Aviso (extracto) n.º 1356/2011

Pelo Despacho 45/10-GP, de 22 de Dezembro, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas - nos termos do artigo 74.º, n.º 1, al. m), da Lei 98/97, de 26 de Agosto, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, dos artºs. 11.º e 12.º, do Decreto-Lei 440/99, de 2 de Novembro, do artigo 18.º do Regulamento aprovado pelo Despacho 46/00-GP, de 27 de Abril (com as alterações posteriormente introduzidas), e do artigo 10.º do Regulamento aprovado pelo Despacho 56/00-GP, de 7 de Junho, nomeados auditores-coordenadores, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011 até 31 de Dezembro de 2013:

Consultora Eleonora Maria Reis Domingos Pereira Pais de Almeida, auditora-coor-denadora do Departamento de Consultadoria e Planeamento;

Inspectora Ana Luísa Vaz Cardoso Nunes, auditora-coordenadora dos Departamentos de Controlo Prévio e de Controlo Concomitante;

Inspector António Francisco Xavier de Sousa e Menezes, auditor-coordenador do Departamento de Auditoria I;

Auditor Luís Filipe Vieira Simões, auditor-coordenador do Departamento de Auditoria II;

Consultora Maria Leonor Sardinha Corte-Real Amaral, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria III;

Auditora Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria IV;

Auditora Maria da Luz Carmezim Pedroso de Faria, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria V;

Auditor José António Palma e Santos Alves Carpinteiro, auditor-coordenador do Departamento de Auditoria VI;

Técnica Verificadora Assessora Principal, Helena Teresa Pereira da Cruz Fernandes, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria VII;

Auditora Ana Maria Fernandes de Sousa Bento, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria VIII;

Auditora Maria Gabriela Batista Ramos, auditora-coordenadora do Departamento de Auditoria IX;

Auditor António Manuel Barata da Costa e Silva, auditor-coordenador do Departamento de Verificação Interna de Contas;

Auditor Carlos Manuel Maurício Bedo, auditor-coordenador do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional dos Açores;

Auditor Alberto Miguel Faria Pestana, auditor-coordenador do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira.

Em anexo - Notas curriculares dos nomeados

22 de Dezembro de 2010. - O Director-Geral, José F. F. Tavares.

Nota Curricular de Eleonora Maria Reis Domingos Pereira Pais de Almeida

1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa, em 1976.

2 - Funcionária da Direcção-Geral de Organização Administrativa, entre 1980 e 1986, desenvolveu actividades na área do planeamento e orçamentação.

3 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1986, exercendo funções técnicas na área do controlo sucessivo e funções técnicas e de coordenação nas áreas de consultadoria, planeamento e relações internacionais.

4 - Assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1995 até Janeiro de 2000, data em que transitou, como consultora, para o corpo especial de fiscalização e controlo desta Direcção-Geral.

5 - Chefe de Divisão, no Gabinete de Estudos, da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde Outubro de 1995 a Dezembro de 2000.

6 - Auditora-Chefe, no Departamento de Consultadoria e Planeamento, da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde Dezembro de 2000 a Março de 2005.

7 - Auditora-Coordenadora, em regime de substituição, do Departamento de Consultadoria e Planeamento de Março de 2005 a Dezembro de 2007.

8 - Auditora-Coordenadora, do Departamento de Consultadoria e Planeamento de Janeiro de 2008 a Dezembro de 2010.

9 - Auditora das Contas da EUROSAI, em representação do Tribunal de Contas, relativas aos exercícios de 1993 e 1994.

10 - Consultora e agente de ligação da Auditoria Geral da Suécia, no âmbito do projecto de capacitação institucional do Tribunal Administrativo de Moçambique de 2000 a 2007.

11 - Co-autora do Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional 2007-2010, do Tribunal de Contas de Cabo Verde.

12 - Auditora das Contas da União da Europa Ocidental (Assembleia Geral e Secretariado Geral) para os exercícios de 2007 a 2009.

13 - Representante do Tribunal de Contas no Grupo de Trabalho da EUROSAI para preparação do Plano Estratégico 2011-2017 desta Organização.

14 - Formadora nas áreas de planeamento e gestão.

Nota curricular de Ana Luísa Vaz Cardoso Nunes

1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (licenciatura concluída em 1987).

2 - Exerceu funções, nos anos de 1988 e 1989, no departamento de contencioso de uma Sociedade Anónima, tendo, no mesmo período, colaborado directamente numa revista especializada em matérias jurídicas.

3 - Exerceu funções docentes, de 1993 a 2000, no Centro de Estudos de Contabilidade para Técnicos de Contas, leccionando e coordenando a disciplina de Direito Comercial.

4 - No âmbito da Administração Pública, iniciou funções na Inspecção-Geral de Finanças em 1990, integrada no quadro do Serviço Jurídico.

5 - Exerceu, em comissão de serviço, o cargo de Directora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur), em 1997 e 1998.

6 - Foi nomeada adjunta do Ministro da Justiça, funções que exerceu entre 1999 e 2001, tendo nesse ano sido nomeada vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFPJ).

7 - Membro de grupos de trabalho constituídos no âmbito do Ministério das Finanças, tendentes à elaboração de propostas legislativas de alteração da legislação sobre realização de despesas e contratação pública e transposição das correspondentes Directivas Comunitárias.

8 - Monitora de acções de formação na área da contratação pública.

Nota curricular de António Francisco Xavier de Sousa e Menezes

1 - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas (1980), com a classificação de Bom (14 valores), pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

Pós-graduação em Estudos Europeus (1987), com a classificação de Bom (14 valores), pela Universidade Católica Portuguesa.

2 - Qualificação de Revisor Oficial de Contas desde 1991.

3 - Exercício de funções de Revisor Oficial de Contas no âmbito de Empresas Públicas, Sociedades Anónimas e Institutos Públicos, no período de 1992 a 2002.

4 - Vogal, desde 2008, do Júri de Exame de Acesso à Qualificação de Revisor Oficial de Contas - 4.ª Prova Fraccionada

5 - Integra desde 2009 o Conselho de Redacção da Revista "Revisores e Auditores" da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

6 - Subdirector-Geral dos Impostos (2002 a 2004), responsável pela gestão tributária dos Impostos sobre o Rendimento e do IVA, Director do Gabinete de Auditoria Interna da Administração-Geral Tributária (2000 a 2002) e Inspector de Finanças Chefe da Inspecção-Geral de Finanças (1992 a 2000).

7 - Auditor Coordenador do Tribunal de Contas desde Janeiro de 2005.

8 - Exerce funções docentes no ISCTE desde 1995, na área de Contabilidade de Gestão.

9 - Formador em 2009 no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), módulo de Contabilidade e Gestão, no âmbito do XXVI, XXVII e XXVIII Cursos de Magistrados Judiciais e no 1.º Curso dos Magistrados dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Nota curricular de Luís Filipe Vieira Simões

1 - Auditor-Coordenador do Departamento de Auditoria II, desde Abril de 2009.

2 - Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

3 - Auditor do Corpo Especial de Fiscalização e Controlo da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1999.

4 - Auditor-Chefe do Departamento de Auditoria II, de 2000 até 2010.

5 - Coordenador-Adjunto do Sector de Auditoria II, de 1999 até 2000.

6 - Técnico Superior da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1990.

7 - Formador no âmbito do Parecer sobre a Conta Geral do Estado e nas áreas de fiscalização e controlo relativas a Receita, Património e Tesouraria do Estado.

8 - Responsável pela reformulação e formador das instruções para organização e documentação das contas de responsabilidade dos Tesoureiros da Fazenda Pública.

Nota curricular de Maria Leonor Sardinha Corte Real Amaral

1 - Consultora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas e, desde Junho de 2000, Auditora Coordenadora, em comissão de serviço.

2 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia, em 1982, com média final de 15 valores.

3 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Fevereiro de 1981, tendo exercido funções como técnica, até 1985, como técnica superior, no Gabinete de Estudos, entre 1985 e 1989, e funções dirigentes na área da fiscalização sucessiva, desde Outubro de 1989. Exerce, desde Janeiro de 1999, funções de coordenação a nível de Departamento de Auditoria.

4 - Coordenadora da equipa técnica encarregue da coordenação dos Pareceres sobre a Conta Geral do Estado de 2007 e de 2008.

5 - Suspendeu a sua comissão de serviço entre Novembro de 1997 e Dezembro de 1998 para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia.

6 - Monitora de vários cursos de formação em áreas relacionadas com finanças públicas, auditoria e domínios de controlo do Tribunal de Contas.

7 - Consultora das Nações Unidas na área de formação em verificação de contas, tendo exercido essa actividade em Cabo Verde, em 1989.

8 - Consultora do Tribunal Administrativo de Moçambique, no âmbito do projecto de cooperação gerido pela Autoridade Nacional Sueca de Auditoria do Estado, entre 2000 e 2006.

9 - Consultora do Tribunal de Contas de Cabo Verde, em 2006, no âmbito da elaboração do Parecer sobre a Conta Geral do Estado.

Nota curricular de Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes

1 - Licenciada em Economia, em 1980, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.

2 - Auditora - Coordenadora da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Junho de 2000.

3 - Contadora-Chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de Março de 1985 a Junho de 2000, exercendo as funções de coordenadora de um sector de auditoria de Dezembro de 1999 a Junho de 2000.

4 - Auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Dezembro de 1999 e Assessora até essa data.

5 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1980, exercendo funções técnicas na área da fiscalização sucessiva até 1985.

6 - Monitora de acções de formação nas áreas de fiscalização sucessiva e de prestação de contas.

7 - Membro da delegação portuguesa à reunião anual do International Board of Auditors da NATO com as Instituições Supremas de Controlo Financeiro dos países da NATO.

8 - Membro da delegação portuguesa à F-16 Conference com as Instituições Supremas de Controlo Financeiro dos países que participam no F-16 MNFP - Multinational Fighter Program.

Nota curricular de Maria de Luz Carmezim Pedroso de Faria

1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia de Lisboa.

2 - Auditora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

3 - Técnica do quadro de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça entre 1983 e 1986.

4 - Técnica superior da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1987, exercendo funções na área da Administração Local (1987-1996) e na área do PIDDAC e Fundos Comunitários (1999-2000).

5 - Chefe de Divisão de Finanças Locais na extinta Direcção-Geral de Administração Autárquica, actual Direcção-Geral das Autarquias Locais, nomeada em comissão de serviço (1996-1998).

6 - Adjunta do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, nomeada em comissão de serviço (1998-1999).

7 - Auditora Chefe do Departamento de Controlo Prévio UAT - I e do Departamento de Controlo Concomitante UAT - II (2000-2002).

8 - Auditora Coordenadora do Departamento de Verificação Interna de Contas (2003-2004).

Auditora Coordenadora do Departamento de Auditoria V, por despacho do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, desde 22 de Dezembro de 2004 até à presente data.

9 - Membro do grupo de trabalho encarregue de proceder à elaboração dos anteprojectos de manuais de procedimentos no âmbito de fiscalização prévia e concomitante da 1.ª Secção.

10 - Representante do Tribunal de Contas na Comissão de Normalização Contabilística de Administração Pública (CNCAP) e no Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística (CNC).

11 - Auditora externa, em representação do Tribunal de Contas, às contas de 2004 a 2006, das organizações científicas europeias EMBC - European Molecular Biology Conference e EMBL - European Molecular Biology Laboratory.

12 - Designada para coadjuvar a delegação portuguesa da equipa internacional de auditores de Instituições Superiores de Controlo que realizou, em 2008, a primeira Peer Review ao Tribunal de Contas Europeu.

13 - Auditora externa, em representação do Tribunal de Contas, às contas de 2009 a 2011 do ESO - European Organisation for Astronomical Research in the Southern Hemisphere.

14 - Monitora de acções de formação nas áreas de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva do Tribunal de Contas, da gestão autárquica, do controlo orçamental e prestação de contas, da auditoria dos Serviços Públicos, da auditoria financeira, bem como no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) e respectivos planos sectoriais.

Nota Curricular de José António Palma e Santos Alves Carpinteiro

1 - Licenciado em Direito pela Universidade Internacional (1990); Pós-Graduado em Estudos Comunitários pela Universidade Católica Portuguesa (1992) e em Gestão e Fiscalidade pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (1994); Mestre em políticas públicas pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (2009).

2 - Exerceu funções docentes no Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade (1993-2000), no Instituo Superior de Novas Profissões (1994-2007) e no Instituto Sócrates para a Formação Contínua da Universidade Autónoma de Lisboa (2001-2002), no âmbito da pós-graduação em gestão e controlo de dinheiros públicos. Formador certificado pelo IEFP foi monitor de acções nas áreas de auditoria e controlo interno.

3 - Iniciou funções públicas em 1991, na Inspecção-Geral de Finanças, no quadro da Inspecção dos Serviços Tributários. Também exerceu funções no Gabinete de Estudos daquela Inspecção-Geral em 1995.

4 - Em 1996, foi requisitado pela Direcção-Geral do Tribunal de Contas, tendo transitado para o quadro do Corpo Especial desta, com a categoria de Técnico-Verificador Superior Principal, em 1999. Em 2002, na sequência de concurso público, foi provido Auditor do Corpo Especial de Fiscalização e Controlo da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

5 - De 1997 a 2001 exerceu funções na área de controlo ao Sector Empresarial do Estado, onde coordenou e executou auditorias a projectos de investimentos e grupos empresariais do Estado.

6 - Em 2002, foi nomeado, em comissão de serviço, Auditor-Chefe do Departamento de Auditoria IX. De Janeiro de 2005 a Dezembro de 2010 exerceu funções, em comissão de serviço, como Auditor-Chefe, no Departamento de Auditoria VI.

Nota curricular de Helena Teresa Ferreira da Cruz Fernandes

1 - Em 1989 concluiu a licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em 1992 uma pós-graduação em Estudos Europeus (vertente jurídica) pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2 - Exerceu, nos anos de 1991 e 1992, a advocacia, nas áreas do Direito Administrativo e do Direito do Trabalho (1991-1992). No mesmo período exerceu ainda funções de apoio jurídico junto do Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo.

3 - Ingressou na DGTC em Outubro de 1992, tendo exercido funções no Núcleo Técnico de Contas - B até Maio de 1993. Em Junho de 1993 iniciou o exercício de funções na Direcção de Serviços de Relações e Condições de Trabalho do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social, tendo aí permanecido até 1996.

4 - Em 1996 regressou à Direcção-Geral do Tribunal de Contas, tendo prosseguido a sua actividade, inicialmente, no Núcleo Técnico de Contas e, posteriormente, no Departamento de Auditoria III - PIDDAC e Fundos Comunitários e no Departamento de Auditoria VI - Finanças e Saúde.

5 - Entre Maio de 2003 e Dezembro de 2005 ocupou, em comissão de serviço, o cargo de Auditora-Chefe do Departamento de Controlo Concomitante.

6 - Entre Dezembro de 2005 e Dezembro de 2008 exerceu, em comissão de serviço, enquanto Auditora-Chefe, as funções inerentes à fiscalização prévia de contratos de empreitadas de obras públicas na Unidade de Apoio Técnico I do Departamento de Controlo Prévio e Concomitante.

7 - Desde Janeiro de 2009, vem exercendo o cargo de Auditora-Coordenadora do Departamento de Auditoria VII.

Nota Curricular de Ana Maria Fernandes de Sousa Bento

1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

2 - Auditora-Coordenadora do Departamento de Auditoria VIIII desde 2008.

3 - Auditora-Coordenadora do Departamento de Auditoria VI entre 2000 e 2008.

4 - Auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do Tribunal de Contas.

5 - Auditora-Chefe e Auditora-Coordenadora, em regime de substituição, dos Departamentos de Fiscalização Prévia e Concomitante, entre 15 de Junho e 8 de Novembro de 2000.

6 - Contadora-Geral, em regime de substituição, de 3 de Novembro de 1998 a 15 de Junho de 2000, exercendo funções nas áreas de fiscalização prévia e concomitante.

7 - Contadora-Chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 10 de Abril de 1995 a 2 de Novembro de 1998, exercendo funções nas área de fiscalização prévia.

8 - Técnica superior da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1986, exercendo funções técnicas no Gabinete de Estudos (1986-1993) e no Serviço de Gestão de Pessoal (1993-1995).

9 - Funcionária da Direcção-Geral do Tesouro de 1977 a 1986, tendo ingressado na carreira técnica superior em 1980.

10 - Membro da Comissão da Dívida Pública da INTOSAI, entre 1992 e 2001.

11 - Membro do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas.

12 - Monitora de acções de formação nas áreas de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva.

13 - Integrou a equipa internacional que realizou a peer review ao Tribunal de Contas Europeu em 2008.

Nota curricular de Maria Gabriela Baptista Ramos

1 - Licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia, de Lisboa, em 1977.

2 - Coordenadora da área de controlo do Sector Público Empresarial

3 - Desde 1997 e, em 2000 e 2001, nomeada Auditora Coordenadora do Departamento de Auditoria IX, que tem a seu cargo aquela área de controlo.

4 - Auditor do quadro de pessoal da Direcção -Geral do Tribunal de Contas

5 - Desde Outubro de 1987, exerce funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas nos serviços de fiscalização sucessiva, tendo realizado auditorias financeiras e de gestão no domínio dos organismos e serviços do Ministério da Saúde, auditorias a programas e projectos incluídos no PIDDAC (Ministérios da Saúde e da Segurança Social), a uma acção co-financiada pelo FSE. Coordenação da auditoria de gestão ao Serviço Nacional de Saúde (1.ª fase - 1997) e co-elaboração do respectivo relatório final (2.ª fase - 1999), em resposta a solicitação, por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Saúde, ao Tribunal de Contas. Realização da auditoria temática no âmbito do Sector Empresarial do Estado "Situação Financeira do SEE e Práticas de Bom Governo".

6 - De 1986 a 1987 exerceu funções no âmbito do aprovisionamento na Direcção de Serviços de Administração Financeira e do Material da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

7 - Desempenhou funções no domínio da contabilidade analítica em estabelecimento fabril das Forças Armadas desde 1973, tendo sido nomeada responsável, entre 1981 e 1986, pela área da contabilidade geral.

8 - Membro do conselho geral da comissão de normalização contabilística e, entre 1999 e 2000, do conselho geral de normalização contabilística da Administração Pública.

9 - Co-autor na obra "Subsídios para a Modernização da Auditoria Pública em Portugal", UAL, 2002.

Nota curricular de António Manuel Barata da Costa e Silva

1 - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia - Universidade Técnica de Lisboa, 1989 e Pós-Graduação em "Gestão e Controlo de Dinheiros Públicos - UAL, 2002.

2 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Dezembro de 1999.

3 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Agosto de 1982, exercendo funções técnicas na área do controlo sucessivo até 1997.

4 - Contador-Chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas entre 8 de Janeiro de 1998 e 14 de Junho de 2000.

5 - Auditor-Coordenador do Departamento de Auditoria VIII - Área Autárquica, em comissão de serviço, no período de 15 de Junho de 2000 a 31/12/2004.

6 - Auditor-Coordenador do Departamento de Verificação Interna de Contas, em comissão de serviço, no período de 1 de Janeiro de 2005 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 até à data.

7 - Membro do Grupo de Trabalho que elaborou as Instruções 1/92 - Instruções para a organização e documentação das contas dos organismos e serviços com contabilidade autárquica e do Grupo de Trabalho que elaborou as Instruções 1/94 - Instruções para a organização e documentação das contas dos Serviços Municipalizados e Federações de Municípios.

8 - Membro do Grupo de Trabalho que elaborou as Instruções 1/2001 - Instruções para a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas, abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

9 - Membro do Grupo de Trabalho que elaborou as Instruções 1/2010 - Instruções para a organização e documentação das contas dos serviços externos do MNE.

10 - Membro do Grupo de Trabalho que elaborou a aplicação informática para prestação de contas por via electrónica.

11 - Membro do grupo de trabalho encarregue da apresentação de proposta de revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas.

12 - Co-autor do Manual de Auditoria e Procedimentos do Tribunal de Contas (vol. 1.º), aprovado em Plenário da 2.ª Secção, de 28/01/99 e Membro do Grupo de Trabalho que elaborou o projecto do Manual de Auditoria e de Procedimentos do Tribunal de Contas (vol. 2.º).

13 - Representante da DGTC no Grupo de Trabalho para Reforma da Contabilidade Autárquica.

14 - Representante da DGTC no Instituto Português de Auditoria Interna e na Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública.

15 - Representante da DGTC em acções de formação e participação em seminários em ISC de países de expressão oficial portuguesa e da União Europeia.

16 - Detentor do curso de "Formação Pedagógica de Formadores" e monitor de acções de formação na Direcção-Geral do Tribunal de Contas e nas Secções Regionais dos Açores e da Madeira do Tribunal de Contas, no Instituto Nacional de Administração, no Instituto de Gestão e Administração Pública - IGAP, e em diversos serviços da Administração Pública, nas áreas da fiscalização sucessiva, contabilidade, auditoria, prestação de contas e controlo interno.

Nota curricular de Carlos Manuel Maurício Bedo

1 - Licenciatura em Finanças, em 1975 (ISCEF). Pós Graduação - Programa Avançado de Gestão para Executivos -, Universidade Católica Portuguesa (22 Março a 14 Dezembro de 1996 - 225 horas).

2 - Auditor-Coordenador do DAT (Departamento de Apoio Técnico-Operativo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, na vigência dos Planos Trienais 2008/2010, 2005/2007 e 2002/2004.

3 - Auditor-Coordenador do DAT (Departamento de Apoio Técnico-Operativo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, em regime de substituição, de 15 de Junho de 2000 a 31 de Dezembro de 2001.

4 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Tribunal de Contas (Secção Regional dos Açores).

5 - Assessor da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas - por inerência de funções, conforme o n.º 1 do artigo 105.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.

6 - Vogal efectivo do Conselho Administrativo da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e do seu Cofre Privativo, desde 25 de Julho de 2000.

7 - Director Regional de Estudos e Planeamento dos Açores (DREPA), da Administração Regional Autónoma dos Açores (22 de Fevereiro de 1983 a 30 de Novembro de 1996).

8 - Responsável, a nível dos Açores, pelas ligações com a União Europeia, nas questões do desenvolvimento regional e gestor dos Programas Operacionais da RAA, assim como seu representante nos QCA I e II (até finais de 1996).

9 - Director Regional da Segurança Social dos Açores, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais (21 de Maio de 1981 a 21 de Fevereiro de 1983).

10 - Vogal da Comissão Regional dos Açores, para a preparação da Integração Europeia (1982 a 1986).

11 - Adjunto do Coordenador do Gabinete de Apoio à Reconstrução, na sequência do sismo que afectou as ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa (1 de Novembro de 1980 a 20 de Maio de 1981).

12 - Adjunto, para a Área do Planeamento, do Governo Regional dos Açores (22 de Outubro de 1979 a 31 de Outubro de 1980).

Nota Curricular de Alberto Miguel Faria Pestana

1 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

2 - Ingressou na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, em Fevereiro de 1992, como Técnico Superior.

3 - Entre Dezembro de 1995 e Novembro de 1997, integrou a assessoria do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e, a partir de então e até Maio de 2000, exerceu as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

4 - Exerceu, em comissão de serviço, entre Julho de 2000 e Dezembro de 2001, as funções de Auditor-Chefe da Unidade de Apoio Técnico (UAT) III do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira. Seguidamente, e até Novembro de 2003, exerceu funções, em regime de requisição, no Departamento de Auditoria IV.1 da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.

5 - Entre Janeiro de 2004 e Janeiro de 2009, desempenhou, em comissão de serviço, as funções de Auditor-Chefe da UAT III do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira

6 - Detém a categoria de Auditor e exerce, em comissão de serviço, desde Janeiro de 2009, as funções de Auditor-Coordenador em acumulação com as de Auditor-Chefe da UAT III.

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