Aviso (extracto) n.º 1355/2011
Pelo Despacho 46/10-GP, de 22 de Dezembro, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas - Nos termos do artigo 74.º, n.º 1., al. m), da Lei 98/97, de 26 de Agosto, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, dos artigos 11.º e 13.º, do Decreto-Lei 440/99, de 2 de Novembro, do artigo 18.º do Regulamento aprovado pelo Despacho 46/00-GP, de 27 de Abril, (com as alterações posteriormente introduzidas) e do artigo 10.º do Regulamento aprovado pelo Despacho 56/00-GP, de 7 de Junho, nomeados auditores-chefes, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011 e até 31 de Dezembro de 2013:
Assessora Principal Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura, auditora-chefe do Departamento de Consultadoria e Planeamento;
Técnica Verificadora Superior Principal Maria Fernanda Rodrigues Alves Ribeiro Beites Martins, auditora-chefe do Departamento de Controlo Prévio;
Técnica Verificadora Assessora Helena Cristina Silveira dos Santos, auditora-chefe do Departamento de Controlo Concomitante;
Auditor Francisco Manuel Pina de Bianchi Moledo, auditor-chefe do Departamento de Auditoria I;
Auditor António Manuel Marques Marta, auditor-chefe do Departamento de Auditoria I;
Inspector Vítor Miguel Rodrigues Braz, auditor-chefe do Departamento de Auditoria II;
Técnica Verificadora Superior de 1.ª Classe Maria João Guedes Caldas, auditora-chefe do Departamento de Auditoria II;
Técnico Verificador Superior Principal António Manuel Marques do Rosário, auditor-chefe do Departamento de Auditoria III;
Auditor Nuno Gil Zibaia da Conceição, auditor-chefe do Departamento de Auditoria III;
Técnico Verificador Superior Principal António José Botelho de Sousa, auditor-chefe do Departamento de Auditoria IV;
Inspectora Superior Principal Anabela Gonçalves Pereira dos Santos, auditora-chefe do Departamento de Auditoria V;
Auditora Maria Isabel Duarte Leal Viegas, auditora-chefe do Departamento de Auditoria VI;
Técnica Verificadora Superior Principal Maria Luísa Rato Bispo, auditora-chefe do Departamento de Auditoria VII;
Técnica Verificadora Superior Principal Maria José Sobral Pinto de Sousa, auditora-chefe do Departamento de Auditoria VIII;
Técnico Verificador Superior de 1.ª classe Telmo Pedro Marques Mendes, auditor-chefe do Departamento de Auditoria VIII;
Técnico Verificador Superior Principal António Manuel Santa Rosa Campos Garcia, auditor-chefe do Departamento de Auditoria IX;
Técnico Verificador Superior Principal Rui Manuel Fernandes Rodrigues, auditor-chefe do Departamento de Verificação Interna de Contas;
Auditora Isabel Maria de Fátima Relvas Cacheira, Auditora-Chefe do Departamento de Verificação Interna de Contas.
Serviço de Apoio Regional dos Açores
Auditor João José Branco Cordeiro de Medeiros, auditor-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional dos Açores;
Auditor Jaime Manuel Gamboa de Melo Cabral, auditor-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional dos Açores;
Auditor António Afonso Pereira De Sousa Arruda, auditor-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional dos Açores.
Serviço de Apoio Regional da Madeira
Auditor Fernando Maria Morais Fraga, auditor-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira;
Auditora Maria Susana Ferreira da Silva, auditora-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira.
Técnica Verificadora Superior Principal Alexandra Sofia Cardoso de Moura, auditora-chefe do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira.
Em anexo - Notas curriculares dos nomeados
22 de Dezembro de 2010. - O Director-Geral, José F. F. Tavares.
Nota curricular de Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura
1 - Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1982); Pós-graduação em Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração.
2 - Auditora-chefe do Departamento de Consultadoria e Planeamento, desde 2008.
3 - Assessora Principal, afecta ao Departamento de Consultoria e Planeamento, na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde Julho de 2006.
4 - Subdirectora-Geral da Direcção-Geral da Administração Pública (2005/2006).
5 - Inspectora na Inspecção Geral dos Serviços de Justiça. (2004/2005).
6 - Vice-Presidente do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial. (2004/2005).
7 - Secretária-Geral do Ministério da Economia. (2001/2003).
8 - Adjunta em Gabinetes Ministeriais (1997/98 e 1999/2000).
9 - Chefe do Serviço de Património e Aprovisionamento do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola - INGA. (1998/99).
10 - Técnica superior sucessivamente na Secretaria-Geral do ex-MIE e na Direcção-Geral da Administração Pública (1996/97).
11 - Secretária-Geral-Adjunta do Ministério da Indústria e Energia (1991-96).
12 - Directora dos Serviços de Pessoal e Estruturas da Secretaria - Geral do ex - MIE (1987-91).
13 - Chefe de Divisão para a área dos recursos humanos, em comissão de serviço.
14 - Ao longo da carreira, desempenhou funções em várias áreas de gestão comum da administração, designadamente gestão de recursos humanos, gestão financeira e orçamental, organização e património, bem como elaboração de diplomas legais. Exerceu funções de inspecção na área da justiça e de consultoria em vários organismos, designadamente na DGTC. Participa, na DGTC, na área do planeamento e das relações internacionais.
Nota Curricular de Maria Fernanda Rodrigues Alves Ribeiro Beites Martins
1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1986); Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais, pelo Instituto de Ciências Jurídico - Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2 - Técnica Verificadora Superior Principal do quadro da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
3 - Exerceu advocacia, entre 1986 e 1992.
4 - Docente do ensino oficial, entre 1990 e 1992.
5 - Iniciou funções, como técnica superior de 2.ª classe, na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, em 1992.
6 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1994.
7 - Exerceu funções nas áreas da Fiscalização Prévia e Concomitante - 1.ª Secção do TC (1992 a 1999).
8 - Requisitada pelo Gabinete do Ministro do Equipamento e da Administração do Território (1998-1999).
9 - Exerceu funções de consultadoria, nas áreas jurídica e financeira no Departamento de Consultadoria e Planeamento, tendo desenvolvido trabalhos, designadamente estudos e pareceres, no âmbito do apoio aos sistemas de verificação e controlo, às actividades e planeamento e às relações internacionais do Tribunal (2000 a 2005).
10 - Coordenação do Núcleo de Informação Jurídica e Financeira do Departamento de Consultadoria e Planeamento (2004-2005).
11 - Coordenadora da Equipa de Projecto e Auditoria da área da Defesa, com estatuto equiparado a Auditor-Chefe (2005-2007).
12 - Auditora-Chefe do Departamento de Controlo Prévio (desde 2009).
Nota curricular de Helena Cristina Silveira dos Santos
1 - Licenciatura em Direito na opção de Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 25 de Junho de 1988.
2 - Frequência de diversas acções de formação, seminários e conferências nas áreas do direito administrativo, financeiro, auditoria, contabilidade e informática.
3 - Exercício de advocacia nas áreas do Direito Civil, do Trabalho e Penal (1990-1992).
4 - Prestação de serviço docente no ensino secundário (1991-1992).
5 - Início de funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em Setembro de 1992, e ingresso na carreira técnica superior do respectivo quadro de pessoal em 31 de Maio de 1996. Em Dezembro de 1999, transitou para o corpo especial de fiscalização e controlo e, actualmente, detém a categoria de técnica verificadora superior assessora.
6 - Tem desempenhado as suas funções nas áreas da fiscalização prévia e concomitante e colaborou em auditorias realizadas na área da fiscalização sucessiva.
7 - Auditora-Chefe na DGTC.
8 - Monitora de acções de formação sobre a fiscalização prévia e concomitante exercida pelo Tribunal de Contas.
Nota Curricular de Francisco Manuel Pina de Bianchi Moledo
1 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1981.
2 - De Fevereiro de 1984 a Setembro de 1987 integrou, como inspector de finanças, o quadro da Inspecção-Geral de Finanças.
3 - Ingressou no quadro da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, como técnico superior, em Outubro de 1987
4 - De Outubro de 1989 a Março de 1991 desempenhou o cargo de contador-chefe.
5 - Entre Março de 1991 e Outubro de 1995 exerceu, em comissão de serviço, as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e da Ministra da Educação;
6 - Em Outubro de 1995 reiniciou funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, ficando afecto à preparação do Parecer sobre a Conta Geral do Estado.
7 - Em Novembro de 1999 transitou para a carreira de auditor.
8 - Em Janeiro de 2002 iniciou funções, em comissão de serviço, como auditor-chefe, no Departamento de Auditoria I.
Nota curricular de António Manuel Marques Marta
1 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, em 1978.
2 - Foi professor no Instituto Médio de Economia do Lubango, de 1979 a 1982, e na Faculdade de Economia da Universidade de Angola, entre 1983 e 1988.
3 - Em 1989 e até Setembro de 1990 foi responsável pelo Departamento de Formação de uma empresa privada.
4 - Ingressou na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em Setembro de 1990, tendo exercido funções como técnico superior na área da fiscalização sucessiva, até Dezembro de 1998.
5 - De Janeiro de 1999 até Julho de 2000, exerceu funções dirigentes como coordenador-adjunto no Sector de Auditoria I.
6 - Desde Julho de 2000 exerce funções dirigentes como auditor-chefe do Departamento de Auditoria I.
Nota curricular de Vítor Miguel Rodrigues Braz
1 - Licenciatura em Direito e Pós-graduação em Gestão e Controlo das Finanças Públicas.
2 - Auditor-Chefe do Departamento de Auditoria II da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde Fevereiro de 2009.
3 - Inspector de Finanças Superior Principal da Inspecção-Geral de Finanças.
4 - Inspector de Finanças Chefe, de 2002 a 2007.
5 - Experiência de assessoria em gabinetes ministeriais.
6 - Membro de várias comissões e grupos de trabalho no domínio das finanças públicas.
7 - Participação como orador em seminários e conferências.
8 - Autor de vários estudos, nomeadamente, na área fiscal.
Nota curricular de Maria João Guedes Caldas
1 - Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, em 1999.
2 - Pós-Graduação em Contabilidade Financeira Avançada pela Universidade Lusófona, em 2002.
3 - Auditora-Chefe do Departamento de Auditoria II, desde 14 de Janeiro de 2010.
4 - Técnica Verificadora Superior de 1.ª Classe do quadro da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - Sede, desde Fevereiro de 2008.
5 - Membro do Grupo de Trabalho do IVA, constituído por delegados das Instituições Superiores de Controlo dos Estados Membros participantes, entre Setembro de 2004 e Dezembro de 2007.
6 - Técnica Verificadora Superior de 2.ª Classe do quadro da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - Sede, entre 15 de Outubro de 2004 e 21 de Fevereiro de 2008.
7 - Técnica Verificadora Superior Estagiária, entre 1 de Abril de 2003 e 14 de Outubro de 2004.
8 - Técnica de Administração Tributária Adjunta da Direcção-Geral dos Impostos, de 19 de Agosto de 1999 a 31 de Março de 2003.
9 - Iniciou percurso profissional na área financeira de uma empresa de produtos naturais de venda em farmácias.
Nota curricular de António Manuel Marques do Rosário
1 - Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada, em 1989.
2 - Técnico Verificador Superior Principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
3 - Professor do ensino secundário oficial, nos anos lectivos de 1990 a 1993.
4 - Exerceu advocacia nas áreas do Direito Civil, do Direito Criminal e do Direito Comercial de 1991 a 1993.
5 - Iniciou funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em 1993, tendo exercido funções técnicas no Núcleo Técnico de Contas/Núcleo de Apoio Técnico da CGC-B (1993/1999) e no Departamento de Auditoria III - UAT.1 (1999/2004).
6 - Auditor-Chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Janeiro de 2005, exercendo funções na Unidade de Apoio Técnico 1 do Departamento de Auditoria III - Funções Económicas, Fundos Comunitários e PIDDAC.
7 - Participação em diversos grupos de trabalho e na equipa de projecto da auditoria ao Euro 2004.
8 - Prelector em acções de formação, pós-graduação e em seminários no âmbito de matérias relacionadas com as atribuições e competências do Tribunal de Contas.
Nota curricular de Nuno Gil Zibaia da Conceição
1 - Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa no ano lectivo de 1976/77.
2 - Auditor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Dezembro de 1999.
3 - Técnico e técnico superior a partir de 1978 nas Direcções-Gerais de Coordenação das Empresas de Construção Civil (1976-1984) e do Património do Estado (1984-1985).
4 - Chefe de Gabinete Adjunto do Juiz português do Tribunal de Contas Europeu no Luxemburgo entre 1986 e 1994, responsável pela coordenação entre o Gabinete e o Sector de Auditoria, consultor técnico no domínio das metodologias de controlo do TCE e auditor de fundos comunitários nos Estados-Membros.
5 - Assessor na Inspecção-Geral de Finanças entre 1994 e 1995.
6 - Assessor e Assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Setembro de 1995.
7 - Coordenador-adjunto desde Novembro de 1997 e, desde Julho de 2000, Auditor-Chefe no Departamento de Auditoria III, responsável pela unidade orgânica incumbida do controlo sucessivo do sector da agricultura, desenvolvimento rural e pescas, bem como de executar as acções de cooperação no âmbito da fiscalização da aplicação em Portugal dos recursos financeiros oriundos da União Europeia, com o TCE e com as demais Instituições Superiores de Controlo dos Estados-Membros.
8 - Membro de diversos grupos de trabalho e comissões técnicas, quer nacionais, quer comunitários, no âmbito das atribuições de todas as instituições em que exerceu funções.
9 - Formador em diversos seminários, conferências e outras acções de formação, em áreas relacionadas com finanças públicas, auditoria e temáticas europeias.
Nota curricular de António José Botelho de Sousa
1 - Licenciado em Auditoria Contabilística pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa em 1995.
2 - Auditor-Chefe, em comissão de Serviço, desde 17 de Julho de 2000 no Departamento de Auditoria IV da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
3 - Técnico verificador superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde de 1 Dezembro de 1999.
4 - Desde Janeiro de 1999 até 16 de Julho de 2000 exerceu funções de Coordenador-Adjunto da Unidade de Apoio Técnico IV.2, responsável pelas acções de fiscalização dos organismos integrados nas Funções Económicas.
5 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1988 exercendo funções técnicas na área da fiscalização sucessiva nos sectores da educação, da economia, da agricultura e pescas, das obras públicas, transportes e comunicações e do ambiente e ordenamento do território.
Nota curricular de Anabela Gonçalves Pereira dos Santos
1 - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
2 - Inspectora Superior Principal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
3 - Subdirectora-Geral das Autarquias Locais de Junho de 2002 a Setembro de 2005.
4 - Directora de Serviços de Modernização e Dinamização Autárquica da Direcção-Geral das Autarquias Locais (Janeiro de 2000 a Maio de 2002).
5 - Coordenadora do grupo de trabalho criado por despacho do Subdirector-Geral das Autarquias Locais, de 8 de Agosto de 2000, que procedeu à actualização da publicação "Administração Local em Números", editada pela DGAL em Fevereiro de 2002, que compilou e tratou dados estatísticos relativos às autarquias locais, reportados ao período compreendido entre 1995 e 2001, designadamente em matéria demográfica, territorial, eleitoral, organizacional, financeira e habitacional.
6 - Inspectora na Inspecção-Geral da Administração do Território, actualmente designada Inspecção-Geral da Administração Local, de Novembro de 1983 a Novembro de 1988, e na Inspecção-Geral de Obras, Transportes e Comunicações, de Novembro de 1988 a Dezembro de 1999.
Nota Curricular de Maria Isabel Duarte Leal Viegas
1 - Licenciada em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, em 1981.
2 - Auditora-Chefe do Departamento de Auditoria VI-Finanças e Saúde desde 17 de Julho de 2000.
3 - Auditora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 1 de Dezembro de 1999.
4 - Exerceu funções técnicas superiores no Instituto do Comércio Externo de Portugal de 1981 a 1987.
5 - Integrada, desde Outubro de 1987, na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, com o desempenho de funções no domínio do controlo sucessivo, através da realização de auditorias financeiras e de gestão, a entidades do Ministério da Saúde, a programas e projectos de investimento integrados no PIDDAC e a projecto co-financiado pelo FSE.
8 - Coordenação da auditoria de gestão do SNS (1995).
8 - Assessora e coordenadora-adjunta do Sector de Auditoria VI-Finanças e Saúde, desde 1 de Janeiro de 1999.
9 - Monitora de acções de formação na Escola Nacional de Saúde Pública e no Observatório Português dos Sistemas de Saúde, no âmbito de cursos de especialização em saúde.
Nota curricular de Maria Luísa Rato Bispo
1 - Licenciada em Auditoria.
2 - Auditora-Chefe do Departamento de Auditoria VII, desde 1 de Janeiro de 2005.
3 - Técnica Verificadora Superior Principal do Departamento de Auditoria VI - Finanças e Saúde da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde 21 de Fevereiro de 2002.
4 - Ingressou na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, em 16 de Fevereiro de 1981, como Contadora-Verificadora Estagiária desempenhando funções na Contadoria Geral dos Serviços Administrativos.
5 - De 19 de Maio de 1985 a 27 de Outubro de 1996 exerceu funções técnicas na Contadoria-Geral do Visto.
6 - A partir de 28 de Outubro de 1996 tem desempenhado funções no domínio do controlo sucessivo realizando auditorias a entidades do Ministério da Saúde.
Nota Curricular de Maria José Sobral Pinto de Sousa
1 - Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
Pós-graduação em "Gestão e Controlo de Dinheiros Públicos" pela Universidade Autónoma de Lisboa.
2 - Auditora-Chefe na Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 01 de Janeiro de 2005;
3 - Estágio de advocacia.
4 - técnica superior Jurista no Instituto de Reinserção Social entre 1991 e 1993.
5 - Inspectora de Finanças Principal até 28 de Maio de 2008, tendo iniciado funções na Inspecção-Geral de Finanças em Janeiro de 1994.
6 - Directora do Departamento de Administração Urbanística no Município de Montijo entre 2001 e 2003.
7 - Técnica Verificadora Superior Principal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 29 de Maio de 2008.
8 - Monitora de acções de formação no INA (Instituto Nacional de Administração) na área do Direito do Urbanismo.
Nota Curricular de Telmo Pedro Marques Mendes
1 - Licenciado e Mestre em Gestão pela Universidade Técnica de Lisboa.
2 - Auditor-Chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde Junho de 2009, nomeado em comissão de serviço.
3 - Responsável pela coordenação dos trabalhos da UAT.2 - Sector Empresarial Local do DAVIII da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, entre Janeiro e Junho de 2009.
4 - Técnico Verificador Superior de 1.ª Classe na Direcção-Geral do Tribunal de Contas, desde Março de 2008.
5 - Técnico Verificador Superior de 2.ª Classe no Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, entre Janeiro de 2003 e Fevereiro de 2008.
6 - Monitor de acções de formação no Tribunal de Contas, na área da auditoria pública.
7 - Docente universitário na Universidade da Madeira, onde leccionou contabilidade nos anos lectivos 2005/2006 e 2006/2007.
8 - Iniciou o percurso profissional em empresa multinacional de auditoria.
Nota Curricular de António Manuel Santa Rosa Campos Garcia
1 - Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
2 - Docente universitário, entre 1992 e 1994, da disciplina de Matemática Financeira do curso superior de Gestão de Empresas da UAL.
3 - Entre 1992 e 1994 exerceu, igualmente, funções de Auditor no Departamento de Auditoria Interna da Empresa Pública ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.
4 - Em 10 de Outubro de 1994 ingressou na Direcção-Geral do Tribunal de Contas como técnico superior, tendo exercido funções até 1997, no domínio da auditoria financeira e de gestão nas áreas da Saúde e do PIDDAC.
5 - Em 1998 passou a exercer funções na área de Controlo do Sector Empresarial do Estado, tendo assumido responsabilidades pelo planeamento, execução e coordenação de processos de fiscalização sucessiva, no âmbito da auditoria de gestão.
6 - Em Dezembro de 1999 transitou para o corpo especial de fiscalização e controlo na carreira de técnico verificador superior.
7 - Em 2000 foi-lhe atribuída a responsabilidade pela coordenação e execução das auditorias no domínio de controlo do DA-IX.
Entre 2003 e 2009 desempenhou as funções de Coordenador de diversas Equipas de Projecto e Auditoria interdepartamentais.
8 - Participou na elaboração do Manual do Tribunal de Contas "Linhas de orientação e Procedimentos para o Desenvolvimento de Auditorias Externas a PPP", aprovado em Julho de 2008.
9 - Desempenha funções de Formador e de Docente na Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
10 - Exerce, desde Janeiro de 2005, as funções de Auditor-Chefe do Departamento de Auditoria IX.
11 - Em Dezembro de 2010, ingressou na carreira de Consultor.
12 - Autor de diversas Publicações, em co-autoria, na área das Parcerias Público Privadas.
Nota Curricular de Rui Manuel Fernandes Rodrigues
1 - Licenciado em Contabilidade e Administração Pública pelo Instituto de Estudos Superiores de Contabilidade (IESC).
2 - Bacharel em Contabilidade e Administração pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL).
3 - Exerceu funções como técnico, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, de 1974 a 1982.
4 - Ingressou na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em 1 de Outubro de 1982, onde exerceu funções de Contador-Verificador, no âmbito do controlo sucessivo, até Maio de 1998. Detém, actualmente, a categoria de Técnico Verificador Superior Principal, do Corpo Especial de Fiscalização e Controlo, da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
5 - Em 15 de Maio de 1998, foi designado Coordenador da 16.ª Contadoria de Contas. Em Dezembro de 1998, na sequência da reorganização operada nos serviços de fiscalização sucessiva, foi designado Coordenador-Adjunto da área da Administração Central, do Sector de Verificação Interna de Contas. Em 21 de Dezembro de 2000, foi designado responsável (Coordenador-Adjunto) da Unidade de Apoio Técnico da Administração Central, do Departamento de Verificação Interna de Contas (DVIC.1).
6 - Exerce, em comissão de serviço, o cargo de Auditor-Chefe do Departamento de Verificação Interna de Contas, desde Outubro de 2003.
Nota Curricular de Isabel Maria Relvas Cacheira
1 - Licenciada em Economia pela Universidade Católica Portuguesa.
2 - Iniciou funções no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, no âmbito da gestão económico-financeira do orçamento dos Estabelecimentos de Ensino não Superior.
3 - Ingressou na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em 1990, como técnica superior, tendo exercido funções na área das Autarquias Locais e do Sector Empresarial Autárquico (1990/2005) e no Sector Empresarial do Estado (2005/2006).
4 - Auditora do Corpo Especial de Fiscalização e Controlo da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
5 - Nomeada Auditora-Chefe do Departamento de Verificação Interna de Contas das Autarquias Locais em Março de 2006.
6 - Participou em grupos de trabalho e monitorou acções de formação na área da fiscalização sucessiva.
Nota curricular de João José Branco Cordeiro de Medeiros
1 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1986.
2 - Auditor-Chefe da UAT I (controlo prévio e concomitante, bem como controlo sucessivo - autarquias locais e sector empresarial local) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, na vigência dos Planos Trienais 2008/2010, 2005/2007 e 2002/2004.
3 - Auditor-Chefe da UAT I (controlo prévio e concomitante) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, em regime de substituição, de 17 de Julho de 2000 a 31 de Dezembro de 2001.
4 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Tribunal de Contas (Secção Regional dos Açores).
5 - Técnico Superior do quadro de pessoal da Secretaria Regional da Economia do Governo Regional dos Açores, de 5 de Fevereiro de 1987 até Dezembro de 1999.
6 - Adjunto do Subsecretário Regional da Comunicação Social, de 1 de Dezembro de 1988 a 17 de Abril de 1989.
7 - Secretário-geral da Empresa de Electricidade dos Açores, E. P., de 18 de Abril de 1989 a 26 de Novembro de 1990.
8 - Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Economia (de 27 de Novembro de 1990 a 28 de Outubro de 1992).
9 - Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos (de 29 de Outubro de 1992 a 15 de Janeiro de 1993) e Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia (de 16 de Janeiro de 1993 a 9 de Novembro de 1996).
Nota curricular de Jaime Manuel Gamboa de Melo Cabral
1 - Licenciado em Finanças, em 1976, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.
2 - Auditor-Chefe da UAT III (Controlo concomitante e sucessivo), da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, na vigência dos Planos Trienais 2008/2010, 2005/2007 e 2002/2004.
3 - Auditor-Chefe da UAT IV (Controlo concomitante e sucessivo), da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, de 17 de Julho de 2000 a 31 de Dezembro de 2001.
4 - Contador-Chefe da Contadoria da Conta da Região, em regime de substituição, de 4 a 13 de Março de 1997.
5 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Tribunal de Contas (Secção Regional dos Açores).
6 - Director/Delegado Regional do IFADAP - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, para a Região Autónoma dos Açores, de 29 de Setembro de 1986 a 30 de Março de 1990, com a categoria de Director, e Assessor do Conselho de Administração do mesmo Instituto, de 20 de Dezembro de 1994 a 22 de Novembro de 1995.
7 - Membro do Conselho de Administração e Administrador-Delegado do Hospital de Ponta Delgada, de 5 de Abril de 1990 a 20 de Dezembro de 1994.
8 - Vogal da Comissão Instaladora do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, de Janeiro de 1992 a Dezembro de 1994.
9 - Chefe do Gabinete de Estudos Económico-Financeiros do Banco Comercial dos Açores e Assessor do Conselho de Administração, com a categoria de Técnico Superior grau II, nível 14, entre Janeiro de 1979 e 26 de Setembro de 1986.
10 - Técnico Superior da Direcção-Geral da Marinha do Comércio, de 1 de Janeiro de 1975 a 22 de Janeiro de 1979.
11 - Técnico da CNEPPMC - Comissão Nacional para o Estudo dos Problemas do Pessoal da Marinha do Comércio, da Direcção-Geral do Fomento Marítimo - Ministério da Marinha - de Outubro de 1972 a Dezembro de 1974.
Nota curricular de António Afonso Pereira de Sousa Arruda
1 - Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pela Universidade dos Açores, em 1989.
2 - Auditor-Chefe da UAT II (controlo concomitante e sucessivo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, na vigência dos Planos Trienais 2008/2010 e 2005/2007.
3 - Coordenador da UAT II (controlo concomitante e sucessivo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, na vigência do Plano Trienal 2002/2004.
4 - Coordenador da UAT II (controlo concomitante e sucessivo) da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, de 17 de Julho de 2000 a 31 de Dezembro de 2001.
5 - Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Tribunal de Contas (Secção Regional dos Açores).
6 - Contador-Chefe da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, de Setembro de 1991 até Julho de 2000.
7 - Técnico superior do quadro de pessoal da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas desde Outubro de 1989.
Nota curricular de Fernando Maria Morais Fraga
1 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
2 - Ingressou na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas em 1 Agosto de 1991, com a categoria de Técnico Superior, desempenhando funções de Consultor Jurídico no âmbito das áreas da fiscalização prévia e sucessiva até Dezembro de 1995.
3 - Contador-Chefe no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1996 e 16 de Julho de 2000.
4 - Auditor do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.
5 - Exerce, desde 17 de Julho de 2000, em comissão de serviço, o cargo de Auditor-Chefe da UAT I do mesmo Serviço de Apoio.
Nota curricular de Maria Susana Ferreira da Silva
1 - Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
2 - Iniciou funções no Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (SRMTC), em 14/02/1992, como estagiária da carreira Técnica Superior, na qual foi promovida, sucessivamente, até técnica superior principal.
3 - Em 01/12/1999, transitou desta para a carreira/categoria de Técnico Verificador Superior Principal. Tendo nesta, ao longo de oito anos, exercido funções no âmbito do controlo sucessivo dos fundos e serviços da Administração Central, Regional e Autárquica da RAM.
4 - Em 17/07/2000, foi nomeada Chefe de Divisão do Departamento de Apoio Instrumental da SRMTC (abrangendo as áreas da gestão financeira, da gestão e formação de pessoal, dos sistemas e tecnologias de informação, do arquivo, documentação e informação e da secretaria), onde se manteve até 30/06/2006.
5 - De 21/09/2000 a 30/06/2006, em acumulação, exerceu funções de membro vogal do Conselho Administrativo da mesma Secção Regional do Tribunal de Contas.
6 - Em 08/01/2003, ingressou na carreira de Auditor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da SRMTC.
7 - Desde 01/07/2006 exerce, em comissão de serviço, as funções de Auditora-Chefe da UAT II/NVIC do Departamento de Apoio Técnico do Serviço de Apoio Regional da Madeira.
Nota curricular de Alexandra Sofia Cardoso de Moura
1 - Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa.
2 - Iniciou funções no Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas em 2 de Fevereiro de 1998, como técnica superior estagiária da carreira técnica superior, tendo sido nomeada definitivamente como consultora jurídica de 2.ª classe, da mesma carreira, a partir de 18 de Junho de 1999.
3 - Em 1 de Dezembro de 1999 transitou para a carreira de técnico verificador superior de 2.ª classe, da carreira de técnico verificador superior, na qual foi promovida, sucessivamente, até à categoria de técnico verificador superior principal, a 8 de Julho de 2005, onde actualmente se encontra.
4 - De 2 de Fevereiro de 1998 até à presente data executou funções:
Na Contadoria do Visto (no ano de 1998);
Na Contadoria da Conta da Região (nos anos de 1999 e 2000);
No Núcleo de Consultadoria e Planeamento (entre Setembro de 2000 e Março de 2003);
Na Unidade de Apoio Técnico I - Fiscalização Prévia e Concomitante (entre Janeiro de 2004 e Fevereiro de 2010) e, desde então, no Núcleo de Consultadoria.
204153715
