Por despacho da Senhora Vice-presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 23/07/2013, sob proposta da Escola Superior de Desporto de Rio Maior e obtido deliberação favorável do Conselho Técnico-Científico da mesma unidade orgânica, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com a redação introduzida pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho e pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro, a alteração do plano de estudos e adequação de denominação do 1.º Ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Desporto, Condição Física e Saúde, na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto, publicado mediante Despacho 6771/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2009 e cujo funcionamento havia sido autorizado pelo Diretor Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho 9288-AJ/2007 (2.ª série) de 21 de maio de 2007.
As alterações aprovadas que a seguir se publicam em anexo, foram comunicadas à Direção-Geral do Ensino Superior em 23/07/2013, de acordo com o estipulado no artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, com a redação introduzida pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho e pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro.
23 de julho de 2013. - A Vice-Presidente, Maria Teresa Pereira Serrano.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Santarém.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Escola Superior de Desporto de Rio Maior.
3 - Curso: Desporto, Condição Física e Saúde.
4 - Grau ou diploma: Licenciatura.
5 - Área científica predominante do curso: Ciências do Desporto.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS.
7 - Duração normal do curso: 3 anos.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos:
Instituto Politécnico de Santarém
Escola Superior de Desporto de Rio Maior
Desporto, Condição Física e Saúde
Licenciatura
Ciências do Desporto
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º ano/3.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
2.º ano/4.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
3.º ano/5.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
3.º ano/6.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
207146617