Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, alterado pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de Novembro, e do despacho conjunto A-244/86-X, de 17 de Novembro, dos Ministros da Defesa Nacional e das Finanças, conjugado com o Military Personnel Agreement, assinado em 25 de Janeiro de 2002 entre os Chefes de Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa e da USAF:
1 - Exonerar o MAJ PILAV 09978 1-B, João Paulo Henriques Raimundo, do cargo de «Instructor Pilot F-16», em Luke Air Force Base, nos EUA, para o qual foi nomeado pela portaria 877/2007, 26 de Julho, publicada no do Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de Outubro de 2007.
2 - Nomear o MAJ PILAV 106683-5, João Filipe Vitorino Rosa, para o cargo de «Instructor Pilot F-16», em Luke Air Force Base, nos EUA.
A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
23 de Março de 2010. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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