2013-08-21 - Alvará (extrato) 9/2013 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará de entidades agraciadas

2013-08-21 - Despacho 10775/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Delega a competência para a prática de vários atos do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Alexandre Vicente de Araújo Lomba, na chefe do respetivo gabinete, Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto, e designa o adjunto, Jorge Filipe da Silva Martins, para substituir a chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2013-08-21 - Despacho (extrato) 10776/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Nogueira da Silva

2013-08-21 - Contrato 548/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Anulação do contrato-programa «Circular Rodoviária Sul de Alpiarça - Estrada de Ligação do Parque de Campismo à E. M. 1370»

2013-08-21 - Despacho 10777/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Consolidação de mobilidade geral interna na categoria em lugar do mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades Culturais

2013-08-21 - Portaria 566/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do capitão-de-fragata Pedro Alexandre Rodeia Ribeiro, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra Jaime Filipe dos Santos Lameiras Trabucho

2013-08-21 - Portaria 567/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Luís da Cunha Sardinha Monteiro

2013-08-21 - Portaria 568/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel PILAV João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves, em substituição do Coronel PILAV Carlos Alberto Serralheiro Marques

2013-08-21 - Portaria 569/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Primeiro-Sargento FZ, Vítor Manuel Borges Franco Magalhães

2013-08-21 - Despacho 10778/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Exonera o superintendente António Machado Fraga, como oficial de ligação do Minstério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Luanda01.