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Aviso (extracto) 4211/2011, de 9 de Fevereiro

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Sumário

Nomeação em regime de substituição de diversos trabalhadores em cargos dirigentes

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 4211/2011

Para os devidos efeitos se torna público que na sequência da organização dos serviços municipais em cumprimento do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro, foram, por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Câmara, nomeados em regime de substituição ao abrigo dos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e artigo 10.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei 104/2004, de 7 de Junho, os seguintes Técnicos Superiores:

Diana Agostinho Bizarro Pescadinha, Licenciada em Arquitectura, no cargo de chefe da Divisão de Operações Urbanísticas e Licenciamentos;

Joaquim Vicente Ferreira de Sousa, Licenciado em Administração Regional e Local, no cargo de chefe da Unidade de Gestão do Desporto;

Alexandre José Magalhães Couto, Licenciado em Engenharia Civil, no cargo de chefe da Unidade de Fiscalização Técnica e Vistorias;

Lucinda Susana Barbosa Dias, Licenciada em Educação Social, no cargo de chefe da Unidade de Acção Social e Saúde;

João Alexandre Lameiras Pinto, Licenciado em Administração Autárquica, no cargo de chefe da Unidade de Educação, Juventude e Tempos Livres;

Marisa Elsa Ferraz Rocha Soares, Licenciada em Gestão do Território, no cargo de chefe da Unidade de Mobilidade e Planeamento Territorial;

Maria José Mendes Costa Ferreira Santos, Licenciada em História, variante de Arqueologia, no cargo de chefe do Museu Municipal.

As presentes nomeações produzem efeitos a 1 de Janeiro de 2011

27 de Janeiro de 2011. - A Vereadora, com competências delegadas, Dr.ª Susana Paula Barbosa Oliveira.

304287933

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1225165.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-05-07 - Decreto-Lei 104/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

    Aprova um regime excepcional de reabilitação urbana para as zonas históricas e áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 305/2009 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime da organização dos serviços das autarquias locais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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