Nos termos do disposto na alínea d), do n.º 3, do artigo 30.º, por remissão do artigo 32.º, da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, convoco os candidatos admitidos, para a prestação da Prova Escrita de Conhecimentos, a que alude o ponto 13.1 do Aviso de Abertura do Procedimento Concursal Comum, para ocupação de 1 Posto de Trabalho na Carreira de Assistente Técnico - Categoria de Assistente Técnico, aberto por Aviso 3881/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011, a realizar pelas 9:00 horas do dia 11 de Junho de 2011, na Sede dos Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Maia situada na Rua Dr. Carlos Felgueiras - 4471-909 Maia.
A Prova Escrita de Conhecimentos será realizada sem consulta, terá a duração de 90 minutos e será válida exclusivamente para o procedimento concursal com a Referência A. Os candidatos deverão estar presentes no local de realização da prova munidos do Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação válido, com fotografia, com o mínimo de 30 minutos de antecedência, a fim de serem encaminhados para os locais próprios.
A falta de comparência na prestação da Prova Escrita de Conhecimentos, determina a exclusão do procedimento concursal.
Informo, ainda, que a lista de candidatos admitidos à Prova Escrita de Conhecimentos, encontra-se afixada no placard existente no átrio da Sede dos Serviços Municipalizados da Maia, bem como na página electrónica dos Serviços Municipalizados da Maia em http://www.smeas-maia.pt/.
Bibliografia Recomendada:
Língua Portuguesa - programa até ao 12.º ano;
Matemática - programa até ao 12.º ano;
Leis que regem os trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente as seguintes:
Regimes de Vinculação, Vínculos de Carreiras e de Remunerações - Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com as respectivas alterações, adaptado à Administração Autárquica, pelo Decreto-Lei 209/2009, de 3 de Setembro;
Procedimento Concursal - Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro;
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Lei 59/2008, de 11 de Setembro;
Estatuto Disciplinar - Lei 58/2008, de 9 de Setembro;
Protecção Social - Lei 4/2009, de 29 de Janeiro - Protecção Social dos Trabalhadores que exercem funções públicas (alterada pelo artigo 17.º da Lei 10/2009) e Decreto-Lei 89/2009 de 9 de Abril;
SIADAP - Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro, Decreto Regulamentar 18/2009, de 4 de Setembro.
29 de Abril de 2011. - O Vogal do Conselho de Administração, Dr. Manuel Marques Nogueira dos Santos.
304631607
