Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, estabelece no n.º 1 do artigo 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar;
Considerando que a fim de garantir o normal funcionamento das unidades nucleares deste Organismo se torna urgente proceder à nomeação dos titulares dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau, cargos esses criados pela Portaria 155/2009, de 10 de Fevereiro, que altera a Portaria 644/2007, de 30 de Maio;
Considerando ainda que o assistente graduado sénior da carreira médica de Clínica Geral do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde, Vasco Manuel Xavier Figueiredo Prazeres, é detentor de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo de chefe de divisão de Comunicação e Promoção da Saúde no Ciclo de Vida, como decorre da nota curricular anexa ao presente despacho:
Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da lei supracitada, nomeio, em regime de substituição, o licenciado Vasco Manuel Xavier Figueiredo Prazeres, para o lugar de chefe de divisão de Comunicação e Promoção da Saúde no Ciclo de Vida, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde.
A presente nomeação produz efeitos a 5 de Abril de 2010, ficando o nomeado autorizado a optar pelo vencimento da sua categoria de origem, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da lei citada.
Lisboa, 30 de Abril de 2010. - O Director-Geral, Francisco George.
Nota Curricular
Vasco Manuel Xavier de Figueiredo Prazeres
Nasce a 3 de Abril de 1955, na freguesia do Campo Grande, em Lisboa.
Habilitações académicas e profissionais:
Licencia-se em Medicina, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em Outubro de 1980.
Em Julho de 1994, conclui a Formação Específica em Exercício, do Instituto de Clínica Geral da Zona Sul, sendo-lhe conferido o Grau de Generalista.
Em Agosto de 1995, mediante concurso de habilitação, é-lhe conferido pela Direcção-Geral da Saúde o Grau de Consultor de Clínica Geral.
Em Maio de 1997, conclui o I Curso Pós-Graduado em Sexologia Clínica, organizado pela Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica, sendo-lhe atribuído o título de "Terapeuta Sexual".
Cargos e funções exercidas:
Interno do Internato Geral no Hospital de Pulido Valente, de Janeiro de 1981 a Dezembro de 1982
Alferes Médico na Força Aérea Portuguesa, na Base Aérea n.º 4 - Lages - Serviço Militar Obrigatório, de Abril de 1983 a Março de 1985
Médico Contratado nos Serviços Médico-Sociais da Praia da Vitória, de Dezembro de 1983 a Março de 1985
Clínico Geral na Carreira Médica de Clínica Geral no Centro de Saúde de Estremoz - ARS de Évora, de Abril de 1985 a Outubro de 1988, em regime de tempo completo prolongado.
Coordenador do Núcleo de Educação para a Saúde Concelhio do Centro de Saúde de Estremoz, de Abril a Outubro de 1988
Membro do Centro de Atendimento de Adolescentes da ARS de Évora, de Janeiro de 1986 a Janeiro a Julho de 1989
Assessor Médico, para a área da Clínica Geral, da Comissão Instaladora da Administração Regional de Saúde de Évora, de Abril de 1988 a Outubro de 1988
Membro do Núcleo de Cuidados Personalizados de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa, de Novembro de 1988 a Outubro de 1991
Coordenador do Estágio em Ambulatório do Internato Geral na Administração Regional de Saúde de Lisboa, de Dezembro de 1988 a Dezembro de 1993
Coordenador do Núcleo de Saúde dos Adolescentes da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários e da Direcção-Geral da Saúde, de Fevereiro de 1992 a Janeiro de 2005
Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar do quadro do pessoal médico da Direcção-Geral da Saúde, de Outubro de 2002 a Março de 2005
Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral do quadro da Direcção-Geral da Saúde, a partir de Março de 2005
Chefe da Divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde da Direcção-Geral da Saúde, de Janeiro de 2008 a Abril de 2010
Representante do Ministério da Saúde no Centro de Apoio Nacional à Rede Nacional das Escolas Promotoras de Saúde, de Abril de 1998 a Julho de 2000
Representante do Ministério da Saúde no Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto, de Dezembro de 1998 a Outubro de 2007
Representante do Ministério da Saúde no Conselho Nacional contra a Exploração do Trabalho Infantil, de Fevereiro de 2000 a Dezembro de 2003
Representante do Ministério da Saúde na Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), desde Novembro de 2005
Representante do Ministério da Saúde no Conselho Nacional do Desporto (CND), desde Outubro de 2007, integrando a secção Conselho para a Ética e Segurança no Desporto (CESD)
Conselheiro para a Igualdade, na Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), desde Abril de 2010, em representação do Ministério da Saúde.
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