Considerando que, através da Portaria 349/2008, de 05 de Junho, foi definida a organização interna e a estrutura nuclear dos serviços da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., abreviadamente designada ARH do Tejo, I. P., tendo sido criado ao abrigo do n.º 4 do artigo 3.º do Anexo III da citada Portaria e do Despacho 1625/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, nomeadamente, o Gabinete de Sistemas de informação e fixadas as respectivas competências;
Atendendo que se encontra vago o lugar correspondente ao de Chefe de Divisão do Gabinete de Sistemas de Informação da ARH do Tejo, I. P., cargo de direcção intermédia de 2.º grau, e importando assegurar a sua coordenação, de forma a garantir o seu regular funcionamento, visando a boa prossecução das competências que lhe estão cometidas;
Considerando que, a licenciada Maria Teresa de Carvalhal Soares Ponce Álvares Vieira, técnica superior, possui os requisitos legais exigidos, bem como o perfil profissional devido para o lugar a prover;
Nomeio, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe do Gabinete de Sistemas de Informação da ARH do Tejo, I. P., a técnica superior Maria Teresa de Carvalhal Soares Ponce Álvares Vieira, do mapa de pessoal da ARH do Tejo, I. P., nos termos dos artigos 20.º e 27.º, ambos, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro com a nova redacção que lhe veio a ser dada pelo artigo 2.º da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e artigo 29.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
O presente despacho produz efeitos a 01 de Fevereiro de 2011
4 de Fevereiro de 2011. - O Presidente, Manuel Lacerda.
ANEXO
Nota relativa ao curriculum académico e profissional
Eng.ª Maria Teresa de Carvalhal Soares Ponce Álvares Vieira
Currículo académico:
Licenciatura em Engenharia Biofísica pela universidade de Évora
Mestrado em Hidráulica e Recursos Hídricos pelo Instituto Superior Técnico
Doutoranda em Restauro e Gestão Fluvial pela Universidade Técnica de Lisboa - Programa Doutoral com coordenação conjunta do Instituto Superior Técnico, Instituto Superior de Agronomia e Faculdade de Arquitectura.
Curriculum profissional:
De 1 de Outubro de 2008 à presente data, na Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., a desempenhar funções como técnica superior Principal, no Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação (DPIC) e no último ano no Gabinete do Estado das Águas (GEA):
Como Responsável da Qualidade do processo de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade da ARH do Tejo, I. P. no âmbito da Norma NP EN ISO 9001:2008.
Integrada no Núcleo de Ordenamento do Território, com responsabilidade de coordenação no acompanhamento dos Planos Municipais de Ordenamento do Território nas matérias da competência da ARH do Tejo, I. P.
Com participação no Grupo de Trabalho para acompanhamento do SIADAP e QUAR e elaboração do Plano e Relatório de Actividades.
Envolvida no desenvolvimento de actividades associadas à Limpeza, Conservação e Requalificação de Linhas de Água em parceria com Municípios, incluindo sessões de esclarecimento sobre limpeza de linhas de água.
Como representante da ARH do Tejo, I. P. na CADC no GT da DQA e Qualidade da Água (em 2008 e 2009).
Com responsabilidade na organização e participação das sessões de Participação Pública em Portugal e Luso-Espanholas, no âmbito das QsiGA dos PGRH (em 2008 e 2009).
Integrada no Secretariado Técnico do CRH da ARH do Tejo, I. P. (em 2008 e 2009).
De Março de 1992 a Setembro de 2008, no Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.), como Técnica Superior:
Do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico, Divisão de Administração das Utilizações:
Com participação Técnica na CADC no GT da DQA e Qualidade da Água.
Como representante do INAG no Projecto Internacional Science and Policy Integration for Coastal System Assessment "SPICOSA" desenvolvido em Portugal no Estuário do rio Guadiana, em 2007 e 2008.
Da então Direcção de Serviços de Utilizações do Domínio Hídrico, Divisão de Estudos e Ambiente:
Como representante do INAG no Projecto Internacional sobre Stress Hídrico "Aquastress" desenvolvido em Portugal na margem esquerda da bacia do rio Guadiana, projecto em execução, tendo sido convidada para coordenadora de um grupo de trabalho nas reuniões deste projecto, de 2005 a 2008; no "Plano de Gestão do Parque Natural do Vale do Guadiana", em 2006 e 2007 e no Projecto Europeu de Educação Ambiental "Planeta Azul" de 2004 a 2006.
Como ponto focal do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico (DORDH), na elaboração dos "Planos e Relatórios de Actividades do INAG", em 2006 e 2007.
Com participação no Projecto de Educação Ambiental "Rios", coordenado pela Associação de Professores de Geografia, em 2006 e 2007.
Como elemento do Secretariado Técnico da Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infra-Estruturas de Alqueva (CAIA), tendo como principais funções a elaboração do Relatório Semestral relativo aos acompanhamento ambiental do EFMA enviado à Comissão Europeia, o apoio ao Grupo de Trabalho do Património Natural como secretariado técnico, a elaboração de actas das reuniões plenárias mensais, de Maio de 2005 a Junho de 2007.
Da Direcção de Serviços de Recursos Hídricos, como Técnica Superior, tendo desenvolvido diversos trabalhos na área de recursos hídricos dos quais se destacam:
Representante Portuguesa nos Grupos de Trabalho da Estratégia Comum Europeia: "Massas de Água Fortemente Modificados (HMWB)" e "Hidromorfologia" no âmbito da Implementação da Directiva Quadro na Europa, de 2001 a 2007.
Participação no processo de "Implementação da Directiva Quadro da Água" em Portugal relativamente à designação de Massas de Água Fortemente Modificadas e Artificiais, de 2001 a 2007.
Coordenadora técnica dos trabalhos de topo-hidrografia realizados nas albufeiras da Vigia, Campilhas, Roxo, Alqueva e Caniçada, nas Lagoas de Santo André e Melides e, nos Rios Mondego (a montante do Açude Ponte Coimbra) e Guadiana (de Mértola a V. R. Santo António), de 2000 a 2007.
Participação na elaboração do Relatório de Estado de Ambiente no que diz respeito a Armazenamento em Albufeiras, de 1993 a 2001.
Participação nos trabalhos "Proposta de restruturação das redes de monitorização de recursos hídricos - Bacias Hidrográficas entre o Douro e Tejo, Bacias Hidrográficas a Norte do Douro e Bacias Hidrográficas a sul do Tejo."
Coordenação Técnica da elaboração da Publicação Anual sobre "Armazenamento em Albufeiras" para os anos 1992 a 1995.
Participação em projectos internacionais como: MW4 do Centro Temático da Água - Agência Europeia do Ambiente e EUROSTAT da Comissão das Comunidades Europeias.
204314176
