Nos termos do n.º 7 do artigo 9.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal, torna-se pública a bibliografia e legislação necessária à preparação dos temas da prova de conhecimentos indicados na publicitação do procedimento publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010, pelo Aviso 11019/2010, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta n.º OE201006/0201, no jornal "Diário de Notícias", do dia 6 de Junho de 2010, bem como no site oficial do Instituto Politécnico de Leiria.
1 - Bibliografia
Formosinho, Júlia O. (Org.). (1996). Modelos curriculares para a educação de infância. Porto: Porto Editora.
Alava, M. J. & Palácios, P. (1993). Será feliz uma criança no infantário? Porto: Porto Editora.
Avô, A. B. (2000). O desenvolvimento da criança. Lisboa: Texto Editora.
Decreto-Lei 241/2001, de 30 de Agosto - Perfil específico de desempenho profissional do educador de infância.
Orientações curriculares para a educação pré-escolar. Lisboa: Ministério da Educação.
2 - Legislação
Decreto-Lei 442/91, de 15 Novembro com as alterações introduzidas pela Declaração de Rectificação 265/91, de 31 Dezembro; pela Declaração de Rectificação 22-A/92, de 29 Fevereiro, pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 Janeiro e pelo Acórdão TC 118/97, de 24 Abril - Código do Procedimento Administrativo;
Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro com as alterações introduzidas pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e pela Lei 3-B/2010, de 28 de Abril - Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Lei 58/2008, de 9 de Setembro - Define o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas;
Lei 62/2007, de 10 de Setembro - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;
Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 3-B/2010, de 28 de Abril - Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas;
Decreto-Lei 214/2006, de 27 de Outubro - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
Despacho Normativo 35/2008, de 8 de Julho, com as alterações introduzidas pela Declaração de Rectificação 1826/2008, de 4 de Agosto - Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria;
Despacho 26873/2005, de 28 de Dezembro - Aprova o Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria.
Leiria, 20/07/2010. - O Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira.
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