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Despacho 67/2011, de 4 de Janeiro

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Sumário

Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares

Texto do documento

Despacho 67/2011

Por despacho de 29 de Novembro de 2010, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, graduo no posto de segundo-sargento nos termos do artigo 17.º Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, e das alíneas a) e b) do n.º 1 e 3 do artigo 69.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), os seguintes militares:

9335405, segundo-marinheiro TFDRC Olívia Patrícia Nogueira Teixeira;

9303006, segundo-marinheiro OPRC Bruno Miguel Antunes Pires;

9317605, segundo-marinheiro MSRC Ana Maria Silva Ramos;

9314406, segundo-marinheiro MSRC Damião de Oliveira Caetano Ferreira;

9810504, primeiro-marinheiro FZQP João Paulo Fernandes Faria;

9300204, segundo-marinheiro TFDRC Ana Cristina Seabra Samões;

9334905, segundo-marinheiro EMRC Sara Raquel Sá da Costa;

9331606, segundo-marinheiro TFDRC Cidália Maria Ramos Teixeira;

9354504, segundo-marinheiro TARC Gonçalo Bruno Barreiro Coelho;

9802103, segundo-marinheiro FZRC João Eduardo Schlengher.

Graduados a contar de 1 de Setembro de 2010, data a partir da qual reúnem condições de graduação, lhes são devidos os vencimentos do posto superior nos termos do n.º 6 do artigo 12.º (Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto), e colocados na escala de antiguidade nos termos do n.º 1 do artigo 180.º (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), ambos do EMFAR.

29 de Novembro de 2010. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Luís António de Oliveira Belo Fabião, capitão-de-mar-e-guerra.

204118789

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1212885.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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