Em conformidade com as novas exigências no contexto da actualização do ensino superior, nomeadamente a implementação do processo de Bolonha, e na sequência da sua aprovação em reunião do Senado Académico, realizada no dia 24 de Março de 2010, determino a publicação do Projecto Educativo, Científico e Cultural da Universidade Aberta, em anexo ao presente Despacho.
Data: 2010, Abril, 14. - Nome: Carlos António Alves dos Reis, Cargo: Reitor.
Projecto Educativo, Científico e Cultural da Universidade Aberta
Apresentação
Efectuadas as profundas transformações decorrentes das alterações legislativas impostas pelo novo regime jurídico das instituições do ensino superior, aprovado pela Lei 62/2007 de 10 de Setembro (RJIES), pelos Estatutos e Regulamento da Estrutura Orgânica da UAb (respectivamente, Despacho normativo 65-B/2008 de 22 de Dezembro e Regulamento 393/2009 de 30 de Setembro) e pelas acções concretas de redefinição estratégica entretanto levadas a cabo (reformulação da oferta pedagógica, aprofundamento da inovação pedagógica em EaD, diversificação da oferta pedagógica no campo da ALV, implementação e consolidação da rede de CLAs, aprofundamento da cooperação), é tempo agora, como é exigido no contexto da actualização do ensino superior, ao abrigo do processo de Bolonha, de formalizar o Projecto Educativo, Científico e Cultural da UAb.
Qualquer Instituição de Ensino necessita de um projecto onde afirme a missão que a substancia, declare os valores que a fundamentam e esclareça as linhas de actuação que a orientam. Este será o projecto educativo da UAb que, naturalmente, incluirá, para além dos aspectos pedagógicos e didácticos, os aspectos científicos e culturais. Acrescente-se ainda que este projecto traduz orientações já consagradas nos Estatutos da UAb, como base de uma reestruturação orgânica confirmada no respectivo regulamento.
Conceitos
Impõe-se a clarificação de três conceitos - ensino a distância, ensino aberto e tutor - atribuindo-lhes o significado que se considera básico para compreensão deste documento.
Ensino a distância - Entende-se que o ensino a distância parte da situação de separação física do estudante e do professor, implica a utilização da tecnologia como mediação entre ambos e pressupõe a existência de comunicação unilateral, bilateral ou multilateral, exigindo um modo de organização próprio. O ensino a distância assenta, assim, em quatro elementos nucleares: (i) separação física do professor e do estudante; (ii) utilização da tecnologia para gerir processos de ensino e de aprendizagem que se ajustem a essa separação; (iii) existência de comunicação unilateral, bilateral e multilateral mediada por tecnologia e (iv) existência de uma organização própria, dotada de estruturas, meios tecnológicos e recursos humanos especialmente vocacionados para responder às condições anteriores.
Ensino aberto - A abertura, no ensino, tem subjacente a diversidade na oferta, a universalidade, a flexibilidade, a contratualidade, a opcionalidade e a mobilidade; encontram-se, para qualquer destes termos, definições muito amplas, já que eles poderão abranger diferentes e múltiplas vertentes. No presente documento, o ensino aberto é caracterizado por três destas vertentes: (i) universalidade, consumada na possibilidade do ingresso de populações com características diferenciadas - adultos, grupos sociais específicos e tendencialmente libertos da sujeição a numerus clausus; (ii) flexibilidade, reflectida na possibilidade de escolha quanto aos processos e modos de avaliação, aplicados no 1.º ciclo de estudos, com espaço para a pronúncia do aluno, em termos de opção pela modalidade contínua da avaliação e (iii) contratualidade, revelada no instrumento designado por 'contrato de aprendizagem' que se aplica aos cursos do 2.º ciclo e conduz a um compromisso contratual entre o docente e o estudante.
Tutor - Sob a orientação do professor responsável pela unidade curricular, a quem cabe a concepção e planificação da mesma, no que respeita a conteúdos, materiais e instrumentos de avaliação, o tutor exerce funções de docente em uma ou mais turmas, numa perspectiva de aplicação daquilo que é previamente definido e estabelecido. O seu trabalho é tipificado num plano de tutoria.
Caracterização, Princípios e Projecto
A UAb é a única instituição pública portuguesa dedicada ao ensino superior a distância. Herdeira de um percurso com cerca de cinco décadas que marcou o seu perfil e definiu a sua missão, com o seu antecedente mais longínquo nos primeiros anos da década de 60 do século XX, a UAb identifica o seu gérmen no núcleo que assumiu as funções de programar e coordenar a Telescola. Com o alargamento do período de escolaridade obrigatória (de 4 para 6 anos) e perante a carência de professores em diferentes zonas geográficas do país, impunha-se dissipar as barreiras da distância, com aulas organizadas através de um sistema de emissões de televisão em directo.
Entretanto, em 1977, em resposta ao prolongamento do ensino secundário por mais um ano, criou-se o ano propedêutico e as emissões passaram a diferido, tendo por base a elaboração de conteúdos e de materiais de apoio para o estudo, o que fez emergir um sector importante com vista à mediatização de materiais pedagógicos - o Instituto de Tecnologia Educativa do Ministério da Educação. Desenhou-se, então, uma verdadeira experiência de ensino a distância que deu forma ao Instituto Português de Ensino a Distância (1979).
Este Instituto, com a junção do Instituto de Tecnologia Educativa, forneceu a estrutura logística e o know how necessário ao lançamento de uma Universidade de ensino a distância em Portugal, a UAb, cuja criação foi consagrada em 1988, pelo Decreto-Lei 444/88 de 2 de Dezembro. Assente no princípio da flexibilidade do tempo e do espaço, o modelo pedagógico então assumido pressupunha o estudo individual, cujos conteúdos eram previamente disponibilizados em suporte multimédia. No início deste século, foi desenhado um outro modelo pedagógico que, no respeito pelo mesmo princípio da flexibilidade do espaço e do tempo, fez a passagem do estudo exclusivamente individualizado para o estudo em grupo-turma.
No aproveitamento das tecnologias da informação e comunicação, este novo modelo pedagógico é caracterizado pela sua virtualidade. O ensino é centrado no aluno, pois são criadas as condições para que ele realize a aprendizagem, adquirindo saberes e comportamentos que possa mobilizar para a sua vida como cidadão. Assim, em 2006, aproveitando a aplicação das normas relacionadas com o Processo de Bolonha, enunciaram-se os princípios da virtualidade que fundamentam a oferta pedagógica da UAb, a partir do ano lectivo de 2007-2008. Neste contexto, a UAb tem por vocação responder às necessidades académicas do público adulto, com experiência de vida e normalmente já empenhado no exercício de uma profissão.
O texto que apresenta este Projecto Educativo, Científico e Cultural organiza-se em três pontos: num primeiro ponto caracteriza-se a UAb, no segundo ponto indicam-se os princípios que orientam e traduzem os valores e a missão da UAb para, no terceiro ponto, se evidenciarem as suas componentes educativa, científica e cultural.
1 - Caracterização da UAb
Ao caracterizar a UAb, parece relevante situá-la no espaço, indicar a sua estrutura organizacional, referir os recursos humanos que possui, fazer alusão à sua população escolar e mencionar a oferta pedagógica e as actividades de investigação que desenvolve.
Localização
Com sede em Lisboa, na Rua da Escola Politécnica n.º 147, a UAb tem duas delegações, uma no Porto e outra em Coimbra. Apresenta uma estrutura física disseminada em rede de que fazem parte os Centros Locais de Aprendizagem (CLAs) que pretendem ser um espaço de acolhimento presencial aos estudantes da região e, ao mesmo tempo, promover a aprendizagem do estudante na aplicação dos princípios do ensino a distância.
Estrutura orgânica
A estrutura orgânica da UAb reflecte as responsabilidades atribuídas aos diferentes órgãos de acordo com o regime jurídico das instituições do ensino superior, aprovado pela Lei 62/2007 de 10 de Setembro.
O Reitor exerce funções de governo, em matéria de definição estratégica, administrativa e regulamentar, numa relação que se apresenta em diagrama:
Nova Estrutura Orgânica da UAb
(ver documento original)
A descrição de funções encontra-se no Regulamento da Estrutura Orgânica da UAb.Recursos humanos
A UAb tem um corpo docente, devidamente qualificado: conta com cerca de centena e meia de docentes, dos quais aproximadamente 90 % são doutorados.
Além da formação académica adquirida, todos os docentes da UAb possuem formação específica para o e-learning, adquirida ao abrigo de um programa concebido de acordo com as boas práticas internacionais, com os resultados da investigação desenvolvida na área e baseado nos princípios de uma formação para o desenvolvimento profissional de professores.
O corpo docente é apoiado por uma rede de tutores, também eles com formação específica em e-learning, conferida pela UAb e integrada no Plano de Formação de Docentes em E-learning; os tutores são responsáveis pela tutoria online das unidades curriculares que integram as várias licenciaturas da UAb.
O pessoal não docente integra uma equipa multidisciplinar que visa sustentar a diversidade de funções complementares inerentes a este regime e modalidade de ensino.
Devido à especificidade da sua oferta pedagógica, a UAb exige uma estrutura logística complexa, para o que conta com mais de 400 funcionários na sua maioria com vários anos de experiência em Ensino a Distância; mais de 25 % deste pessoal não docente é detentor do grau de licenciado, sendo que cerca de 18 % destes possui o grau de mestre.
População escolar
A maioria dos estudantes da UAb são adultos com responsabilidades profissionais e, possivelmente, familiares. Embora a maioria dos estudantes da UAb sejam residentes em Portugal, esta Universidade é também procurada pelos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo, bem como por estudantes de outras nacionalidades, em particular naturais de países de língua oficial portuguesa como Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné e Brasil.
A UAb tem também constituído uma alternativa para grupos socialmente não integrados ou inseridos em circunstâncias diferenciadas.
Oferta pedagógica
A oferta pedagógica da UAb abrange presentemente cursos conferentes de grau académico, distribuídos pelos três ciclos de estudos e inseridos em domínios do conhecimento ligados a: Ambiente, Antropologia, Arqueologia, Educação, Estudos Artísticos, Estudos Literários, Gestão, História, Informática, Linguística, Matemática, Psicologia e Sociologia.
Abrange também cursos que não conferem grau mas que certificam saberes e competências na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida e que incluem programas profissionais, programas comunitários e programas de estudos integrados ou complementares.
Actividades de investigação
Criado em 2008, o Instituto Coordenador da Investigação (ICI) é uma estrutura permanente, constituída na dependência directa do Reitor, que gere e coordena a investigação desenvolvida na UAb.
Em articulação com o Instituto Coordenador da Investigação, existe o Laboratório de Educação a Distância (LEaD), responsável pela investigação aplicada.
Com existência que ultrapassa uma década, o Centro de Estudos em Migrações e Relações Interculturais (CEMRI) é uma unidade de investigação fundamental que está alocada na UAb e que é financiada pela FCT.
2 - Princípios orientadores e Valores da UAb
A identidade e a autonomia institucionais da UAb, como única universidade pública portuguesa de Ensino a Distância (EaD), estruturam-se em torno de quatro grandes princípios orientadores, os quais devem ser entendidos como lastro do presente Projecto Educativo, Científico e Cultural. De forma global, esses princípios orientadores, que a seguir se enunciam, concorrem conjugadamente para aquele que é certamente o mais determinante desafio colocado ao desenvolvimento sustentado do ensino superior a distância em Portugal, a saber, a sua inquestionável e insubstituível pertinência social como solução responsável, eficiente, atractiva, de excelência e de inovação para a formação, qualificação e requalificação dos portugueses ou de comunidades que se exprimem em língua portuguesa.
i) Uma Universidade a distância e aberta centrada no estudante
Como universidade de ensino a distância, a UAb aposta no e-learning que privilegia e fomenta, sob diversas formas, a aprendizagem autónoma, a aprendizagem colaborativa, a flexibilidade dessa aprendizagem e a inclusão digital e coloca todo o seu know how académico e pedagógico ao serviço da formação e da qualificação dos seus estudantes. Dirigida a um público adulto, geograficamente disperso, não baseado num campus físico definido, a UAb privilegia soluções tendentes a promover os princípios da flexibilidade temporal e espacial que enformam a sua oferta educativa.
Tais características derivam de uma diferente concepção do ensino superior, fortemente dominada pela intenção de desenvolver no estudante novas atitudes de busca do saber, de valorizar a sua integração social e comunitária, de acompanhar de forma personalizada a sua aprendizagem e de respeitar o contexto próprio da experiência de vida de cada um, com vista à empregabilidade, à inclusão e igualdade de oportunidades e a uma educação para a plena cidadania.
Este eixo orientador da missão e dos atributos da UAb materializa-se no Modelo Pedagógico Virtual adoptado, que, coerentemente, confere particular destaque a quatro grandes linhas de força: a aprendizagem centrada no estudante, o primado da flexibilidade, o primado da interacção e o princípio da inclusão digital. Assume-se assim que o estudante é, de facto, o centro do sistema, enquanto elemento activo, construtor do seu conhecimento, empenhado e comprometido com o processo de aprendizagem e integrado numa comunidade virtual de aprendizagem.
ii) A excelência e a qualidade como finalidades
A evolução tecnológica e pedagógica permite hoje a existência de uma concorrência saudável e estimulante, que só pode ser enfrentada de forma cabal pela consolidação de critérios de excelência e de gestão da qualidade, quer ao nível do processo de ensino quer do seu produto.
Esta ideia implicou, por um lado, o estabelecimento e a configuração de metas de excelência e de qualidade em vários segmentos da nossa actuação interna: da qualificação e preparação científica dos docentes à competência técnica dos funcionários, passando pelo mérito do trabalho pedagógico e pela organização institucional de recursos educativos de qualidade. Paralelamente, por outro lado, é exigida a criação e a operacionalização de mecanismos internos de avaliação contínua do processo e dos resultados, com vista à permanente garantia da qualidade.
iii) A inovação como impulso dinamizador
A reconhecida importância e relevância do conhecimento na sociedade actual ("sociedade do conhecimento") tornou-o um componente imprescindível da actuação da UAb, tendo feito, ao mesmo tempo, emergir a necessidade de uma dinâmica nova. Privilegia-se, assim, o papel da inovação contínua em diversos sectores e domínios de actuação, fundamental como estímulo seguro para a competitividade. Tal visão tem sido paulatinamente incorporada pela UAb e é um assumido valor norteador de toda a sua actividade, nos planos educativo, científico e cultural.
Os processos de inovação contínua implementados na UAb apoiam-se numa política de pesquisa e investigação aplicada, cientificamente conduzida, capaz de fortalecer e sustentar as várias abordagens e propostas comportamentais, formativas e tecnológicas da instituição, tendo sempre em vista a assumpção de um papel proeminente e de liderança, a nível nacional e internacional, em domínios do EaD.
iv) O exercício e aprofundamento da cooperação
Sem esquecer as situações de diálogo e de prestação de serviços interinstitucionais, com parceiros nacionais e internacionais, que a UAb assegura e promove, merece particular destaque e relevância estratégica a cooperação na área geocultural e linguística dos países de expressão portuguesa, reforçando e satisfazendo simultaneamente a coesão do espaço lusófono de ensino superior e as legítimas expectativas da sociedade civil e dos diferentes grupos socioprofissionais desses países.
Neste sentido, as actividades continuadas de formação inicial de nível superior, de formação contínua e ao longo da vida dos países de expressão portuguesa, visando a promoção do desenvolvimento social e humano, da igualdade dos géneros e dos valores culturais dessas comunidades, bem como da transferência e intercâmbio de saberes e de ofertas pedagógicas são vectores basilares da actuação da UAb, de forma independente ou em parceria com outras universidades.
O exercício e aprofundamento da cooperação são também um meio eficaz de responder de forma qualificada, sistemática e organizada à globalização do mercado, ultrapassando as fronteiras convencionais (de espaço e de tempo), ao mesmo tempo que asseguram uma verdadeira educação sem fronteiras ou transnacional e uma eficaz utilização, promoção e afirmação da língua portuguesa como veículo de cultura e de saber.
3 - Evidência das Componentes do Projecto: educativa, científica e cultural
Componente educativa
A partir da experiência, já referida, de EaD para grandes populações, com a utilização de meios de comunicação como o correio, a rádio, a televisão e o telefone, a UAb acompanhou a evolução tecnológica que surgiu com o advento da informática e da Internet. Esta evolução tornou possível, na ausência da presença física de estudantes e professores, múltiplas formas de interacção bilateral e multilateral abrindo caminho a vastas redes e a múltiplas formas de aprendizagem. Criou-se, assim, a possibilidade de o EaD deixar de ser uma educação distante; o aluno, anteriormente isolado, passou a poder participar num processo de construção de conhecimentos numa comunidade de aprendizagem contextualizada. Ou seja, para além da mudança da natureza da interacção entre o estudante e os conteúdos passou-se a conferir uma nova substância aos processos de interacção estudante-estudante e professor-estudante, possibilitando em EaD a exploração plena e simultânea quer da aprendizagem independente ou individualizada quer da aprendizagem colaborativa.
Com a utilização da Internet e a possibilidade de formação de comunidades virtuais de aprendizagem colaborativa, o ensino a distância ganhou a "sala de aula" - que antes nunca tinha tido; uma "sala de aula" que, sendo virtual, permite a interacção efectiva entre todos (entre alunos e entre alunos e professores) independentemente do tempo e do espaço de cada um. O ensino a distância aproximava, deste modo, as pessoas e, pela primeira vez na sua história, deixava de ser visto como uma alternativa pobre face ao ensino presencial, constituindo-se como uma referência para a educação convencional e como um factor de inovação no sistema educativo.
O ensino a distância, constituindo a qualidade constitutiva e caracterizadora da UAb, define-se naturalmente como o fundamento operatório da sua componente educativa, pressupondo a existência de um modelo pedagógico que especifica a distância em quatro elementos nucleares: (i) separação física do professor e do estudante; (ii) utilização da tecnologia para gerir processos de ensino e de aprendizagem que se ajustem a essa separação; (iii) existência de comunicação unilateral, bilateral e multilateral mediada por tecnologia e (iv) existência de uma organização própria, dotada de estruturas, meios tecnológicos e recursos humanos especialmente vocacionados para responder às condições anteriores.
Este modelo privilegia a assincronia, permitindo a não-coincidência de espaço e não-coincidência de tempo, uma vez que a comunicação e a interacção se processam em função da conveniência do estudante, possibilitando-lhe tempo para ler, estudar, processar a informação, reflectir, dialogar e interagir. Significa isto que, quer os estudantes quer os professores, poderão participar nos cursos e nas unidades curriculares, a partir de qualquer local e em qualquer momento, não se exigindo que se encontrem online ao mesmo tempo. Este aspecto deve ser encarado como um factor fundamental de flexibilidade, pois permite que os estudantes possam aprender, a distância, conciliando a gestão da sua vida profissional e familiar com a frequência do curso.
É a expressão da abertura que se caracteriza, igualmente, pela possibilidade do ingresso de populações com características diferenciadas: adultos, grupos sociais específicos e tendencialmente libertos da sujeição a numerus clausus. Uma outra dimensão da abertura será visível nos processos e modos de avaliação aplicados, no 1.º ciclo de estudos, com espaço para a pronúncia do aluno, em termos de opção pela modalidade contínua da avaliação. A abertura revela-se, ainda, no instrumento designado por 'contrato de aprendizagem' aplicado aos cursos do 2.º ciclo e que conduz a um compromisso contratual entre o docente e o estudante. Este instrumento é um dos indicadores do desenvolvimento de uma pedagogia que tem o seu fulcro na aprendizagem e, por isso, se centra no aluno.
Na assunção desta centralidade, acentuam-se quatro vectores didácticos que se explicitam a seguir. (i) Quanto ao papel do professor que orienta a aprendizagem do aluno, propondo actividades, disponibilizando materiais, indicando bibliografia, facilitando a criação activa de significados, organizando grupos de estudo e de trabalho, delimitando zonas temporais de interacção diversificada, calendarizando e organizando momentos específicos de feedback, incentivando a tomada de decisões do estudante sobre o modo de avaliação, apoiando as interacções entre os estudantes e promovendo as oportunidades de reflexão partilhada. (ii) Quanto ao papel do estudante (ou do aluno) releva-se a autonomia projectada na gestão do tempo e na organização das tarefas, assim como o desenvolvimento de actividades direccionadas para a pesquisa, muitas vezes orientada, visando a aquisição e apropriação do conhecimento. (iii) Quanto a estratégias de ensino-aprendizagem prevalecem aquelas que sublinham a colaboração e relevam o docente não só como o orientador mas também como o impulsionador, o mediador e o coordenador da aprendizagem. (iv) No que respeita a materiais utilizados para a aprendizagem, eles decorrerão naturalmente das estratégias de ensino-aprendizagem aplicadas. Destaca-se a possibilidade, cada vez mais acentuada, de acesso a bases digitais, a recursos abertos, a e-books e a múltiplos conteúdos multimédia.
Importa, ainda, sublinhar o interesse da publicação de obras de referência, editadas em língua portuguesa como recurso para estudantes.
O modelo pedagógico da UAb visa a aquisição e desenvolvimento de competências no âmbito dos quatro pilares da Educação apresentados pela UNESCO, para o século XXI.: "aprender a conhecer"; "aprender a fazer"; "aprender a viver juntos" e "aprender a ser". Nesta perspectiva, a UAb assume um compromisso permanente com o desenvolvimento de tecnologias e metodologias que operacionalizam processos de ensino inovadores.
No reconhecimento da sua especificidade pedagógica, a UAb possui uma unidade organizacional vocacionada para o apoio a EaD, através da concepção de produtos, e da integração de ferramentas tecnológicas adequadas às mais avançadas soluções pedagógicas: a Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos de Ensino.
Assim são valorizados, portanto, os processos de aprendizagem de qualidade exigidos pela sociedade da informação e do conhecimento.
Componente científica
A componente científica deste Projecto assenta em três pilares: a adequação da oferta pedagógica, a excelência da investigação e a abrangência da disseminação.
i) Abrangendo os três ciclos de estudos e tendo por base as determinações do Decreto-Lei 74/2006 de 24 de Março (com as alterações do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008 de 25 de Junho), a oferta pedagógica da UAb tem como referência presente as áreas científicas da Matemática, das Ciências da Terra, da Informática, da Gestão, da Sociologia, das Ciências da Educação, das Ciências da Comunicação, da História, da Arqueologia, da Linguística, dos Estudos Literários e dos Estudos Artísticos. Sendo orientada pelos objectivos gerais que decorrem dos diplomas atrás referidos (com destaque para os seus artigos 9.º, 18.º, 19.º e 28.º), desenvolvem-se competências específicas que se prendem com a autonomia e a colaboração na aprendizagem, na perspectiva do aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a comunicar e a partilhar e, ainda, com a info-inclusão.
ii) Para enquadrar, gerir e coordenar a actividade de investigação desenvolvida no seu seio, a UAb dispõe de um Instituto Coordenador da Investigação (ICI), estrutura permanente da Universidade equiparada a unidade orgânica que goza de autonomia científica e administrativa para atingir os seus fins (Despacho normativo 65-B/2008 de 22 de Dezembro, artigos 60.º, 61.º,62.º e 63.º).
Para além da investigação desenvolvida pelos seus docentes em Centros de Estudos alocados noutras universidades portugueses ou estrangeiras, o Instituto Coordenador da Investigação integra actualmente duas unidades de natureza diferente e com objectivos distintos:
Em funcionamento desde 1989 e regularmente financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, o Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais (CEMRI) dedica-se à investigação fundamental nos domínios das Migrações, das Identidades, do Interculturalismo e da Mudança Social.
Criado em 2007, o Laboratório de Educação a Distância (LEaD) é uma estrutura vocacionada para a investigação aplicada e para a formação avançada em EaD. Criando e partilhando know-how no domínio do e-learning, a sua actividade tem-se pautado essencialmente segundo três vertentes: a) tecnológica, tendo em vista a melhoria do ambiente virtual de aprendizagem, dos procedimentos dos docentes e da ligação interface de ensino-base de dados académicos; b) pedagógica, tendo em vista a melhoria e concepção de novas estratégias de ensino, c) formativa, através da concepção de novos programas de formação.
Apostando em domínios estratégicos para os quais está pedagogicamente vocacionada, a UAb pretende desenvolver o processo em curso de aprofundamento da inovação pedagógica e científica em EaD. Para além do LEaD, como estrutura orientada para a investigação aplicada, este aprofundamento alicerça-se na criação, a curto prazo, de um Centro de Investigação em Ensino a Distância com abrangência e colaboração inter-universitária que possa vir a ser uma referência a nível nacional e internacional.
iii) A UAb, de acordo com a sua identidade, tem revelado capacidades ímpares na produção e edição significativas de materiais de índole diversa (scripto, audio, vídeo, multimédia) e finalidades distintas. Acresce que a sua natureza tecnológica tem-lhe permitido levar as suas produções até zonas distantes e recônditas. Consolidado este know how, a UAb continuará a sua afirmação como uma editora de referência, no espaço nacional e no espaço lusófono.
Componente cultural
Vocacionada, desde a sua fundação, para a educação de populações adultas e geograficamente dispersas, a missão cultural da UAb acaba por se conjugar estreitamente com a sua missão educativa e científica, apresentando condições privilegiadas, através da prática do EaD, para transformar a sua missão cultural num serviço público de largo espectro e alcance. Um conjunto de valências tem sido adquirido, transformando-se agora na sustentação desta componente cultural.
O conjunto das valências adquiridas pela UAb distribuem-se por três vertentes que se indicam a seguir:
i) A produção de materiais scripto, audio, video e multimédia para difusão cultural e científica, assumindo-se a UAb como uma produtora de referência de conteúdos científico-culturais de nível universitário.
Pretende-se que esta valência venha progressivamente a ser ampliada com a concretização do programa de recursos educativos abertos e com a produção e o desenvolvimento de conteúdos de ensino e educação a distância, através das mais avançadas metodologias e tecnologias existentes, para o que foi criada, na estrutura orgânica, uma unidade organizacional específica, com esses objectivos, designada Unidade para a Produção e Gestão de Conteúdos de Ensino (UPGCE).
ii) A irrefutável pertinência social da aprendizagem permanente, na dupla dimensão de ao longo da vida (lifelong) e em todos os domínios (lifewide), tornou também a oferta pedagógica neste domínio uma componente adquirida na actividade da UAb, tendo sido criada também na actual estrutura orgânica uma Unidade para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UALV), vocacionada justamente para a criação, o desenvolvimento e a oferta de programas e cursos de aprendizagem ao longo da vida, bem como para a coordenação das actividades de ensino-aprendizagem e formação de âmbito local, em articulação com os departamentos.
iii) O funcionamento, em todo o país, de uma rede de Centros Locais de Aprendizagem (CLAs), resultante do estabelecimento de parcerias entre a UAb e diversas autarquias, com o objectivo de fomentar uma intervenção, em termos culturais e educativos, enquadrada nas dinâmicas locais e de acordo com as especificidades da respectiva área de influência, traduz uma clara mudança da função social da universidade.
Estas estruturas de enquadramento socioeducativo contempladas na orgânica da UAb estão orientadas para a diversificação e optimização de actividades de extensão académica, bem como de actividades de formação de interesse local e regional, e constituem um factor de aprofundamento das dinâmicas próprias da Universidade. Para além de facultarem o suporte logístico e instrumental aos estudantes residentes na respectiva área de intervenção, em articulação com os serviços centrais e com as Delegações da Universidade, os CLAs promovem e desenvolvem, nas respectivas áreas territoriais e em articulação com as entidades coordenadoras, projectos de cooperação nos domínios da formação e do serviço à comunidade, designadamente com as autarquias, a administração pública e as empresas.
Com base nestas valências, a componente cultural do projecto da UAb assenta em cinco linhas de força:
i) Reforço da promoção e difusão da Língua e da Cultura Portuguesas dentro e fora das fronteiras territoriais - missão inscrita, de resto, desde a criação da UAb que se definia então como «um meio privilegiado para motivar a preservação e reforço da nossa identidade cultural, dentro e fora do País, para incentivar um melhor conhecimento da nossa língua e cultura, para intensificar as acções de cooperação no mundo da língua portuguesa» (Decreto-Lei 444/88 de 2 de Dezembro). Esta missão concretizar-se-á na diversificação da oferta pedagógica (formal e não-formal), num estreitamento de laços com os países de expressão portuguesa (que concentram, neste momento, cerca de 20 % dos estudantes inscritos na UAb, com especial destaque para Angola e Moçambique onde se prevê a criação de Centros Locais de Aprendizagem, em Luanda e no Maputo). Além de uma reorientação da oferta educativa destinada a esses países, estão criadas as condições para uma maior penetração, graças ao e-learning, de conteúdos em língua portuguesa junto das populações luso-descendentes dispersas pelo mundo.
ii) Desenvolvimento de uma estratégia baseada na organização regular, nas várias áreas científicas abrangidas pela UAb, de cursos livres, seminários, congressos ou outros eventos de cariz cultural abertos ao grande público, alguns dos quais difundidos em directo pela Web. Esta estratégia de divulgação e abertura à comunidade tem vindo, de resto, a assumir uma importante dimensão na valorização das populações a nível local e regional através de actividades culturais (tertúlias, ciclos de conferências, debates, etc.) promovidas e organizadas pelos Centros Locais de Aprendizagem da UAb (cuja rede se pretende consolidar, dentro e fora das fronteiras nacionais) em estreita articulação com as autarquias, as escolas e centros de formação locais.
iii) Valorização social do EaD através do e-learning. Esta opção estratégica e pedagógica tem implicações relevantes do ponto de vista da missão cultural da UAb. Com efeito, ao quebrar, através da criação de verdadeiras comunidades virtuais de aprendizagem, o isolamento a que estava votado o estudante em EaD convencional e ao desmistificar preconceitos, esta modalidade de ensino-aprendizagem atrairá as populações mais jovens. Estimula-se, assim, o diálogo inter-geracional e propicia-se a info-inclusão, contribuindo para o incremento da literacia digital na população portuguesa;
iv) Consolidação da posição da UAb, no contexto universitário nacional, como uma instituição criadora e transmissora de conteúdos culturais destinados a um vasto e heterogéneo público, através da diversificação e reorientação da produção multimédia e televisiva pela qual é responsável a Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos de Ensino.
v) Lançamento, inspirado nas melhores práticas internacionais, de Recursos Educativos Abertos, e progressiva ampliação do Repositório Aberto da UAb.
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