Considerando que o lugar de Director de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à Gestão (DPEDEAG), criado na estrutura orgânica da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) pelas disposições conjugadas dos artigos 7.º do Decreto Regulamentar 20/2009, de 4 de Setembro, e 3.º da Portaria 1277/2009, de 19 de Outubro, se encontra vago;
Considerando que, face às múltiplas competências atribuídas à DPEDEAG é urgente e imprescindível garantir o seu normal funcionamento;
Considerando que o Capitão-de-Mar-e-Guerra Pedro Miguel de Sousa Costa preenche os requisitos legais e possui a necessária experiência e aptidão técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo em apreço, conforme nota curricular anexa:
1 - Nomeio, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o CMG Pedro Miguel de Sousa Costa, Director de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à Gestão da DGPDN, em regime de substituição;
2 - O ora nomeado fica autorizado a optar pela remuneração que lhe é devida pela categoria de origem.
3 - O presente despacho de nomeação produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011.
3 de Janeiro de 2011. - O Director-Geral, Luís Faro Ramos.
Nota curricular
Nome: Pedro Miguel de Sousa Costa.
Data de nascimento: 18 de Março de 1965.
NIM: 22582.
Posto e data: Capitão-de-mar-e-guerra/1 de Janeiro de 2010.
Ramo: Marinha.
Habilitações literárias:
Licenciatura em Ciências Militares
Curso Geral Naval de Guerra
Especialização em Comunicações e Guerra Electrónica
Colocações:
NRP Mandovi"
NRP"Honório Barreto"
NRP"João Roby"
Escola de Comunicações - Grupo Dois de Escolas da Armada (G2EA)
Comando Operacional dos Açores
Estado-Maior General das Forças Armadas
Estado-Maior da Armada
Comando Naval
Missão Militar NATO EU-Bruxelas
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Experiência profissional:
Comandante do NRP "Mandovi"
Chefe do Serviço de Navegação do NRP"Honório Barreto"
Chefe do Serviço de Comunicações do NRP"João Roby"
Chefe do Gabinete de Telecomunicações e Sistemas de Comunicação na Escola de Comunicações - G2EA
Chefe do Centro de Comunicações e adjunto para as operações no Comando Operacional dos Açores
Chefe do Centro de Comunicações e Cifra do Estado-Maior General das Forças Armadas
Adjunto do Chefe da Divisão de Comunicações do Estado-Maior da Armada
Chefe da Divisão de Informações do Comando Naval
Adjunto da Marinha na Missão Militar NATO EU-Bruxelas
Ajudante de Campo do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada
Condecorações:
Medalha da Ordem de Avis - Grau Comendador
Quatro medalhas de Serviços Distintos Grau Prata
Medalha de Mérito Militar 2.ª Classe
Medalha Comportamento Exemplar Grau Prata.
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