Por despacho de 25 de Outubro de 2010 do Director da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, exarado no uso de competência delegada pelo Reitor da mesma Universidade:
Doutor Carlos Manuel Couto de Sequeira Costa, Professor Auxiliar do mapa de pessoal desta Faculdade, contratado, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2009, em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com a categoria de Professor Auxiliar, com agregação, e o vencimento correspondente ao escalão 4, índice 260, nos termos do disposto nos artºs 20.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e 25.º n.º 2 do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro e ratificado com alterações pela Lei 19/80, de 16 de Julho, conjugados com o previsto no Anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, considerando-se rescindido o contrato anterior com efeitos a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 17 de Novembro de 2010. - O Director da FLUL, Prof. Doutor António M. Feijó.
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