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Aviso (extracto) n.º 8017/2011
Nos termos do Decreto-Lei 20/2006 de 31/01, na redacção dada pelo Decreto-Lei 51/2009, de 27 de Fevereiro, publica-se a seguir a lista de docentes transferidos para o quadro desta Escola, com efeitos a 01 de Setembro de 2009.
(ver documento original)
24 de Março de 2011. - A Directora, Maria José Cabrita de Sousa Miguel.
204504275
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
2009-02-27 -
Decreto-Lei
51/2009 -
Ministério da Educação
Altera (2ª alteração) o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro (reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro) e procede à sua republicação em anexo.
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