Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 8796/2011, de 11 de Abril

Partilhar:

Sumário

Manutenção de cargos dirigentes - regime de substituição

Texto do documento

Aviso 8796/2011

Manutenção dos regimes de substituição

Para os devidos e legais efeitos se torna público que por meu despacho datado de 1 de Março de 2011, foi determinado manter o regime de substituição nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004 de 15.01. com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005 de 30.08.,Lei 64-A/2008 de 31.12. e Lei 3-B/2010 de 28.04. adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei 93/2004 de 20.04. alterado pelo Decreto-Lei 104/2006 de 07.06., dos trabalhadores a seguir identificados para os cargos que a seguir se mencionam, até à data do inicio de funções dos dirigentes a nomear no âmbito dos procedimentos concursais.

Cargos de direcção intermédia de 2.º grau:

Célia Cristina Pinto Costa, técnica superior, que exercerá as funções de Chefe da Divisão de Comunicação e Protocolo;

Maria Isabel Palma Revez, técnica superior, que exercerá as funções de Chefe da Divisão de Cultura;

Ana Cristina Fuschini Bizarro Ferreira de Abreu, técnica superior, que exercerá as funções de Chefe da Divisão de Biblioteca e Arquivo;

Otília Moras Mesquita, técnica superior, que exercerá as funções de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Social;

Carlos José Torres Fernandes da Silva, técnico superior, que exercerá as funções de Chefe da Divisão de Planeamento;

Cargos de direcção intermédia de 4.º, 5.º e 6.º graus:

José Luís Carneiro Cirilo, técnico superior, dirigente intermédio de 4.º grau - Sector de Recrutamento e Formação da Divisão de Administração Geral e Recursos Humanos;

José Manuel Calado Esperto Nóbua, técnico superior, dirigente intermédio de 4.º grau - Sector de Gestão Financeira da Divisão Financeira;

Vanda Isabel Ferreira Figueiredo, técnica superior, dirigente intermédia de 5.º grau - Sector de Projecto, da Divisão de Planeamento;

Alexandra Gonçalves Rocha Rodrigues, técnica superior, dirigente intermédia de 5.º grau - Sector para as Áreas de Desenvolvimento Turístico, da Divisão de Planeamento;

Armando Duarte Araújo Batista, técnico superior, dirigente intermédio de 4.º grau - Sector de Obras Públicas da Divisão de Obras;

Carla Luísa Faria Pereira Louro, técnica superior, dirigente intermédia de 5.º grau - Sector de Infra-estruturas Eléctricas e Telecomunicações, da Divisão de Obras;

Jorge Manuel da Silva Gomes, assistente operacional, dirigente intermédio de 5.º grau - Sector de Produção Gráfica e Áudio-Visual, da Divisão de Comunicação e Protocolo;

Henrique Manuel Marques Mateus, assistente operacional, dirigente intermédio de 5.º grau - Sector de Feiras e Transportes da Divisão de Comunicação e Protocolo;

Luís Manuel Pereira Lourenço, assistente operacional, dirigente intermédio de 6.º grau - Sector de Apoio Logístico da Divisão de Comunicação e Protocolo;

João Carlos Francisco dos Santos, técnico superior, dirigente intermédio de 5.º grau - Sector de Gestão de Equipamentos Desportivos da Divisão de Desporto;

Vânia Isabel Pereira Sobral Ferreira, técnica superior, dirigente intermédia de 4.º grau - Sector de Gestão de Recursos, Programas e Projectos da Divisão de Educação e Juventude;

Ana Paula Afonso da Silva Reia, técnica superior, dirigente intermédia de 4.º grau - Sector de Habitação da Divisão de Desenvolvimento Social;

Maria Lucília da Silva Costa, técnica superior, dirigente intermédio de 4.º grau - Sector de Envelhecimento Activo da Divisão de Desenvolvimento Social;

24 de Março de 2011. - O Vereador, com competência delegada, Aníbal Cordeiro.

304516117

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1240725.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda