2010-10-29 - Despacho (extracto) 16441/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-10-29 - Deliberação 1962/2010 - Comissão Nacional de Eleições

Aprova o Regimento da Comissão Nacional de Eleições.

2010-10-29 - Despacho 16442/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza a celebração do contrato-programa «Circular norte - troço entre a EN 234 e a Rua de Alexandre Herculano e ramo do caminho 1444», com o Município de Mangualde, com um investimento elegível de (euro) 1 183 915,02 e comparticipação de (euro) 710 349,01 (60 %) suportada através de uma verba inscrita nos «Encargos Gerais do Estado - transferências para a administração local», na rubrica 08.05.01.F0.A1, «Cooperação técnica e financeira».

2010-10-29 - Contrato 691/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Arruda dos Vinhos

Contrato de auxílio financeiro «Danos Provocados pelas Intempéries do Inverno de 2009 - Reparação de Infra-Estruturas», do Município de Arruda dos Vinhos

2010-10-29 - Contrato 692/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Lourinhã

Contrato de auxílio financeiro «Recuperação e Reabilitação de Equipamentos e Infra-Estruturas Públicas» no Município da Lourinhã

2010-10-29 - Contrato 693/2010 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Rio Maior

Contrato de auxílio financeiro «Recuperação de Infra-Estruturas Atingidas pelas Intempéries da Madrugada de 23 de Dezembro de 2009», no Município de Rio Maior

2010-10-29 - Despacho 16443/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeia Carlos Alberto Raheb Lopes Pires para exercer funções de adjunto ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2010-10-29 - Aviso 21879/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-10-29 - Despacho (extracto) 16444/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Nomeação em comissão de serviço de professores do ensino português no estrangeiro

2010-10-29 - Despacho (extracto) 16445/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Nomeação de docentes do ensino português no estrangeiro nos cargos de leitor e de professor