Nomeação de dirigentes intermédios de 2.º grau
Por deliberação de 6 de maio de 2013, do Conselho Diretivo da APA, I. P., foi proferido o que a seguir se transcreve:
Considerando que o Decreto-Lei 56/2012, de 12 de março, e a Portaria 108/2013, de 15 de março, aprovaram, respetivamente, a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.);
Considerando a deliberação anterior relativa à criação das unidades flexíveis;
Considerando a vacatura dos lugares por força do estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o Conselho Diretivo delibera, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da mesma lei:
1 - Proceder à nomeação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau a seguir indicados:
a) Licenciada Ana Margarida Dias Rodrigues Daam no cargo de Chefe de Divisão de Mitigação e Mercados de Carbono;
b) Licenciado José Alberto Neto Paulino no cargo de Chefe de Divisão de Adaptação e Monitorização;
c) Licenciada Dília Lima Jardim no cargo de Chefe de Divisão de Gestão do Ar e Ruído;
d) Licenciada Ana Lúcia Cordeiro Inácio da Cruz no cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Qualificação Ambiental;
e) Licenciada Ana Lília Gomes Martins no cargo de Chefe de Divisão de Avaliação de Riscos e Emergências Ambientais;
f) Mestre Maria Helena Silva Cardoso Alves no cargo de Chefe de Divisão do Estado Qualitativo da Água;
g) Mestre Cláudia Cristina Leal Brandão Pereira Pinheiro no cargo de Chefe de Divisão do Estado das Disponibilidades Hídricas;
h) Doutora Fernanda Maria Duarte Sousa Rocha no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão da Água;
i) Licenciada Maria Manuela Araújo de Matos no cargo de Chefe de Divisão de Obras e Segurança;
j) Licenciado Águeda Maria Dinis da Silva no cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento e Valorização;
k) Licenciada Maria Joana Ferreira Colaço Sabino no cargo de Chefe de Divisão de Gestão da Informação de Resíduos;
l) Licenciada Paula Patrícia Canas Cunha Sanches da Gama no cargo de Chefe de Divisão de Resíduos Setoriais;
m) Mestre Ana Sofia Ferros Magalhães Lima Gonçalves Vaz no cargo de Chefe de Divisão de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos;
n) Licenciada Regina Maria Madaíl Vilão no cargo de Chefe de Divisão de Responsabilidade Ambiental e Solos Contaminados;
o) Licenciada Natália Maria Malho dos Santos no cargo de Chefe de Divisão de Emissões Industriais;
p) Licenciado Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes no cargo de Chefe de Divisão de Análise Económica;
q) Licenciada Sofia Cristina Gouveia Rodrigues no cargo de Chefe de Divisão de Prospetiva e Estratégia;
r) Licenciada Sara Maria Rôla de Sacadura Cabral Trindade no cargo de Chefe de Divisão de Avaliação de Planos, Programas e Projetos;
s) Licenciada Sara Ribeiro Santos Vieira no cargo de Chefe de Divisão da Prevenção e Pós-Avaliação;
t) Licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Finanças;
u) Licenciada Elisabete Cristina Lopes Costa no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Documentação;
v) Licenciada Sandra José Ribeiro dos Anjos Silva Masqueiro no cargo de Chefe da Divisão de Contencioso e Contraordenações;
w) Licenciada Dora Cristina Rodrigues Paulo no cargo de Chefe de Divisão de Direito Ambiental;
x) Licenciado Luís Filipe de Noronha e Távora no cargo de Chefe de Divisão de Comunicação e Relações Públicas;
y) Licenciado Augusto Pedro Quintas Serrano no cargo de Chefe de Divisão de Cidadania Ambiental;
z) Licenciado Luís Alberto Carvalho Matias Duarte no cargo de Chefe de Divisão de Tecnologias de Informação;
aa) Licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa no cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação;
bb) Licenciada Maria José de Magalhães Pinto Moura no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração de Região Hidrográfica do Norte;
cc) Mestre Lara Raquel Magalhães Santos Teixeira Carvalho no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração de Região Hidrográfica do Norte;
dd) Licenciado António Sérgio Cordeiro Fortuna no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração de Região Hidrográfica do Norte;
ee) Licenciada Inês Alexandra Gomes da Costa Andrade no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração de Região Hidrográfica do Norte;
ff) Mestre Sandra Albertina Sílvia Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento no cargo de Chefe de Divisão do Douro Interior;
gg) Licenciada Paula Cristina Soares Garcia Mendes no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração de Região Hidrográfica do Centro;
hh) Licenciado Nuno Luís Rodrigues Bravo no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração de Região Hidrográfica do Centro;
ii) Licenciado Nélson Manuel Lopes Pereira Silva no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração de Região Hidrográfica do Centro;
jj) Licenciada Maria Luísa Ferreira Monteiro Carnaz no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração de Região Hidrográfica do Centro;
kk) Licenciado Emídio Augusto Couto Barros Cardoso no cargo de Chefe de Divisão da Ria de Aveiro e Gestão de Infraestruturas;
ll) Licenciada Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste;
mm) Licenciada Maria de Fátima Rodrigues Alves no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste;
nn) Licenciada Elsa Maria Ruas Brito Correia Guerra no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste;
oo) Licenciado João Jorge Sotero Freire no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração de Região Hidrográfica do Alentejo;
pp) Licenciada Maria Isabel Tomás Gamboa Pinheiro no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração de Região Hidrográfica do Alentejo;
qq) Licenciado José Miguel Caeiro Bernardino no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração de Região Hidrográfica do Alentejo;
rr) Licenciada Marília de Jesus Patinha Marques Serol no cargo de Chefe de Divisão do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo;
ss) Licenciada Sofia Marina Alves Delgado no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração de Região Hidrográfica do Algarve;
tt) Licenciado Pedro Ricardo Pires Coelho no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração de Região Hidrográfica do Algarve;
uu) Mestre Maria Isabel da Silva Palmeira Pires no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração de Região Hidrográfica do Algarve;
vv) Licenciado Luís Miguel Guerra de Oliveira Santos no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração de Região Hidrográfica do Algarve;
ww) Licenciada Maria Manuela Araújo de Matos no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Segurança de Barragens, em acumulação com a Chefia da Divisão de Obras e Segurança;
xx) Licenciada Maria Felisbina Lopes Quadrado no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Sistemas de Licenciamento e Utilização do Domínio Hídrico;
yy) Licenciado Bruno Gonçalo Matos Simplício no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio a Políticas Setoriais.
2 - Os nomeados têm o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objetivos dos serviços e são dotados da necessária competência e aptidão para o exercício dos respetivos cargos, de acordo com as notas curriculares anexas.
3 - Os nomeados estão autorizados a optar pelo vencimento da carreira/categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro republicada em anexo à Lei 64/2011, de 22 de dezembro.
O presente despacho produz efeitos a partir de 11 abril de 2013, exceto quanto às nomeações dos licenciados Ana Lúcia Cordeiro Inácio da Cruz, Isabel Maria da Silva Guilherme, Maria Joana Ferreira Colaço Sabino e Luís Filipe de Noronha e Távora, que produzem efeitos, respetivamente, a partir de 2, 7 e 13 de maio de 2013.
11 de junho de 2013. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Lacasta.
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