2011-03-30 - REGULAMENTO 1/2011 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Aprova a comunicação de participações qualificadas e de designação de membros de órgãos de administração e fiscalização de sociedades de consultoria para investimento e de entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços e altera o regulamento n.º 4/2007 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

2011-03-30 - REGULAMENTO 2/2011 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Aprova a segunda alteração do regulamento n.º 2/2007 da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) , alterado e republicado pelo regulamento da CMVM n.º 3/2008, que aprovou a obrigação de reporte de operações realizadas fora de mercado regulamentado referentes a instrumentos financeiros derivados, quando o respectivo activo subjacente se encontre admitido à negociação em mercado regulamentado.

2011-03-30 - Despacho 5453/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto como consultor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2011-03-30 - Despacho 5454/2011 - Provedoria de Justiça

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Figueiredo Gamboa dos Santos de Jesus para o cargo de assessora do Provedor de Justiça

2011-03-30 - Despacho (extracto) 5455/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Nomeia, em comissão de serviço, Mafalda Reduto Monteiro Catanho Ascensão como técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)

2011-03-30 - Despacho 5456/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Designo para o exercício do cargo de director do Departamento Central de Inspecção a Dr.ª Anabela Marques de Bastos

2011-03-30 - Aviso (extracto) 7869/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Contratação de quatro técnicos superiores de estatística, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, em regime de contrato de trabalho em funções públicas

2011-03-30 - Despacho 5457/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Filipa Maria Lavrador Soares para o cargo de chefe do Núcleo de Contas Regionais do INE, I. P.

2011-03-30 - Despacho 5458/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Patrícia Maria dos Santos Ribeiro para o cargo de chefe do núcleo de recolha de Évora do INE, I. P.

2011-03-30 - Despacho 5459/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Os Ministros da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira e de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos determinam não atribuir a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia a Manuel Veríssimo Viseu e a Maria da Conceição Mendes, na qualidade de viúva de José Gonçalves Duque.