Deliberação (extracto) n.º 709/2010
Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 23 de Fevereiro de 2010, nos termos e ao abrigo do artigo 22.º-A, dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria 637/2007, de 30 de Maio, e republicados em anexo à Portaria 570/2009, de 29 de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação 42/2009, de 23 de Junho, e do artigo 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e alterada pela Lei 64-a/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), conjugado com o disposto no artigo 6.º, da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, foram nomeados, em regime de substituição, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2010, como titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau, no caso dos Directores de Serviços, ou de direcção intermédia de 2.º grau, no caso dos Chefes de Divisão, os seguintes Dirigentes de unidades orgânicas dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo:
O licenciado, José Francisco Varandas Costa, no cargo de Director de Serviços da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional.
A licenciada, Maria Alice Barbosa Cunha Caetano, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Emprego.
O licenciado, Paulo André de Jesus Rosado, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão da Formação Profissional.
A licenciada, Felicidade de Jesus Vital Agostinho, no cargo de Directora de Serviços da Direcção de Serviços de Gestão.
O licenciado, Francisco Maria Figueiras Freixa, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão Financeira.
A licenciada, Margarida Maria Manuela Coelho Casmarrinha Branquinho, no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo.
Nota Curricular
José Francisco Varandas Costa, nascido a 18 de Junho 1963.
Licenciado em Gestão de Empresas, pela Universidade de Évora.
No período compreendido entre Janeiro de 1992 e Junho de 1996, exerceu funções de Técnico, na Delegação Regional do Alentejo.
No período compreendido entre Junho de 1996 e Maio de 2000, exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Emprego.
No período compreendido entre Junho de 2000 e Outubro de 2001, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Évora.
No período compreendido entre Outubro de 2001 e Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Serviços da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional.
No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Serviços da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional.
Nota Curricular
Maria Alice Barbosa Cunha Caetano, nascida a 9 de Maio de 1966.
Licenciada em Economia, pela Universidade de Évora.
Trabalho de Fim de Curso com o tema O Serviço de Emprego em Portugal: uma abordagem à actividade do Centro de Emprego de Évora, Universidade de Évora, em Outubro de 1990.
No período compreendido entre Maio de 1990 e Setembro de 1991, celebrou um protocolo de estágio profissional no IEFP, I. P., Centro de Emprego de Évora, na qualidade de finalista da licenciatura em Economia.
Desde Outubro de 1991 que foi integrada nos quadros do IEFP, I. P., com a categoria de Técnico Superior, encontrando-se desde Outubro de 1997 integrada na categoria de Técnico Superior Consultor.
Em Dezembro de 1993 assume as funções de Chefe de Serviços da Unidade de Programas no Centro de Emprego de Évora.
Em Maio de 1997, é nomeada como Chefe de Serviços da Unidade de Desenvolvimento do Emprego do Centro de Emprego de Évora.
Em Junho de 1999 é nomeada como Directora de Centro do Centro de Emprego de Évora, ao abrigo do disposto nos n.os 1, 4, 6 e 7 do artigo 14.º do Regulamento de Pessoal Dirigente e de Chefia.
No período compreendido entre Novembro de 2002 a Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Divisão do Emprego da Delegação Regional do Alentejo.
No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão da Divisão do Emprego da Delegação Regional do Alentejo.
Nota Curricular
Paulo André de Jesus Rosado, nascido a 30 de Junho de 1960.
Bacharelato em Maquinas Marítimas, pela Escola Náutica Infante D. Henrique.
Licenciatura em Máquinas da Marinha Mercante, pela Escola Náutica Infante D. Henrique.
No período compreendido entre Outubro de 1982 e Junho de 1985, exerceu funções de Oficial Maquinista da Marinha Mercante, na Companhia Nacional de Navegação.
No período de Março de 1986 e Dezembro de 1986, formador de Tecnologia Mecânica do Programa de Aprendizagem, no Centro Misto de Emprego e Formação Profissional de Évora.
No período compreendido entre Janeiro de 1997 e Dezembro de 1998, exerceu funções como Técnico de Formação Profissional, do Núcleo de Formação Profissional do IEFP, I. P.
No período compreendido entre Dezembro de 1988 e Novembro de 1991, exerceu funções como Técnico Superior, no IEFP, I. P.
No período compreendido entre Novembro de 1991 e Junho de 1996, exerceu o cargo equiparado a Chefe de Divisão, no IEFP, I. P.
No período compreendido entre Junho de 1996 e Julho de 1999, exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Formação e Aprendizagem.
No período compreendido entre Julho de 1999 e Outubro de 2006, exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Formação.
No período compreendido entre Outubro de 2006 e Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Divisão da Formação Profissional.
No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão da Divisão da Formação Profissional.
Nota Curricular
Felicidade de Jesus Vital Agostinho, nascida a 29 de Janeiro de 1964.
Licenciada em Economia, pela Universidade de Évora.
Pós-Graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional na perspectiva da Comunidade Europeia.
Foi Coordenadora Adjunta do Programa ATD - Apoio a Trabalhadores Desempregados.
Ingressou no Instituto do Emprego e Formação Profissional em 1990, após realização de estágio profissional, tendo desenvolvido funções no Eurogabinete PME ao abrigo do Protocolo celebrado entre os elementos do consórcio constituinte do Eurogabinete PME (IAPMEI, IEFP, CIP, CCP e CCR Alentejo) e na contabilidade da Delegação Regional do Alentejo.
Por deliberações do Conselho Directivo do IEFP, IP, de 13 de Setembro de 1994, de 25 de Agosto de 1997 e de 4 de Outubro de 2000, foi nomeada no cargo de Chefe de Divisão da Divisão Financeira da Delegação Regional do Alentejo.
Por deliberação do Conselho Directivo do IEFP, I. P., de 26 de Novembro de 2003, foi nomeada no cargo de Directora de Serviços da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da Delegação Regional do Alentejo.
Por deliberações do Conselho Directivo do IEFP, I. P., de 1 de Junho de 2007 e 23 de Dezembro de 2008, foi nomeada no cargo de Directora de Serviços da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Alentejo.
No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Directora de Serviços da Direcção de Serviços de Gestão, da Delegação Regional do Alentejo.
Foi participante como oradora em seminários, encontros sobre temas comunitários, financeiros e de contratação pública, assim como formadora de diversos temas.
Nota Curricular
Francisco Maria Figueiras Freixa, nascido a 15 de Fevereiro de 1959.
Licenciado em Economia, pela Universidade de Évora.
Frequentou várias acções e cursos de formação profissional, designadamente nas áreas do emprego e da formação, formação de formadores, avaliação e gestão de projectos, gestão orçamental, plano oficial de contabilidade pública, informática, serviços partilhados, contratos públicos, e outras.
Foi professor do ensino secundário nos anos lectivos de 1985/86 e 1986/1987.
No período compreendido entre Julho de 1987 e Junho de 1988 foi técnico contratado na Comissão de Coordenação da Região do Alentejo.
No período compreendido entre Junho de 1988 e Junho de 1989, realizou um estágio profissional para finalistas e recém-licenciados na Delegação Regional do Alentejo.
No período compreendido entre Setembro de 1989 e Junho de 1996, como técnico superior na Delegação Regional do Alentejo, esteve afecto à Direcção de Serviços de Planeamento Regional tendo também desempenhado funções no âmbito das atribuições da Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional.
No período compreendido entre Junho de 1996 e Maio de 2007, exerceu o cargo de Director de Serviços da Direcção de Serviços de Planeamento Operacional e Controlo de Gestão, na Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P.
No período compreendido entre Junho de 2007 e Dezembro de 2009, em regime de substituição, exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Divisão Financeira da Direcção de Serviços de Gestão, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P.
No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão da Divisão Financeira da Direcção de Serviços de Gestão, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P.
Nota Curricular
Margarida Maria Manuela Coelho Casmarrinha Branquinho, nascida a 11 de Fevereiro de 1964.
Licenciada em Economia, pela Universidade de Évora.
Foi docente em 1988/1989.
Ingressou no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., em 1990, após realização de estágio profissional, tendo desenvolvido funções na área do emprego.
Por deliberação do Conselho Directivo do IEFP, I. P., de 5 de Agosto de 1992 foi nomeada no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Reabilitação da Delegação Regional do Alentejo.
Por deliberação do Conselho Directivo do IEFP, I. P., de 20 de Junho de 1996, foi nomeada no cargo de Coordenadora do Núcleo de Nível I para a Reabilitação da Delegação Regional do Alentejo.
Por deliberações do Conselho Directivo do IEFP, I. P., de 7 de Maio de 1997 e de 6 de Julho de 2000 foi nomeada no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Organização da Delegação Regional do Alentejo.
Por deliberação do Conselho Directivo do IEFP, I. P., de 6 de Outubro de 2002, foi nomeada no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Administração Geral da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da Delegação Regional do Alentejo.
Por deliberações do Conselho Directivo do IEFP, I. P., de 1 de Junho de 2007 e 23 de Dezembro de 2008, foi nomeada no cargo de Chefe da Divisão da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Alentejo.
No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P.
Foi participante como oradora em seminários, encontros sobre temas de reabilitação, emprego, contratação pública, decorrendo das funções exercidas, assim como formadora de diversos temas.
Foi representante da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P., no Núcleo Distrital de Évora do Projecto Vida e na Equipa de Protecção de Menores do Distrito de Évora.
Data: 2010-04-13. - Nome: Sara Maria Murta Ribeiro, Cargo: Directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico.
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