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Deliberação (extracto) 1342/2010, de 30 de Julho

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Sumário

Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Beja

Texto do documento

Deliberação (extracto) n.º 1342/2010

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 22 de Junho de 2010, nos termos e ao abrigo dos Estatutos do IEFP, IP, aprovados pela Portaria 637/2007, de 30 de Maio, e republicados em anexo à Portaria 570/2009, de 29 de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação 42/2009, de 23 de Junho, e da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e alterada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), conjugado com o disposto no artigo 6.º, da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, foi nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o licenciado, Noel Ricardo Esteves Farinho, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Beja da Delegação Regional do Alentejo, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.

Nota Curricular

Noel Ricardo Estevens Farinho, nascido a 5 de Novembro de 1968.

Licenciado em Sociologia, variante de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho, pela UAL (Universidade Autónoma de Lisboa).

No período compreendido entre Outubro de 1991 e Agosto de 1992, Professor Provisório na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Abade Correia da Serra, em Serpa.

No período compreendido entre Outubro de 1992 e Julho de 1998, Professor Provisório na Escola Secundária de Serpa.

No período compreendido entre Outubro de 1992 e Julho de 1998, Formador, Orientador Profissional e Relações Públicas na Escola Profissional de Agricultura de Serpa.

No período compreendido entre Outubro de 1993 e Novembro de 1995, foi membro da equipa de trabalho da Iniciativa Comunitária Euroform (Programa Operacional Novagriform) na Escola Profissional de Agricultura de Serpa.

No período compreendido entre Setembro de 1998 e Dezembro de 2002, exerceu funções de Conselheiro de Orientação Profissional no IEFP, IP.

Desde Janeiro de 2003, Conselheiro de Orientação Profissional Assessor no IEFP, IP, promoção no âmbito de concurso interno.

No período compreendido entre 3 de Agosto de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Beja.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Beja.

No período compreendido entre 27 de Fevereiro de 2010 à presente data, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Beja da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, IP

Data: 2010-07-23. - Nome: Maria Teresa Gonçalves de Matos Vitorino, Cargo: Director de Serviços.

203528088

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1178539.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2007-05-30 - Portaria 637/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-29 - Portaria 570/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-23 - Declaração de Rectificação 42/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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