Aviso 3322/2011

Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:

Na sequência do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro, e com a entrada em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011, da nova Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Matosinhos e considerando que importa evitar e prevenir situações geradoras de perturbação no funcionamento dos serviços, por meus despachos de 28 de Dezembro de 2010, decidi:

1.º) Ao abrigo do estipulado no artigo 25.º n.º 1 alínea c), da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, manter em vigor as comissões de serviço dos seguintes dirigentes de nível superior de 1.º grau:

José António Pinto Júnior, Director Municipal do Gabinete Jurídico e Apoio aos Órgãos Autárquicos;

Deolinda Maria Braga Sousa Coutinho, Directora Municipal do Gabinete de Auditoria e Qualidade;

João Pedro Mesquita de Almeida Prudente, Director Municipal do Gabinete de Tecnologias e Informação;

António Salgado Rosa, Director Municipal do Gabinete de Segurança e Protecção Civil;

Luís Filipe Basílio Pinho Miranda, Director Municipal da Administração do Território;

Joaquim dos Santos Sousa, Director Municipal de Investimentos e Infra-Estruturas;

José Manuel Pires, Director Municipal de Ambiente, Espaço Urbano e Equipamentos.

2.º) Considerando ainda, que se tornou necessário, nomeei, após aprovação prévia da Câmara Municipal, nos termos do n.º 2 do art.8.º do Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, o Director Municipal da Direcção Municipal de Administração e Finanças, ao abrigo do disposto nos artºs 18.º e 19.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, aplicável à administração local de acordo com o disposto no artigo 8.º - A do Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, e do n.º 3 do artigo 68.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro:

Cláudia de Amorim Castro Soutinho, Directora Municipal da Administração e Finanças, dirigente de nível superior de 1.º grau.

3.º) Nomear dirigentes das unidades orgânicas, de forma a assegurar o funcionamento dos serviços municipais.

Assim, nos termos dos artºs 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção introduzida, respectivamente, pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e Lei 51/2005, de 30 de Agosto, aplicável à administração local de acordo com o disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, nomeei o seguinte dirigente de nível intermédio de 1.º grau:

Paulo Manuel Mendes Gomes, Director de Departamento do Gabinete de Candidaturas e Estudos de Viabilidade;

4.º) Ao abrigo do estipulado no artigo 25.º n.º 1 alíneas c), da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, manter em vigor as comissões de serviço no mesmo cargo dos seguintes dirigentes:

Marta Teresa Mota de Vasconcelos, Directora de Departamento dos Serviços de Apoio aos Órgãos Autárquicos;

José Pedro Mesquita Cruz Barbosa Carvalho, Chefe de Divisão dos Serviços de Contencioso Tributário e Contra-Ordenações;

Elsa Maria Oliveira Pereira Severino, Directora de Departamento do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico;

Manuela Espírito Santo Gonçalves Mangas, Directora de Departamento do Gabinete de Acolhimento ao Munícipe;

Jacinta Maria Oliveira Monteiro Soares Batista; Chefe de Divisão dos Serviços de Comunicação e Imagem;

Paula da Conceição Possão Bandeiras, Directora de Departamento do Serviço de Policia Municipal e Fiscalização;

Susana Maria Sousa Gonçalves, Chefe de Divisão do Serviço de Protecção Civil;

Cristina Maria Magalhães Andrade Espassandim, Directora do Departamento de Recursos Humanos;

Rute Susana da Costa Alves Tavares Rijo, Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos;

Diana Alexandra Dias Leite Santos, Chefe da Divisão de Formação e Condições de Trabalho;

Claudia Manuela Fernandes Silveira Viana, Directora do Departamento Financeiro;

Carla Alexandra Cunha Vilaverde, Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental;

Maria de Fátima Jesus Oliveira Loureiro, Chefe da Divisão de Contabilidade;

Teresa Maria Reis Ferreira Ribeiro Pereira Mota, Chefe da Divisão de Receita;

Ana Cristina de Freitas Moreira, Chefe da Divisão de Património Municipal e Inventário;

Eng.º António Fernandes Freitas Machado, Director do Departamento de Investimentos e Infra-Estruturas Municipais;

Maria da Graça Xavier Silva Machado Diogo Castro, Chefe da Divisão de Promoção de Obras;

António Joaquim Brás Gonçalves, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras;

António Fernando Guedes Carvalhal Emídio, Chefe da Divisão de Gestão de Intervenções na Via Pública;

Fernanda Maria de Sousa Machado, Directora do Departamento de Ambiente;

Carla Alexandra Gonçalves Alves, Chefe da Divisão de Recursos Hídricos e Orla Costeira;

Dulce Cristina Corte Real Miranda, Chefe da Divisão de Espaços Verdes;

Rui Jorge Teixeira Calejo, Chefe da Divisão de Salubridade Urbana;

Clarisse Maria Valentim Morais Castro, Directora do Departamento de Cultura;

Maria José Mendes Fernandes Rodrigues, Chefe da Divisão de Promoção Cultural e Museus;

Ofélia Pinheiro Castro Rocha Azevedo Brandão, Chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo;

Manuel Fontes Orvalho, Director do Departamento de Educação;

Maria de Fátima Pombal Carvalho, Chefe da Divisão de Educação e Formação;

Luís Eduardo de Andrade Berrance de Abreu; Director do Departamento de Planeamento Urbanístico;

João Miguel Pinto Ribeiro Quintão, Chefe da Divisão de Planeamento Urbano;

Jorge Manuel Andrade Pereira, Chefe da Divisão de Mobilidade;

Isabel Maria Brandão Flores, Directora do Departamento de Gestão Urbanística;

Ana Cristina Veríssimo Mendes Gomes, Chefe da Divisão de Análise Urbanística;

Jorge Miguel Carvalhal Feio, Chefe da Divisão de Fiscalização Urbanística;

José Pedro Fernandes Morais, Chefe da Divisão de Promoção da Economia Local e Turismo;

Lilia Cristina Matos Pinto Prendas, Chefe da Divisão de Promoção Social e Saúde;

Cristina Maria Carido Pacheco, Chefe da Divisão de Promoção Cívica: Juventude Voluntariado e Desporto.

20/01/2011. - O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Pinto.

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