Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 29 de outubro de 2013, promover ao posto de tenente, nos termos dos artigos n.º 56.º, 60.º e 305.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por satisfazer as condições gerais e especiais de promoção, os Alferes em regime de contrato a seguir mencionados:
Alferes 00091899, Vanessa Lourenço Costa.
Alferes 00454799, Andreia Cristina Gonçalves Matias.
Alferes 00835601, Aurora Manuela dos Reis Pinto.
Alferes 00935699, Paulo Jorge Guerra Valério.
Alferes 01124200, Catarina Montes Canário dos Santos.
Alferes 01180899, Ângelo Miguel Esaguy Águas.
Alferes 01197004, Raquel Sofia Gomes Ribeiro.
Alferes 01205100, Nuno Fernando Pereira Moutinho.
Alferes 01347898, Andreia Cristina Rautert Ramos Mano.
Alferes 01618401, Susana Rodrigues Melo.
Alferes 01780799, Susana Pacheco Frazão.
Alferes 01989103, Carla Sofia dos Santos Guiomar.
Alferes 01990300, Sílvio Miguel Batista Horta.
Alferes 02204798, Alexandra Sofia de Vasconcelos Pinto Monteiro.
Alferes 02233002, Adriana Andreia Baptista Lopes Antunes.
Alferes 02773100, Carla Sofia Mendes Pereira.
Alferes 02879400, Marco Alexandre Ireia Parrulas.
Alferes 02995999, André Pereira Pinto.
Alferes 03026602, Ricardo Jorge Lopes Cardoso.
Alferes 03214898, Ana Rita Alpendre Diogo.
Alferes 03405399, Carla Sofia Pousão da Silva.
Alferes 03766399, Sofia Isabel de Matos Lampreia.
Alferes 04166100, Sara Alexandra Castanheira Baptista.
Alferes 04485202, Sofia Joaquina Ferreira Mendes.
Alferes 04551299, Nuno Capão de Oliveira.
Alferes 04677100, António Abel Nunes de Bessa.
Alferes 04685801, Nélson de Frias Amaral.
Alferes 04755102, Armindo João Barbosa Fernandes Caridade.
Alferes 04785498, Nelson Fernando Garcia Tavares.
Alferes 04972401, Susana José de Sousa Ornelas.
Alferes 05308798, Rosa Maria Faria da Costa e Sá.
Alferes 05434500, Rosa Margarida Mota da Fonseca.
Alferes 05812499, Lucinda Amorim de Lima.
Alferes 05813799, Maria Isabel dos Santos Joaquim.
Alferes 05891101, Carla Alexandra Trindade do Nascimento Almeida.
Alferes 05912203, Mariana Brás da Costa Queirós Henriques.
Alferes 06391701, Vanda Cristina Almeida Borges.
Alferes 06656300, Ricardo António Filipe Ferreira.
Alferes 06688499, Marco Alexandre de Sousa Pereira.
Alferes 07271098, Vera Lúcia Alves da Mata Pereira.
Alferes 07299899, Luís Filipe do Amaral Soares.
Alferes 08598402, Fernando Henrique Pires Júnior.
Alferes 09030700, Rui António Gonçalves Feliz.
Alferes 09236701, Elvis Noel de Castro.
Alferes 09291899, João Paulo Veloso Sampaio.
Alferes 09466200, Sónia Mendes Von Doellinger.
Alferes 09677598, Marina Alexandra Costa Silva.
Alferes 09820098, Alice Maria Pereira Arantes.
Alferes 10688901, Marco António Ferraz Afonso.
Alferes 10802300, Henrique Aires Leal.
Alferes 11937400, Joaquim Manuel Sousa Pinheiro.
Alferes 12844201, José Luís Correia Fonseca.
Alferes 13945399, Ramiro Simão Ferreira Serra Padrão.
Alferes 14381502, Nuno Miguel de Deus Espada.
Alferes 14454800, Pedro Virgílio Costa Martins.
Alferes 14586198, Marco Paulo Amaral Paiva.
Alferes 14604803, Ivo Miguel Ramos Clemente.
Alferes 14666299, Augusto dos Santos Ferreira Conceição.
Alferes 15668099, Rui André Duarte da Silva Marques.
Alferes 15898401, Diogo Filipe Colaço Luís.
Alferes 16573399, Fernando Jorge da Silva Araújo.
Alferes 16822199, José Manuel Gouveia Monteiro.
Alferes 18138298, Daniel Ribeiro Patriarca.
Alferes 19440298, José Manuel Sobreirinho Jácome.
Alferes 19520200, Abílio Henrique de Almeida Rodrigues.
Alferes 19536198, Paulo Jorge Milho Perdigão.
Alferes 19849301, Rui Pedro de Sousa Lourenço.
Os referidos oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 14 de abril de 2013, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Tenente, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação do diploma de promoção no Diário da República, nos termos do n.º 7 do artigo 35.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013).
As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto n.º 8 do artigo 35.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2013) e na sequência da autorização concedida pelo Despacho 7178/2013, de 24 de maio, de Suas Excelências os Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 04 de junho de 2013.
Estas promoções são efetuadas, ainda, ao abrigo da faculdade prevista n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, minimizando a carência existente no posto de Tenente, e visa satisfazer necessidades de carácter operacional do Exército, designadamente a necessidade de desempenho de funções de comando e chefia em unidades operacionais em que o referido posto se mostra essencial para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional do Exército, para o cumprimento das Missões atribuídas.
30 de outubro de 2013. - O Chefe da Repartição, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.
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