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Deliberação (extracto) 708/2010, de 20 de Abril

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Sumário

Nomeia em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau: cargos de director de centro, de centros de emprego, centros de formação profissional e centro de emprego e formação profissional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P.

Texto do documento

Deliberação (extracto) n.º 708/2010

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., de 23 de Fevereiro de 2010, nos termos e ao abrigo do art.º 22.ºA, dos Estatutos do IEFP, IP, aprovados pela Portaria 637/2007, de 30 de Maio, e republicados em anexo à Portaria 570/2009, de 29 de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação 42/2009, de 23 de Junho, e do art.º 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e alterada pela Lei 64-a/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), conjugado com o disposto no art.º 6.º, da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, foram nomeados, em regime de substituição, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2010, como titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau, os seguintes Dirigentes de unidades orgânicas locais da Delegação Regional do Alentejo:

- A licenciada, Ana Lucinda da Silva Santos Runa, no cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Alcácer do Sal.

- O licenciado, Noel Ricardo Estevens Farinho, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Beja.

- O licenciado, Nelson José Couselas Barreto, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Elvas.

- O licenciado, José Domingos Carvalho Ramalho, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Estremoz.

- O licenciado, Fernando Teixeira Guerreiro, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Ourique.

- O licenciado, João Manuel Ribeiro Baptista Realinho, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Portalegre.

- O licenciado, Fernando Miguel Ramos, no cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Sines.

- A licenciada, Carolina Rosa Lúcio Abel, no cargo de Directora de Centro do Centro de Formação Profissional de Aljustrel.

- A licenciada, Antónia Luísa Ferro da Silva, no cargo de Directora de Centro do Centro de Formação Profissional de Beja.

- O licenciado, Luís Miguel de Jesus Silva, no cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Évora.

- A licenciada, Paula Maria Oliveira Caeiro, no cargo de Directora de Centro do Centro de Formação Profissional de Portalegre.

- O licenciado, Rui Miguel Aires Ruas, no cargo de Director de Centro do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém.

- A licenciada, Sandra Maria Sias Cardoso, no cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor.

Nota Curricular

Ana Lucinda da Silva Santos Runa, nascida a 30 de Maio de 1970.

Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pela Universidade Moderna de Setúbal.

Ingressou no Instituto do Emprego e Formação Profissional em 1998, como Técnica Superior, após realização de um Estagio Profissional com duração de um ano.

No período compreendido entre 19 de Fevereiro de 2003 e 2 de Fevereiro de 2006, exerceu o cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão do Centro de Emprego de Alcácer do Sal.

No período compreendido entre 11 de Setembro de 2007 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Alcácer do Sal.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego de Alcácer do Sal.

Foi orientadora de alguns Estágios Profissionais, assim como formadora de diversos temas, no Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP.

Nota Curricular

Noel Ricardo Estevens Farinho, nascido a 5 de Novembro de 1968.

Licenciado em Sociologia, variante de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho, pela UAL (Universidade Autónoma de Lisboa).

No período compreendido entre Outubro de 1991 e Agosto de 1992, Professor Provisório na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Abade Correia da Serra, em Serpa.

No período compreendido entre Outubro de 1992 e Julho de 1998, Professor Provisório na Escola Secundária de Serpa.

No período compreendido entre Outubro de 1992 e Julho de 1998, Formador, Orientador Profissional e Relações Públicas na Escola Profissional de Agricultura de Serpa.

No período compreendido entre Outubro de 1993 e Novembro de 1995, foi membro da equipa de trabalho da Iniciativa Comunitária Euroform (Programa Operacional Novagriform) na Escola Profissional de Agricultura de Serpa.

No período compreendido entre Setembro de 1998 e Dezembro de 2002, exerceu funções de Conselheiro de Orientação Profissional no IEFP, IP.

Desde Janeiro de 2003, Conselheiro de Orientação Profissional Assessor no IEFP, IP, promoção no âmbito de concurso interno.

No período compreendido entre 3 de Agosto de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Beja.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Beja.

Nota Curricular

Nelson José Couselas Barreto, nascido a 16 de Junho de 1970.

Licenciado em Gestão de Empresas, pela Universidade de Évora.

No período compreendido entre 1993 e 1999, desempenhou as funções de Auditor Interno e posteriormente de Director Comercial numa empresa agro-industrial.

Em 1999, ingressou no Município de Monforte, como Técnico Superior de Gestão, tendo, em 2003, sido nomeado no cargo de Chefe de Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Planeamento Integrado.

Em 2000/2001, foi docente convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre.

Em 2002, desempenhou as funções de Gestor Operacional da Elvas Parque - Parque de Negócios de Elvas, EM.

No período compreendido entre 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Elvas.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Elvas.

Nota Curricular

José Domingos Carvalho Ramalho, nascido a 30 de Junho de 1961.

Licenciado em Sociologia

Curso Teórico - Prático de Grafologia - 1º Nível, pelo Centro de Formación en Técnicas de Evaluación Psicológica - Buenos Aires - Argentina.

Conselheiro de Orientação Profissional, IEFP, IP, na Delegação Regional do Alentejo.

Em 1999, Delegado Distrital - Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC), em Évora.

Em 2001, Chefe de Gabinete - Governo Civil Distrito de Évora.

No período compreendido entre 2003 e 2006, membro efectivo da Comissão de Segurança e Saúde - IEFP, IP.

No período compreendido entre 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Estremoz.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Estremoz.

Nota Curricular

Fernando Teixeira Guerreiro, nascido a 4 de Agosto de 1957.

Licenciado em Teologia.

Curso de Qualificação em Ciências da Educação.

Professor do Quadro de Nomeação Definitiva de Educação Moral e Religiosa Católica da Escola E.B. 2,3/S Dr. João de Brito Camacho de Almodôvar

No âmbito da profissão:

Secretário do Conselho Directivo durante 5 anos;

Vice-Presidente do Conselho Directivo durante 3 anos;

Director de Turma e Coordenador dos Directores de Turma durante 2 anos;

Director do CENFOCAL (Centro de Formação Contínua de Professores de Ourique, Castro Verde, Aljustrel e Almodôvar), durante 3 anos.

Presidente da Assembleia de Escola durante 3 anos;

No período compreendido entre Fevereiro de 1985 e 28 de Fevereiro, Director da Residência de Almodôvar para Estudantes.

Dirigente Sindical do Sindicato Nacional de Professores Licenciados durante 2 anos.

No âmbito da extensão à comunidade:

No período compreendido entre Dezembro de 1981 e Janeiro de 1983, Presidente da Assembleia Geral da Casa da Cultura de Santa Clara-a-Nova.

No período compreendido entre Janeiro de 1983 e Dezembro de 2006, Presidente da Direcção da Casa da Cultura de Santa Clara-a-Nova.

No período compreendido entre Janeiro de 2007 à presente data, Vice-Presidente da Direcção da Casa de Cultura de Santa Clara-a-Nova.

No período compreendido entre Dezembro de 1993 e Fevereiro de 1996, 1º Secretário da Assembleia Municipal de Almodôvar.

No período compreendido entre Março de 1996 e Janeiro de 2002, Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Almodôvar.

No período compreendido entre Janeiro de 2002 e Outubro de 2005, Vereador sem pelouro atribuído na Câmara Municipal de Almodôvar.

No período compreendido entre Outubro de 2005 e Setembro de 2009, membro da Assembleia de Freguesia de Santa Clara-a-Nova.

No período compreendido entre Outubro de 2009 à presente data, Vereador sem pelouro atribuído na Câmara Municipal de Almodôvar.

No período compreendido entre Janeiro de 1997 à presente data, Presidente da Direcção da IPSS: Centro Social e Paroquial de Santa Clara-a-Nova.

No período compreendido entre Janeiro de 1990 e Setembro de 2009, Secretário da Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Clara-a-Nova.

No período compreendido entre Outubro de 2009 à presente data, Tesoureiro da Fábrica da Igreja Paroquial.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Ourique.

Nota Curricular

João Manuel Ribeiro Baptista Realinho, nascido a 16 Outubro de 1963.

Licenciado em Sociologia, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

Foi Professor em diferentes graus de ensino (Secundário e Superior), Formador e Agente de Desenvolvimento.

Em 1997 ingressa no Instituto do Emprego e Formação Profissional como Conselheiro de Orientação Profissional.

No período compreendido entre 27 de Junho de 2001 e 30 de Junho de 2004, exerceu o cargo de Chefe de Serviços da Unidade de Desenvolvimento do Emprego do Centro de Emprego de Portalegre.

No período compreendido entre 12 de Setembro de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Portalegre.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Portalegre.

Enquanto trabalhador do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP foi formador, orientou Estágios Profissionais e participou em processos de recrutamento interno

Nota Curricular

Fernando Miguel Ramos, nascido a 9 de Setembro de 1972.

Licenciado em Sociologia, com a variante de Sociologia Industrial das Organizações e Trabalho, pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Quadro Superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Em 21 de Setembro de 1998, iniciou funções técnicas na área da Informação e Orientação Profissional, na Unidade Orgânica do Centro de Emprego de Sines.

Participou em várias acções de representação do IEFP, orador em seminários, membro da equipa de reabilitação do Centro de Emprego de Sines, Formador Interno.

No período compreendido entre Agosto de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director do Centro de Sines.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director do Centro de Sines.

Nomeado representante do Serviço Público de Emprego nos Conselhos Municipais de Educação de Sines, Santiago do Cacém e Odemira.

Representante do Serviço Público de Emprego nos Concelhos Locais de Acção Social de Sines, Santiago do Cacém e Odemira.

Nota Curricular

Carolina Rosa Lúcio Abel, nascida a 3 Maio de 1961.

Licenciada em Sociologia, pela Universidade de Évora.

No período compreendido entre 1980 e 1986, exerceu funções de Técnica Administrativa nas áreas de pessoal, aprovisionamento, comercial e de vendas, financeiros e contabilísticos.

No período compreendido entre 1986 e 1991, foi Professora do 3º Ciclo na Escola José Gomes Ferreira e na Escola Santiago Maior.

Ingressou no Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP, em 24 de Junho de 1991.

No período compreendido entre 24 Junho de 1991 e 31 de Maio de 1999, exerceu funções como Conselheira de Orientação Profissional, no Centro de Formação Profissional de Aljustrel.

Em 1991, desempenhou funções de Formadora no Programa Aprendizagem.

No período compreendido entre 1996 e 2001,foi Formadora na Formação Pedagógica Inicial de Formadores.

No período compreendido entre 19 de Janeiro de 2004 e 23 de Julho de 2004, foi Formadora de Prática em Contexto de Trabalho.

No período compreendido entre 1 de Julho de 2000 e 31 de Dezembro de 2000, efectuou a Orientação de Estágios Profissionais para ingresso no IEFP, IP, de Conselheiras de Orientação Profissional no biénio 98/99 e de Técnicos.

Participou em júris de concurso para ingresso no IEFP, IP, de Técnicos Superiores para os Centros de Formação Profissional de Aljustrel e Beja, que decorreu no ano de 1992 e de Motorista de Ligeiros para o Centro de Emprego de Beja no ano de 1997.

No período compreendido entre 1 de Junho de 1999 e 17 de Setembro de 2007, exerceu o cargo de Chefe de Serviços da Unidade de Formação do Centro de Formação Profissional de Aljustrel.

No período compreendido entre 17 de Setembro de 2007 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Formação Profissional de Aljustrel.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Directora de Centro do Centro de Formação Profissional de Aljustrel.

No período compreendido entre 28 de Maio de 2006 e 10 de Setembro de 2007, exerceu o cargo de Coordenadora do Centro Novas Oportunidades.

Desde 10 de Setembro de 2007, exerceu o cargo de Directora do Centro de Novas Oportunidades.

Publicou de artigo de Opinião na Revista Formar n.º 16 em 1995 e participou ao longo do exercício das suas funções em diferentes grupos de trabalho, encontros feiras e outros certames.

Nota Curricular

Antónia Luísa Ferro da Silva, nascida a 8 de Agosto de 1964.

Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.

Mestre em Serviço Social - "O Sistema de Formação Profissional - Um Novo Espaço Social de Intervenção".

Em 2 de Dezembro de 1992, iniciou funções no Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP.

No período compreendido entre 2 de Dezembro de 1992 e Setembro de 2002, exerceu funções de Técnica Superior, no Centro de Formação Profissional de Beja.

Em 25 de Setembro de 2002, exerceu p cargo de Chefe de Serviços, em regime de Comissão, por um período de três anos.

No período compreendido entre 7 de Dezembro de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Formação Profissional de Beja.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Directora de Centro do Centro de Formação Profissional de Beja.

No período compreendido entre 1992 e 2007, foi Docente Universitária no Instituto Superior de Serviço Social de Beja

No período compreendido entre 1993 e 2003, foi Formadora de Formadores.

No período compreendido entre 1998 e 2002, Integrou o Grupo de Trabalho do Departamento de Formação Profissional, participando na concepção e desenvolvimento de percursos formativos qualificantes, baseados em unidades capitalizáveis.

No período compreendido entre 2000 e 2002, exerceu a função de Interlocutora Regional no Núcleo de Desenvolvimento Social e Profissional, integrado no Departamento de Formação Profissional do IEFP.IP.

Nota Curricular

Luís Miguel de Jesus Silva, nascido a 12 de Janeiro de 1958.

Licenciado em Sociologia, pela Universidade de Évora.

Em 1982, Curso de Conselheiro de Orientação Profissional, Protocolo entre o IEFP, IP e a Universidade de Évora.

Diversas acções e cursos de formação ao longo da carreira profissional

Em 1981, Professor do Ensino Básico e Secundário na Escola André de Gouveia em Évora

No período compreendido entre 1982 e 1985, exerceu funções de Conselheiro de Orientação Profissional Estagiário no Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora

No período compreendido entre 1987 e 1989, exerceu funções de Técnico Superior dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, IP, na Direcção de Serviços de Formação Profissional.

No período compreendido entre 1990 e 1992, exerceu funções de Técnico Superior nos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, IP, na Direcção de Serviços de Estudos e Avaliação.

No período compreendido entre 1992 e 1996, exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos e Formação Interna da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, IP.

No período compreendido entre1996 e 2001, exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Avaliação e Certificação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, IP.

No período compreendido entre 2001 e 2005, o cargo de Director do Centro de Emprego de Évora.

No período compreendido entre 2005 e 2009, exerceu o cargo de Director do Centro de Formação Profissional de Évora.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director do Centro de Formação Profissional de Évora.

Nota Curricular

Paula Maria Oliveira Caeiro, nascida a 31 de Maio de 1971.

Licenciada em Gestão de Empresas, pela Universidade de Évora.

Pós-Graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional na perspectiva da Comunidade Europeia e concluiu a componente curricular do Mestrado em Economia e Gestão do Território.

No período compreendido entre 1997 e 2000, exerceu funções Técnica Superior na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

Em 2001, ingressou como Técnica Superior no Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, designadamente, no Centro de Emprego de Portalegre.

No período compreendido entre 8 de Agosto de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Directora do Centro de Formação Profissional de Portalegre.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Directora do Centro de Formação Profissional de Portalegre.

Foi participante como oradora em seminários, tutora de estágio profissional, formadora, membro de júri de concursos públicos internacionais, participou em encontros, seminários e acções de formação diversas sobre educação e formação de adultos, reconhecimento, valorização e certificação de competências, certificação profissional, sistemas de avaliação de desempenho, contabilidade e gestão financeira, desenvolvimento local, empreendedorismo, empregabilidade.

Frequentou e concluiu no INA o Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP).

Representante do IEFP, IP, em diversos órgãos nomeadamente Conselho Municipal de Educação e Rede Social.

Nota Curricular

Rui Miguel Aires Ruas, nascido a 27 de Junho de 1975.

Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pela Universidade Moderna.

Desempenhou diversas funções, no âmbito de projectos co-financiados, na Casa do Povo de Azinheira dos Barros - IPSS, tais como: Responsável financeiro do Projecto "Intervir para (Re)Inserir" do Programa Iniciativa Piloto de Promoção Local de Emprego no Alentejo (PIPPLEA); Orientador de estágio profissional; Coordenador de diversos cursos de formação profissional e Gestor de Projecto, no âmbito do Subprograma Integrar (Medidas 1 e 2 - FSE e Medida 5 - FEDER); Responsável financeiro de um Projecto de Luta Contra a Pobreza; Director de Serviços, entre Outubro 1997 e Junho 2000.

Exerceu a actividade de formador externo do IEFP, IP, no Centro de Emprego de Alcácer do Sal, na "Formação Técnica em Gestão" e no âmbito do Programa Formação/Emprego, bem como de Coordenador de diversos cursos de formação profissional, no âmbito do Programa Escolas-Oficinas e do Programa Formação/Emprego, entre 1998 e 2000.

Em Janeiro de 2001, integra o quadro de pessoal do IEFP, IP, como Técnico Superior, exercendo funções no Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém.

Em Fevereiro de 2002, foi nomeado Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Grândola.

Em Novembro de 2002, foi nomeado Chefe da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Grândola.

No período compreendido entre Agosto de 2005 e 29 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director de Centro do Centro do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém.

Nota Curricular

Sandra Maria Sias Cardoso, nascida a 2 de Abril de 1975.

Licenciada em Sociologia, pela Universidade de Évora.

Pós-Graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional na Perspectiva das Comunidades Europeias

Frequentou a acção de formação "FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública", promovida pelo Instituto Nacional de Administração.

No período compreendido entre 1997 e 1999, exerceu funções de Socióloga na Santa Casa da Misericórdia do Crato, mais concretamente num Projecto de Luta Contra a Pobreza, co-financiado pelo Comissariado Regional do Sul de Luta contra a Pobreza.

Ingressou no IEFP, IP em 2000, após a realização de um ano de estágio profissional na área do emprego, exercendo funções de Técnica Superior e de Técnica Superior de Emprego no Centro de Emprego de Portalegre.

No período compreendido entre 22 de Agosto de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Directora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor

Foi participante como oradora em seminários e encontros temáticos, assim como formadora de diversos temas e tutora de estágio profissional no âmbito do PEPAP.

Foi representante do IEFP, IP em diversos órgãos/serviços, designadamente Conselhos Municipais de Educação, Rede Social, Rendimento Social de Inserção, Projectos de Luta contra a Pobreza e Projecto Raiz.

Foi membro de Comissões de Análise e de Concursos no âmbito de processos de aquisição.

Data: 2010-04-13. - Nome: Sara Maria Murta Ribeiro, Cargo: Directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico.

203141466

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1154418.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2007-05-30 - Portaria 637/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-29 - Portaria 570/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-23 - Declaração de Rectificação 42/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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