Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos dos Hospitais, E. P. E., constantes do anexo ii do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, e pelo Decreto-Lei 176/2009,de 4 de Agosto, aplicável ao Hospital de São João, E. P. E., por força do n.º 3 do artigo 1.º do mesmo diploma legal; e
Considerando a renúncia do director clínico do Hospital de São João, E. P. E., Dr. António Joaquim Freitas de Oliveira e Silva, nomeado pelo despacho conjunto 11324/2009, de 8 de Maio:
1 - É nomeado, tendo em conta o seu perfil e aptidão, evidenciados pela sinopse curricular anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, o Prof. Doutor Venceslau José Coelho Pinto Espanhol, para o cargo de director clínico do referido Hospital, no período compreendido entre 15 de Abril e 20 de Junho de 2010, ratificando-se, por conseguinte, os actos por este praticados no referido período, no âmbito das competências legais e estatutárias atribuídas.
2 - É autorizada a acumulação de funções docentes na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de Março, sendo que o limite de horário de actividades docentes exercidas em acumulação de funções não pode exceder as quatro horas semanais.
3 - Tendo em conta a renúncia do director clínico do Hospital de São João, E. P. E., Prof. Doutor Venceslau José Coelho Pinto Espanhol, é nomeada para o cargo de directora clínica do referido Hospital, para completar o mandato em curso dos actuais membros do conselho de administração (2009-2011), a licenciada Margarida Tavares, considerando o seu perfil e aptidão para o desempenho do cargo, evidenciados pela sinopse curricular anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, com efeitos reportados a 21 de Junho de 2010.
11 de Setembro de 2010. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
Sinopse curricular de Margarida Tavares
Data de Nascimento: 21/Junho/1970 Nacionalidade: Portuguesa
1997 - Licenciatura em Medicina. Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
1998 a 1999 - Médica Interna Geral e Médica Interna Eventual, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
2000 a 2004 - Médica Interna Complementar de Infecciologia, Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de São João, Porto.
2005 - Assistente Hospitalar Eventual de Infecciologia, Serviço de Doenças Infecciosas do Hospital de São João, Porto.
Desde 2005 - Assistente de Infecciologia, da carreira Médica Hospitalar, do Quadro de Pessoal do Hospital de São João.
Desde 2004 - Responsável no Hospital de São João para o Programa Nacional de Vigilância da Gripe do Centro Nacional da Gripe.
Desde 2005 - Coordenadora do Grupo de Preparação e Acompanhamento do Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe do Hospital de São João, Porto.
Desde 2006 - Coordenadora (Responsável pelo Grupo Operativo) do Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe do Hospital de São João, E. P. E.
Desde 2006 - Membro do Grupo da Acompanhamento/Grupo Operativo Regional do Plano de Contingência para a Pandemia de Gripe da ARS Norte.
Desde 2006 - Membro do Grupo Operativo Nacional para a Gripe da Direcção-Geral da Saúde e co-autora do capítulo Cuidados de Saúde em Internamento do Plano de Contingência Nacional do Sector da Saúde para a Pandemia de Gripe". 2ª Edição. DGS 2008.
Desde 2007 - Adjunta do Director Clínico de Hospital de São João, E. P. E.
2007 a 2008 - Coordenadora da Comissão de Prevenção e Controlo da Tuberculose no Hospital de São João, E. P. E.
Desde 2008 - Membro da Comissão Técnica para a Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos, Departamento da Qualidade na Saúde - Direcção-Geral da Saúde.
Desde 2008 - Directora do Internato Médico do Hospital de São João, E. P. E. e Membro do Conselho Nacional do Internato Médico.
Desde 2005 - Assistente convidada da disciplina de Medicina (Clínica das Doenças Infecciosas) na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
Desde 2005 - Responsável pela orientação de alunos do Mestrado Integrado em Medicina e de médicos internos da Especialidade de Infecciologia; membro de júris de Mestrado Integrado em Medicina e de Avaliação Final do Internato Médico de Infecciologia.
Frequentou os seguintes cursos de formação académica e profissional: "Epidemiologia Social", ABRASCO - Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Baia, Brasil (1995); "Measurement and Misclassification Errors", Université Libre de Bruxelles, School of Public Health, Bruxelas, Bélgica (1996); Clinical perceptorship - Educational Program at the Chelsea & Westminster Hospital HIV/GUM Directorate, Londres, Inglaterra (2002); "Infectious Diseases of Adults", Harvard Medical School, Department of Continuing Education and Massachusetts General Hospital, Boston, EUA (2003); "Survival Analysis", Faculdade de Medicina do Porto (2003); "Clinical Epidemiology", International Epidemiological Association, Varsóvia, Polónia (2009).
Apresentou 24 comunicações por convite, foi autora ou co-autora de 62 trabalhos originais apresentados em reuniões científicas, de 13 publicações científicas em revistas nacionais e internacionais e de 1 livro.
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