Em cumprimento do disposto Artigo 21.º, n.º 10, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto aplicável por força no disposto no artigo 1.º, do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho e artigo 37.º, n.º 1, alínea c) da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, torna-se público que por Despacho da Senhora Vereadora, Matilde Alves, foi nomeado em 14-10-2010, Duarte Manuel de Sá Guimarães Soares Lema, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares por possuir vasta e comprovada aptidão e experiência profissional.
Nota curricular
Habilitações literárias
1988-1994 - Licenciatura em arquitectura pela Escola Superior Artística do Porto - ESAP, com a classificação final de 13 valores.
1994 - Frequência do 6.º ano do curso de arquitectura na Escuela técnica superior de Arquitectura de Barcelona - ETSAB.
1995 - Pós-graduação em arquitectura no programa "L'Escala com a Paràmetre Medioambiental" pela Universitat Politècnica de Catalunya - UPC.
1994-1996 - Mestrado em arquitectura, "La Gran escala. La arquitectura de los nous entornos" pela Universitat Politècnica de Catalunya - UPC.
Experiência profissional
1988-1998 - Colaboração em várias empresas de arquitectura e engenharia no Porto e em Barcelona.
1999 - Ingresso no quadro da Câmara Municipal de Amarante.
2004 - Ingresso no quadro da Câmara Municipal do Porto, por transferência da Câmara Municipal de Amarante.
2007 - Início da comissão de serviço de dirigente no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares da Câmara Municipal do Porto.
2010 - Nomeação em substituição no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares, função que desempenha actualmente.
Porto e Direcção Municipal de Recursos Humanos, 20 de Outubro de 2010. - A Directora de Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos, Verónica Torgal Ferreira.
303833725
