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Despacho 8015/2010, de 6 de Maio

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Sumário

Homologação de contratos de docentes a termo certo

Texto do documento

Despacho 8015/2010

Por despacho de 07 de Abril de 2010, da Senhora Directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar, no uso das competências delegadas no Despacho 22696/2006, do Senhor Director Regional de Educação do Alentejo, publicado no Diário da República n.º 215, 2.ª série, de 08 /11, foram homologados os contratos a Termo Certo referentes ao ano lectivo de 2009-2010, celebrados nos termos da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, com redacção do Decreto-Lei 51/2009, de 27 de Fevereiro.

(ver documento original)

Almodôvar, 09 de Abril de 2010. - A Directora, Dr.ª Maria João Vaz da Ribeira Alves.

303131008

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1158791.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Decreto-Lei 51/2009 - Ministério da Educação

    Altera (2ª alteração) o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro (reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro) e procede à sua republicação em anexo.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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