O Decreto-Lei 151/2012, de 12 de julho, aprovou a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), no desenvolvimento do qual foram fixadas, pela Portaria 194/2013, de 28 de maio, a estrutura nuclear dos serviços, as competências das respetivas unidades orgânicas e o número máximo de unidades orgânicas flexíveis.
Torna-se agora necessário, de modo a garantir o normal funcionamento dos serviços e a consolidação do novo modelo organizacional, determinar a manutenção das comissões de serviço nos casos em que tal se justifica e proceder à designação dos dirigentes, em regime de substituição, até estar concluído o processo de recrutamento, seleção e provimento dos restantes cargos de direção intermédia.
Assim, determino:
1 - A manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia de 1º e 2.º grau, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, atento o disposto no artigo 1.º da Portaria 194/2013, de 28 de maio, dos seguintes trabalhadores:
a) O licenciado Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Combustíveis, conforme determinado pelo Despacho 15371/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2010;
b) O licenciado José Francisco Alcântara da Cruz, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleo conforme determinado pelo Despacho 15371/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2010;
c) A licenciada Marlene Oliveira das Neves no cargo de chefe de divisão da Divisão de Mercados e Regulamentação do Setor Elétrico da Direção de Serviços de Energia Elétrica, conforme determinado pelo Despacho 4300/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61 de 26 de março de 2010;
d) O licenciado António José Correia Gomes no cargo de chefe de divisão da Divisão de Contratação e Cadastro da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras conforme determinado pelo Despacho 6003/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68 de 6 de abril de 2011;
e) O licenciado Henrique Jesus Lourenço dos Santos no cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio Transversal, conforme determinado pelo Despacho 11595/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137 de 16 de julho de 2010.
2 - A designação, em regime de substituição, para os cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, atento o disposto no artigo 1.º da Portaria 194/2013, de 28 de maio, dos seguintes trabalhadores:
a) A licenciada Maria Luísa Trindade Nunes Vaz Portugal Basílio, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Planeamento e Estatística;
b) A licenciada Maria José Silva Reis Espírito Santo, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Energia Elétrica;
c) O licenciado João Pedro Costa Correia Bernardo, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética;
d) O mestre José Carlos da Silva Pereira, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Minas e Pedreiras;
e) A licenciada Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Segurança do Abastecimento e Planeamento da Direção de Serviços de Planeamento e Estatística;
f) A licenciada Isabel Maria Pinto Pedrosa Madeira da Piedade Vaz, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Combustíveis;
g) A licenciada Cristina Maria Simões Cardoso no cargo de chefe de divisão da Divisão de Eficiência Energética e Renováveis da Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética;
h) O doutor José Miguel Fontes de Melo Bastos Martins, no cargo de chefe de divisão da Divisão para a Pesquisa e Exploração de Petróleo da Direção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleo;
i) A licenciada Maria Luísa Barroso Branquinho Silvério, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Assuntos Comunitários e Internacionais;
3 - Os trabalhadores referidos no n.º 2 preenchem os requisitos legais e detém o perfil profissional adequado, evidenciado nas notas curriculares em anexo ao presente despacho do qual fazem parte integrante.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de junho de 2013.
22 de julho de 2013. - O Diretor-Geral, Pedro Henriques Gomes Cabral.
ANEXOS
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Luísa Trindade Nunes Vaz Portugal Basílio
Data de nascimento - 09 de janeiro de 1952
Naturalidade - Moçambique
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia Química, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (1975), e Pós-Graduação em Engenharia da Qualidade, pela Universidade de Macau/Instituto de Soldadura e Qualidade de Portugal (1995).
3 - Situação Profissional atual
Desde 01 de maio de 2007, Chefe de Divisão de Planeamento e Estatística, da Direção Geral de Energia e Geologia.
Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade Profissional
Desde 01 de maio de 2007 até à atualidade, Chefe de Divisão de Planeamento e Estatística, da Direção Geral de Energia e Geologia.
De outubro de 2004 a abril de 2007 - Chefe de Divisão de Política Energética e Planeamento, da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação Internacional, da DGGE.
De outubro de 2003 a setembro de 2004 - técnica superior na Direção Geral de Geologia e Energia exercendo funções, nas áreas Energia/Ambiente, com especial atenção nas matérias ligadas à problemática das Alterações Climáticas e integração das políticas energéticas e ambientais, nomeadamente o "Programa Nacional para as Alterações Climáticas" (PNAC) e o "Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE)" para o período de 2005-2007(PNALE I).
De setembro de 1999 a setembro de 2003 - técnica superior no Instituto do Ambiente, integrou a equipa responsável pelo processo negocial do dossier das Alterações Climáticas, a nível comunitário e internacional.
De agosto de 1985 a julho de 1999 - exerceu funções no Leal Senado de Macau, como requisitada ao Gabinete de Apoio Técnico às Autarquias de Abrantes, da CCRLVT, tendo exercido funções de Chefe de Divisão do Laboratório Municipal e Chefe dos Serviços de Ambiente e Zonas Verdes.
5 - Outras atividades e representações
Responsável pela elaboração das Estatísticas da Energia desde 2007 e pela partilha de informação relativa às Estatísticas da Energia a nível nacional, comunitário e internacional.
Responsável pela análise regular e sistemática da evolução dos setores e respetivos mercados, assim como da avaliação dos resultados das medidas de política energética e no apoio à elaboração de estudos de análise prospetiva do sistema energético português que servirão de base ao desenvolvimento de Planos e Estratégias nacionais do setor.
Responsável pela coordenação de trabalhos em cooperação com o INE e apoio do EUROSTAT, do Inquérito ao Consumo de Energia no Setor Doméstico 2010.
Representante da DGEG e delegada nacional, em reuniões da Comissão Europeia (nomeadamente CA-RES - Ação Concertada para as Renováveis, de jun 2010 a jun 2013), do EUROSTAT e da AIE, assim como em diversos eventos relacionados com o setor energético/ambiente
Representante da DGEG e do Ministério da Economia no processo negocial, a nível comunitário e internacional, nas matérias ligadas à problemática das Alterações Climáticas, nomeadamente no acompanhamento da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CNUAQ) e Protocolo de Quioto, tendo participado, como delegada nacional, nas sessões dos Órgãos Subsidiários e Conferência das Partes da CQNUAC nas reuniões do SBSTA e COP do ano de 2007.
De 1999 a 2003, participou, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC) e Protocolo de Quioto, como delegada nacional e chefe de delegação, nas sessões dos Órgãos Subsidiários e Conferência das Partes da CQNUAC e do Grupo de Peritos do Anexo I da OCDE (AIXG/OCDE).
A nível nacional, participou e coordenou os trabalhos referentes à implementação do Protocolo de Quioto, nomeadamente do "Programa Nacional para as Alterações Climáticas"(PNAC), do Comércio Europeu de Licenças de Emissão e "Sistema Nacional para o Inventário das Emissões por fontes e da Remoção por sumidouros dos Poluentes Atmosféricos".
Representante nacional, no "Comité para o Mecanismo de Monitorização do CO(índice 2) e outros GEE", da Comissão Europeia, nas reuniões do WGIII deste Comité referentes à implementação da Diretiva do Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
Ponto focal para o aproveitamento de sinergias, a nível nacional, entre as três Convenções - UNFCCC e as Convenções da Desertificação (CCD) e da Diversidade Biológica (CBD).
Como representante do Leal Senado de Macau participou no Conselho de Ambiente de Macau.
6 - Formação Profissional
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA, 2007); Seminário de Alta Direção (INA, 2005). Ações de formação diversa com destaque para Curso de formação para o Modelo MARKAL, Training Seminar and Demonstration Workshop for MARKAL, Market Allocation, Model, 2005; Seminário Avaliação de Políticas de Ambiente 2005; Estágio na Comissão Europeia, em Bruxelas, na DG Ambiente 1999; Cursos de Formação Profissional em Computadores, na ótica do utilizador (processamento de texto, folha de cálculo, base de dados, gráficos e planeamento e gestão de projetos); Curso de Organização e Interpretação de Dados Estatísticos; Curso de Introdução à Gestão de Recursos Humanos; Curso de Avaliação do Desempenho.
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria José Silva Reis Espírito Santo
Data de nascimento - 19 de abril de 1955
Naturalidade - Lisboa
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, ramo Telecomunicações e Eletrónica, Instituto Superior Técnico, Lisboa (1979/80).
3 - Situação Profissional atual
Desde 1 dezembro de 2011, Diretora de Serviços de Eletricidade da Direção-Geral de Energia e Geologia, em regime de substituição.
Técnica superior do mapa de pessoal da Direção Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade Profissional
Desde 1 dezembro de 2011 até à atualidade, Diretora de Serviços de Eletricidade da Direção-Geral de Energia e Geologia, em regime de substituição.
2001-2011 - Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Eletricidade da Direção -Geral de Energia e Geologia;
1998-2001 - Técnica superior da Divisão dos Serviços Concessionados do Instituto da Água;
1994-1998 - Técnica superior da Direção de Serviços de Projetos e Obras do Instituto da Água;
1989-1994 - técnica superior da Direção de Serviços de Recursos Endógenos da ex Direção-Geral do Recursos Naturais;
1982-1989 - Diretora Comercial e responsável pelas Relações Públicas da Empresa Servotrol - Sistemas de Comando Automático, Lda.;
1980-1982 - EDP - Eletricidade de Portugal - Laboratório de Sacavém - «Project Feixe - Propagação por Feixes Hertzianos».
5 - Outras atividades e representações
Coordenação de vários grupos de trabalho criado por Despachos Conjuntos dos Ministérios da Economia e do Ambiente, nomeadamente para proceder à revisão e alteração da legislação vigente e preparar o quadro de ação relativo ao normativo a aplicar e uniformização de critérios e procedimentos respeitantes ao licenciamento de pequenos aproveitamentos hidroelétricos.
Representante do Instituto da Água na Comissão de Análise de Projetos Candidatos ao Sistema de Incentivos à Utilização Racional de Energia.
Vice-Presidente da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Energia de 1999 a 2001.
Relatora do Grupo Temático das Mini-Hídricas que integrou o Fórum sobre Energias Renováveis promovido pelo Ministério da Economia.
Integra, em representação do Ministério da Economia, a delegação portuguesa da CADC - Comissão para Aplicação e Desenvolvimento da Convenção sobre Cooperação para a Proteção e Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas.
Integrou, em representação do Ministério da Economia, o Sistema de Pontos Focais para o Acompanhamento do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e a Comissão Mista de Coordenação do Plano sectorial da Rede Natura 2000.
Coordenação e acompanhamento na elaboração do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico.
Representante da Direção Geral de Energia e Geologia no Conselho Nacional da Água
Representante do Instituto da Água na Unidade de Gestão do Programa Energia.
No triénio 1996 -1998 - 1.ª Secretária da Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Energia
6 - Formação Profissional
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA, 2006).
Ações de formação diversa, nomeadamente, Código de Procedimento Administrativo, Gestão de Projetos na Administração Pública, Promoção da Humanização e da Eficácia no Desenvolvimento Profissional: Fatores de Qualidade nos Serviços Públicos, Planeamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Segurança das Barragens, Hidroeletricidade, Energia e
Ambiente, Energias Renováveis, Produção em Regime Especial- aspetos técnicos e económicos. Curso de Inglês para Ciências Exatas e Tecnologias e de Inglês Fundamental 4, Curso de Informática, Tratamento de texto (Word) Windows, Access e PowerPoint para Apresentações
7 - Trabalhos publicados
Autora e coautora de diversos artigos e comunicações técnicas sobre o regime jurídico de licenciamento, hidroeletricidade, energia e ambiente.
Nota Curricular
1 - Dados Pessoais
Nome - João Pedro Costa Correia Bernardo
Data de nascimento - 17 de novembro de 1965
Naturalidade - Lapa, Lisboa
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Silvicultura pelo Instituto Superior de Agronomia (Universidade Técnica de Lisboa) em 1990, na especialidade de Tecnologia dos Produtos Florestais.
3 - Situação Profissional atual
Desde 1 de maio de 2007, Diretor de Serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação da Direção Geral Energia e Geologia.
Técnico superior do mapa de pessoal da Direção Geral Energia e Geologia.
4 - Atividade Profissional
Desde 1 de maio de 2007 até à atualidade, Diretor de Serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação da Direção Geral Energia e Geologia.
2004-2007 - Diretor de Serviços de Recursos Endógenos e Eficiência Energética, da Direção Geral Geologia e Energia, nomeado em regime de comissão de serviço.
2002-2004 - Chefe de Divisão de Energias Renováveis, da Direção de Serviços de Utilização Racional de Energia, da Direção Geral de Energia, em regime de comissão de serviço, procedendo concurso.
2001-2002 - Chefe de Divisão de Energias Renováveis, da Direção de Serviços de Utilização Racional de Energia, da Direção Geral de Energia, nomeado em regime de substituição.
2006-2009 - Assessor Principal, por nomeação, na área funcional de engenharia, no quadro da Direção Geral de Energia, atual Direção Geral de Energia e Geologia.
2003-2006 - Assessor, por nomeação, na área funcional de engenharia, no quadro da Direção Geral de Energia, atual Direção Geral de Energia e Geologia.
1991-2003 - Técnico Superior da Direção Geral de Energia, atual Direção Geral de Energia e Geologia, na Direção de Serviços de Utilização Racional de Energia, a trabalhar em análise de projetos de investimento em energias renováveis e eficiência energética e a acompanhar o desenvolvimento tecnológico na área das energias renováveis.
1992-1993 - Professor do Curso de Informática do Instituto de Línguas e Informática da Parede (ILPA), lecionando os módulos: Introdução à Informática; MS DOS; Windows; Tratamento de Texto, Folhas de cálculo (Lotus 123) e DBASE IV.
5 - Outras atividades e representações
2013 - Nomeado membro da comissão de supervisão dos contratos de gestão de eficiência energética (CSC) no âmbito do Programa ECO.AP, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011, de 12 de janeiro, por um período de 4 anos.
2012 - Representante de Portugal no Comité de apoio à implementação da Diretiva 2012/27/UE relativa à Eficiência Energética.
2012 - Nomeado para o cargo de vogal do Conselho de Administração da ADENE - Agência para a Energia.
2010 - Presidente do Júri do Concurso Público n.º 1/FV/2010 para atribuição de capacidade de 150 MVA de injeção de potência na rede elétrica de serviço público para energia elétrica produzida a partir de centrais solares fotovoltaicas, incluindo a tecnologia solar fotovoltaica de concentração, e pontos de receção associados.
2010 - Membro do Conselho Redatorial da "Revista Renováveis Magazine" (desde janeiro de 2010).
2008-2011 - Membro em representação de Portugal no Comité Preparatório da International Renewable Energy Agency (IRENA).
2006 - Presidente do Júri dos Concursos para a atribuição de capacidade de injeção de potência e ponto de receção associado para energia elétrica produzida em centrais a biomassa florestal.
2005-2008 - Nomeado pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, em 20 de janeiro de 2005, para o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da Agência para a Energia (ADENE).
2004-2009 - Representante de Portugal no Comité do Programa Energia Inteligente para a Europa.
2000-2006 - Integrou os grupos de trabalho sobre a elaboração e transposição das Diretivas 2001/77/CE, do Parlamento Europeu e do Concelho, relativa à promoção da eletricidade produzida a partir de fontes de energias renováveis no mercado interno da eletricidade e, 2003/30/CE, do Parlamento Europeu e do Concelho, relativa à promoção da utilização de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis nos transportes.
1999-2000 - Nomeado para o grupo de trabalho de apoio a presidência do Grupo Energia em Bruxelas, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no 1.º semestre do ano 2000.
1994-2002 - Participação em representação de Portugal nas reuniões do Comité Acompanhamento da Gestão do Programa Comunitário ALTENER e ALTENER II, para a promoção da utilização das energias renováveis na União Europeia.
1994-1996 - Perito na área da Biomassa para a avaliação de candidaturas dos Estados-membros da União Europeia ao Programa THERMIE (1994) e ao Programa JOULE-THERMIE (1995 e 1996).
1989 - Orientador de um Estágio no curso "Técnicas de Gestão na Indústria Corticeira", ministrado pelo Instituto Superior Técnico/Fundo Social Europeu, no Laboratório do Instituto dos Produtos Florestais da Estação Florestal Nacional.
6 - Formação profissional
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP - (INA, 2006).
Curso sobre "Obras Públicas - Adjudicações e Execução de Empreitadas e Concessões", (INA, 2005); Curso sobre "Introdução ao Direito Comunitário", (INA, 2001.); Curso sobre "O Quadro Comunitário de Apoio III", (INA, 2001); Curso para a preparação da Presidência Portuguesa da União Europeia (1.º semestre do ano 2000), sobre "Políticas Comunitárias de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico na União Europeia", organizado pela DGAC do MNE (INA, 1999); Ação de formação realizada no Instituto de Tecnologias Energéticas do INETI sobre "Dimensionamento de Sistemas Solares para Aquecimento da Água", (1997).
Curso ministrado pela European Organization for Quality (EOQ), com suporte pedagógico da Cranfield University, no âmbito da European Commission Quality Initiatives, sobre "Quality Training for Officials of the European Union", (1995).
Curso de "Formação de Técnicos para a Indústria Corticeira", no Instituto Superior Técnico, no âmbito do programa de Formação Profissional do Ministério do Emprego e Segurança Social e da Direção Geral V das Comunidades Europeias - Fundo Social Europeu (1988).
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - José Carlos da Silva Pereira.
Data de nascimento - 18 de fevereiro de 1956.
Naturalidade - Angola
2 - Habilitações académicas
Mestrado em Direito
Outra formação superior nas áreas de agricultura, ambiente e direito.
3 - Situação atual
Desde setembro de 2012, Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção Geral de Energia e Geologia, em regime de substituição.
Técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade profissional
Desde setembro de 2012 até à atualidade, Diretor de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção Geral de Energia e Geologia, em regime de substituição.
De dezembro de 2008 a setembro de 2012 - Assessoria na Direção Geral de Energia e Geologia;
De julho de 2006 a novembro de 2008 - Técnico na unidade orgânica de ordenamento do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade;
De março de 2004 a junho de 2006 - Assessoria na direção de serviços de áreas protegidas do ICN - Instituto de Conservação da Natureza;
De março de 1999 a fevereiro de 2004 - Técnico na unidade orgânica Ordenamento e Avaliação de Áreas Protegidas do ICN;
De 1998 a fevereiro de 1999 - Coordenador no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros;
1997 - Técnico na unidade orgânica de Planeamento do ICN Instituto de Conservação da Natureza;
1995 e 1996 - Assessoria na direção de serviços de áreas protegidas do ICN Instituto de Conservação da Natureza;
1986 a 1994 - Técnico no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros;
2000 a 2007 - Atividade docente no ensino superior.
5 - Outras atividades e representações
Participação como conferencista em inúmeras conferências e palestras, sobre temas diversos, em especial em matéria de ambiente, agricultura e recursos geológicos.
Representante de instituições públicas e privadas em distintos fora, participação em diferentes projetos, júris e grupos de trabalho.
Participação como formador em diversos cursos de formação profissional.
6 - Formação profissional
Participação em diversos seminários, conferências e ações de formação.
7 - Trabalhos publicados
Autor e coautor em diferentes tipos de publicações.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Manuela Cristina de Seixas Pereira Fonseca
Data de nascimento - 2 de julho de 1966
Naturalidade - Angola
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia Química, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 1991
Pós-graduação em Gestão Pública, Instituto Superior de Gestão, 2010
3 - Situação profissional atual
Desde 1 de novembro de 2007, Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Combustíveis da Direção-Geral de Energia e Geologia.
Técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade profissional
Desde 1 de novembro de 2007 até à atualidade - Chefe de Divisão de Licenciamento e Fiscalização da Direção de Serviços de Combustíveis da Direção-Geral de Energia e Geologia.
De abril 1998 a outubro de 2007 - técnica superior, do quadro de pessoal da ex-Direção-Geral de Energia (DGE) nas áreas de energia elétrica, energias renováveis e eficiência energética;
De junho de 1994 a abril de 1998 - técnica superior da ex- DGE em regime de Contrato Avença/Termo Certo;
De maio de 1990 a junho de 1994 - monitora no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa na componente laboratorial das disciplinas Química Orgânica II, Engenharia Bioquímica e Poluição;
De novembro de 1992 a novembro de 1993 - colaboração, equiparada às funções de técnica superior, na Direção-Geral do Ambiente/Autoridade Técnica de Riscos Industriais Graves.
5 - Outras atividades e representações
Participação na elaboração de várias propostas de legislação e regulamentação para os setores petrolífero e do gás natural; Participação na elaboração de relatórios de monitorização de segurança de abastecimento de gás natural; Análise e acompanhamento dos planos de investimento e desenvolvimento das infraestruturas de gás natural; Participação na elaboração do Relatório sobre a Avaliação dos Riscos que afetam o Aprovisionamento de Gás Natural a Portugal e do Plano Preventivo de Ação e Plano de Emergência para o Sistema Nacional de Gás Natural; Monitorização do cumprimento das obrigações das entidades concessionárias e licenciadas do sistema nacional de gás natural; Monitorização das obrigações nacionais e internacionais relativas a reservas obrigatórias de produtos de petróleo e de gás natural; Colaboração nas atividades da ex-Comissão de Planeamento Energético de Emergência.
Assessoria ao Diretor-Geral de Geologia e Energia, nomeadamente no âmbito dos concursos públicos para atribuição de pontos de receção na rede elétrica e de ações a desenvolver na Presidência Portuguesa da União Europeia relativas ao mercado interno da energia (2005-2007).
Assessoria ao Júri do "Concurso para a Atribuição de Capacidade de Injeção de Potência na Rede do Sistema Elétrico de Serviço Público e Pontos de Receção Associados para Energia Elétrica Produzida em Centrais Eólicas" (Fases A e B) (2005-2007).
Responsável pela gestão de contratos públicos de investimento (produção de energia e de bens e serviços) na área eólica e fotovoltaica (2005-2007).
Acompanhamento dos procedimentos de avaliação de impacte ambiental e de atribuição de licenças ambientais, no âmbito de processos de licenciamento do setor elétrico (2004-2007);
Responsável do processo de atribuição pela DGGE de licenças de comercialização de eletricidade e análise dos respetivos pedidos (2004-2007).
Participação em grupos de trabalho vários na área do licenciamento elétrico (2004-2007).
Subcoordenação do grupo de trabalho de implementação da Iniciativa Pública "Água Quente Solar para Portugal - AQSpP"(2003-2004).
Responsável pela análise e avaliação de projetos, relativos a investimentos de implementação e desenvolvimento de infraestruturas do sistema de abastecimento de gás natural bem como o acompanhamento da execução dos respetivos contratos (2002-2004); Responsável pela análise e avaliação de projetos de investimento nas áreas de produção de energia, eficiência energética e de aproveitamento de energias renováveis bem como o acompanhamento da execução dos respetivos contratos através de verificação técnica e financeira (2002-2004).
Participação como representante da ex-DGE em reuniões da Unidade de Gestão do POE/PRIME, "Infraestruturas e Potencial Energético" (2003-2004);
Participação em grupos de trabalho vários para transposição de Diretivas.
Acompanhamento do dossier sobre Biocombustíveis, nomeadamente nas questões referentes à posição portuguesa sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de biocombustíveis (2002-2004).
Representante nacional no Oil Supply Group, no Coordination Group for oil and petroleum products e no Gas Coordination Group da Comissão Europeia e no Standing Group on Emergency Questions da Agência Internacional de Energia.
Apresentação de comunicações, abertura, condução de debate e encerramento de sessões como representante da DGEG, em Colóquios e Workshops.
6 - Formação profissional
Frequentou vários cursos de formação com destaque para os seguintes: 6th Emergency Response Exercise (ERE6), Agência Internacional de Energia, Paris; Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP, INA; Regras e Técnicas de Negociação em Contratação Pública, INA; Planeamento Civil de Emergência, CNPCE, PCM; Direito do Ambiente, INA; Análise de Riscos Tecnológicos e Ambientais Graves, Universidade de Aveiro/Institution of Chemical Engineers (UK); Poluição e Impacte Ambiental, IST.
Ações de formação várias nas áreas de energia e ambiente, nomeadamente política energética, liberalização e regulação dos mercados energéticos, combustíveis, gestão de energia e eficiência energética, energias renováveis, evolução do mercado interno de energia, economia do carbono, edifícios.
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Isabel Maria Pinto Pedrosa Madeira da Piedade Vaz
Data de nascimento - 21 de fevereiro de 1957
Naturalidade - Lisboa
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 1982.
3 - Situação Profissional atual
Desde setembro de 2004, técnica superior da Direção de Serviços de Combustíveis da Direção-Geral de Energia e Geologia.
Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade Profissional
Desde setembro de 2004 até à atualidade, técnica superior da Direção de Serviços de Combustíveis da Direção-Geral de Energia e Geologia.
De outubro de 1990 a julho de 2013, exercício de funções como técnica superior, do quadro de pessoal da ex-Direção-Geral de Energia (DGE) na Divisão de Energia/Ambiente, Direção de Serviços de Planeamento e Assuntos Económicos na Divisão de Assuntos Económicos e na Direção de Serviços de Combustíveis;
De maio de 1998 a dezembro de 1998, regime de comissão de serviço como técnica superior de Informações no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares;
De 1976 a 1977 e de 1984 a 1989, exercício da atividade docente em diversos estabelecimentos de ensino do Ministério da Educação, nas disciplinas de Ciências, Biologia, Matemática, Quimicotecnia, Química Analítica e Química Geral.
5 - Outras atividades e representações
Acompanhamento e análise das propostas de alteração de diversas diretivas comunitárias, no âmbito da redução das emissões provenientes da utilização de combustíveis líquidos;
Elaboração de diversas propostas de legislação no âmbito das especificações dos combustíveis líquidos derivados do petróleo.
Participação na implementação do sistema de controlo de qualidade dos combustíveis rodoviários nos postos de abastecimento.
Lançamento e acompanhamento do procedimento de contratação a nível nacional, do serviço de recolha de amostras de combustíveis rodoviários.
Elaboração dos relatórios anuais sobre a qualidade dos combustíveis líquidos.
Tratamento diverso de informação sobre preços de energia, estrutura e evolução de preços de energia, vendas mensais de combustíveis no mercado interno, determinação dos preços dos produtos petrolíferos no consumidor e custos mensais de aprovisionamento do petróleo bruto.
Tratamento da informação relativa às importações de Crude por origens para integração no Registo das Importações do Petróleo Bruto da União Europeia e no Sistema de Informação do Mercado Internacional de Petróleo Bruto da (AIE)
Representante da Direção Geral de Energia no Grupo de Trabalho das Grandes Instalações de Combustão, e no grupo de peritos envolvidos na Revisão da Diretiva 88/609/CEE sobre as Grandes Instalações de Combustão. Comissão Europeia (DGXI)
Representante da Direção Geral de Energia no Grupo de Coordenação para a elaboração dos Instrumentos de Planeamento necessários à execução do Plano Nacional de Gestão de Resíduos.
Representante da Direção Geral de Geologia e Energia na comissão técnica relativa a produtos petrolíferos, lubrificantes e produtos afins (CT38), na comissão técnica relativa a combustíveis derivados de resíduos e biocombustíveis sólidos (CT172).
Representante da Direção Geral de Energia no Grupo de Trabalho BAT (Best Available Technologies) sobre as Grandes Instalações de Combustão (Diretiva 88/609/CEE) Comissão Europeia (DGXI)
Participação no grupo de trabalho sobre a Estratégia Nacional para os Combustíveis Derivados dos Resíduos (CDR).
Participação em diversos outros grupos de trabalho na área do ambiente, nomeadamente, da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável e Grupo de Trabalho CEE/ONU "Um Ambiente para a Europa", entre outros.
6 - Formação profissional
Frequência de vários cursos de formação com destaque para os seguintes:
Frequência do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Curso sobre "O Processo de Avaliação de Impactes Ambientais em Portugal e na CEE - Aplicação de Critérios de Avaliação de Qualidade de Estudos de Impacte Ambiental", Curso sobre "Política Energética da U.E/ Presidência Portuguesa", Seminário sobre "Fundos Comunitários e Política do Ambiente", Colóquio "Energia e Qualidade de Vida", Conferência sobre "Políticas Ambientais", Seminário sobre "Gestão de Resíduos. Um potencial Energético", Jornadas Europeias sobre Tecnologias de Combustão Limpa de Carvões e Sessão de Informação e Treino sobre Emergência Energética "SITEME 95".
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Cristina Maria Simões Cardoso
Data de nascimento - 21 de outubro de 1967
Naturalidade - Lisboa
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia Química, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 1991.
3 - Situação Profissional atual
Desde novembro de 2007, Chefe de Divisão de Eficiência Energética, na Direção de Serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação da Direção Geral de Energia e Geologia
Técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade Profissional
Desde novembro de 2007 até à atualidade, Chefe de Divisão de Eficiência Energética, na Direção de Serviços de Renováveis, Eficiência e Inovação da Direção Geral de Energia e Geologia.
De outubro de 2004 a outubro de 2007 - Assessora na Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação Internacional da DGEG.
De 1990 a outubro de 2004 - técnica superior na Divisão de Eficiência Energética da Direção de Serviços de Utilização Racional de Energia da Direção Geral de Energia.
5 - Outra atividade e representações
Responsável por Elaboração de regulamentação, implementação e divulgação do SGCIE - Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia; Acompanhamento das propostas de legislação regulamentar relativa à eficiência e gestão de consumos de energia, designadamente do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética e do Programa Eco.AP; Acompanhamento do Sistema de Certificação Energética de Edifícios e da revisão da legislação sobre esta matéria; Coordenação de pareceres no âmbito do Regulamento de Gestão do Consumo de Energia para o setor dos Transportes.
Representante nacional na Ação Concertada para a implementação da Diretiva 2012/27/UE, relativa à eficiência energética;
Representante nacional no Comité da Diretiva da Eficiência Energética;
Representante nacional no Comité do Programa Energia Inteligente para a Europa;
Delegada nacional no Energy Efficiency Working Party da Agência Internacional de Energia;
Sherpa do Steering Group do SET-Plan - Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas.
Participação na elaboração do documento sobre política energética, nomeadamente nas áreas da eficiência energética e renováveis.
6 - Formação Profissional
FORGEP - Formação em Gestão Pública, 2008, INA. Frequentou vários cursos de formação com destaque para os seguintes: Inglês no American Language Institute; Eletrólise Industrial, Poluição e Impacte Ambiental, IST; Tecnologia dos Têxteis, Especialização em Análise Energética e Energética em Instalações Industriais, ISEL.
Participou em outras ações de formação nomeadamente nas áreas de gestão de energia e eficiência energética na indústria, certificação energética e ambiental dos edifícios, investimentos e novas tecnologias para o setor energético, energias renováveis, política energética.
Nota curricular
1 - Dados pessoais
Nome - José Miguel Fontes de Melo Bastos Martins
Data de nascimento - 27-12-1967
Naturalidade - Porto
2 - Habilitações académicas
Doutoramento em Paleontologia e Estratigrafia, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 2007.
Mestrado em Geologia Dinâmica, área de especialização Estratigrafia e Paleontologia, com a classificação final de Muito Bom, em 1998.
Estágio Profissionalizante em Micropaleontologia e Estratigrafia, no Instituto Geológico e Mineiro (Serviços Geológicos de Portugal),1991.
Licenciatura em Geologia (ramo Científico-tecnológico) pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, 1990.
3 - Situação Profissional atual
Desde 2004 a exercer funções de técnico Superior na Divisão para a Pesquisa e Exploração de Petróleo da Direção-Geral de Energia e Geologia.
Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade Profissional
Desde 2009 até à atualidade, a exercer funções de técnico superior na Divisão para a Pesquisa e Exploração de Petróleo, pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia.
2006 - Assessor da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-Instituto Geológico e Mineiro, a exercer funções na Divisão para a Pesquisa e Exploração de Petróleo.
2002 - Técnico Superior Principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-Instituto Geológico e Mineiro, a exercer funções no Núcleo para a Pesquisa e Exploração de Petróleo.
1998 - Técnico Superior de 1.ª Classe do quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo.
1997 - Técnico Superior de 2.ª Classe do quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo - área funcional de Geologia.
1996 - Estagiário da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo - área funcional de Geologia, especialidade de Geoquímica Orgânica.
1991 - Contratado, em regime de avença, no Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo, para exercer funções equiparadas às de técnico superior de 2.ª classe.
5 - Outras atividades e representações
Participação em Projetos comunitários no ex-Gabinete para a Pesquisa e Exploração de Petróleo e em Protocolos celebrados entre Instituições/Universidades e a Direção-Geral de Energia e Geologia; Apreciação técnica, acompanhamento e fiscalização (no gabinete e no campo) da atividade das empresas petrolíferas envolvidas na pesquisa de petróleo em Portugal; Ações de valorização do potencial petrolífero das bacias sedimentares portuguesas. Valorização e dinamização dos dados existentes no arquivo técnico da DGGE/DPEP, resultantes das atividades das empresas petrolíferas ao longo dos anos.
6 - Formação Profissional
Ações de formação diversa, destacando-se nas áreas de geoquímica orgânica e análise de diagrafias e de informática - software especializado para integração e interpretação dos dados relativos à prospeção e pesquisa de petróleo;
Participação em conferências, seminários, congressos e encontros.
7 - Trabalhos publicados
Autor de artigos científicos publicados em revistas técnicas da especialidade e em atas de congressos.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Luísa Barroso Branquinho Silvério
Data de Nascimento - 22 de outubro de 1961
Naturalidade - Moçambique
2 - Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia Geológica pela Universidade de Aveiro.
Estágio de um ano sobre "Matérias Primas", na Universidade de Aveiro.
3 - Situação Profissional Atual
Desde novembro de 2007, Chefe de Divisão de Assuntos Ambientais e Internacionais da Direção de Serviços de Assuntos Comunitários, Internacionais e Ambientais da Direção-Geral de Energia e Geologia.
Técnica superior do mapa de pessoal da Direção Geral de Energia e Geologia.
4 - Atividade Profissional
Desde novembro de 2007 até à atualidade, Chefe de Divisão de Assuntos Ambientais e Internacionais da Direção de Serviços de Assuntos Comunitários, Internacionais e Ambientais da Direção Geral de Energia e Geologia.
De maio a novembro de 2007, técnica superior na Direção de Serviços de Assuntos Comunitários, Internacionais e Ambientais - Divisão de Assuntos Ambientais e Internacionais.
De outubro de 2004 a novembro de 2007 - Técnica superior na Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação Internacional - Divisão de Política Energética e Planeamento.
De fevereiro de 1999 a outubro de 2004 - Técnica superior da Direção Serviços de Combustíveis da Direção-Geral de Energia.
De fevereiro de 1993 a fevereiro de 1999 - examinadora no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, efetuando, estudo de fundo, pesquisa e elaboração de pareceres técnicos dos pedidos de Patente de Invenção no domínio da Geologia e da Química (via nacional e internacional).
5 - Outra atividade e representações
Participação como membro da delegação portuguesa, na negociação dos textos referentes aos temas "Energia para um desenvolvimento sustentável", "Alterações Climáticas", "Poluição Atmosférica" e "Desenvolvimento Industrial", no âmbito da 15.ª Sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, realizada nas Nações Unidas, em Nova Iorque.
Participação nos trabalhos da Presidência Portuguesa da UE-2007, sendo responsável pelas negociações técnicas da proposta de Diretiva relativa à Qualidade dos Combustíveis, em Grupo Ambiente, pela participação nas reuniões do Grupo Energia, referentes à proposta de Diretiva do Mercado Interno do Gás natural, bem como pela coordenação e participação na Reunião Ministerial do Tratado da Comunidade da Energia e no Comité de Energia Sustentável da Nações Unidas, em Genebra.
Representante da DGE nas reuniões de Peritos, na Comissão Europeia.
Coordenação e preparação dos dossiers técnicos de suporte às reuniões de Alto Nível da UE (Conselhos Ministros TTE, Diretores Gerais) e da Agência Internacional de Energia (GB).
Coordenação dos trabalhos (compilação dos textos e organização da logística) relativos ao Exame de Política Energética Nacional efetuado a Portugal pela Agência Internacional de Energia em 2008/2009, com vista à publicação do In-Depth Review - Portugal 2009.
Elaboração de propostas de instrumentos de cooperação institucional na área da energia a celebrar com Países Terceiros, e apoio às Cimeiras e Comissões Mistas a realizar com aqueles Países.
Coordenação no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas do Grupo Setorial "Energia e Indústria", com vista à identificação de medidas e ações de adaptação para o setor energético.
Coordenação e acompanhamento do processo de implementação de estratégias e programas nacionais na área do ambiente com impacto na política energética (PNAC, PNALE/CELE, ENDS).
Colaboração na preparação dos Conselhos de Ministros TTE, da UE. Preparação de pareceres para os Conselhos Ambiente e Competitividade.
Apresentação de comunicações como representante da DGEG em seminários e workshops.
6 - Formação Profissional
Ações de formação diversa com destaque para: Curso "The Making of Energy and Environmental Policies in Brussels", 2009 (EIPA, Maastricht); Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA, 2008); DEPA - Diploma de Especialização em Políticas de Ambiente (INA, 2005).
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