Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 3, alínea a), 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de Novembro:
1 - Exonerar o tenente-coronel de infantaria (14185187) João Carlos Ferreira Gouveia do cargo S02 G3 OPS Coord (Orders) no Headquarters of Allied Rapid Reaction Corps (HQIARRC), em Monchengladbach, República Federal da Alemanha, para o qual foi nomeado pela Portaria 1243/2004, de 8 de Novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 276, de 24 de Novembro de 2004;
2 - Nomear o major de infantaria (15919890) Paulo Luís Almeida Pereira para o cargo S02 G3 OPS Coord (Orders) no Headquarters of Allied Rapid Reaction Corps (HQIARRC), em Monchengladbach, República Federal da Alemanha, pelo prazo de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste o decurso normal da mesma.
A presente portaria produz efeitos a partir de 24 de Novembro de 2007. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
23 de Março de 2010. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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