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Deliberação (extracto) 720/2010, de 20 de Abril

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Sumário

Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau no cargo de director de centro, de centros Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.

Texto do documento

Deliberação (extracto) n.º 720/2010

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 23 de Fevereiro de 2010, nos termos e ao abrigo do artigo 22.ºA, dos Estatutos do IEFP, IP, aprovados pela Portaria 637/2007, de 30 de Maio, e republicados em anexo à Portaria 570/2009, de 29 de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação 42/2009, de 23 de Junho, e do artigo 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e alterada pela Lei 64-a/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), conjugado com o disposto no artigo 6.º, da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, foram nomeados, em regime de substituição, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2010, como titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau, os seguintes Dirigentes de unidades orgânicas locais da Delegação Regional do Centro:

O licenciado, José Alberto Rato Rabaça, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Águeda.

O licenciado, António Manuel Fernandes Marques, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Aveiro.

A licenciada, Maria Cidália de Sousa Pereira, no cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Coimbra.

A licenciada, Maria do Céu Pedroso Barata Mendes, no cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego da Covilhã.

O licenciado, José Arnaldo Mendonça Batalim, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego da Figueira da Foz.

O licenciado, António José de Almeida Pinto, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos.

A licenciada, Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, no cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Leiria.

A licenciada, Milena Dominique Correia Rodrigues, no cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego da Lousã.

O licenciado, Américo Augusto Silva Paulino, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Pinhel.

O licenciado, Manuel Conde Marques de Oliveira, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de S. Pedro do Sul.

O licenciado, José António da Costa Marques Gomes, no cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Águeda.

A licenciada, Lígia Maria Vaz Silveiro, no cargo de Directora de Centro do Centro de Formação Profissional de Castelo Branco.

O licenciado, Pedro Miguel Martins Miguens Amaro, no cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Coimbra.

O licenciado, Armando Manuel Pereira Monteiro dos Reis, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda.

Nota Curricular

José Alberto Rato Rabaça, nascido a 2 Agosto de 1963.

Licenciado em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Iniciou actividade profissional em Abril de 1991 na Delegação de Aveiro do ICEP - Investimento, Comércio e Turismo de Portugal até 2002.

No período compreendido entre 2002 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Águeda.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Águeda.

Nota Curricular

António Manuel Fernandes Marques, nascido a 7 de Novembro de 1964.

Licenciado em Economia (Opção Gestão de Empresas), pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

No período compreendido entre 22 de Abril de 1991 e 30 de Novembro de 1993, exerceu funções enquanto Técnico Superior, no Centro de Emprego de Aveiro.

No período compreendido entre 01 de Dezembro de 1993 e 07 de Maio de 1997, exerceu o cargo de Chefe de Serviços da Unidade de Gestão, do Centro de Emprego de Aveiro.

No período compreendido entre 08 de Maio de 1997 e 18 de Agosto de 2002, exerceu o cargo de Coordenador de Núcleo para os Serviços de Gestão, do Centro de Emprego de Aveiro.

No período compreendido entre 19 de Agosto de 2002 e 28 de Dezembro de 2009, exerce o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Aveiro.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Aveiro.

Nota Curricular

Maria Cidália de Sousa Pereira, nascida a 6 de Março de 1961.

Licenciada em Sociologia, pela Universidade de Évora.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Coimbra.

No período compreendido entre 13 de Setembro de 2005 e 28 de Dezembro 2009, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Coimbra.

No período compreendido entre 1 de Agosto de 2002 e 12 de Setembro de 2005, exerceu funções de Conselheira de Orientação Profissional no Centro de Formação Profissional de Coimbra.

No período compreendido entre 9 de Maio 1997 e 30 de Julho 2002, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Arganil.

No período compreendido entre 26 de Fevereiro de 1996 e 8 de Maio de 1997, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos.

No período compreendido entre 20 de Junho de 1991 e 25 de Fevereiro de 1996, Conselheira de Orientação Profissional do Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos.

No período compreendido entre 15 de Setembro 1988 e 20 de Junho de 1991, docente do Ensino Secundário.

No período compreendido entre 15 de Janeiro 1987 e 15 de Janeiro de 1988, foi Coordenadora do Programa ATD (Apoio a Trabalhadores Desempregados), no Centro de Emprego de Évora.

No ano de 1987 e 1988, integrou a equipe técnica do Projecto-piloto de Luta Contra a Pobreza no Bairro da Cruz da Picada, em Évora.

Desde 2006, que integra a Comissão Consultiva do Centro de Acolhimento e Integração Social (CAIS), em Coimbra.

Nota Curricular

Maria do Céu Pedroso Barata Mendes, nascida a 12 de Março de 1955.

Licenciada em Psicologia, pela Universidade de Coimbra.

Em 2005, Seminário "Alta Direcção em Administração Pública", Instituto Nacional de Administração, INA.

Ingresso no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. em Março de 1985 como Conselheira de Orientação Profissional.

No período compreendido entre Março de 1996 e Agosto de 2002, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Águeda.

No período compreendido entre Setembro de 2002 e Fevereiro de 2005, exerceu o cargo de Chefe de Serviços do Centro de Emprego de Viseu.

No período compreendido entre Fevereiro de 2005 e Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego da Covilhã.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego da Covilhã.

Nota Curricular

José Arnaldo Mendonça Batalim, nascido a 24 de Agosto de 1961.

Licenciado em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

No período compreendido entre 1987 e 1993, desenvolveu actividade profissional como Técnico Superior do IEFP, IP, nos Serviços da Delegação Regional Centro e no Centro de Formação Profissional de Coimbra.

No período compreendido entre 19 de Janeiro de 1993 e Fevereiro de 1996, exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Divisão da Área Administrativa e de Aprovisionamento da Delegação Regional Centro.

No período compreendido entre Fevereiro de 1996 e Julho de 1999, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Águeda.

No período compreendido entre Julho de 1999 e Março de 2003, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Coimbra.

No período compreendido entre Março de 2003 e Setembro de 2005, exerceu o cargo de Subdelegado Regional do Centro do IEFP, IP.

No período compreendido entre Outubro de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego da Figueira da Foz.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego da Figueira da Foz.

Nota Curricular

António José Almeida Pinto, nascido a 1 de Junho de 1964.

Licenciado em Sociologia, pela Universidade da Beira Interior.

No período compreendido entre 16 de Maio de 1997 e 4 de Setembro de 2005, exerceu funções como Técnico Superior na Unidade de Desenvolvimento do Emprego do Centro de Emprego de Coimbra.

No período compreendido entre 5 de Setembro de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos.

Nota Curricular

Maria do Céu Costa Bogalho Mendes, nascida a 7 de Dezembro de 1958.

Licenciada em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

No ano lectivo 1988/1989, exerceu a actividade docente.

No período compreendido entre Outubro de 1989 e Novembro de 1993, exerceu funções de Técnico Superior nos Centros de Emprego da Marinha Grande e de Leiria.

No período compreendido entre Dezembro de 1993 e Maio de 1997, exerceu o cargo de Chefe de Serviço da Unidade de Gestão do Centro de Emprego de Leiria. Cumulativamente no período compreendido entre Setembro de 1995 e Fevereiro de 1996, exerceu o cargo de Directora em regime de Substituição.

No período compreendido entre Maio de 1997 e Maio de 2003, exerceu o cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão do Centro de Emprego de Leiria.

No período compreendido entre Maio de 2003 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Leiria.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Leiria.

Nota Curricular

Milena Dominique Correia Rodrigues, nascida a 23 de Janeiro de 1973.

Licenciatura em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego da Lousã.

No período compreendido entre 1 de Outubro de 2004 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego da Lousã.

No período compreendido entre 2 de Janeiro de 2003 e 30 de Setembro de 2004, Chefe de Serviços do Centro de Emprego da Lousã.

No período compreendido entre 19 de Janeiro de 1998 e 1 de Janeiro de 2003, exerceu funções de técnica superior na Direcção de Serviços de Planeamento Operacional e Controlo de Gestão, da Delegação Regional do Centro.

Em 1997, Estágio Profissional na Direcção de Serviços de Planeamento Operacional e Controlo de Gestão, da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

No período compreendido entre 1995 e 1996, Estágio Profissional no Departamento Financeiro da Cofapeuropa - Indústria de Componentes para Automóveis, S. A.

Co-Autora da Monografia sobre a Região Centro, no âmbito do Projecto de Cooperação Transnacional entre o IEFP, I. P. e a ANPE - Região de Aquitaine (1998/2000).

Formadora interna do IEFP, IP, de SIEF; SIEF - Consultas; Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas; Aplicação para o Orçamento de 2003 e SIGOFA - Módulo de Planeamento (1999/2003).

Participação no Grupo de Trabalho de Validação dos Quadros/Relatórios do SIGOFA - Módulo de Planeamento (2003)

Participação no Grupo de Trabalho de realização dos Testes Intermédios, Finais e Globais de Validação do SIGOFA - Módulo de Planeamento (2002).

Participação no Grupo de Trabalho de Acompanhamento da implementação do SIEF - Sistema de Informação do Emprego e Formação (1999).

Interlocutora Regional da aplicação SIEF - Sistema de Informação do Emprego e Formação (1999/2002).

Representante do IEFP, I. P. nos Conselhos Municipais de Educação dos concelhos de Lousã, Miranda do Corvo, Penela e Vila Nova de Poiares (2005/2009).

Nota Curricular

Américo Augusto Silva Paulino, nascido a 12 de Agosto de 1952.

Mestrado em "Desenvolvimento Regional e Transfronteiriço", pela Universidade da Beira Interior.

Licenciatura em Filosofia.

No período compreendido entre Outubro de 1979 a 1 de Setembro de 2005, Professor do Ensino Secundário.

Em 2 de Setembro de 1985, ingresso na Careira de Conselheiro de Orientação Profissional do IEFP, IP.

Em Novembro de 1995, Categoria de Conselheiro de Orientação Profissional Consultor.

No período compreendido entre Dezembro de 1993 e Março de 1996, exerceu o cargo Chefe de Serviços do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda.

No período compreendido entre 22 de Março de 1996 e 29 de Julho de 2002, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda.

No período compreendido entre Setembro de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Pinhel.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Pinhel.

Desde Maio de 2003, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria dos Lanifícios (CILAN).

No período compreendido entre 1996 a Maio de 2003, Vogal do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria dos Lanifícios.

Anos lectivos 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, Professor Convidado, equiparado a Professor Adjunto, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

Nota Curricular

Manuel Conde Marques de Oliveira, nascido a 24 de Dezembro de 1963.

Licenciado em Gestão de Empresas.

Membro da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

No período compreendido entre 1990 e 1991, Docente do ensino secundário, da disciplina de Matemática na Escola Secundária de Vouzela.

Em 21 de Maio de 199, foi admitido como Técnico Superior no Centro de Emprego de Águeda.

Em 1 de Dezembro de 1993, exerceu o cargo de Chefe de Serviços da Unidade de Gestão do Centro de Emprego de Águeda, por despacho do Sr. Delegado Regional do Centro do IEFP; substituto o Sr. Director, nas suas ausências.

Em 19 de Fevereiro de 1996, foi transferido, a seu pedido, para o Centro de Formação Profissional de Viseu. Ajudou na implementação e desenvolvimento de raiz, desta Unidade Orgânica, assumindo a coordenação informal das áreas Administrativa e de Formação do Centro de Formação, até 5 de Maio de 1997, substituto o Sr. Director, nas suas ausências.

Em 19 de Fevereiro de 1996, foi promovido a Técnico Superior Assessor do Centro de Formação Profissional de Viseu do IEFP, IP.

No período compreendido entre 5 de Maio de 1997 e 4 de Setembro de 2005,exerceu o cargo de Coordenador de Núcleo dos Serviços de Gestão do Centro de Formação Profissional de Viseu, do IEFP, IP.

No período compreendido entre 15 de Novembro de 1997 e 30 de Setembro de 2000, foi designado interlocutor técnico do Programa Integrar, por despacho do Sr. Delegado Regional, do Centro de Formação Profissional de Viseu, de 14 de Novembro de 1997.

Em 8 de Maio de 2000, foi promovido a Técnico Superior Consultor do Centro de Formação Profissional de Viseu do IEFP, IP.

No período compreendido entre 5 de Setembro de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de São Pedro do Sul.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de S. Pedro do Sul.

Desde 2005, participou como conferencista em diversas Conferências, Palestras e Seminários.

Participou na equipa de concepção/teste de diagnóstico dos processos de planeamento e gestão orçamental da aplicação informática SIGOFA.

Em 2002, participou na organização e desenvolvimento dos Concursos Regionais de Formação Profissional de Jovens.

Orientador de Estágio da Qualificação Inicial de Técnicos Superiores do IEFP, I. P.

Orientador de estágios académicos no âmbito das licenciaturas em Economia e Gestão, do Instituto Piaget e da Universidade Católica.

Tutor no âmbito do Programa Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP) que se realizou no Centro de Emprego de São Pedro do Sul.

Desde 2000, Presidente da Assembleia Geral do Clube de Cultura e Desporto de Bordonhos.

Nota Curricular

José António da Costa Marques Gomes, nascido a 29 de Janeiro de 1958.

Licenciatura em Psicologia, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

No período compreendido entre Janeiro de 1984 e Março de 1988, exerceu funções de Consultor de Recursos Humanos como Profissional Liberal.

No período compreendido entre Março de 1984 e Agosto de 1985, exerceu funções de Oficial Psicólogo no Centro de Estudos Psicotécnicos do Exército.

No período compreendido entre Novembro 1985 e Março de 1988, foi Responsável de Departamento de Recursos Humanos na Associação Industrial de Águeda.

No período compreendido entre Setembro de 1986 e Agosto de 1988, foi Professor do Ensino Secundário na Escola Adolfo Portela em Águeda.

No período compreendido entre Março de 1988 e Março de 1996, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Águeda.

No período entre Março de 1996 e Setembro de 2002, exerceu funções de Técnico Superior do IEFP, IP, no Centro de Emprego de Águeda.

No período compreendido entre Setembro de 2002 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Águeda.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Águeda.

Nota Curricular

Lígia Maria Vaz Silveiro, nascida a 14 de Novembro de 1961.

Licenciada em Sociologia, no ISCTE.

Nos anos lectivos de 1989/1990 e 1990/1991, foi professora provisória do Ministério de Educação nos anos lectivos de 1989/90 e 1990/91.

Ingressa no IEFP em Julho de 1991, na carreira de Conselheira de Orientação Profissional, exercendo as suas funções inicialmente no Centro de Emprego de Castelo Branco e, a partir de Outubro de 1992, no Centro de Formação Profissional de Castelo Branco.

Em Julho de 1999, é nomeada Chefe de Serviços da Unidade de Desenvolvimento do Emprego do Centro de Emprego da Sertã.

Em Agosto de 2000, assume o cargo de Coordenadora de Núcleo de Desenvolvimento, Avaliação e Certificação no Centro de Formação Profissional de Castelo Branco.

Em Agosto de 2001, é nomeada Chefe de Serviços da Unidade de Formação no Centro de Formação Profissional de Castelo Branco.

No período compreendido entre Novembro de 2002 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Directora do Centro de Formação Profissional de Castelo Branco.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Directora de Centro do Centro de Formação Profissional de Castelo Branco.

Nota Curricular

Pedro Miguel Martins Miguens Amaro, nascido a 14 de Julho de 1967.

Licenciado em Engenharia Mecânica, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Mestre em Ciências em Engenharia Mecânica, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

No período compreendido entre Agosto de 1992 e 30 Junho de 1996, exerceu funções de Técnico Superior no Centro de Formação Profissional de Coimbra.

No período compreendido entre Janeiro de 1996 e Junho de 1996, exerceu funções Técnico de Controlo de 1.º nível na Direcção de Serviços de Programas Comunitários na Delegação Regional do Centro do IEFP, IP.

No período compreendido entre Julho de 1996 e Setembro de 1996, exerceu funções de Técnico Superior na Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional na Delegação Regional do Centro do IEFP, IP.

No período compreendido entre Setembro de 1996 e Janeiro de 2003, exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Formação Profissional na Delegação Regional do Centro do IEFP, IP.

No período compreendido entre Janeiro de 2003 e Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Coimbra.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Coimbra.

No período compreendido entre Outubro de 1996 e Janeiro de 2003, foi membro do Conselho Técnico - Pedagógico do Centro de Formação Profissional do Artesanato (CEARTE).

Desde Outubro de 1996, é docente convidado, equiparado a Professor Adjunto, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

Nota Curricular

Armando Manuel Pereira Monteiro dos Reis, nascido a 12 de Junho de 1960.

Licenciado em Gestão de Recursos Humanos, pela ESTG do Instituto Politécnico da Guarda.

Mestrando em Gestão - Administração Pública, na ESTG do Instituto Politécnico da Guarda.

No ano lectivo 1980/1981, Professor na Escola Preparatória de Pinhel.

No ano lectivo 1986/1987, Professor na Escola Secundária da Sé, na Guarda.

No ano lectivo 1987/1988, Professor na Escola Secundária de Gouveia.

No ano lectivo 1988/1989, Professor na Escola Preparatória de Seia.

No período compreendido entre 23 de Maio de 1988 e 31 de Dezembro de 1991, exerceu funções de Técnico de Emprego no Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia.

No período compreendido entre 1 de Janeiro de 1992 e 21 de Março de 1996, exerceu funções de Técnico de Emprego no Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda.

No período compreendido entre 22 de Março de 1996 e 28 de Julho de 2002, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Pinhel.

No período compreendido entre 29 de Julho de 2002 e 9 de Agosto de 2005, exerceu funções de Técnico de Emprego Principal no Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda.

No período compreendido entre 10 de Agosto de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda.

No período compreendido entre 2 de Maio de 2006 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro Novas Oportunidades do Centro de Formação Profissional da Guarda.

No período compreendido entre 10 de Agosto de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda.

No período compreendido entre 1985 e 1993, Membro da Assembleia Municipal da Guarda.

Deputado à Assembleia da República na V Legislatura - IV Sessão Legislativa;

No período compreendido entre 1993 e 1997, foi Presidente da Assembleia de Freguesia da Sé - Guarda.

No período compreendido entre 1997 e 2001, foi membro da Assembleia Municipal de Pinhel.

Data: 2010-04-13. - Nome: Sara Maria Murta Ribeiro, Cargo: Directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico.

203141911

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1154430.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2007-05-30 - Portaria 637/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-29 - Portaria 570/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-23 - Declaração de Rectificação 42/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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