Considerando que pelo Despacho 4995/2008, publicado no Diário da República n.º 39 (2.ª série), de 25 de Fevereiro de 2008, foi nomeado, em regime de comissão de serviço, o licenciado Luís Manuel Mendes Orvalho, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial desta Direcção Regional de Educação do Alentejo;
Considerando que, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 31 de Agosto, Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e Lei 3-B/2010, de 28 de Abril, a renovação da comissão de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia depende da análise circunstanciada do respectivo desempenho e dos resultados obtidos, tendo como referência o processo de avaliação do dirigente cessante, assim como de relatório de demonstração das actividades prosseguidas e dos resultados obtidos;
Considerando, atentos os elementos constantes do processo, encontrarem-se verificados os citados pressupostos;
1 - No uso da competência que me é conferida pelo n.º 8 do artigo 21.º conjugado com o n.º 2 do artigo 23.º, ambos do Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 31 de Agosto, Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e Lei 3-B/2010, renovo a comissão de serviços do Licenciado Luís Manuel Mendes Orvalho, enquanto Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção Regional de Educação do Alentejo.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2011.
24 de Janeiro de 2011. - O Director Regional de Educação do Alentejo, José Lopes Cortes Verdasca.
Nota Biográfica
1 - Elementos de Identificação
Luís Manuel Mendes Orvalho
Data de nascimento: 14 de Janeiro de 1969
2 - Habilitações Académicas:
Pós-Graduado em Educação ramo de Administração Escolar, pela Escola Superior de Educação de Beja
Pós-Graduado em Administração Autárquica e Desenvolvimento Regional pela Universidade Moderna.
Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade de Évora
3 - Habilitações Profissionais:
Diploma de Especialização em Compras e Contratação Pública pelo Instituto Nacional de Administração
Diploma de Especialização em Direcção Financeira na Administração Publica pelo Instituto Nacional de Administração
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração
Curso de Especialização - Analista Financeiro, pelo Instituto de Formação Bancária
Curso de Formação Profissional - Prestação de Contas na Administração Publica, pela Secretaria Geral do ME
Curso de Formação Profissional - Gestão Orçamental, pela Secretaria-Geral do ME
Curso de Formação Pedagógica para Formadores, pela UNESUL
Curso GPR - Gerir pessoas e resultados, pelo Roffey Park management Institute e pela Egor Portugal
Curso de Qualificação em Ciências da Educação, pela Universidade de Évora
Profissionalização em serviço pela Universidade de Évora
Frequentou o seminário - SIADAP, promovido pela Secretaria-Geral do ME
Frequentou o seminário - A Reforma da Administração Pública, promovido pela Secretaria-Geral do ME
4 - Experiencia Profissional
Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, em regime de substituição, desde 28 de Junho de 2007 na DREALE.
Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial em regime de Comissão de Serviço, desde 7 de Fevereiro de 2008 a 7 de Fevereiro de 2011.
Coordenou a equipa de auditoria interna na DREA (2008)
Exerceu funções no Gabinete de Apoio ao Director Regional da DREA (2007/2008)
Docente na Universidade Moderna do curso de Gestão de Empresas nas cadeiras de 5.º ano de Técnicas de Gestão e Orientador de trabalhos de fim de curso (2007/2008)
Docente no ensino secundário publico nas disciplinas de Contabilidade geral, Técnicas Administrativas e Organização e Gestão de Empresas
Exerceu funções na Associação de Comerciantes do Distrito de Évora na área de projectos ligados a fundos de financiamento e de investimento
Exerceu funções de Tesoureiro na Junta de Freguesia da Malagueira
Foi responsável pela área ligada à educação na freguesia da Malagueira
Foi Adjunto da Direcção Técnico-Pedagógica da Escola Profissional da Região Alentejo
Foi responsável pelo acompanhamento pedagógico na profissionalização em serviço
Foi Docente e Coordenador de curso na Escola Profissional da Região Alentejo
Foi Orientador de estágios profissionais para o nível IV e V
Formador do curso de Formação Pedagógica de Formadores
Formador na ANJE de Analise de Projectos de Investimento
Foi Vice-presidente da Associação Aliende
Pertenceu ao Conselho fiscal da Aliende
Pertenceu ao Conselho fiscal da Associação de Freguesias do Distrito de Évora
Foi Presidente do Conselho Fiscal da Universidade Moderna - Pólo de Beja
Exerceu actividade como Técnico Oficial de Contas
204442667
