Na sequência da publicação do Decreto-Lei 69/2012, de 20 de março, que instituiu o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP. (INIAV, I. P.), e da Portaria 392/2012, de 29 de novembro, que aprovou os respetivos estatutos, determinando a sua organização interna e competências;
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º e no n.º 2 do artigo 2.º da Portaria 392/2012, de 29 de novembro;
Importa proceder à aprovação e implementação de uma parte substancial da estrutura flexível, com a criação de quatro Gabinetes e três Polos, criando desde já as condições necessárias à prossecução das suas atribuições através do efetivo desenvolvimento das competências cometidas àquelas unidades orgânicas de segundo nível, designadas por Gabinetes de Apoio Técnico e Polos de Atividade, e à designação dos coordenadores.
Assim, o Conselho Diretivo do INIAV, I. P., deliberou:
1 - Criar os seguintes os Gabinetes de Apoio Técnico:
a) Gabinete de Comunicação e Imagem, ao qual compete, designadamente:
Promoção da comunicação à comunidade das soluções do INIAV, através da divulgação de casos de sucesso, dos produtos ou serviços;
Assegurar o fluxo de informação permanente através de serviço de relações públicas; Assegurar a participação do INIAV em exposições, feiras e eventos especiais; Organizar eventos promovidos pelas Unidades de Investigação e Investigadores, no âmbito da sua atividade;
Coordenar as atividades no domínio dos audiovisuais, assegurando a cobertura fotográfica e videográfica, sua manutenção e divulgação.
b) Gabinete de Segurança e Qualidade, ao qual compete, designadamente:
Elaborar e manter a atualizado o Manual da Qualidade e todos os procedimentos de Gestão da Qualidade;
Apoiar o Conselho Diretivo na definição dos processos necessários para o sistema de gestão da qualidade, bem como reportar o desempenho e quaisquer necessidades de melhoria do mesmo;
Prestar apoio especializado às Unidades Estratégicas de Investigação, nas áreas de ambiente e segurança, certificação e acreditação;
Elaborar o programa de auditorias e a realização de auditorias da qualidade internas necessárias à verificação da conformidade com os procedimentos e normas nacionais e internacionais;
Coordenar e acompanhar as ações corretivas necessárias para eliminar as não conformidades detetadas e suas causas, e a implementação de ações preventivas ou de melhoria contínua, bem como a organização de ensaios laboratoriais para avaliação da competência no âmbito de Laboratório Nacional de Referência;
Gerir e assegurar que o sistema de gestão da qualidade é adequado e eficaz, garantindo o controlo e manutenção dos processos, de forma a ser um importante instrumento de gestão nos diferentes níveis;
c) Gabinete de Informação ao Cliente ao qual compete, designadamente:
Prestar apoio especializado ao Conselho Diretivo e às Unidades Estratégicas de Investigação mediante: Coordenação e emissão de resultados de análises laboratoriais; Comunicação e Gestão da satisfação do cliente; Elaboração de relatórios técnicos e de produção de indicadores de gestão; Coordenação dos Sistemas de Informação Laboratorial;
d) Gabinete de Apoio aos Projetos ao qual compete, designadamente:
A pesquisa, divulgação e esclarecimentos inerentes à abertura dos diferentes concursos para apresentação de candidaturas em I&D;
Disponibilização de informação relativa aos documentos normativos que regulamentam os concursos - Avisos de Abertura, Editais, Regulamentos e Formulários;
Disponibilização de uma base de dados atualizada em permanência com as principais as questões (FAQ), que forem sendo colocadas pela comunidade científica sobre as diversas tipologias de projetos;
Articulação com todos os intervenientes visando a elaboração dos pedidos de pagamento e submissão dos mesmos nas diversas plataformas Web que lhes servem de suporte.
2 - Criar os seguintes Polos de Atividades:
a) Polo de Atividades de Dois Portos, com as seguintes competências:
Prestar apoio especializado às atividades de investigação e experimentação levadas a cabo no INIAV, designadamente: a otimização de tecnologias enológicas; caraterização do aroma de uvas, vinhos e aguardentes, microbiologia enológica; constituição de polifenólica de uvas, vinhos e aguardentes; controlo da qualidade e autenticidade e segurança alimentar de produtos de origem vitícola e efeitos benéficos na saúde do consumidor; tecnologias de produção sustentável da vinha; assegurar a funcionalidade das estruturas e meios de usos comum e regular o acesso e o seu uso.
b) Polo de Atividades de Santarém, ao qual compete:
Prestar apoio especializado às atividades de investigação, experimentação e desenvolvimento nas áreas da produção, reprodução e melhoramento de animais; Assegurar a funcionalidade das estruturas e meios de usos comum e regular o acesso e o seu uso.
c) Polo de Atividades de Alcobaça, ao qual compete:
Prestar apoio especializado à investigação e gestão, bem como à conservação das coleções na área da fruticultura e frutos secos, e ainda à experimentação no âmbito das pomóideas, prunóideas e frutos secos bem como outras espécies frutícolas de interesse nacional.
3 - Designar, em regime de substituição, ao abrigo do n.os 1 e 2 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro e por urgente conveniência de serviço, os seguinte dirigentes intermédios de 2.º grau, que conforme notas curriculares que integram a presente deliberação, comprovam encontrarem-se observados todos os requisitos legais exigidos por esta disposição legal:
a) Coordenadora do Gabinete de Gabinete de Comunicação e Imagem - Investigadora Maria Paula Gomes Conceição Sequeira Esteves.
b) Coordenadora do Gabinete de Segurança e Qualidade - Licenciada Maria de Fátima Barreto Loja Lourosa.
c) Coordenadora do Gabinete de Informação ao Cliente - Licenciada Maria Fernanda Martins de Mascarenhas e Oliveira.
d) Coordenadora do Polo de Atividades de Dois Portos - Doutora Maria Margarida Baleiras dos Santos Couto,
e) Coordenadora do Polo de Atividades de Santarém - Investigadora Dolores del Rocio Navas Ramirez-Cruzado.
f) Coordenador do Polo de Atividades de Alcobaça - Licenciado Rui Manuel Maia de Sousa.
4 - A presente deliberação produz efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2013.
29 de janeiro de 2013. - O Presidente do Conselho Diretivo, José de Castro Coelho.
Nota curricular de Maria Paula Gomes da Conceição Sequeira Esteves
Dados Pessoais
Nome: Maria Paula Gomes da Conceição Sequeira Esteves
Data de nascimento: 17 de Maio de 1955
Habilitações académicas
Doutoramento em Engenharia Agroindustrial
Licenciatura em Engenharia Agronómica, especialidade de Indústrias, Instituto Superior de Agronomia/UTL - 1980
Experiência profissional
Desde junho de 2012 até à presente data exerce funções de Investigadora Auxiliar no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Professora convidada no Ensino Superior, cursos de licenciatura em Engenharia Alimentar (Instituto Piaget, Almada); Nutrição Humana e Qualidade Alimentar e curso de Mestrado em Inovação e Qualidade na Produção Alimentar (Escola Superior Agrária, Instituto Politécnico de Castelo Branco) - anos letivos de 2009/10, 2010/11 e 2011/12.
Consultora para Inovação e Ciência da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, S. A. - setembro a dezembro de 2008.
Investigadora Auxiliar do Ministério da Economia em situação mobilidade (licença extraordinária) - de julho de 2008 a junho de 2012.
Investigadora Auxiliar no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Ministério da Ciência e Ensino Superior - julho de 2004 a julho de 2008.
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural - fevereiro a julho de 2004.
Assessora do Gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - abril de 2002 a janeiro de 2004
Investigadora Auxiliar no Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, Ministério da Economia - 1998 a abril de 2002
Assistente de Investigação no INIA, Ministério da Agricultura e Pescas - 1990-1998
Estagiária de Investigação no INIA, Ministério da Agricultura e Pescas - 1984-1990
Assistente de Investigação Estagiária no Instituto Nacional de Investigação Agrária, Ministério da Agricultura e Pescas - 1980-1984.
Nota curricular de Maria de Fátima Barreto Loja Lourosa
Dados pessoais
Nome: Maria de Fátima Barreto Loja Lourosa
Habilitações académicas
Licenciatura em Farmácia pelo Faculdade de Farmácia de Lisboa, (1973-1978).
Atividade profissional
De 2008-03-17 até presente data - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P./Laboratório Nacional de Investigação Veterinária a exercer funções de Chefe de divisão do Centro de Atividades - Ambiente Segurança e Qualidade, Gestora da qualidade do INRB/LNIV acreditado ISO 17025, garantindo o contacto com o organismo nacional da acreditação e representante do INRB nas comissões da acreditação do IPAC e na RELACRE.
Auditora interna e coordenadora das auditorias técnicas e a organização de ensaios interlaboratoriais para reconhecimento oficial dos laboratórios, no âmbito do estatuto do LNIV como Laboratório Nacional de Referência.
De 1997-07-12 até 2008-03-17 - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, em Lisboa a exercer funções de Diretora de Serviços do Gabinete da Garantia da Qualidade, responsável pela coordenação da implementação do Sistema da Qualidade ISO 17025 nos vários serviços laboratoriais, auditorias internas aos serviços; coordenação da aplicação do Sistema de Gestão de Informação Laboratorial (LMIS NAUTILUS); - Coordenação das auditorias aos laboratórios de sanidade animal no âmbito da Campanhas de Erradicação e Vigilância das doenças dos animais, incluindo as zoonoses (Brucelose, PPCB, Leucose, Aujezky e TSE's) (DL 241/90 de 25/7); Organização dos Ensaios Interlaboratoriais para avaliação de desempenho dos laboratórios de teste rápidos da BSE; e preparou e acompanhou as Inspeções da Food and Veterinary Office (EU) aos serviços do LNIV e ainda foi responsável de acompanhamento das ações de melhoria das estruturas e do funcionamento das estruturas laboratoriais, segundo os requisitos de segurança e da garantia da qualidade, coordenando a fase de levantamento das necessidades, programa base, estudo prévio e projeto de execução das novas instalações do LNIV em Oeiras.
De 1994-01-08 até 1997-07-10 - Direção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Agroalimentar (ex-IPPAA) a exercer funções de técnico superior principal no laboratório de Microbiologia do Laboratório da Qualidade Alimentar, Realização de ensaios microbiológicos para avaliação da qualidade microbiológica e higiénica dos produtos alimentares no âmbito do controlo oficial dos géneros alimentícios e da Fiscalização;
Organização e elaboração dos procedimentos técnicos e operativos e auxiliares da Divisão de Microbiologia; Coordenação da Unidade da Garantia da Qualidade do Laboratório da Qualidade Alimentar e Preparação da documentação para a acreditação e a candidatura ao IPQ;
De 1987-12-27 até 1994-7-30 - Instituto Português de Conservas e Pescado, em Lisboa a exercer funções de técnica superior de 1.ª classe na Unidade de Microbiologia, na Coordenação de toda a atividade laboratorial desta Unidade de laboratório, implementando metodologia analítica relacionada a atividade do controlo da qualidade, em estreita colaboração com os serviços operativos do IPCP e delegações, executando análises microbiológicas nas amostras colhidas por estes serviços nas fábricas com vista ao controlo do fabrico de produtos congelados, salgados e em conserva. Realização de estudos HACCP em produtos da pesca preparados por diferentes tecnologias (Conservas enlatadas, pescado congelado e bacalhau salgado seco).
De 1984-05-15 até 1987-12-27 - Instituto Português de Conservas de Peixe, em Lisboa a exercer funções de técnica superior de 1.ª classe na Unidade de Produtos da Pesca, na realização de análises bromatológicas e de contaminantes ambientais dos produtos da pesca assim como as matérias-primas subsidiárias, produtos nas várias fases de fabrico quer ainda como produtos acabados da Indústria do sector.
De 1982-04-23 até 1984-05-14 - Instituto Nacional de Investigação das Pescas, em Lisboa a exercer funções de técnica superior de 2.ª classe no Núcleo da Cooperação Técnica e Cientifica, preparação da documentação técnica para as Conferências da ONU sobre a Convenção do Direito do Mar, preparação da versão em Língua Portuguesa da Convenção sobre o Direito do Mar para as reuniões com os representantes dos países de expressão oficial portuguesa. Foi representante portuguesa em Conferências da ONU sobre o Direito do Mar em Nova Iorque (1982) e nas reuniões sobre a versão em Português da Convenção sobre o Direito do Mar (publicado em 1984 pelo Ministério do Mar e do Negócios Estrangeiros), que tiveram lugar em S. Tomé, Guiné Bissau e Moçambique entre janeiro de 1983 a janeiro de 1984.
De 1979-03-20 até 1982-04-22 - Laboratório Regional de Saúde Pública Dr. Câmara Pestana, no Funchal a exercer funções de técnica superior de 3.ª classe na realização de análises de Bioquímica Clínica e Hematologia, Análises Bromatológicas de Vinhos, águas e produtos alimentares; e Análises de Química e Bacteriologia das águas de abastecimento e residuais. Foi representante portuguesa na Conferências da ONU sobre o Direito do Mar em Nova Iorque (1980).
De 1978-10-17 até 1979-02-28 - Escola Secundária Jaime Moniz no Funchal a exercer funções de professora eventual a ministrar aulas de físico-químicas ao 8.º e 9.º ano do ensino unificado e 6.ª ano do 3.º ciclo do liceu (complementar).
Formação Complementar
Curso do FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, INA, 120 horas, de 18 de setembro a 7 de dezembro de 2006, com classificação 14,5 (escala 0 a 20).
Cursos de formação na área da qualidade e acreditação de laboratórios ISO17025.
Curso de auditorias da qualidade e de metodologias IPAC para avaliação desde 1994 até à presente data.
Participação em varias ações de formação específicas na área de laboratórios, da segurança alimentar.
Formadora certificada.
Avaliadora técnica de laboratórios desde 1994.
Nota curricular de Maria Fernanda Martins de Mascarenhas e Oliveira
Dados Pessoais
Nome: Maria Fernanda Martins de Mascarenhas e Oliveira
Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia e Química
Experiência profissional
Desde de 26 de agosto de 2009 até à presente data exerce funções de Coordenadora do Centro de Atividades "Gestão da Informação e Serviço ao Cliente", em regime de comissão de serviço no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Assessora principal da carreira de técnico superior no Laboratório de Investigação Nacional de Veterinária - de 1 de dezembro de 2008 a 12 de maio de 2009.
Assessora da carreira de técnico superior no Laboratório de Investigação Nacional de Veterinária - 13 de fevereiro de 2004 a 30 de novembro de 2008.
Técnica superior principal da carreira de técnico superior no Laboratório de Investigação Nacional de Veterinária - 27 de junho de 2000 a 12 de fevereiro de 2004.
Técnica superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro do quadro de pessoal do ex-Instituto de Qualidade Alimentar - 10 de maio de 1993 a 28 de junho de 1999.
Ingressa no Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial como estagiária de investigação - 1 de abril de 1985 a 9 de maio de 1993.
Nota curricular de Maria Margarida Baleiras dos Santos Couto
Dados pessoais
Nome: Maria Margarida Baleiras dos Santos Couto
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 29 de junho de 1966
Habilitações académicas e profissionais
Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, Instituto Nacional de Administração (2006/2007).
Doutoramento pela Utrecht University, Holanda (1995).
Licenciatura em Engª Agroindustrial, pela Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Agronomia (1989).
Carreira profissional
2009-2013 - Coordenadora do Centro de Atividades de Viticultura e Enologia do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P./L-INIA em Comissão de Serviço.
2007-2009 - técnica superior do Departamento de Políticas e Estratégias do Ambiente da Agência Portuguesa do Ambiente;
2002-2007 - Desenvolve investigação de pós Doutoramento no INIA, tendo sido corresponsável pela implementação e desenvolvimento do laboratório de biologia molecular, trabalhando em diversas linhas de investigação na área da microbiologia enológica e da diversidade biológica da espécie Vitis vinifera L.
1996-2002 - Exerce funções técnicas e de direção no sector privado;
1996-1998 - Leciona aulas na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias como Professora convidada;
1991-1995 - Desenvolve investigação para obtenção de Doutoramento no Instituto TNO-Nutrition and Food Research/Holanda;
1990-1991 - Leciona aulas na Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior Técnico, como assistente estagiária;
1989-1990 - Desenvolve investigação como bolseira no Instituto Superior de Agronomia.
Nota curricular de Dolores del Rocio Navas Ramirez-Cruzado
Dados pessoais
Nome: Dolores del Rocio Navas Ramirez-Cruzado
Data de nascimento: 8 de janeiro de 1952
Habilitações académicas
1991 - "Doctor Ingeniero Agronomo", (com a classificação Apto Cum Laude). Grau conferido pela Universidade de Córdoba, Espanha. Homologado pelo Instituto Superior de Agronomia, 1992.
1979 - Curso Superior de Produção Animal, classificado Cum Laude, no Centro de Altos Estudos Agronómicos do Mediterráneo, Zaragoza.
1980 - Curso Superior de Nutrição Animal no Centro de Altos Estudos Agronómicos do Mediterráneo, Zaragoza.
1976 - Engenheiro Agrónomo pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa. Engenheiro Agrónomo pela Universidade de Córdoba, obtido por homologação do título português, após superação de "Prova de Conjunto" (conforme Real Decreto 86/1987 de 16 de janeiro).
Resumo da atividade profissional
Subdiretora da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas (2001 a 2007).
Investigador Auxiliar (1992).
Assistente de Investigação (1987).
Bolseira de Investigação da Universidade de Córdova (1988 a 1990).
Bolseira de Investigação da Junta de Andaluzia, Espanha (1984 a 1987).
Assistente de Investigação Estagiário (1977).
Engenheiro Agrónomo, com caracter eventual, (1976).
Fez a sua carreira profissional nos quadros da Estação Zootécnica Nacional, como estagiário (1975/76).
Diversos
Colaborou em: vinte e seis projetos de investigação/experimentação; dez artigos em revista com corpo de avaliadores, nacionais e internacionais; três monografias; trinta e sete trabalhos apresentados a reuniões científicas e técnicas, nacionais e internacionais.
Secretária Científica do CC-INIA, abril de 2009 a maio de 2011;
Membro cooptado do Conselho Técnico Científico da Escola Superior Agrária de Santarém, desde fevereiro de 2010;
Membro da Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens, sendo presidente do Concelho Fiscal 2005-2012.
Nota curricular de Rui Manuel Maia de Sousa
Dados pessoais
Nome: Rui Manuel Maia de Sousa
Nacionalidade: Portuguesa
Data de nascimento: 1 de abril de 1962
Habilitações académicas
2007 - Mestre em Agricultura e Horticultura Sustentáveis, pela Universidade Técnica de Lisboa/Instituto Superior de Agronomia.
2005 - Especialização em Fruticultura, pela Universidade Técnica de Lisboa/Instituto Superior de Agronomia.
1988 - Licenciatura em Engenharia Agrícola, ramo Científico-Tecnológico, pela Universidade de Évora
Carreira profissional
De setembro de 2008 até à presente data exerceu funções como Coordenador do Centro de Atividades da Fruticultura do INRB, I. P./INIAV, I. P.
De março de 2004 a abril de 2008 exerceu funções como Subdiretor da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade.
De junho de 2003 a março de 2004 exerceu funções, em regime de substituição, como Subdiretor da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade.
De fevereiro a maio de 2000 exerceu funções como Adjunto do Responsável pela Direção da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade.
De outubro de 1997 a janeiro de 2000 exerceu funções, em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Formação Profissional Pós-Graduada da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade.
De outubro de 1994 a outubro de 1997 exerceu funções como Chefe de Divisão de Formação Profissional Pós-Graduada da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade.
De setembro de 1988 a outubro de 1994 exerceu funções como Responsável pelo Centro de Formação Profissional em Fruticultura da Estação Nacional de Fruticultura Vieira Natividade.
Outras atividades científicas e técnicas
Coordenou e participou em projetos de Investigação, Experimentação e Desenvolvimento, nacionais e internacionais na área da Fruticultura.
Orientou e coorientou dissertações de licenciatura e de mestrado. Participou em júris de mestrados e licenciaturas.
Participou, como formador em inúmeras ações de formação para técnicos e agricultores.
Lecionou, na área da Fruticultura em Escolas Superiores Agrárias e Universidades Nacionais e Internacionais.
Aprofundou conhecimentos na área da Fruticultura em vários países, nomeadamente: Turquia, Itália, França, Espanha, Chile, Nova Zelândia e Brasil.
Participou em grupos de trabalho na área da Fruticultura.
Apresentou cento e seis comunicações em vários eventos nacionais e internacionais, relacionadas com a Fruticultura.
Publicou como autor ou coautor cento e dezanove artigos técnico científicos, em livros, revistas, jornais técnicos e atas.
Em 2010, recebeu o Prémio "Técnico Hortícola de Honra" atribuído pela Associação Portuguesa de Horticultura, como distinção pela atividade de Investigação e Experimentação desenvolvida no Setor Frutícola.
Em 2008, recebeu o Prémio de Desempenho atribuído pelo INRB, I. P., nos termos dos artigos 74.º e 75.º da Lei 12-A/2008 (LVCR), de 27 de fevereiro.
Em 2004, recebeu o Prémio de Reconhecimento como distinção pela atividade desenvolvida no setor, atribuído pela Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha.
206900596
