco sobre o risco de cobrabilidade associado aos clientes. Esta avaliação é efectuada pelo Banco com base no conhecimento específico da realidade dos Clientes e nas garantias associadas às operações de crédito.
Para outros créditos e valores a receber (titulados)
Sempre que existe indício de incumprimento regular das obrigações dos respectivos emitentes é registada perda por imparidade. Esta avaliação é efectuada tendo por base a análise da notação de risco atribuída por uma ou mais agências internacionais qualificadas, que permitirá incluir o título na categoria de "investment grade", significando o reconhecimento da capacidade de cumprimento regular das obrigações por parte dos respectivos emitentes.
Na sequência da alteração introduzida à IAS 39 em Outubro de 2008, o Banco transferiu da carteira de negociação para a carteira de créditos e valores a receber, com referência a 30 de Junho de 2008 um conjunto de Obrigações no montante de (euro) 2.705.141. À data de 31 de Dezembro de 2010 o Banco já não detinha na sua carteira nenhum dos títulos objecto da reclassificação.
Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda
O Banco determina que existe imparidade nos seus activos financeiros disponíveis para venda quando existe uma desvalorização contínua ou de valor significativo no seu justo valor ou no seu custo de aquisição, no caso de instrumentos de capital próprio não cotados. Este procedimento requer julgamento, que assenta entre outros factores na volatilidade normal do preço das acções e nos pressupostos utilizados nos modelos de avaliação/teorias financeiras.
Outros activos - imóveis adquiridos em reembolso de crédito próprio
Os imóveis são registados inicialmente pelo valor acordado no contrato de dação, acrescido dos custos inerentes à transacção, sendo objecto de avaliações periódicas, que têm por base pressupostos e estimativas, que dão lugar a eventuais perdas por imparidade.
Impostos sobre lucros
Os impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, são determinados pelo Banco no pressuposto da existência de matéria colectável futura, com base em regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor, ou em legislação já publicada para aplicação futura.
Eventuais alterações futuras na legislação fiscal podem influenciar as quantias expressas nas demonstrações financeiras relativas a impostos diferidos. Nestes casos os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis do Banco sobre o correcto enquadramento das suas operações.
Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos
O Banco valoriza ao justo valor todos os instrumentos financeiros, com excepção dos registados pelo custo amortizado.
Na valorização de instrumentos financeiros não negociados em mercados líquidos o justo valor dos instrumentos financeiros não cotados é estimado com base em métodos de avaliação e teorias financeiras, assim como pela obtenção de preços junto de contraparte independente.
2.17 - Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em contas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos associados, registados em resultados ao longo da vida das operações.
Nota 3 - Gestão dos riscos
Políticas de gestão dos riscos
O Banco encontra-se exposto a diversos tipos de riscos inerentes à actividade económica que prossegue, uns mais relevantes do que outros, em função da exposição decorrente da sua dimensão, estrutura orgânica e sistémica adoptadas e natureza das operações e negócios efectuados.
As políticas de gestão e controlo destes diversos riscos encontram-se descritas em capítulo próprio (Gestão global de riscos) incluído no Relatório de Gestão, o qual se dá aqui por reproduzido. Em complemento a essa divulgação, seguidamente se dá conta dos principais procedimentos de controlo adoptados, bem como da avaliação efectuada aos níveis de exposição observada em relação às categorias de risco com potencial impacto material mais significativo.
O processo de gestão dos riscos do Banco respeita a devida segregação de funções e a complementaridade da actuação de cada uma das áreas envolvidas.
Os riscos da actividade do Banco, nomeadamente os riscos de crédito, risco país, de mercado, de taxa de juro, de câmbio, de liquidez, operacional e de compliance são analisados e controlados pelo Conselho de Administração do Banco tendo em conta a estratégia geral do Banco e a sua posição no mercado. Complementarmente, existe um conjunto de procedimentos de controlo instituídos que garante um nível de risco adequado.
A verificação pelo órgão responsável da realização dos objectivos e orientações estabelecidos é garantida pela existência de um sistema de "reporting" de periodicidade variável em função da natureza dos riscos, que permite aferir, com rigor e tempestividade, da evolução das principais variáveis de negócio e conferir capacidade de gestão pró-activa.
3.1 - Risco de crédito
O Banco assume exposições de risco de crédito, que se traduzem na possibilidade de perda de valor do activo do Banco, em consequência do incumprimento das obrigações contratuais, por motivos de insolvência ou incapacidade da contraparte em assegurar os seus compromissos para com o Banco.
A actividade comercial do Banco, relativamente à concessão de crédito, está centrada no espaço nacional (Continente e Ilhas) - excepção feita a alguns clientes onde a localização do investimento e das garantias reais oferecidas remetem para uma localização fora do espaço doméstico - o que limita a possibilidade de redução do risco pela via da diversificação geográfica; por outro lado, a maior parte das operações de médio e longo prazo encontram-se colateralizadas por garantias reais.
O processo de controlo do risco de crédito passa pela análise rigorosa que incide sobre cada uma das propostas de crédito presentes ao órgão competente para sua aprovação. Estão estabelecidos nos manuais de controlo interno do Banco quais os requisitos para que o crédito seja aprovado. Após a aprovação, o desempenho do crédito é monitorizado regularmente, visando a antecipação de eventuais dificuldades de cumprimento e a identificação imediata de incumprimentos. Este acompanhamento e o diálogo que, nessas circunstâncias é estabelecido com os mutuários em questão, têm permitido, com frequência, não só a cabal regularização das moras incorridas, mas ainda o atento acompanhamento das condições em que os mesmos se encontram a operar, prevenindo e antecipando as consequências da sua eventual deterioração.
O Banco estrutura também os níveis de risco de crédito que assume através de limites estabelecidos de montantes de risco aceitável em relação ao mutuário ou grupo de mutuários, designadamente para montantes que possam vir a configurar-se como grandes riscos. A ponderação dos riscos de concentração está igualmente presente nos critérios de análise do risco de crédito, designadamente quanto ao risco de concentração sectorial.
O Banco procede com regularidade à análise da qualidade da carteira de crédito quer na perspectiva de avaliação do cliente quer na avaliação da concentração de responsabilidades por grupo económico.
As operações de crédito são acompanhadas continuadamente pelos órgãos responsáveis no sentido de prevenir a sua degradação renegociando, se for caso disso, algumas das condições acordadas aquando da concessão de crédito, designadamente procurando o reforço das garantias recebidas em colateral.
Tendo em consideração a dimensão da carteira de crédito, a metodologia utilizada na mensuração do respectivo risco, assenta em larga medida, na análise individual das operações vivas e vencidas em cada data de apreciação.
No que se refere à mensuração do risco de crédito, o Banco avalia regularmente a ocorrência de situações de probabilidade de perdas relativamente ao crédito concedido e a valores a receber, dando origem à quantificação de provisões económicas, as quais são igualmente objecto de parecer pelo Revisor Oficial de Contas para efeitos do competente reporte ao Banco de Portugal.
A qualidade de crédito dos activos financeiros do Banco, avaliada de acordo com as notações de rating disponíveis, bem como a exposição ao risco de crédito por instrumento financeiro, em 31 de Dezembro de 2010 podem ser analisadas no quadro que segue:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 2009, a exposição ao risco de crédito por instrumento financeiro, bem como as notações de rating disponíveis, podem ser analisadas no quadro que segue:
(ver documento original)
Relativamente ao crédito a clientes, o Banco não dispõe actualmente de rating interno ou externo de modo a aferir da qualidade da sua carteira. Esta indisponibilidade tem vindo a ser suprida em larga extensão, dada a comunicação do Banco de Portugal (22/02/2010) pela qual é feito o reconhecimento como External Credit Assessment Institution (ECAI) de entidade cujos serviços são, desde há muito tempo, utilizados pelo Banco para apoiar a análise de risco dos seus clientes.
Os quadros acima representam o pior cenário (worst case) a nível de exposição do Banco a risco de crédito em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, pois não foram tidos em consideração os colaterais detidos.
Para os activos em balanço, a exposição definida é baseada na sua quantia escriturada como reportada na face do Balanço.
Em 31 de Dezembro de 2010, a estrutura sectorial da carteira do crédito não vencido nem em imparidade, incluindo linhas de crédito e respectivas garantias colaterais detidas a título de caução, pode ser analisado no quadro que segue:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 2009, a estrutura sectorial da carteira do crédito não vencido nem em imparidade, incluindo linhas de crédito e respectivas garantias colaterais detidas a título de caução, pode ser analisado no quadro que segue:
(ver documento original)
A ventilação sectorial desta carteira evidencia a presença numa multiplicidade de sectores de actividade, com especial relevância para o sector da construção e actividades imobiliárias, a que não são alheias as relações que preferencialmente se encontram estabelecidas com o segmento das Cooperativas de Habitação, parte integrante do sector da Economia Social. A exposição global a este sector observou em 2010 uma redução com algum significado, particularmente visível ao nível das responsabilidades extra-patrimoniais.
Decorrente da política de prudência adoptada pelo Banco resulta a elevada proporção de créditos concedidos que se encontram apoiados em garantias reais, normalmente representadas por primeiras hipotecas de imóveis.
Em cúmulo com as garantias reais e na generalidade dos casos onde estas sejam dispensadas, os créditos são, em regra, colateralizados por garantias pessoais (fianças, avales, livranças) que conferem a qualidade exigida no processo de concessão de crédito.
Os créditos concedidos a clientes cujos termos tenham sido renegociados, no âmbito de uma reestruturação (podendo ou não estar em incumprimento), deixam de ser considerados como vencidos e passam a ser tratados como novos créditos, após reforço de garantias ou pagamento integral dos juros e outros encargos vencidos.
Os procedimentos de reestruturação incluem: alargamento das condições de pagamento, alteração e diferimento dos pagamentos e reforço de colaterais. As práticas e políticas de reestruturação são baseadas em critérios que, do ponto de vista da gestão do Banco, indicam que os pagamentos têm elevada probabilidade de continuar a ocorrer. Estas políticas são mantidas em constante revisão.
Durante o ano existiram alguns créditos cujos termos foram renegociados no âmbito de reestruturações e que, caso contrário, estariam vencidos.
A respectiva análise em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009 apresenta-se como segue:
(ver documento original)
Foram consideradas como operações de crédito reestruturado as operações cujo plano financeiro foi alterado, em regra por solicitação do mutuário e designadamente quanto ao prazo de reembolso inicialmente previsto, casos em que as condições e garantias são igualmente objecto de alteração, quando haja que repor a relação desses termos com a qualidade de risco em cada caso percebida.
3.2 - Risco País
O risco país, sendo muito semelhante nos efeitos ao risco de contraparte, está associado a alterações ou perturbações específicas de natureza política, económica ou financeira, nos locais onde operam as contrapartes, que possam impedir o integral cumprimento do contrato, independentemente da vontade ou capacidade das contrapartes.
3.3 - Risco de mercado
O risco de mercado (taxa de juro, taxa de câmbio, cotações) surge na medida em que o Banco pode deter na sua carteira instrumentos financeiros cujo valor pode ser afectado por variações das condições de mercado, que possam surgir como consequência de alterações nos preços de mercado, quer por factores específicos do próprio instrumento, quer por factores que possam afectar todos os instrumentos negociados no mercado.
O risco de mercado inerente às carteiras de valores mobiliários detidas pelo BPG é objecto de definição de limites pelo Órgão do Banco (Comité de Investimento) competente para o efeito (por classes de activos, qualidade de risco de emitentes de dívida, mercados/regiões geográficas susceptíveis de investimento, níveis de stop loss na carteira de negociação, etc.), bem como a rendibilidade esperada em cada caso, procedendo aquele mesmo Órgão à periódica avaliação de desempenho e revisão das orientações de investimento em função da avaliação das tendências de mercado.
A carteira de valores mobiliários em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, tem a seguinte composição por segmentos de mercado e área geográfica:
(ver documento original)
Análise de sensibilidade ao risco de mercado:
A diversificação dos investimentos incluídos na carteira própria do Banco, quer no que se refere à ventilação regional e sectorial, quer no que respeita à natureza dos instrumentos financeiros, tem sido um dos principais instrumentos de gestão do risco do mercado.
Esta política de diversificação das aplicações em múltiplos mercados e instrumentos financeiros teve particular expressão em 2010 nos segmentos de maior risco através do investimento em instrumentos que replicam índices representativos da globalidade de determinados mercados (vg, os índices DAX, CAC, S&P ou CRB), proporcionando um amortecimento das volatilidades que estariam associadas aos valores mobiliários que individualmente integram esses índices.
O modelo VaR em uso continua a ser uma das mais importantes ferramentas para a estimação da sensibilidade da carteira de títulos ao risco de mercado, proporcionando indicações que posteriormente se incorporam no processo de decisões de investimento e de desinvestimento a que a gestão da carteira própria se subordina.
De notar que as observações registadas por este modelo ao longo de 2010 indicam um máximo de perda diária na ordem dos (euro) 60 000 no 1.º semestre e 75 000 no 2.º semestre, representando um acréscimo considerável sobre o valor homólogo observado em 2009, evolução a que não são alheias as acentuadas flutuações de mercado que têm vindo a afectar dívidas soberanas, particularmente as dos chamados países periféricos, Portugal aqui incluído.
3.4 - Risco Cambial
O Risco de câmbio surge como consequência de variações nas taxas de câmbio entre moedas, sempre que existam posições nessas moedas. As posições em moeda diferente do EUR, resultado da actividade corrente do Banco, assumem um carácter de diminuta relevância.
O aumento nos activos em dólares (USD) correspondem à concessão de uma linha de crédito a curto prazo e de um financiamento a médio prazo, nos montantes de, respectivamente, 2 e 8 milhões de USD e também a investimentos para a carteira de negociação em títulos nesta divisa.
O Banco também tem contratada com uma Instituição de Crédito nacional uma linha de crédito no montante de 12,5 milhões de dólares.
O contravalor dos elementos do activo e do passivo expressos em moeda estrangeira, à data de 31 de Dezembro de 2010, decompõe-se como segue:
(ver documento original)
A situação a 31 de Dezembro de 2009 é a que se segue:
(ver documento original)
Como decorre da análise destes quadros, o risco cambial do Banco relativamente a moedas diferentes daquela que é a base da sua actividade (Euro) respeita a posições essencialmente em USD, com uma representação reduzida na actividade operacional do Banco.
3.5 - Risco de taxa de juro
O risco de taxa de juro respeita ao efeito que os movimentos das taxas de juro têm nos resultados e no valor patrimonial do Banco.
Este risco resulta dos diferentes prazos de vencimento ou de reapreciação dos activos, passivos e posições fora de balanço, face a alterações de taxas. Desta forma o risco de taxa de juro associado ao justo valor é o risco do justo valor de um instrumento financeiro variar devido a alterações nas taxas de juro de mercado.
O Banco realiza periodicamente "stress tests" à carteira bancária, com base nos pressupostos da Instrução 19/2005, que pressupõe uma variação absoluta de 200 bp na taxa de juro, e os quais têm proporcionado resultados que se medem por um impacto sobre os Fundos Próprios do Banco na ordem ou inferiores a 2 % daquele valor.
As tabelas abaixo apresentam a sensibilidade dos activos e passivos financeiros do Banco com exposição ao risco de taxa de juro, reflectindo os valores contabilísticos distribuídos de acordo com as datas fixadas para a próxima revisão de taxas.
(ver documento original)
3.6 - Risco de liquidez
O risco de liquidez é o risco potencial de uma instituição de crédito não dispor de fundos necessários para fazer face, a cada momento, às suas obrigações de pagamento, perante a incapacidade de aceder aos mercados em quantidade e custo razoáveis.
A política de controlo de risco de liquidez está subordinada à estratégia geral do Banco e tem como objectivo o financiamento adequado dos seus activos e do crescimento orçamentado dos mesmos e a determinação do seu gap de liquidez.
O Banco dispõe de um conjunto de Stand By Facilities/Contratos de Financiamento a que pode recorrer, sem restrições, quando entenda útil ou necessário e que esta assegurada a sua renovação. Estas linhas de crédito estão activas e podem ser utilizadas em qualquer momento, e totalizam 28 Milhões de Euros e 12,5 Milhões de USD.
Atenta a recomendação do Banco de Portugal (carta circular de 01/10/2008) de observância dos princípios e recomendações emanadas do CEBS e do BCBS e tendo em conta o Princípio 2 (estabelecimento de um nível de tolerância para o risco de liquidez), o Conselho de Administração/ALCO considera que a utilização das facilidades de crédito que se encontram contratadas, enquanto compromissos não revogáveis de instituições de crédito da praça, de primeira importância, constituem uma fonte de financiamento para efeitos de gestão do risco de liquidez.
No que respeita à análise ao risco de liquidez, para além das obrigações a que está sujeito para com o Banco de Portugal, o Banco ainda recorre ao conceito de gap de liquidez, isto é, a partir do balanço do Banco, conjugando-o com os vencimentos das operações activas e passivas, obtém-se uma posição desagregada (positiva ou negativa) segundo os prazos residuais de vencimento das operações. Os quadros seguintes apresentam essa posição para os activos e passivos financeiros.
A situação a 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
(ver documento original)
De notar que a carteira de obrigações, designadamente na parte constituída por obrigações governamentais da zona euro, dada a sua elevada liquidez em mercado, constitui um instrumento adicional de gestão do risco de liquidez, dando assim corpo a recomendações e orientações que, nessa matéria, têm sido emitidas pelos órgãos competentes de supervisão do sector financeiro, a nível nacional e internacional.
A situação a 31 de Dezembro de 2009 é como segue:
(ver documento original)
Em 2009 o Banco tinha igualmente contratadas linhas de crédito renováveis, no montante de 35,5 Milhões de Euros, com prazos de utilização que variavam entre um e seis anos.
O quadro seguinte apresenta os passivos financeiros pelos respectivos intervalos de maturidade relevantes, tendo por base as maturidades residuais no final do mês de Dezembro de 2010 e de 2009.
Os montantes apresentados correspondem aos fluxos de caixa contratuais não descontados, e que incluem valores de capital e juros futuros não corridos até 31 de Dezembro de 2010.
A situação a 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
(ver documento original)
A situação a 31 de Dezembro de 2009 é como segue:
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3.7 - Risco Operacional
Os riscos operacionais são os que podem resultar em prejuízos inesperados devido a falhas humanas de análise e de processamento das operações, falhas nos procedimentos internos de controlo e nos sistemas de informação ou devido a causas externas.
A gestão do risco operacional assenta sobretudo na formação/qualidade dos recursos humanos e na organização adequada dos mesmos: segregação de funções, definição de responsabilidade e procedimentos assim como as acções de supervisão da auditoria interna e externa.
O Banco tem implementado um Disaster Recovery Plan (DRP), para os sistemas e infra-estruturas de comunicações que inclui um conjunto de directivas, processos e tecnologias que garantem a viabilidade do negócio em caso de desastre. O objectivo do DRP é permitir que o Banco sobreviva a um desastre e que possa restabelecer as operações de negócio e o ambiente de processamento ao nível da área de sistemas de informação num espaço de tempo razoável de forma a não haver ruptura.
Este Plano assenta na utilização do serviço de Recuperação de Negócio disponibilizado pela Companhia IBM Portuguesa, SA., e que contempla a utilização de um Centro Informático no Porto ou em Alfragide como centro alternativo, ao abrigo do contrato celebrado entre o BPG e esta Entidade.
Semestralmente, é realizado um exercício de DRP.
3.8 - Risco de Compliance
Traduz-se na probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou capital, decorrentes de violações ou desconformidades no cumprimento das obrigações legais, regulamentos, contratos, códigos de conduta e princípios éticos ou práticas instituídas, que poderão resultar em sanções de carácter legal ou regulamentar, na limitação das oportunidades de negócio ou na impossibilidade de exigir cumprimento de obrigações contratuais.
A função de Compliance tem por objecto o acompanhamento e avaliação da adequação e da eficácia das medidas e procedimentos adoptados no cumprimento das obrigações legais e deveres a que a instituição se encontra sujeita, a verificação da não violação das regras de conduta e de relacionamento com clientes, estabelecidas para as actividades da instituição.
Neste âmbito é dado especial relevo ao correcto enquadramento das decisões e identificação de eventuais desajustamentos regulamentares, identificando medidas susceptíveis de reduzirem os riscos.
Nota 4 - Justo valor de activos e passivos financeiros
O justo valor, sempre que possível, é estimado, utilizando cotações em mercados activos.
Nas rubricas em que não é contabilisticamente registada alteração do justo valor, tal facto é justificado pela aproximação razoável ao justo valor da quantia escriturada, tendo por comparação taxas aplicáveis a estes activos à data de referência das demonstrações financeiras para os mesmos prazos.
Tendo em conta a maturidade das operações e o tipo de taxa de juro, o Banco considera não significativa a diferença entre o justo valor e o valor por que se encontram registadas, atendendo a que as taxas aplicáveis a estes activos e passivos são taxas de mercado:
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
São constituídas por notas e moedas e depósitos à ordem, e, atendendo-se ao curto prazo destes activos, o justo valor é idêntico ao valor por que se encontram registados;
Disponibilidades em outras instituições de crédito
São constituídas por depósitos à ordem, e, dado que são activos de curto prazo, o justo valor é idêntico ao valor por que se encontram registados;
Activos financeiros detidos para negociação
Esta rubrica inclui os activos financeiros cujo objectivo é a venda no curto prazo, e é constituída por títulos de dívida pública, obrigações e acções de emissores nacionais e estrangeiros. O valor por que se encontram registados é o justo valor;
Aplicações e recursos de Instituições de Crédito
São constituídos maioritariamente por aplicações e tomadas de muito curto prazo e curto prazo, com taxa variável;
Títulos detidos até à maturidade
São títulos da dívida pública portuguesa e de outros emissores, registados ao custo amortizado, e cujo justo valor à cotação de mercado é de (euro) 9.468.868 e (euro) 1.748.690, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, respectivamente;
Recursos de clientes e outros empréstimos
São constituídos por depósitos à ordem e depósitos de curto prazo, normalmente com prazo inferior a um ano, sendo o justo valor idêntico ao valor por que se encontram registados, considerando que as taxas aplicáveis a estes activos são taxas de mercado;
Crédito e Recursos a/e de clientes
Crédito a clientes
Crédito não representativo de valores mobiliários - é constituído por crédito concedido a clientes, na sua maioria com taxa de juro variável, indexado a taxas de mercado, pelo que consideramos que o valor de balanço é próximo do justo valor.
Outros créditos e valores a receber (titulados) - é constituído por papel comercial subscrito pelo banco no montante de (euro) 2.000.000.
Recursos de clientes
Representam os valores captados junto de clientes, com taxa de juro variável, indexado a taxas de mercado.
Outros activos e passivos financeiros - referem-se a operações de curto prazo, pelo que o seu valor de balanço é próximo do justo valor.
Em 31 de Dezembro de 2010 as variações no justo valor de Instrumentos Financeiros, reconhecidas em resultados em operações financeiras e em capitais próprios, são as seguintes:
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Em 31 de Dezembro de 2009 as variações no justo valor de Instrumentos Financeiros reconhecidas em resultados em operações financeiras e em capitais próprios, são as seguintes:
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O quadro seguinte classifica as mensurações no justo valor dos Activos e Passivos Financeiros do Banco, baseando-se numa hierarquia do justo valor que reflecte o significado dos inputs utilizados na mensuração, conforme os níveis definidos pelo IFRS 7, assim determinados:
a) Nível 1 - Instrumentos financeiros mensurados a preços cotados (não ajustados) em mercados activos para activos ou passivos idênticos;
b) Nível 2 - Instrumentos financeiros mensurados a inputs diferentes dos preços cotados incluídos no Nível 1, que sejam observáveis para o activo ou passivo, quer directamente (i.e., como preços) quer indirectamente (i.e., derivados dos preços); e
c) Nível 3 - Instrumentos financeiros mensurados a inputs para o activo ou passivo que não se baseiem em dados de mercado observáveis (inputs não observáveis).
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Nota 5 - Margem financeira
No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:
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Nota 6 - Rendimento de instrumentos de capital
No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:
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Nota 7 - Rendimentos e encargos com serviços e comissões
No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:
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Nota 8 - Resultados de activos avaliados ao justo valor e disponíveis para venda
No quadro que se segue pode ser analisada a decomposição desta rubrica, por instrumento financeiro:
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Nota 9 - Resultados de reavaliação cambial
O quadro abaixo reflecte o resultado da reavaliação cambial das posições do Banco expressas em moeda diferente do Euro:
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Nota 10 - Resultados de alienação de outros activos
Os resultados de alienação de outros activos não financeiros apresentam-se conforme segue:
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Nota 11 - Outros resultados de exploração
Os outros resultados de exploração decompõem-se conforme segue:
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Nota 12 - Custos com pessoal
12.1 - Custos com pessoal
Os custos com pessoal podem ser analisados no quadro que se segue:
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O Banco obriga-se mediante contratos individuais de trabalho com os seus colaboradores ao pagamento de uma remuneração fixa mensal, a que acrescem subsídios de férias e de 13.º mês do mesmo montante e ainda subsídio de almoço, nos termos da legislação geral aplicável, não se encontrando prevista em caso algum a obrigação de pagamento de remunerações variáveis.
Assim, são abrangidos por esta política os colaboradores que exercem actividade profissional no âmbito das funções de controlo e ou da qual possa resultar um impacto material no perfil de risco da Instituição, pelo que, nos termos do n.º 1.2. da Circular n.º 2/2010/DSB, de 1/02/2010, não se lhes aplica o conteúdo das recomendações constantes deste normativo.
12.2 - Responsabilidades com pensões e outros benefícios
O Banco não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do sector bancário pelo que a cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência é assegurada pelo sistema de Segurança Social.
12.3 - Política de remuneração dos membros dos Órgãos de Administração, de Fiscalização e do Revisor Oficial de Contas
1 - A política de remuneração dos membros dos Órgãos de Fiscalização e do Conselho de Administração do Banco Português de Gestão, SA., é estabelecida pela Comissão de Remunerações, a qual foi eleita pela Assembleia Geral de Accionistas, com mandato iniciado em 2009 e a terminar em 2012, com a seguinte composição: João de Deus Pereira Bramão Ramos, Presidente, Maria Luísa Dias da Silva Santos, Vogal e Manuel dos Santos Almeida, Vogal [Aviso 1/2010, artigo 2.º, n.º 1, alínea a)].
2 - A política de remunerações foi definida por esta Comissão em 2009, sem recurso a consultores externos, nos termos adiante reproduzidos, permanecendo a mesma válida para 2010. Este conjunto de princípios permite alinhar os interesses de longo prazo da Instituição com os interesses dos membros do órgão de gestão, prevendo no caso de algumas áreas de negócio essenciais para a formação de resultados do Banco, a possibilidade de atribuição de uma remuneração variável, a qual é calibrada pela análise dos resultados globais da Instituição, históricos e previsionais [idem, alínea c)].
A - Órgão de Fiscalização
i) Conselho Fiscal
a) A Comissão de Remunerações estabelece uma remuneração fixa mensal a cada um dos membros efectivos do Conselho Fiscal, tendo em conta o número de reuniões regulares que este Órgão deverá previsivelmente efectuar ao longo de cada exercício.
b) A remuneração do Presidente do Conselho Fiscal é majorada em 20 % relativamente à remuneração que for fixada para os vogais deste Órgão.
c) O pagamento das remunerações aos membros do Conselho Fiscal poderá ser efectuada em duas ou mais prestações anuais, em função da conveniência operacional do Banco.
d) As remunerações dos membros do Conselho Fiscal poderão ser objecto de revisão periódica, tendo em conta a evolução anual dos índices de preços e eventuais alterações qualitativas observadas no conteúdo e complexidade das funções exercidas.
B - Conselho de Administração
O Conselho de Administração entendeu atribuir responsabilidades executivas diferenciadas aos seus membros, pelo que a política de remunerações a estabelecer neste contexto deverá levar em conta essa diferenciação, designadamente tendo em vista a afectação do tempo profissional requerido em cada caso para o desempenho das respectivas funções. Assim, os membros do Conselho de Administração integram, para este efeito, duas categorias: i) membros sem pelouros executivos atribuídos; ii) membros com pelouros executivos atribuídos.
i) Membros sem pelouros executivos atribuídos
a) A Comissão de Remunerações estabelece uma senha de presença com base na participação mensal em reuniões do Conselho de Administração, de valor idêntico, a atribuir a cada um dos membros que integram esta categoria.
b) O pagamento das remunerações aos membros do Conselho de Administração referidos na anterior alínea a) poderá ser efectuada em duas ou mais prestações anuais, em função da conveniência operacional do Banco.
c) As remunerações dos membros do Conselho de Administração referidos em a) poderão ser objecto de revisão periódica, tendo em conta a evolução anual dos índices de preços
ii) Membros com pelouros executivos atribuídos
a) Sem prejuízo das situações referidas nas alíneas c), d) e e) abaixo referidas, a Comissão de Remunerações estabelece, para cada um dos membros do Conselho de Administração incluídos nesta categoria, uma remuneração fixa, a ser paga mensalmente, a que se adicionam subsídios de férias e de Natal do mesmo montante, a pagar nos termos da legislação em vigor.
b) As remunerações dos membros do Conselho de Administração referidos em a) poderão ser objecto de revisão periódica, tendo em conta a evolução anual dos índices de preços.
c) Considerando que os senhores Dr. Carlos Monjardino, Presidente do Conselho de Administração, e Dr. Mário Brandão, Vice Presidente do Conselho de Administração, exercem funções remuneradas em outras entidades que integram o universo da Fundação Oriente, accionista de referência do Banco, e considerando ainda que é mais reduzida a necessidade de tempo afecto ao desempenho das respectivas responsabilidades no Banco Português de Gestão, com a concordância dos interessados, não será fixada qualquer remuneração fixa ou variável em benefício destes membros do Conselho de Administração, como de resto, sempre aconteceu.
d) O membro do Conselho de Administração com a responsabilidade sobre a área de negócios de Corporate Finance poderá beneficiar de uma remuneração variável, paga em dinheiro por uma ou mais vezes ao longo de exercícios seguintes, correspondendo a uma percentagem sobre os proveitos realizados em exercício ou exercício anteriores naquela área de negócios, deduzidos que sejam os custos directos incorridos na sua obtenção e verificada que seja a efectiva e definitiva realização e liquidação dos referidos proveitos.
e) O membro do Conselho de Administração com a responsabilidade sobre a área de negócios da banca comercial poderá beneficiar de uma remuneração variável, paga em dinheiro por uma ou mais vezes ao longo de exercícios seguintes, correspondendo ao cumprimento ou ultrapassagem de objectivos de negócio previamente definidos para cada exercício, nos domínios da captação de recursos de clientes e de carteira de crédito, de acordo com diferentes ponderações a ajustar e a rever periodicamente pela Comissão de Remunerações.
C - Revisor Oficial de Contas
a) A remuneração do Revisor Oficial de Contas (ROC) é objecto de acordo anual entre o Banco e a entidade designada para o exercício dessas funções.
b) O acordo a estabelecer com o ROC deverá ter em conta a remuneração devida pelo trabalho previsível a efectuar com vista à Certificação Legal de Contas e à emissão de pareceres a que os quadros regulamentares obrigam, tendo em vista as actividades para as quais o Banco se encontra registado e autorizado a desenvolver.
c) Poderão ser acordados com o ROC pagamentos adicionais e pontuais que se tornem necessários em virtude da ocorrência não prevista de trabalho extraordinário, quer em apoio ao Conselho de Administração, quer em apoio ao Conselho Fiscal.
3 - Em 2009 não foram atribuídas aos membros do órgão de gestão remuneração variáveis, não havendo quaisquer componentes diferidas por pagar a este título [idem, alínea b)].
4 - O órgão competente da Instituição para realizar a avaliação do desempenho dos membros do órgão de gestão com responsabilidades executivas é esta Comissão [idem, n.º 2, alínea a)].
5 - Os critérios determinantes para a avaliação de desempenho das pessoas referidas no ponto anterior baseiam-se na ponderação do resultado global da Instituição e do contributo das diversas áreas funcionais para a obtenção desse resultado, em confronto com os objectivos constantes do Plano de Negócios plurianual e ou do orçamento anual [idem, alínea b)]. À luz destes elementos, a Comissão de Remunerações considera que:
a) As remunerações fixas dos membros do Órgão de Fiscalização e do Conselho de Administração não deverão beneficiar de qualquer actualização, mantendo-se os mesmos montantes que foram estabelecidos em 2009 para cada um desses membros;
b) Não se deverá efectuar qualquer atribuição de remunerações variáveis aos membros do Conselho de Administração.
6 - Face à não atribuição de remuneração variável, considera-se prejudicada a informação requerida pelas alíneas c) a g) do n.º 2 do artigo 2.º do Aviso 1/2010 do Banco de Portugal.
7 - Não são atribuídas quaisquer remunerações sob a forma de participação nos lucros ou pagamento de prémios anuais ou quaisquer outros benefícios não pecuniários, com excepção do referido no ponto 12 infra [idem, alíneas h) e i)].
8 - Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemnizações a ex-membros executivos do Órgão de Administração pela cessação de funções nesses cargos [idem, alínea j)].
9 - Conforme previsto nos contratos estabelecidos com os membros do órgão de gestão, a indemnização a pagar por destituição sem justa causa corresponde ao valor da remuneração fixa em cada caso estabelecida correspondente ao período que decorreria até ao final do mandato [idem, alínea k)].
10 - O Banco não dispõe de uma relação de domínio em relação a qualquer outra sociedade, inexistindo assim pagamentos feitos por estas a membros do órgão de gestão [idem, alínea l)].
11 - Os membros do órgão de gestão não beneficiam de regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada que sejam suportados pelo Banco [idem, alínea m)].
12 - Não são atribuídos benefícios não pecuniários aos membros do órgão de gestão, para além do seguro de saúde de grupo de que beneficia, em igualdade de circunstâncias, a generalidade dos colaboradores do Banco [idem, alínea n)].
13 - Os contratos que venham a ser efectuados com os membros do órgão de gestão deverão ser objecto de escrutínio por esta Comissão, com vista a verificar que o seu conteúdo não põe em causa a razão de ser da remuneração variável [idem, alínea o)].
14 - Os membros do órgão de gestão que não têm responsabilidades executivas atribuídas não incluem na sua remuneração qualquer componente variável [idem, artigo 2.º, n.º 3].
Os quadros abaixo reflectem o montante anual da remuneração auferida pelos membros dos órgãos de fiscalização e administração, de forma agregada e individual em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009:
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O número efectivo de colaboradores encontra-se discriminado na Nota 33.
Os saldos sobre operações efectuadas com os elementos da Administração e da Direcção do Banco encontram-se divulgados na Nota 36.
Nota 13 - Gastos gerais administrativos
Os custos incorridos com fornecimentos e serviços de terceiros são conforme segue:
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Nota 14 - Impostos sobre os lucros
O Banco está sujeito a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente Derrama. O pagamento/recebimento de impostos sobre lucros é efectuado com base em declarações de autoliquidação, tendo as autoridades fiscais a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de quatro anos contado a partir do exercício a que respeitam, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos exercícios de 2007 a 2010.
Adicionalmente, de acordo com o artigo 63.º do Código do IRC, a Administração Fiscal poderá efectuar as correcções que considere necessárias para a determinação do lucro tributável sempre que, em virtude de relações especiais entre o contribuinte e outra pessoa, sujeita ou não a IRC, tenham sido estabelecidas condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes, conduzindo a que o resultado apurado seja diferente do que se apuraria na ausência dessas relações.
Na opinião do Conselho de Administração, não é previsível que qualquer liquidação, que possa resultar de eventuais revisões pela Administração Fiscal, aos exercícios acima referidos, seja significativa no contexto das demonstrações financeiras do Banco.
A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal paga no final de cada exercício é como segue:
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Os impostos diferidos activos e passivos são registados quando existe uma diferença temporária entre o valor de um activo ou passivo e a sua base de tributação. O seu valor corresponde ao valor do imposto a recuperar ou pagar em períodos futuros. Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais em vigor para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.
A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal efectivamente verificada nos exercícios de 2010 e 2009 é como segue:
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A taxa nominal de imposto decompõe-se como segue:
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Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, o valor dos impostos diferidos activos e passivos registados no balanço é como segue:
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Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis e os prejuízos fiscais a utilizar futuramente, num prazo de quatro anos.
O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados no exercício de 2010 é como segue:
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O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados no exercício de 2009 é como segue:
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Nota 15 - Instrumentos financeiros
O quadro abaixo apresenta os Activos e Passivos Financeiros do Banco de acordo com as categorias definidas na IAS 39 - Instrumentos Financeiros, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, respectivamente:
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Nota 16 - Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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A rubrica de depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos para satisfazer as exigências de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais. Os valores dos depósitos correspondentes às Reservas Mínimas de Caixa são remunerados.
O montante das responsabilidades incluídas na base de incidência, que obrigam à manutenção de reservas, corresponde a 2 % dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos, excluídos os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao mesmo regime de constituição de reservas mínimas.
Nota 17 - Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito
As disponibilidades à vista sobre instituições de crédito têm a seguinte composição:
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O saldo da rubrica cheques a cobrar corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras instituições monetárias residentes.
Nota 18 - Activos financeiros detidos para negociação
Em 31 de Dezembro de 2010, a composição da carteira de negociação, por natureza e espécie de título, pode ser analisada como segue:
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Em 31 de Dezembro de 2009, a composição da carteira de negociação, por natureza e espécie de título, pode ser analisada como segue:
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A composição dos instrumentos financeiros derivados de negociação é como segue:
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O Banco transacciona instrumentos financeiros derivados, essencialmente sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio, taxas de juro e sobre títulos de dívida. Estas transacções são efectuadas em mercados organizados. A negociação de derivados em mercados organizados rege-se pelas normas e regulamentação próprias desses mercados.
À data do Balanço, o Banco detinha na sua carteira contratos de futuros de divisas, cuja finalidade era de negociação, e com data de maturidade para Março de 2011.
Em 31 de Dezembro de 2009 o Banco detinha na sua carteira contratos de futuros de divisas e de taxas de juro, cuja finalidade era de negociação, e com data de maturidade para Março de 2010.
O valor nocional é o valor de referência para efeitos de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados pela operação e é registado em contas extrapatrimoniais.
Todos os derivados são reconhecidos contabilisticamente pelo seu valor de mercado.
O valor de mercado (fair value) corresponde ao valor que os instrumentos financeiros derivados teriam se fossem transaccionados no mercado à data de referência. A evolução do valor de mercado dos derivados é reconhecida na rubrica de outros activos e tem impacto imediato em resultados (Nota 28 - Outros activos e passivos).
À data de 31 de Dezembro de 2010, o Banco detinha na sua carteira um contrato de opção de venda sobre uma participação financeira detida pelo Banco, cujo preço de exercício permite estabelecer com rigor o valor inscrito em Balanço decorrente da consideração do previsto no referido contrato.
Nota 19 - Activos financeiros disponíveis para venda
A composição da carteira de activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2010 pode ser analisada como segue:
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A composição da carteira de activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2009 pode ser analisada como segue:
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O Banco aumentou a sua carteira de disponíveis para venda de (euro) 650.000 em 2009 para (euro) 3.914.948 em 2010, resultado principalmente da aquisição de duas participações:
i) Na Sociedade Universo Lusófono, correspondentes a 12,5 % do capital desta sociedade, tendo o Banco exercido o direito sobre uma opção de compra para estas acções. O valor pelo qual se encontra registada assenta no custo da transacção e também justificado pelo valor de avaliação realizada por entidade internacional independente;
ii) Realização de uma participação minoritária de 5 % no Novo Banco de Cabo Verde, resultado da decisão tomada em fins de Fevereiro pelo Governo deste País, que associou o BPG a uma parceria com diversas entidades públicas e privadas.
Desde há mais de dois anos que o Ministério das Finanças de Cabo Verde, num esforço conjunto com o Banco Português de Gestão trabalhava num projecto de criação de um banco social, tentando, ao mesmo tempo, incentivar várias empresas e instituições públicas e privadas a fazerem parte da estrutura accionista deste novo banco. Entre os accionistas, figuram os Correios de Cabo Verde, a Imobiliária Fundiária e Habitat (IFH), o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) e a Caixa Económica de Cabo Verde (CECV).
Também as participações que o Banco detém no capital social das Empresas Atlântico Vila e J. D. Alvarez, SGPS, estão registadas ao custo histórico.
O Banco procede a avaliações periódicas para determinar da existência de perdas por imparidade, estimando, em qualquer das suas participações, não haver necessidade de registo de qualquer imparidade.
As participações que o Banco detém no capital social destas empresas, são minoritárias, não detendo controlo ou influência significativa sobre a gestão de qualquer delas.
Nota 20 - Aplicações em instituições de crédito
Esta rubrica pode ser analisada no quadro que segue:
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As taxas de juro médias obtidas para estas aplicações durante os exercícios de 2010 e 2009 foram respectivamente de 0,577 % e 0,816 %.
Nota 21 - Crédito a clientes
Em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica tem a seguinte composição:
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As taxas de juro médias aplicáveis ao crédito concedido durante os exercícios de 2010 e 2009 foram, respectivamente, de 4,44 % e 4,66 %.
O movimento ocorrido nas provisões em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 é apresentado na Nota 24 - Imparidade e Provisões.
Os juros corridos a receber relativos aos créditos concedidos estão incluídos no valor da carteira em juros e comissões a receber.
No âmbito da sua actividade de concessão de crédito o Banco recebe, entre outras, as seguinte garantias reais (colaterais):
Hipotecas sobre habitação própria;
Hipotecas sobre imóveis e terrenos;
Depósito de valores; e
Penhor de valores mobiliários.
O justo valor dos colaterais recebidos é apurado com base no valor de mercado tendo em conta as suas especificidades. Por exemplo, os imóveis recebidos em garantia são avaliados por entidades avaliadoras externas e independentes.
A 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, as garantias reais recebidas (hipotecas de imóveis e terrenos, depósitos de valores, penhor de valores mobiliários e penhor mercantil) pelo Banco ascendem, respectivamente, a (euro) 85.741.210 e a (euro) 77.472.961 (Nota 32 - Contas Extrapatrimoniais).
Em 31 de Dezembro de 2010 o crédito e juros vencidos com garantias reais detidas como colateral apresentam a seguinte decomposição por classes de incumprimento:
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Em 31 de Dezembro de 2009 o crédito e juros vencidos com garantias reais detidas como colateral apresentam a seguinte decomposição por classes de incumprimento:
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Nota 22 - Outros créditos e valores a receber
Em 31 de Dezembro de 2010, a composição do saldo de outros créditos e valores a receber, por natureza e espécie de título, incluído na rubrica de crédito a clientes, pode ser analisada como segue:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 2009, a composição do saldo de outros créditos e valores a receber, por natureza e espécie de título, incluído na rubrica de crédito a clientes, pode ser analisada como segue:
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Em conformidade com as alterações efectuadas aos normativos de relato financeiro IAS 39 e IFRS 7, em Outubro de 2008 o Banco transferiu da sua carteira de Negociação activos financeiros de renda fixa para a categoria de Outros Créditos e Valores a Receber.
O montante global dos títulos, objecto de transferência da Carteira de Negociação para a Carteira de Outros Créditos e Valores a Receber, foi de (euro) 2.705.141, com diferentes maturidades que se situavam entre 2010 e 2015, pelo que, quer pelo montante quer pelo prazo, o Banco poderia, sem dificuldade ao nível do seu financiamento, manter estes activos se as circunstâncias dos mercados o tornassem conveniente, até à maturidade de cada um dos títulos em questão.
Durante o exercício de 2009, a Administração, reconhecendo haver condições para se verificar o propósito inicial da realização de mais-valias no curto prazo, face às alterações favoráveis observadas nos mercados, relativamente ao investimento nos valores mobiliários registados nesta carteira, determinou a alienação destes activos financeiros objecto de transferência, com excepção para as obrigações Peugeot, cujo vencimento ocorreu em Setembro de 2010.
Em cumprimento do disposto na IFRS 7, seguidamente se dá conta do impacto que ocorreria na Conta de Resultados, caso não tivesse tido lugar a referida transferência:
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Nota 23 - Activos financeiros detidos até à maturidade
Estes activos são constituídos por obrigações do tesouro que se encontram dadas em penhor ao Banco de Portugal e ao Sistema de Indemnização aos Investidores, no âmbito da actividade do Banco.
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Em 31 de Dezembro de 2010, a composição da carteira de activos financeiros detidos até à maturidade pode ser analisada como segue:
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Em 31 de Dezembro de 2009, a composição da carteira de activos financeiros detidos até à maturidade pode ser analisada como segue:
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Estes títulos dados em garantia como parte da garantia assumida pelo Banco perante o Fundo de Garantia de Depósitos e o Sistema de Indemnização aos Investidores, conforme reflectido em rubricas extrapatrimoniais (ver Nota 32).
Nota 24 - Imparidade e provisões
O movimento ocorrido nas provisões registadas no exercício de 2010 é como segue:
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Nota 25 - Activos tangíveis
O movimento ocorrido nos activos tangíveis registados nos exercícios de 2010 e 2009 é como segue:
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Nota 26 - Activos intangíveis
O movimento ocorrido nos activos intangíveis registados nos exercícios de 2010 e 2009 é como segue:
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Nota 27 - Impostos activos e passivos
A origem dos impostos diferidos activos e passivos pode ser vista no quadro que se segue:
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Nota 28 - Outros activos e outros passivos
A decomposição da rubrica Outros Activos encontra-se no quadro que segue:
(ver documento original)
Em 31 de Dezembro de 2009 a rubrica de Outras contas de regularização inclui o valor de (euro) 1.575.000 relativos a operações sobre valores mobiliários a regularizar e que reflecte o montante a liquidar da operação de alienação da participação detida na Universo Lusófono ocorrida no final do exercício.
A decomposição dos imóveis recebidos em dação em pagamento pode ser analisada no quadro abaixo:
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O Banco avalia regularmente se existe evidência de que estes activos possam apresentar sinais de imparidade, obtendo para o efeito avaliações aos imóveis que são efectuadas por peritos independentes.
Para os imóveis que apresentam uma desvalorização de valor significativo no seu valor de mercado, abaixo do custo de aquisição, são reconhecidas perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados.
Alguns dos imóveis encontram-se arrendados pelo que até à alienação as rendas recebidas constituem proveito do Banco, sendo registadas em resultados.
No corrente exercício foi alienado um imóvel recebido em dação em pagamento de crédito no valor de (euro) 1.653.804.
A decomposição da rubrica Outros Passivos encontra-se no quadro que segue:
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Nota 29 - Recursos de bancos centrais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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Durante o exercício de 2010 e no último trimestre de 2009 o Banco tomou fundos junto do Euro Sistema, utilizando uma parcela da sua carteira de títulos elegíveis para esse fim (Nota 32).
Nota 30 - Recursos de outras instituições de crédito
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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As taxas de juro médias aplicáveis a estes recursos durante os exercícios de 2010 e 2009 foram, respectivamente, de 1,242 % e 1,096 %.
Nota 31 - Recursos de clientes
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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As taxas de juro médias aplicáveis aos recursos captados junto de clientes durante os exercícios de 2010 e 2009 foram, respectivamente, de 1,51 % e 1,78 %.Nos termos da lei, o Fundo de Garantia de Depósitos, tem por finalidade garantir o reembolso dos depósitos constituídos nas Instituições Financeiras. Os critérios a que obedecem os cálculos com vista à determinação dos reembolsos a efectuar, estão definidos na Instrução 25/2009 do Banco de Portugal.
Nota 32 - Contas extrapatrimoniais
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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Os activos dados em garantia correspondem aos títulos, a preços de mercado, elegíveis como garantia, para obtenção de financiamento junto do Banco Central Europeu (BCE), e aos dados em penhor ao Banco de Portugal, para garantia do crédito intra-diário e das responsabilidades para com o Fundo de Garantia de Depósitos e Sistema de Indemnização aos Investidores.
O saldo da rubrica de responsabilidades de contribuição para com o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD) corresponde ao compromisso irrevogável que o Banco assumiu, por força de lei, de entregar àquele Fundo, caso este o solicite, as parcelas não realizadas de contribuições anuais.
O saldo da rubrica de responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) corresponde à obrigação irrevogável que o Banco assumiu, por força da lei aplicável, de entregar àquele Sistema, em caso de accionamento deste, os montantes necessários para pagamento da sua quota parte nas indemnizações que forem devidas aos investidores.
Para efeitos das responsabilidades assumidas perante o FGD e o SII o Banco presta uma garantia através do penhor de títulos da sua carteira (ver acima).
Os compromissos assumidos por terceiros têm a seguinte composição:
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O justo valor dos colaterais recebidos em garantia do crédito a clientes é apurado com base no valor de mercado tendo em conta as suas especificidades. No caso dos imóveis recebidos em garantia são feitas avaliações por avaliadores externos.
O Banco tem contratado com uma instituição de crédito a organização, montagem, registo, colocação e tomada firme relativamente a um programa de papel comercial, representativo de valores mobiliários escriturais de curto prazo, no valor de 4 milhões de euros. O valor nominal unitário do papel comercial a emitir ao abrigo do programa contratado é de (euro) 50.000.
O montante nominal máximo de papel comercial que poderá ser emitido em qualquer data dentro do prazo do Programa está fixado em 4 milhões de euros.
Os períodos de emissão poderão ser trimestrais, semestrais ou anuais e o prazo do programa é de três anos, contado a partir da data da primeira emissão.
Este programa foi contratado, em 2008 para efeitos da gestão do risco de liquidez e, até à data, o Banco não efectuou qualquer emissão.
Nota 33 - Efectivo de trabalhadores
O efectivo de trabalhadores remunerados, distribuído por grandes categorias profissionais, ao serviço do Banco em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, era o seguinte:
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Nota 34 - Capital
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o capital social do BPG está representado por 7.000.000 de acções nominativas de valor nominal unitário de 5 euros e encontra-se integralmente realizado.
A estrutura accionista do Banco pode ser analisada no quadro que segue:
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O Banco dispõe de fundos próprios nos montantes e composições indicados nos quadros constantes em infra, os quais são alocados em diferentes proporções às actividades e diversas áreas de negócio desenvolvidas pela Instituição, assegurando a sua continuidade e crescimento.
De acordo com as normas do Banco de Portugal, a Instituição encontra-se obrigada ao cumprimento de requisitos mínimos de fundos próprios e a um rácio de solvabilidade de pelo menos 8 %, conforme Aviso 1/93 do Banco de Portugal.
Como decorre dos elementos dos quadros abaixo, os fundos próprios excedem largamente os requisitos mínimos, dando lugar a rácios de solvabilidade expressivamente superiores aos mínimos estabelecidos pela entidade de supervisão.
De notar ainda que os fundos próprios são maioritariamente compostos por fundos de base (Tier I), representando os fundos complementares uma reduzida proporção do total de fundos com que o Banco se encontra dotado.
Os fundos próprios de base do Banco são constituídos pelo somatório do Capital, Prémios de emissão, Outras Reservas e Resultados Transitados (os resultados do exercício em curso só são considerados quando certificados), deduzidos do somatório dos Activos Intangíveis e dos Impostos Diferidos Activos que estejam associados a provisões para riscos gerais de crédito, na medida em que estas provisões sejam elegíveis como elemento positivo dos fundos próprios complementares.
Os fundos próprios complementares correspondem ao excesso entre as provisões constituídas para riscos gerais de crédito e as provisões económicas que para essa mesma carteira foram determinadas.
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Nota 35 - Outras reservas e resultados transitados
Os saldos das contas de reservas e resultados transitados decompõem-se como segue:
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De acordo com o disposto no artigo 97 do RGICSF, aprovado pelo Decreto-Lei 298/91, de 31 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei 201/2005, de 25 de Setembro, o BPG destina uma fracção não inferior a 10 % dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social.
A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
Nota 36 - Transacções com partes relacionadas
Resumem-se como segue os saldos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, relativos às transacções verificadas com partes relacionadas:
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Resumem-se como segue os saldos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, relativos às transacções verificadas com os elementos da Administração e Direcção do Banco:
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Nota 37 - Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos do cálculo da demonstração de fluxos de caixa, caixa e equivalentes de caixa incluem as seguintes componentes:
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Nota 38 - Passivos contingentes
A CMVM instaurou processo de contra-ordenação contra pessoa singular por intermediação financeira não autorizada, por factos ocorridos entre Fevereiro de 2002 e Fevereiro de 2006, sendo o Banco Português de Gestão co-arguido nesse processo a título de cumplicidade. A coima aplicada ao Banco Português de Gestão pela alegada infracção é de (euro) 40 000. O Banco Português de Gestão impugnou judicialmente a decisão da CMVM, considerando totalmente destituídos de mérito os fundamentos invocados por aquela entidade de supervisão na sua decisão, aguardando-se que seja proferida sentença pelo Tribunal competente.
Nota 39 - Consolidação de contas
As contas do Banco são consolidadas pela Fundação Oriente, através do método da equivalência patrimonial. As contas desta Instituição podem ser obtidas directamente na sua Sede situada na Rua do Salitre, n.º 66 - 1269-065 Lisboa.
Relatório sobre a estrutura e as práticas de governo societário
Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 70.º do Código das Sociedades Comerciais, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto Lei 185/2009, de 12 de Agosto, deve ser apresentado e divulgado, em separado ou como parte integrante do Relatório de Gestão, um relatório sobre a estrutura e as práticas de governo societário.
Impõem-se duas observações prévias, a ter em conta a este propósito:
Em primeiro lugar, o cumprimento das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), a que o Banco adere, determina a necessidade de prestação de diversa e volumosa informação relevante para caracterização da estrutura e práticas de governo societário, a qual se encontra incorporada no Relatório de Gestão e respectivo Anexo às Demonstrações Financeiras, obedecendo à organização e sistematização que essas Normas recomendam;
Em segundo lugar, dado que o Banco não é emitente de valores mobiliários admitidos em mercados regulamentados, não lhe é aplicável a disciplina imposta pela Instrução 1/2010 da CMVM, designadamente em matéria de informação sobre o governo societário.
É, pois, em complemento e como enquadramento global da informação divulgada no presente Relatório de Gestão, que são prestadas as seguintes informações adicionais:
Os Órgãos Sociais do Banco são eleitos em Assembleia-Geral de Accionistas para um mandato com um período de quatro anos.
O mandato em curso foi iniciado em 2008 e prolonga-se até 2011.
Para um mandato coincidente com o dos Órgãos Sociais, a Assembleia-Geral de Accionistas elege uma Comissão de Remuneração constituída por um Presidente e dois Vogais, à qual compete deliberar sobre as remunerações a processar aos membros dos Órgãos de gestão e de fiscalização.
Cabe ao Conselho de Administração, que é constituído por sete membros, incluindo um Presidente e dois Vice-Presidentes, a responsabilidade pela gestão da Sociedade; o Conselho de Administração pode delegar poderes que lhe estão estatutariamente atribuídos numa Comissão Executiva, constituída por um número de membros do Conselho de Administração não inferior a três.
Sob a responsabilidade do Conselho de Administração e com a participação de membros deste Órgão, encontram-se instituídos Conselhos ou Comités especializados, aos quais foram delegadas competências específicas em diferentes áreas, designadamente os seguintes: Conselho de Crédito, Comité de Investimento, Comité ALCO.
A fiscalização da Sociedade é exercida pelos Órgãos de Fiscalização, integrados pelo Conselho Fiscal, constituído por um Presidente e dois Vogais, e pelo Revisor Oficial de Contas.
O Banco dispõe de um Regulamento Interno e de um Código de Conduta aos quais se vinculam todos os colaboradores da Sociedade e nos quais se encontram plasmados princípios e normas de comportamento indutores de práticas profissionais consistentes com a missão e os valores prosseguidos pela Instituição.
Os Órgãos de gestão (e de fiscalização, onde aplicável) recebem regularmente a informação elaborada e produzida pelas unidades que integram o Sistema de Controlo Interno (Auditoria Interna, Compliance, Análise de Risco), no âmbito das respectivas competências e funções atribuídas.
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Senhores Accionistas,
1 - Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram, apresentamos o relatório sobre a actividade fiscalizadora desenvolvida e damos parecer sobre o Relatório do Conselho de Administração e as Demonstrações Financeiras apresentados pelo Conselho de Administração do Banco Português de Gestão, SA ("Banco") relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
2 - No decurso do exercício acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que considerámos adequada, a actividade do Banco. Verificámos a regularidade da escrituração contabilística e da respectiva documentação bem como a eficácia do sistema de controlo interno, apenas na medida em que os controlos sejam relevantes para o controlo da actividade do Banco e apresentação das demonstrações financeiras, do sistema de gestão de risco e da auditoria interna. Vigiámos também pela observância da lei e dos estatutos.
3 - Acompanhámos igualmente os trabalhos desenvolvidos pela PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. e apreciámos a Certificação Legal das Contas, em anexo, com a qual concordamos.
4 - No âmbito das nossas funções verificámos que:
i) O Balanço, a Demonstração dos resultados, a Demonstração do rendimento integral, a Demonstração de alterações no capital próprio e a Demonstração dos fluxos de caixa e as correspondentes Notas explicativas permitem uma adequada compreensão da situação financeira do Banco, dos seus resultados, do rendimento integral, das alterações no capital próprio e dos fluxos de caixa;
ii) As políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados são adequados;
iii) O Relatório do Conselho de Administração é suficientemente esclarecedor da evolução dos negócios e da situação do Banco evidenciando os aspectos mais significativos; e
iv) A proposta de aplicação de resultados não contraria as disposições legais e estatutárias aplicáveis.
5 - Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e Serviços e as conclusões constantes da Certificação Legal das Contas, somos do parecer que:
i) Seja aprovado o Relatório do Conselho de Administração;
ii) Sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras;
iii) Seja aprovada a proposta de aplicação de resultados.
6 - Finalmente, desejamos expressar o nosso agradecimento ao Conselho de Administração e a todos os colaboradores da Sociedade com quem contactámos, pela valiosa colaboração recebida.
Lisboa, 29 de Março de 2011. - O Conselho Fiscal: Henrique Carlos de Medina Carreira, presidente - Carlos Reinaldo Pinheiro da Silva, vogal - Manuel Augusto Lopes de Lemos, vogal.
Certificação Legal das Contas
Introdução
1 - Examinámos as demonstrações financeiras do Banco Português de Gestão, SA ("o Banco"), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2010 (que evidencia um total de 106.862.907 euros e um total de capital próprio de 35.967.200 euros, incluindo um resultado líquido negativo de 1.219.797 euros), a Demonstração dos resultados, a Demonstração do rendimento integral, a Demonstração de alterações no capital próprio e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e as correspondentes Notas explicativas. Estas demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas introduzidas pelo Aviso 1/2005 do Banco de Portugal, as quais têm por base as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") em vigor, tal como adoptadas na União Europeia, com as excepções previstas nos Avisos n.º 1/2005, n.º 4/2005 e n.º 7/2008 do Banco de Portugal.
Responsabilidades
2 - É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
3 - A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4 - O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: (i) a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e (iv) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
5 - O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras.
6 - Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
7 - Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Português de Gestão, SA em 31 de Dezembro de 2010, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal.
Relato sobre outros requisitos legais
8 - É também nossa opinião que a informação financeira constante do relatório de gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício.
Lisboa, 29 de Março de 2011. - PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada por José Manuel Henriques Bernardo, R.O.C.
Lisboa, 29 de Abril de 2011. - O Administrador, Emanuel Marques dos Santos.
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