2011-03-31 - ACÓRDÃO 1/2011 - TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL

Declara a ilegalidade das normas regulamentares constantes na al. d) do n.º 1 do art. 1.º, art. 2.º e n.ºs 1 e 2 do art. 3.º do Regulamento emitido pela Comissão Instaladora (CI) da Associação de Técnicos Oficiais de Contas (ATOC).

2011-03-31 - Despacho 5544/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Maria do Rosário Emauz de Mello Portugal como secretária pessoal do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2011-03-31 - Despacho 5545/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o major piloto aviador Sérgio Lino de Almeida Estrela como ajudante-de-campo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2011-03-31 - Despacho 5546/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomiea o mestre Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias como assessor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2011-03-31 - Despacho 5547/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia vários elementos para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2011-03-31 - Despacho 5548/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o comissário Gonçalo Viegas Bota Lourenço Ramalho como adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República.

2011-03-31 - Despacho 5549/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o subintendente Luís Alberto Serreira Pebre Pereira como chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República.

2011-03-31 - Despacho 5550/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o capitão-de-fragata António José de Jesus Neves Correia como assessor.

2011-03-31 - Despacho 5551/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o tenente-coronel piloto aviador João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves como assessor.

2011-03-31 - Despacho 5552/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o sargento-ajudante Paulo Jorge Pereira Fernandes para exercer funções no Centro de Comunicações.