Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 15864/2010, de 9 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 15864/2010

Nos termos do artigo 19.º da Portaria 83-A de 22 de Janeiro, torna-se publico que, por meu despacho de 02 de Junho de 2010, se encontra aberto, pelo prazo de dez dias úteis contados a partir da data de publicação do presente Aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

1 - Para efeitos do estatuído no artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, declara-se não estarem constituídas neste organismo reservas de recrutamento, presumindo-se igualmente a inexistência de reservas de recrutamento constituídas pela ECCRC, porquanto não foram ainda publicitados quaisquer procedimentos para o efeito, nos termos dos artigos 41.º e seguintes da referida Portaria, pelo que o presente procedimento assume a modalidade de procedimento concursal comum. Resultando do presente procedimento concursal, número de candidatos superior ao dos postos de trabalho a ocupar, constituir-se-á reserva de recrutamento interna, nos termos do artigo 40.º da Portaria mencionada.

2 - O recrutamento far-se-á de entre os trabalhadores que pretendam conservar a qualidade de sujeitos de relação jurídica de emprego público constituída por tempo indeterminado ou se encontrem colocados em situação de mobilidade. Em caso de impossibilidade de ocupação do posto de trabalho por recurso a trabalhadores naquelas condições, o recrutamento far-se-á de entre trabalhadores detentores de relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público pré definido, tendo para tal sido proferido, em 14 de Junho de 2010, parecer favorável pelo Magnifico Reitor da Universidade de Coimbra.

3 - Local de trabalho - Laboratório de Citogenética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

4 - Posicionamento remuneratório - o posicionamento do trabalhador recrutado numa das posições remuneratórias da categoria será objecto de negociação com a entidade empregadora pública, nos termos dos artigos 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e 19.º da Lei 3-B/2010, de 28 de Abril.

5 - Caracterização genérica dos postos de trabalho, conforme mapa de pessoal para o ano civil de 2010: funções de estudo, planeamento, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou cientifica; elaboração de projectos com diversos graus de complexidade e execução de outras actividades de apoio especializado nas áreas de actuação comuns, instrumentais ou operativas do Laboratório de Citogenética.

6 - Requisitos gerais de admissão:

6.1 - Os previstos no artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro:

a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;

b) 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido do exercício de funções públicas, nem interditado para o exercício das actividades inerentes ao presente procedimento concursal;

d) Robustez física e perfil especifico indispensáveis ao exercício das funções e

e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

7 - Requisitos específicos de admissão:

Referência 1 - Licenciatura (Pré-Bolonha) ou Mestrado de Bolonha na área de Biologia;

Experiência em Citogenética Humana na área de diagnóstico em Laboratório que efectue volume de casos/técnico de acordo com as normas europeias;

Especialidade em Genética Humana (Técnico Superior de Saúde - Ramo Genética) e

Experiência em Citogenética Molecular e Genética Molecular, em laboratório que siga as normas europeias.

Referência 2 - Licenciatura (Pré-Bolonha) ou Mestrado de Bolonha em Biologia;

Experiência em Citogenética Humana na área de diagnóstico em Laboratório que efectue volume de casos/Técnico de acordo com as normas europeias

Experiência em cultura e manipulação de células para estudos citogenéticos e

Curso/ formação em cultura de tecidos.

Referência 3 - Licenciatura (Pré-Bolonha) em Biologia ou Mestrado de Bolonha na área de Biologia Molecular Humana

Experiência em Genética Humana Molecular em laboratório de diagnóstico que siga as normas europeias;

Conhecimentos de análise molecular especificamente de análise de fragmentos (MLPA, X-frágil) e sequenciação;

Experiência em cultura e manipulação de células para estudos citogenéticos em Laboratório que efectue volume de casos/Técnico de acordo com as normas europeias e

Conhecimentos de análise de Citogenética Humana feito em laboratórios de diagnóstico que efectuem volume de casos/Técnico de acordo com as normas europeias.

Referência 4 - Licenciatura (Pré-Bolonha) em Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica ou Análises Clínicas;

Experiência em Citogenética Humana na área de diagnóstico em Laboratório que efectue volume de casos/Técnico de acordo com as normas europeias e

Experiência em cultura e manipulação de células para estudos citogenéticos.

8 - Os candidatos deverão reunir os requisitos mencionados no número anterior até à data limite de apresentação das candidaturas.

9 - Não serão admitidos ao procedimento concursal candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira técnica superior, sejam titulares da categoria de técnico superior e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Faculdade de Medicina idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento.

10 - O procedimento tem carácter urgente, fundamentado na necessidade de continuar a assegurar as condições mínimas adequadas ao desenvolvimento e optimização das actividades do Laboratório de Citogenética a fim de manter os parâmetros de qualidade exigíveis, face ao acréscimo de trabalho, e aos compromissos assumidos no âmbito da prestação de serviço à comunidade. Assim, ao abrigo e nos termos do artigo 53.º da Lei 12-A/2008 e artigo 6.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os métodos de selecção obrigatórios a utilizar são a prova oral de conhecimentos e a avaliação curricular, nas condições aí determinadas. Será ainda aplicado, a título de método de selecção facultativo, a entrevista profissional de selecção.

11 - Formula de classificação final:

CF= 0,70 MO+0,30 MF

Sendo

CF - Classificação Final

MO - Método Obrigatório

MF - Método Facultativo

11.1 - Prova oral de Conhecimentos - visa avaliar os conhecimentos académicos, profissionais e competências técnicas necessárias ao exercício da função e será expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até as centésimas.

As temáticas a abordar serão:

Referência 1 - 1. Amostras Biológicas para Citogenética e Citogenética Molecular: Como processar, em que sequência, que cuidados a ter e como interpretar os resultados dos procedimentos práticos.

2 - Quais os mecanismos biológicos implicados nas formação das diferentes alterações numéricas e estruturais e nomenclatura associada a cromossomopatias.

3 - Cariótipo convencional versus cariótipo molecular.

Bibliografia

1 - International System Cytogenetic Nomenclature. Shaffer L, Slovak M, Campbell LJ 2009.

2 - Current Protocols in Human Genetics. Dracopoli N et al. Cap 4 - Cytogenetics. Cap 8 - Clinical Cytogenetics.

3 - Consensus Statement: Chromosomal microarray is a first-tier clinical diagnostic test for individuals with developmental disabilities or congenital anomalies

David T. Miller, Margaret P. Adam, Swaroop Aradhya, Leslie G. Biesecker, et al,

The American Journal of Human Genetics 86, 749-764, May 14, 2010.

4 - Molecular cytogenetic characterisation of a mosaic add (12)(p13.3) with an inv dup(3)(q26.31-(maior que)qter) detected in an autistic boy.

Isabel M. Carreira, Joana B. Melo, Carlos Rodrigues, Liesbeth Backx, Joris Vermeesch, Anja Weise, Nadezda Kosyakova, Guiomar Oliveira and Eunice Matoso.

Molecular Cytogenet 2009, 2:16 http://www.molecularcytogenetics.org/content/2/1/16

5 - Chromosomal genetic disease: structural aberrations;

Charleen M. Moore and Robert G. Best; Encyclopedia of life sciences, 2001, John Wiley & Sons, Ltd.

6 - Chromosome Preparation;

Elisabeth Blennow; Encyclopedia of life sciences, 2005, John Wiley & Sons, Ltd.

7 - High-Resolution Mapping of the 8p23.1 beta-defensin cluster reveals strictly concordant copy number variation of all genes;

Marco Groth, Karol Szafranski, Stefan Taudien, Klaus Huse, Oliver Mueller, Philip Rosenstiel, Anders O. H. Nygren, Stefan Schreiber, Gerd Birkenmeier and Matthias Platzer.

Human mutation 29(10), 1247-1254, 2008

8. 8p23.1 duplication syndrome; a novel genomic condition with unexpected complexity revealed by array CGH.

John C. K. Barber, Viv K. Maloney, Shuwen Huang, David J. Bunyan, Lara Cresswell, Esther Kinning, Anna Benson, Tim Cheetham, Jonathan Wyllie, Sally Ann Lynch, Simon Zwolinski, Laura Prescott, Yanick Crow, Rob Morgan and Emma Hobson; European Journal of Human Genetics (2008) 16, 18-27

9 - Duplications and copy number variants of 8p23.1 are cytogenetically indistinguishable but distinct at the molecular level.

John C. K. Barber, Viv Maloney, Edward J. Hollox, Annegret Stuke-Sontheimer, Gabi du Bois, Eva Daumiller, Ute Klein-Vogler, Andreas Dufke, John AL Armour and Thomas Liehr.

European Journal of Human Genetics (2005) 13, 1131-1136.

Referência 2 - 1. Amostras Biológicas para Citogenética e Citogenética Molecular: Como processar? Em que sequência? Que cuidados a ter e como interpretar os resultados dos procedimentos práticos?

2 - Quais os mecanismos biológicos implicados nas formação das diferentes alterações numéricas e estruturais e qual a nomenclatura associada a cada cromossomopatias.

3 - Cariótipo convencional versus cariótipo molecular.

Bibliografia

1 - International System Cytogenetic Nomenclature. Shaffer L, Slovak M, Campbell LJ 2009.

2 - Current Protocols in Human Genetics. Dracopoli N et al. Cap 4 - Cytogenetics. Cap 8 - Clinical Cytogenetics.

3 - Consensus Statement: Chromosomal microarray is a first-tier clinical diagnostic test for individuals with developmental disabilities or congenital anomalies

David T. Miller, Margaret P. Adam, Swaroop Aradhya, Leslie G. Biesecker, et al, The American Journal of Human Genetics 86, 749-764, May 14, 2010.

4 - Molecular cytogenetic characterisation of a mosaic add (12)(p13.3) with an inv dup(3)(q26.31-(maior que)qter) detected in an autistic boy.

Isabel M. Carreira, Joana B. Melo, Carlos Rodrigues, Liesbeth Backx, Joris Vermeesch, Anja Weise, Nadezda Kosyakova, Guiomar Oliveira and Eunice Matoso.

Molecular Cytogenet 2009, 2:16 http://www.molecularcytogenetics.org/content/2/1/16

5 - Chromosomal genetic disease: structural aberrations;

Charleen M. Moore and Robert G. Best; Encyclopedia of life sciences, 2001, John Wiley & Sons, Ltd.

6 - Chromosome Preparation;

Elisabeth Blennow; Encyclopedia of life sciences, 2005, John Wiley & Sons, Ltd.

7 - High-Resolution Mapping of the 8p23.1 beta-defensin cluster reveals strictly concordant copy number variation of all genes;

Marco Groth, Karol Szafranski, Stefan Taudien, Klaus Huse, Oliver Mueller, Philip Rosenstiel, Anders O. H. Nygren, Stefan Schreiber, Gerd Birkenmeier and Matthias Platzer.Human mutation 29(10), 1247-1254, 2008

8. 8p23.1 duplication syndrome; a novel genomic condition with unexpected complexity revealed by array CGH.

John C. K. Barber, Viv K. Maloney, Shuwen Huang, David J. Bunyan, Lara Cresswell, Esther Kinning, Anna Benson, Tim Cheetham, Jonathan Wyllie, Sally Ann Lynch, Simon Zwolinski, Laura Prescott, Yanick Crow, Rob Morgan and Emma Hobson; European Journal of Human Genetics (2008) 16, 18-27

9 - Duplications and copy number variants of 8p23.1 are cytogenetically indistinguishable but distinct at the molecular level.

John C. K. Barber, Viv Maloney, Edward J. Hollox, Annegret Stuke-Sontheimer, Gabi du Bois, Eva Daumiller, Ute Klein-Vogler, Andreas Dufke, John AL Armour and Thomas Liehr.

European Journal of Human Genetics (2005) 13, 1131-1136.

Referência 3 -1. Cariótipo convencional versus cariótipo molecular. Vantagens e desvantagens.

2 - Amostras Biológicas para Citogenética e Citogenética Molecular: Como processar? Em que sequência? Que cuidados a ter e como interpretar os resultados dos procedimentos práticos?

3 - Gene FMR1

4 - ArrayCGH no diagnóstico

Bibliografia

1 - International System Cytogenetic Nomenclature. Shaffer L, Slovak M, Campbell LJ 2009.

2 - Defensins and the dynamic genome: What we can learn from structural variation at human chromosome band 8p23.1.

Edward J. Hollox, John C. K. Barber, Anthony J. Brookes and John A. L. Armour; Genome Research 18, 1686-1697,2008]

3 - Validation and implementation of array comparative genomic hybridisation as a first line test in place of postnatal karyotyping for genome imbalance.

Joo Wook Ahn, Kathy Mann, Sally Walsh, Marwa Shehab, Sarah Hoang, Zoe Docherty, Shehla Mohammed, Caroline Mackie Ogilvie.

Molecular Cytogenetics 2010, 3:9. http://www.molecularcytogenetics.org/content/3/1/9

4 - FMR1: a gene with three faces.

Ben A. Oostra and Rob Willemsen

Biochim Biophys Acta. 2009 June; 1790(6): 467-477.

5 - Consensus Statement: Chromosomal microarray is a first-tier clinical diagnostic test for individuals with developmental disabilities or congenital anomalies

David T. Miller, Margaret P. Adam, Swaroop Aradhya, Leslie G. Biesecker, et al,

The American Journal of Human Genetics 86, 749-764, May 14, 2010.

6 - Molecular cytogenetic characterisation of a mosaic add (12)(p13.3) with an inv dup(3)(q26.31-(maior que)qter) detected in an autistic boy.

Isabel M. Carreira, Joana B. Melo, Carlos Rodrigues, Liesbeth Backx, Joris Vermeesch, Anja Weise, Nadezda Kosyakova, Guiomar Oliveira and Eunice Matoso.

Molecular Cytogenet 2009, 2:16 http://www.molecularcytogenetics.org/content/2/1/16

7 - High-Resolution Mapping of the 8p23.1 beta-defensin cluster reveals strictly concordant copy number variation of all genes;

Marco Groth, Karol Szafranski, Stefan Taudien, Klaus Huse, Oliver Mueller, Philip Rosenstiel, Anders O. H. Nygren, Stefan Schreiber, Gerd Birkenmeier and Matthias Platzer.Human mutation 29(10), 1247-1254, 2008

8. 8p23.1 duplication syndrome; a novel genomic condition with unexpected complexity revealed by array CGH.

John C. K. Barber, Viv K. Maloney, Shuwen Huang, David J. Bunyan, Lara Cresswell, Esther Kinning, Anna Benson, Tim Cheetham, Jonathan Wyllie, Sally Ann Lynch, Simon Zwolinski, Laura Prescott, Yanick Crow, Rob Morgan and Emma Hobson; European Journal of Human Genetics (2008) 16, 18-27

9 - Duplications and copy number variants of 8p23.1 are cytogenetically indistinguishable but distinct at the molecular level.

John C. K. Barber, Viv Maloney, Edward J. Hollox, Annegret Stuke-Sontheimer, Gabi du Bois, Eva Daumiller, Ute Klein-Vogler, Andreas Dufke, John AL Armour and Thomas Liehr.

European Journal of Human Genetics (2005) 13, 1131-1136.

Referência 4 - 1. Amostras Biológicas para Citogenética e Citogenética Molecular: Como processar, em que sequência, que cuidados a ter e como interpretar os resultados dos procedimentos práticos.

2 - Quais os mecanismos biológicos implicados nas formação das diferentes alterações numéricas e estruturais e qual a nomenclatura associada a cada cromossomopatias.

Bibliografia

1 - International System Cytogenetic Nomenclature. Shaffer L, Slovak M, Campbell LJ 2009.

2 - Current Protocols in Human Genetics. Dracopoli N et al. Cap 4 - Cytogenetics. Cap 8 - Clinical Cytogenetics.

3 - Chromosome Preparation;

Elisabeth Blennow; Encyclopedia of life sciences, 2005, John Wiley & Sons, Ltd.

4 - Chromosomal genetic disease: structural aberrations;

Charleen M. Moore and Robert G. Best; Encyclopedia of life sciences, 2001, John Wiley & Sons, Ltd.

5 - Molecular cytogenetic characterisation of a mosaic add (12)(p13.3) with an inv dup(3)(q26.31-(maior que)qter) detected in an autistic boy.

Isabel M. Carreira, Joana B. Melo, Carlos Rodrigues, Liesbeth Backx, Joris Vermeesch, Anja Weise, Nadezda Kosyakova, Guiomar Oliveira and Eunice Matoso.

Molecular Cytogenet 2009, 2:16 http://www.molecularcytogenetics.org/content/2/1/16

6 - Chromosome instability is common in human cleavage-stage embryos.

Evelyne Vanneste, Thierry Voet, Cedric Le Caignec, Michele Ampe, Peter Konings, Cindy Melotte, Sophie Debrock, Mustapha Amyere, Miikka Vikkula, Frans Schuit, Jean-Pierre Fryns, Geert Verbeke, Thomas D'Hooghe, Yves Moreau and Joris R Vermeesch;

Nature America, Inc. doi:10.1038/nm. April.2009.

11.2 - Avaliação curricular - será expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas, sendo a classificação final obtida através da média aritmética simples das classificações dos elementos a avaliar (habilitação literária - HL, formação profissional - FP, experiência profissional - EP e avaliação de desempenho - AD), segundo a seguinte fórmula:

AC = (HL+FP+EP+AD)/4

Não existindo AD, a fórmula a aplicar será:

AC = (HL+FP+EP)/3

12 - Aplicação métodos de selecção - cada um dos métodos de selecção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório, sendo excluído do procedimento o candidato que tenha obtido uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fases seguintes.

13 - Valoração dos métodos de selecção - a valoração e ponderação de cada um dos métodos e critérios de selecção obedece às regras fixadas na lei e na acta do júri, donde também constam a grelha classificativa e o sistema de valoração final dos métodos, sendo facultado aos candidatos, sempre que solicitado.

14 - Formalização da candidatura - As candidaturas devem ser formalizadas em suporte de papel, mediante o preenchimento integral do formulário tipo, de utilização obrigatória, constante do Despacho 11321/2009, publicado no DR, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio, disponibilizado no endereço electrónico www.uc.pt/fmuc/procedimentosconcursais, devidamente datado e assinado, a entregar pessoalmente ou via correio (registo e aviso de recepção), até ao ultimo dia do prazo de abertura supra indicado, no seguinte endereço postal: Rua Larga, 3004-504 - Coimbra

O formulário deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos: a) currículo vitae, devidamente datado e assinado, do qual conste a experiência profissional, com indicação das funções com mais interesse para o posto de trabalho a concurso, referenciando os respectivos conteúdos e períodos de tempo, formação profissional, com indicação da respectiva duração, data de realização e entidade promotora; as indicações que constem do Currículo deverão ser todas comprovadas documentalmente. b) declaração autenticada emanada pelo serviço onde se encontra ou encontrou a exercer funções, donde conste a natureza do vinculo, a caracterização funcional do posto de trabalho que ocupa ou ocupou, data de inicio (e fim, se for o caso) de funções e classificação SIADAP (se aplicável), referente ao ultimo período de avaliação relevante para o procedimento; c) Fotocopia de documentos comprovativos de habilitação, grau académico e fotocopia de NIF.

15 - Prazo de validade - O recrutamento é valido para o preenchimento dos postos de trabalho a ocupar através do presente procedimento concursal e para efeitos do previsto no artigo 40.º, n.º 2 da Portaria 83-A/2009.

16 - Composição do júri:

Presidente: Prof. Doutora Isabel Marques Carreira, Professora Auxiliar com agregação da FMUC

1.º vogal efectivo Licª Eunice Matoso, técnica superior da área da saúde do CHC

2.º vogal efectivo Lic. Maria da Graça Simões de Melo, Chefe da Divisão Administrativa da FMUC.

1.º vogal suplente Licª Maria Joana Barbosa de Melo, Assistente da FMUC

2.º vogal suplente Licª Ana Isabel de Castro Jardim, técnica superior da FMUC.

O Presidente do júri será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo 1.º vogal efectivo.

17 - Exclusão e notificação dos candidatos - de acordo com o preceituado no artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas no n.º 3, para a realização de audiência de interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo. Os candidatos admitidos serão também notificados por uma das formas anteriores, indicando-se data, local e hora para realização dos métodos de selecção.

18 - Os candidatos aprovados em cada método de selecção, serão convocados, nos termos e por uma das formas referidas no número anterior, para a realização do método seguinte.

A publicitação dos resultados obtidos em cada método de selecção é efectuada através de lista ordenada alfabeticamente, a afixar em local visível e publico das instalações da Faculdade de Medicina no Pólo I e disponibilizada na pagina electrónica.

A lista de ordenação final dos candidatos que completem o procedimento é unitária e efectuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, em resultado da média aritmética ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada método de selecção;

Após homologação é publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada em local visível e publico das instalações da Faculdade de Medicina no Pólo I e disponibilizada na pagina electrónica.

As situações de igualdade de valoração serão dirimidas por recurso aos critérios expostos no artigo 35.º da Portaria 83-A/2009. Tratando-se de igualdade classificativa de candidato portador de deficiência é aplicável o estatuído no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro.

O recrutamento opera-se nos termos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 54.º e no artigo 55.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro.

Nos termos do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de Janeiro, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Publico (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação; a partir desta data, por extracto, na página electrónica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (www.uc.pt/fmuc/procedimentosconcursais) e, também por extracto, no prazo máximo de três dias úteis contados da data de publicação no Diário da República, em jornal de expansão nacional.

03 de Agosto de 2010. - O Director, Prof. Doutor Manuel Santos Rosa.

203562642

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1180552.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2001-02-03 - Decreto-Lei 29/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade funcional igual ou superior a 60%, em todos os serviços e organismos da administração central, regional autónoma e local.

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda