Estrutura curricular e planos de estudos dos cursos da academia militar
O Despacho 26754/2009, de 12 de Junho, do Director-Geral do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Dezembro de 2009, registou a adequação dos cursos de licenciatura ministrados na Academia Militar aos actuais ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre.
Assim, e nos termos do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei 37/2008, de 5 de Março, e no artigo 26.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho, conjugados com o disposto na Portaria 1099/2009, de 24 de Setembro, bem como no n.º 6 do citado Despacho 26754/2009, de 12 de Junho, do Director-Geral do Ensino Superior, determino o seguinte:
1 - Proceda-se à publicação das estruturas curriculares e dos planos de estudos dos cursos da Academia Militar a seguir indicados, que constam dos anexos A a F ao presente despacho e que dele fazem parte integrante:
a) Ciências Militares, na especialidade de Infantaria;
b) Ciências Militares, na especialidade de Artilharia;
c) Ciências Militares, na especialidade de Cavalaria;
d) Administração Militar;
e) Ciências Militares, na especialidade de Segurança (GNR);
f) Administração da Guarda Nacional Republicana.
2 - Os planos de estudos referidos no número anterior encontram-se estruturados de forma a assegurar a educação integral do aluno nos domínios da formação académica, científica, técnica, social e humanística, em simultâneo com a formação militar, comportamental e física, o treino e a actividade militar adequados ao objectivo de cada curso.
3 - O disposto no presente despacho aplica-se aos cursos concluídos a partir do ano lectivo de 2007-2008, inclusive.
Lisboa, 18 de Fevereiro de 2010. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, José Luís Pinto Ramalho, general.
ANEXO A
Curso de Ciências Militares, na especialidade de Infantaria
Parte I
Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialidade de Infantaria (registado com o número R/B-AD - 104/2009)
1 - Estabelecimento de ensino: Academia Militar.
2 - Unidade orgânica: não aplicável.
3 - Curso: Mestrado em Ciências Militares, na especialidade de Infantaria.
4 - Grau ou diploma: Mestre.
5 - Área científica predominante do curso: Ciências Militares.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 300 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 10 Semestres.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de mestre em Ciências Militares, na especialidade de Infantaria:
Áreas científicas e créditos
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos do Mestrado em Ciências Militares, na especialidade de Infantaria
1.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
3.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
4.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
4.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Tirocínio para Oficial de Infantaria
5.º ano, 9.º e 10.º semestres
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Parte II
Instrução e Treino
Em simultâneo com a formação científica de base e índole técnica e tecnológica, é ainda ministrada ao longo do curso uma carga horária mínima, nas áreas da formação comportamental, formação geral militar e educação física, de acordo com o seguinte quadro:
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
ANEXO B
Curso de Ciências Militares, na especialidade de Artilharia
Parte I
Estrutura Curricular e Plano de estudos do Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialidade de Artilharia
(registado com o número R/B-AD - 102/2009)
1 - Estabelecimento de ensino: Academia Militar.
2 - Unidade orgânica: não aplicável.
3 - Curso: Mestrado em Ciências Militares, na especialidade de Artilharia.
4 - Grau ou diploma: Mestre.
5 - Área científica predominante do curso: Ciências Militares.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 300 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 10 Semestres.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de mestre em Ciências Militares, na especialidade de Artilharia:
Áreas científicas e créditos
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos do Mestrado em Ciências Militares, na especialidade de Artilharia
1.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
3.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
4.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
4.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Tirocínio para Oficial de Artilharia
5.º ano, 9.º e 10.º semestres
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Parte II
Instrução e Treino
Em simultâneo com a formação científica de base e índole técnica e tecnológica, é ainda ministrada ao longo do curso uma carga horária mínima, nas áreas da formação comportamental, formação geral militar e educação física, de acordo com o seguinte quadro:
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
ANEXO C
Curso de Ciências Militares, na especialidade de Cavalaria
Parte I
Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado Integrado em Ciências Militares, na especialidade de Cavalaria
(registado com o número R/B-AD - 103/2009)
1 - Estabelecimento de ensino: Academia Militar.
2 - Unidade orgânica: não aplicável.
3 - Curso: Mestrado em Ciências Militares, na especialidade de Cavalaria.
4 - Grau ou diploma: Mestre.
5 - Área científica predominante do curso: Ciências Militares.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 300 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 10 Semestres.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de mestre em Ciências Militares, na especialidade de Cavalaria:
Áreas científicas e créditos
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos do Mestrado em Ciências Militares, na especialidade de Cavalaria
1.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
3.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
4.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
4.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Tirocínio para Oficial de Cavalaria
5.º ano, 9.º e 10.º semestres
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Parte II
Instrução e Treino
Em simultâneo com a formação científica de base e índole técnica e tecnológica, é ainda ministrada ao longo do curso uma carga horária mínima, nas áreas da formação comportamental, formação geral militar e educação física, de acordo com o seguinte quadro:
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
ANEXO D
Curso de Administração Militar
Parte I
Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado Integrado em Administração Militar
(registado com o número R/B-AD - 101/2009)
1 - Estabelecimento de ensino: Academia Militar.
2 - Unidade orgânica: não aplicável.
3 - Curso: Mestrado em Administração Militar.
4 - Grau ou diploma: Mestre.
5 - Área científica predominante do curso: Gestão.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 300 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 10 Semestres.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de mestre em Administração Militar:
Áreas científicas e créditos
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos do Mestrado em Administração Militar.
1.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
3.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
4.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
4.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Tirocínio para Oficial de Administração Militar
5.º ano, 9.º e 10.º semestres
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Parte II
Instrução e Treino
Em simultâneo com a formação científica de base e índole técnica e tecnológica, é ainda ministrada ao longo do curso uma carga horária mínima, nas áreas da formação comportamental, formação geral militar e educação física, de acordo com o seguinte quadro:
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
ANEXO E
Parte I
Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado Integrado em Curso de Ciências Militares, na especialidade de Segurança Ciências Militares, na especialidade de Segurança (registado com o número R/B-AD - 105/2009).
1 - Estabelecimento de ensino: Academia Militar.
2 - Unidade orgânica: não aplicável.
3 - Curso: Mestrado em Ciências Militares, na especialidade de Segurança.
4 - Grau ou diploma: mestre.
5 - Área científica predominante do curso: Ciências Militares.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 300 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 10 Semestres.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de mestre em Ciências Militares, na especialidade de Segurança:
Áreas científicas e créditos
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos do Mestrado em Ciências Militares, na especialidade de Segurança
1.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
3.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
4.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
4.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Tirocínio para Oficial das Armas da GNR
5.º ano, 9.º e 10.º semestres
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Parte II
Instrução e Treino
Em simultâneo com a formação científica de base e índole técnica e tecnológica, é ainda ministrada ao longo do curso uma carga horária mínima, nas áreas da formação comportamental, formação geral militar e educação física, de acordo com o seguinte quadro:
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
ANEXO F
Curso de Administração da Guarda Nacional Republicana
Parte I
Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado Integrado em Administração da Guarda Nacional Republicana (registado com o número R/B-AD - 100/2009)
1 - Estabelecimento de ensino: Academia Militar.
2 - Unidade orgânica: não aplicável.
3 - Curso: Mestrado em Administração da Guarda Nacional Republicana.
4 - Grau ou diploma: Mestre.
5 - Área científica predominante do curso: Gestão.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 300 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 10 Semestres.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de mestre em Administração da Guarda Nacional Republicana:
Áreas científicas e créditos
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos do Mestrado em Administração da Guarda Nacional Republicana
1.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
3.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
4.º ano, 1.º semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
4.º ano, 2.º semestre
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Tirocínio para Oficial de Administração da GNR
5.º ano, 9.º e 10.º semestres
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Parte II
Instrução e Treino
Em simultâneo com a formação científica de base e índole técnica e tecnológica, é ainda ministrada ao longo do curso uma carga horária mínima, nas áreas da formação comportamental, formação geral militar e educação física, de acordo com o seguinte quadro:
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
202957176
