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Aviso 6147/2010, de 24 de Março

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Sumário

Nomeia, em regime de substituição, vários trabalhadores em cargos de direcção intermédia do 2.º grau

Texto do documento

Aviso 6147/2010

Para os devidos efeitos se torna público que por despachos do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, datados de 22 e 23 de Fevereiro de 2010, foram nomeados em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004 de 15 de Janeiro alterado pela Lei 51/2005 de 30 de Agosto e pela Lei 64-A/2008 de 31 Dezembro adaptado à Administração Local pelo Decreto-Lei 93/2004 de 20 de Abril alterado pelo Decreto-Lei 104/2006 de 7 de Junho, os trabalhadores infra-indicados, nos cargos de Direcção Intermédia de 2.º grau desta Câmara Municipal, com efeitos à data dos despachos, a saber:

Dr.ª Alda Maria Pereira Padrão Temudo - Chefe Divisão Municipal de Arquivo - Despacho de 22/02/2010;

Dr.ª Cláudia Susana Lobo Pais Teixeira Gomes - Chefe Divisão Municipal de Execuções Fiscais - Despacho de 22/02/2010;

Dr. José António Moreira de Melo - Chefe Divisão Municipal de Serviços Gerais - Despacho de 22/02/2010;

Dr.ª Maria Alexandra Vilar Pinheiro Pimenta Ribeiro - Chefe Divisão Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho - Despacho de 22/02/2010;

Engenheiro Nuno Artur Carvalho Pereira da Silva - Chefe Divisão Municipal de Expropriações - Despacho de 22/02/2010;

Arqt.º Eusébio Nuno da Costa Soares - Chefe Divisão Municipal de Urbanismo - Despacho de 22/02/2010;

Engenheira Susana Cristina Geada e Paulino Silva - Chefe Divisão Municipal de Fiscalização Urbanística - Despacho de 22/02/2010;

Dr. José António Dias Figueiredo - Chefe Divisão Municipal de Fiscalização - Despacho de 22/02/2010;

Dr.ª Maria Idalina Gonçalves Alves Lencastre Meneses - Chefe Divisão Municipal de Contra-Ordenações - Despacho 22/02/2010;

Arqt.ª Cristina Maria Figueiredo Duarte - Chefe Divisão Municipal de Paisagem Urbana - Despacho 22/02/2010;

Dr.ª Silvina Maria Correia Baptista Jesus - Chefe Divisão Municipal de Turismo e Cultura - Despacho de 22/02/2010;

Engenheiro António Jorge Leitão Dias - Chefe Divisão Municipal de Higiene Pública e Espaços Verdes - Despacho de 22/02/2010;

Dr.ª Maria de Fátima Ferreira Silva - Chefe Divisão Municipal de Ambiente e Educação Ambiental - Despacho de 22/02/2010;

Engenheiro Fernando Jorge Cardoso Conde - Chefe Divisão Municipal de Manutenção de Vias Municipais - Despacho de 23/02/2010;

Engenheira Isabel Maria da Cruz Carvalho - Chefe Divisão Municipal de Vias Municipais - Despacho de 23/02/2010;

Engenheiro Téc. Joaquim Fernandes Ribeiro - Chefe Divisão Municipal de Oficinas - Despacho de 23/02/2010;

Arqt.ª Maria João Silva Veloso - Chefe Divisão Municipal de Espaço Público - Despacho de 23/02/2010;

Arqt.ª Maria Adelina Navais de Carvalho Matos - Chefe Divisão Municipal de Construção e Fiscalização de Equipamentos Educativos - Despacho de 23/02/2010;

Dr.ª Carla Maria Simões Oliveira - Chefe Divisão Municipal de Apoio e Intervenção Pedagógica e Acção Social - Despacho de 23/02/2010;

Engenheira Maria Paula Freire da Silva Azevedo Oliveira - Chefe Divisão Municipal de Planeamento e Protecção Civil - Despacho de 23/02/2010;

Dr.ª Maria José Peixoto da Costa Soares - Chefe Divisão Municipal de Contencioso - Despacho de 23/02/2010;

Dr.ª Maria da Conceição Almeida de Araújo Monteiro da Rocha - Chefe Divisão Municipal de Consultadoria Jurídica - Despacho de 23/02/2010;

Engenheiro Rui André Ferreira Ramos - Chefe Divisão Municipal de Equipamentos Municipais - Despacho de 23/02/2010.

Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 09 de Março de 2010. - O Senhor Vice-Presidente, por delegação de competências, Dr. Marco António Costa.

303005142

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1148988.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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