Deliberação (extracto) n.º 163/2010
Rita Mafalda Rocha do Carmo Fernando, Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, autorizada a renovação da licença sem vencimento por deliberação do Conselho Directivo da ARS do Centro, I. P., de 14/08/2009, ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º do S.N.S., aprovado pelo Decreto-Lei 11/93 de 15/01, a partir de 01/11/2009.
(Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artº. 46.º, n.º 1, conjugado com o artº. 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto).
Data: 14 de Janeiro de 2009. - Nome: Maria Margarida Nogueira Marques, Cargo: Coordenadora Técnica.
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