2011-01-04 - Declaração 1/2011 - Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz

Nomeia a Dr.ª Maria Fernanda da Tripa Carretas, como Juíza de Paz do Julgado de Paz do Seixal, a Dr.ª Maria Judite Costa Dias Matias, como Juíza de Paz do Julgado de Paz de Lisboa e o Dr. António dos Santos Carreiro, como Juiz de Paz do Julgado de Paz de Palmela/Setúbal.

2011-01-04 - Despacho 48/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Sociedade Portuguesa de Diabetologia como pessoa colectiva de utilidade pública.

2011-01-04 - Aviso (extracto) 129/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

Lista intercalar dos candidatos excluídos

2011-01-04 - Despacho (extracto) 49/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Conclusão do período experimental referente à mestre Estela Maria Serôdio Pereira

2011-01-04 - Portaria 4/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o guarda-marinha Hugo Andrade Luz

2011-01-04 - Portaria 5/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Graduar no posto de capitão-tenente da classe de marinha os vários primeiros-tenentes

2011-01-04 - Portaria 6/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Paulo Manuel José Isabel

2011-01-04 - Portaria 7/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente graduado em segundo-tenente Bruno Alexandre Gonçalves Neves

2011-01-04 - Portaria 8/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Manda passar ao estado de armamento, a partir de 22 de Dezembro de 2010, o NRP Arpão.

2011-01-04 - Despacho 50/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9309208, primeiro-grumete L RC Michel Francis Luís