No desenvolvimento do Decreto-Lei 194/2012, de 23 de agosto, aprovou a Lei Orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), definindo a missão, atribuições e tipo de organização interna, a Portaria 35/2013, de 30 de janeiro, veio fixar, respetivamente, a estrutura nuclear da ASAE, o número máximo de unidades flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares.
Com a entrada em vigor da referida Portaria 35/2013, de 30 de janeiro, cessam as comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes intermédios, tornando-se necessário, por forma a garantir o imprescindível funcionamento dos serviços e a consolidação do novo modelo organizacional, proceder à nomeação dos respetivos dirigentes, em regime de substituição, nos termos e para os efeitos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, até estar concluído o processo de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, nos termos do disposto nos artigos 20.º e 21.º do mesmo diploma legal.
Tendo por base as unidades orgânicas nucleares constantes da referida portaria e despacho do inspetor-geral, através do presente despacho são nomeados os dirigentes que preenchem os requisitos legais e perfil profissional adequado, evidenciado nas notas curriculares em anexo ao presente despacho, do qual fazem parte integrante.
Assim, ao abrigo das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e anexo I da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, determino a nomeação, em regime de substituição, dos seguintes trabalhadores:
I - Na Estrutura Central:
1 - No Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios (DRAL), é nomeada diretora de serviços a mestre Maria da Graça Domingues Mariano Marques Fernandes.
a) No Laboratório Microbiologia (LM), é nomeada chefe de divisão a licenciada Isabel Maria Lopes Mâncio dos Santos.
b) No Laboratório Físico-Química (LFQ), é nomeada chefe de divisão a mestre Maria da Graça Cardoso Pires Campos.
c) No Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas (LBPV), é nomeada chefe de divisão a licenciada Maria de Jesus Caetano Tavares.
d) Na Divisão de Riscos Alimentares (DRA) é nomeada chefe de divisão a licenciada Maria Manuel Ferreira Alves Pereira Mendes.
2 - Na Unidade Nacional de Operações (UNO) é nomeado inspetor-diretor o licenciado Filipe Rodrigues Meirinho.
a) Na Divisão de Estudos e Planeamento Operacional (DEPO), é nomeado inspetor-chefe o licenciado Paulo Jorge Monteiro Évora.
b) Na Divisão de Coordenação Operacional (DCO), é nomeada inspetora-chefe a mestre Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes.
c) Na Divisão de Informação Pública (DIP), é nomeada chefe de divisão a licenciada Ana Maria Rolo de Oliveira.
3 - Na Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) é nomeado inspetor-diretor o licenciado Domingos Urbano Antunes.
a) Na Unidade Central de Investigação e Intervenção (UCII), é nomeado inspetor-chefe o licenciado Hugo Alexandre Matos Tavares.
b) Na Divisão de Análise e Pesquisa de Informações (DAPI), é nomeada inspetora-chefe a mestre Marylena Mateus Oliveira Costa.
c) Na Divisão de Apoio e Segurança (DAS), é nomeado inspetor-chefe o licenciado Fernando Amadeu Alves Pinto.
4 - No Departamento de Administração e Logística (DAL) é nomeada diretora de serviços a licenciada Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar.
a) Na Divisão de Apoio à Gestão (DAG) é nomeada chefe de divisão a licenciada Maria Teresa Gonçalves Pinto Fontelas Albino.
b) Na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) é nomeado chefe de divisão o licenciado João José Máximo Codina.
c) Na Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais (DGRP) é nomeado chefe de divisão o licenciado Paulino Daniel Fernandes de Matos.
d) Na Divisão de Formação e Documentação (DFD) é nomeado chefe de divisão o licenciado João Pedro Rodrigues Machado.
e) Na Divisão de Gestão de Tecnologias de Informação (DGTI) é nomeado chefe de divisão o licenciado Ricardo Fernando do Coito Prieto.
5 - No Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações (DAJC) é nomeada diretora de serviços a licenciada Maria Helena do Carmo Sanches.
a) Na Divisão de Contraordenações (DCO) é nomeada chefe de divisão a licenciada Adosinda Menezes Assunção da Costa Gomes.
6 - No Gabinete Técnico de Apoio (GTA) é nomeado chefe de divisão o licenciado Valdemar Peralta Belo da Silva.
7 - No Gabinete de Planeamento Estratégico, Qualidade e Auditoria (GPEQA) é nomeada chefe de divisão a licenciada Maria Natércia Gomes Sousa.
II - Na Estrutura Desconcentrada
8 - Na Unidade Regional do Norte (URN) é nomeada inspetora-diretora a licenciada Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra.
a) Na Unidade Operacional I (UO I) é nomeada inspetora-chefe a licenciada Maria Alice Marques Teixeira.
b) Na Unidade Operacional II (UO II) é nomeado inspetor-chefe o licenciado José Carlos da Nova Dias.
c) Na Unidade Operacional III/Mirandela (UO III/MIR) é nomeado inspetor-chefe o licenciado António Carlos Paula Lima.
9 - Na Unidade Regional do Centro (URC) é nomeada inspetor-diretor o licenciado António Carlos Tavares Pinto.
a) Na Unidade Operacional IV (UO IV) é nomeada inspetora-chefe a licenciada Maria Helena Canaveira da Encarnação Diogo.
b) Na Unidade Operacional V (UO V) é nomeada inspetora-chefe a licenciada Maria da Graça Rei Alves Mendes Gonçalves.
c) Na Unidade Operacional VI/Castelo Branco (UO VI/CTB), é nomeada inspetor-chefe o licenciado João Ribeiro.
10 - Na Unidade Regional do Sul (URS) é nomeada inspetora-diretora a licenciada Maria de Lourdes Santos Gonçalves.
a) Na Unidade Operacional VII (UO VII) é nomeado inspetor-chefe o licenciado Luis Manuel Branco de Brito.
b) Na Unidade Operacional VIII (UO VIII) é nomeada inspetora-chefe a licenciada Sara Isabel Louzeiro Fialho Borralho.
c) Na Unidade Operacional IX/Brigadas Especializadas (UO/BGE) é nomeada inspetora-chefe a licenciada Teresa Sofia Carvalho da Costa Jesus.
d) Na Unidade Operacional X/Santarém (UO X/STR) é nomeada inspetora-chefe a licenciada Filipa Maria Sampaio de Melo Vasconcelos e Brazão Montes.
e) Na Unidade Operacional X/Alentejo (UO XI/ALE) é nomeada inspetora-chefe a licenciada Ana Cristina Marçal Azevedo Moura.
f) Na Unidade Operacional XI/Algarve (UO XII/ALG) é nomeado inspetor-chefe o licenciado Telmo José Freire Oliveira.
11 - O presente despacho produz efeitos à data da entrada em vigor da Portaria 35/2013, de 30 de janeiro.
30 de janeiro de 2013. - O Inspetor-Geral, António Nunes.
ANEXO
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria da Graça Domingues Mariano Marques Fernandes
Data nascimento: 11 de julho de 1967
2 - Formação académica
Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.
Mestrado em Saúde Pública Veterinária, com a tese de dissertação sob o título «Avaliação da concentração de cádmio em carne de equídeos e sua importância para o consumo público».
3 - Experiência profissional
Trabalhou na Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, desde 1993 como Inspetora sanitária nos estabelecimentos de abate e desmancha e em junho de 2000 até fevereiro de 2005, como Coordenadora da Inspeção Sanitária, da região Oeste.
De março de 2005 a 19 de agosto de 2007, foi Chefe de Divisão da Divisão de Saúde Pública Veterinária da Direção de Serviços de Higiene Pública Veterinária da Direção Geral de Veterinária,
Foi Diretora de Serviços do Gabinete Técnico Pericial (GTP) da ASAE, primeiro por nomeação, desde 20.08.2007 e depois por meio do concurso, publicado no aviso 11966/2008, Diário da República, de 17 de abril de 2008, tendo sido nomeada pelo Sr. Inspetor-Geral através do Despacho 24847/2008 de 6 de outubro de 2008, com efeitos a 23 de junho de 2008,
Foi-lhe renovada a comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de Diretora de serviços do Gabinete Técnico Pericial da ASAE através de despacho com efeitos ao dia 23 de junho de 2011.
Desde de 30 de janeiro de 2012 e ainda Diretora do Gabinete Técnico -Pericial, passou a exercer, em regime de substituição e em acumulação de funções, o cargo de Diretora de Serviços do Laboratório de Segurança Alimentar. Exercendo também o cargo de gestora da qualidade.
Continuando no regime de substituição e em acumulação de funções foi nomeada coordenadora da Divisão de Apoio à Comunicação e Avaliação dos Riscos na Cadeia Alimentar, através de despacho interno do Sr. Inspetor-geral, de 18.09.2012.
Tem desempenhado funções de docente e coordenadora da cadeira de «Epidemiologia e Medicina veterinária» do 4.º ano do Mestrado de Medicina Veterinária, desde outubro de 2007 na Universidade Lusófona.
4 - Outras atividades e formação complementar
Colaborou na execução do Manual da Inspeção Sanitária de Carnes de Rezes, no Capítulo da Rotulagem das Carnes.
Tem participado como oradora convidada em vários Fóruns, seminários e aulas de pós-graduação, em universidades e associações de produtores, sobre a aplicação da legislação alimentar, que entrou em vigor em janeiro de 2006.
Apresentou 2 posters no 8.º Encontro de Química.
Escreveu 2 artigos na Revista Segurança e Qualidade Alimentar e outros 2 artigos na Revista Turcaça.
Tem participado como formadora, no curso organizado no âmbito do projeto «Better training for Safer Food», da DG-Training, para dar resposta à Comissão Europeia, sob o tema. «Program on Legislation, evaluation and registration of food additives and control of their proper use and marketing», desde abril de 2012.
Frequentou os seguintes cursos de formação:
Curso de Formação Profissional de HACCP aplicado à Indústria de Transformação de Carnes, realizado pela Direção Geral de Veterinária.
Curso Intensivo de 48 horas «HACCP», realizado por «The Royal Institute Public Health And Hygiene».
Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, com a duração de 94 horas.
Curso de Formação de Formadores de Manipuladores de Alimentos, organizado pela revista «O Médico Veterinário» nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2004.
Fez o Curso de «Auditoria do HACCP», organizado pela DG-SANCO destinando-se a todos os Estados Membros, realizado de 18 a 22 de setembro de 2006 em parceria com a Universidade Católica no Porto.
Fez o Curso de «Formação em Gestão Pública-Forgep», organizado pelo Instituto de Administração Interna, em Oeiras, de 18 de setembro a 15 de dezembro de 2006.
Fez o «Training Course on Monitoring and Controls of Zoonoses and Microbiological Criteria in Foodstuffs», organizado pela DG-SANCO destinando-se a todos os Estados Membros e alguns países terceiros, realizado de 18 a 22 de junho de 2007, em Itália.
Fez o Curso «Auditing HACCP Systems», organizado pela DG-SANCO destinando-se a todos os Estados Membros, realizado de 13 a 17 de setembro de 2010, na Universidade Católica no Porto.
Fez o curso «Audit Systems and Internal Auditing», organizado pela DG-SANCO destinando-se a todos os Estados Membros, realizado de 29 a novembro a 2 de dezembro de 2011 em Bilbao.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Isabel Maria Lopes Mâncio dos Santos (1962)
2 - Formação académica
Licenciatura em ciências Farmacêuticas, ramo de análises Químico-biológicas, pela Faculdade de farmácia de Lisboa, em 1989.
Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, ramo de farmácia de oficina e hospitalar, pela Faculdade de farmácia de Lisboa, em 1991.
3 - Experiência profissional
Chefe de divisão do Laboratório de microbiologia (LM) do Laboratório de Segurança Alimentar (LSA), da Autoridade de segurança Alimentar e económica (ASAE), desde 1 de março de 2009.
Desenvolveu a sua atividade Profissional na administração Pública:
1989 a 1990 professora do ensino secundário público
1990 a 1994 técnico superior de 2.º classe do Instituto de Qualidade Alimentar exercendo funções no Laboratório de microbiologia.
1994 a 1999 técnico Superior de 1.ª classe do Instituto de Proteção da Produção Agroalimentar, exercendo funções no Laboratório de microbiologia.
1999 a 2006 técnico superior Principal, e posteriormente Assessor da Direção Geral de fiscalização e controlo da Qualidade Alimentar, exercendo funções no Laboratório de microbiologia.
2006 a 2009 Assessor da Autoridade e segurança alimentar e Económica (ASAE)
Das funções desempenhadas salienta-se a gestão das atividades e recursos humanos do (LM), do Laboratório de segurança Alimentar (LSA), responsável pela manutenção do sistema de gestão da Qualidade e responsável técnico do LM, no âmbito da acreditação segundo a norma NP EN ISO/IEC 17025:2005, responsável pela conceção das instalações do Laboratório de Microbiologia e coordenação da reinstalação do LM, do Laboratório de Segurança Alimentar (LSA), da autoridade de segurança Alimentar e Económica (ASAE), responsável pela informatização do LM, implementação e acreditação de métodos no âmbito do regulamento (CE) 2073/2005, responsável pela implementação de métodos de biologia molecular no Laboratório de microbiologia (LM) do Laboratório de Segurança Alimentar (LSA).
4 - Outras atividades e formação complementar
Pertence à bolsa de auditores do Instituto Português da Acreditação (IPAC), como auditor técnico, desde 2004, no âmbito da acreditação de laboratórios de acordo com a norma NP EN ISO/IEC 17025.
Formação complementar e divulgações mais relevantes:
Curso da «Garantia da qualidade NP EN ISO/IEC 17025» e Curso de «Auditorias a laboratórios»
Curso internacional «Microbiologie et maître de la Securité des aliments»
Novas tecnologias na indústria alimentar, no Instituto Superior técnico de Lisboa (ISQ)
Colaboração na elaboração de Guias Relacre e IPAC, e participação em comissões técnicas, no âmbito da microbiologia alimentar.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria da Graça Cardoso Pires Campos
Naturalidade: Lisboa (1968)
2 - Formação académica
Mestre em Biotecnologia - Engenharia Bioquímica, pelo Instituto Superior Técnico. Parte escolar com média de 16 valores. Apresentação da tese e conclusão em 1997.
Licenciada em Engenharia Química, ramo de Biotecnologia, pelo Instituto Superior Técnico, com classificação de 14 valores (1992).
3 - Experiência profissional
Chefe de Divisão do Laboratório de Físico Química (LFQ) do Laboratório de Segurança Alimentar (LSA), da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), desde 18 de novembro de 2009;
Nomeação, após procedimento concursal, no Diário da República, 2.ª Série de 2 de março de 2012;
Nomeação em regime de substituição, Diário da República, 2.ª Série de 16 de dezembro de 2009;
Desenvolveu atividade profissional de setembro de 1992 a novembro de 2009 no ex Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI), especificamente no Departamento de Tecnologia das Indústrias Alimentares (DTIA) e no Laboratório para as Indústrias Alimentares - Química (LIA-Q):
Nomeação definitiva como técnica superior de 1.ª Classe, Diário da República, 2.ª série de 10 de setembro de 2001.
Nomeação definitiva como técnica superior de 2.ª Classe, Diário da República, 2.ª série de 15 de maio de 1999;
Contratada pelo INETI de 1 de junho de 1998 a 14 de maio de 1999 (artigo 4.º do Decreto-Lei 81A/96 de 21 de junho);
Bolseira INETI, de 1 de janeiro de 1994 até 31 de maio de 1998;
Bolseira PEDIP Medida F, de setembro de 1992 a 31 de dezembro de 1993;
Das funções desempenhadas salienta-se, gestão das atividades e dos recursos do (LFQ), do Laboratório de Segurança Alimentar (LSA), responsável técnico do LFQ, no âmbito da acreditação segundo a norma NP EN ISO/IEC 17025:2005; responsável pela manutenção do reconhecimento/qualificação do LFQ pelo Conselho Oleícola Internacional (COI); substituição do Gestor da Qualidade do LSA nos seus impedimentos; responsável pela implementação de novas metodologias; participação na implementação e manutenção de Sistema de Gestão (da Qualidade) de acordo com as normas 45001 e 17025; no LIA e LIA-Q desempenho das funções de responsável técnico do, em substituição e participando diariamente no planeamento do trabalho e na resolução dos problemas de gestão (2005-2009); participação no desenvolvimento do sistema informático para a gestão de dados do LIA-Q; responsável da área de alimentação animal do LIA-Q (2006-2009); implementação e validação de métodos de HPLC, para aditivos (alimentação humana e animal); orientação e formação de estagiários e técnicos de laboratório; participação em comissões técnicas; elaboração e publicação de documentos técnicos; planeamento e realização de ações de formação.
4 - Outras atividades e formação complementar
Pertence à bolsa de avaliadores do Instituto Português da Acreditação (IPAC) desde 2005 - no âmbito da Acreditação de Laboratórios de acordo com a norma 17025.
Tem divulgações várias na área de análise e controlo de géneros alimentícios, e participações em vários projetos de investigação.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria de Jesus Caetano Tavares
2 - Formação académica
Licenciatura em Engenharia Agroindustrial pelo Instituto Superior de Agronomia (UTL) finalizada em 1984.
Pós-graduação em Controlo de Qualidade e Segurança Alimentar pela Universidade Lusófona em 2009.
3 - Experiência profissional
Funcionária do Estado Português desde outubro de 1984, integrando o quadro do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) na carreira de técnico superior, desempenhando funções no Laboratório de análise de produtos vínicos onde executou a análise e caracterização de produtos de origem vínica por análise clássica e instrumental. A partir de 1991, por nomeação superior, passou a desempenhar funções de coordenação de algumas Equipas técnicas e mais tarde de toda a análise instrumental.
Em junho de 1997, foi nomeada por despacho do Presidente do IVV, Coordenadora da Unidade de Análise Química de Lisboa (UAQL), funções que desempenhou até setembro de 2007.
De 1998 a setembro de 2007, inicialmente no IVV e a partir de março de 2006 na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), foi Responsável Técnico da UAQL, unidade laboratorial que se encontra acreditada pelo organismo nacional de acreditação, IPAC desde 1998, para 49 ensaios em 5 matrizes.
Desde 1-3-2009 nomeada precedendo concurso, para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas da ASAE, cargo que desempenha até à atualidade, assegurando a coordenação de todas as suas atividades e a função de Responsável Técnico.
De julho de 2009 a junho de 2010 nomeada, em regime de acumulação de funções, Chefe de Divisão do laboratório de Análises Tecnológicas e de Controlo da ASAE.
4 - Outras atividades e formação complementar
Avaliadora da Bolsa de Avaliadores do IPAC desde 2001.
Formadora com CAP do IEFP, com atividade até ao presente nas áreas analítica e da qualidade.
Orientadora de estágios de fim de curso de bacharelato e licenciatura e de estágios profissionalizantes.
Membro do grupo de peritos métodos de analisa da Comissão Nacional da Organization International de la Vigne et du Vin.
Membro da Comissão Técnica CTal do IPAC.
Publicação de vários trabalhos em publicações científicas nacionais e estrangeiras.
Extensa participação em ações de formação promovidas por instituições universitárias e outras, nacionais estrangeiras, nas áreas técnica, da qualidade, HACCP e outras, totalizando um n.º de horas superior a 1500.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria Manuel Ferreira Alves Pereira.
Nacionalidade: Portuguesa.
2 - Formação académica
Técnica Superior da carreira de Técnico Superior
Licenciatura em Medicina Veterinária, pela Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa da Universidade Técnica de Lisboa, concluída 1993 com média de 15 valores.
3 - Experiência profissional:
Entre 1994 e 2003 - inspetora sanitária na Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.
Verificação e controlo das condições higiossanitárias de funcionamento de estabelecimentos de abate, preparação, tratamento e armazenamento de produtos de origem animal e respetivos subprodutos.
Garantia da salubridade das carcaças e dos produtos de origem animal, destinados ao consumo público. Verificação do cumprimento das regras de bem-estar animal nas instalações de abate. Coordenadora/orientadora de estágios profissionais no âmbito da Inspeção Sanitária.
Entre 2003 e 2006 - inspetora na Divisão de Fiscalização de Produtos de Origem Animal.
Chefia/coordenação da equipa de controlo de rotulagem obrigatória de carne de bovino. Fiscalização do cumprimento das regras relativas à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino desde os estabelecimentos de abate, inclusive, até ao consumidor final. Realização de perícias médico -veterinárias no âmbito da área alimentar
Desde abril de 2006 até novembro de 2012 - perita médica - veterinária no Gabinete Técnico e Pericial e na Direção de Avaliação e Comunicação de Riscos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Coordenadora do Plano de Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios «Plano Nacional de Colheita de Amostras». Coordenadora e membro do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Manual de Procedimentos de Fiscalização - ProfASAE. Realização de perícias macroscópicas no âmbito da área alimentar. Planeamento. Elaboração de Notas/ Recomendações Técnicas. Elaboração de Procedimentos Técnicos de Fiscalização e de Procedimentos para Colheita de Amostras. Acompanhamento de missões comunitárias no âmbito FVO Participação em reuniões nacionais em que se discutem matérias relacionadas com a segurança alimentar e alimentos para animais. Formadora interna no âmbito da higiene e segurança alimentar e legislação aplicável ao setor.
Desde dezembro de 2012 - Chefe de Divisão de Apoio à Comunicação e Avaliação dos Riscos na Cadeia Alimentar da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Filipe Rodrigues Meirinho.
Data de nascimento - 10 de fevereiro de 1967.
2 - Formação académica
Licenciado em Direito, com média final de 14 valores.
3 - Experiência profissional
De 01 de junho de 2012 até à presente data - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - Diretor Nacional de Operações.
De 16/06/2008 a 01/06/2012 - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - precedendo concurso, nomeado Inspetor-diretor (Diretor Regional) da Direção Regional do Algarve.
De 10/02/2009 a 16/Jul./2009 - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - Diretor Regional da ASAE do Alentejo (em acumulação com a Direção Regional do Algarve).
De 10/07/2007 a 16/06/2008 - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - Inspetor-Chefe (Chefe de Divisão) da ASAE/Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Divisão de Fiscalização e Investigação (área alimentar).
De 01/11/2006 a 10/08/2007 - Chefe de Divisão da Divisão de Fiscalização e Investigação - ASAE/Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (Despacho 21 536/2006, DR 2.ª série - n.º 205 de 24 de outubro de 2006).
De setembro de 2005 a julho de 2006 - Direção-Geral de Viação - Técnico superior de 1.ª classe da carreira de jurista. Colocado sob dependência direta do Diretor-geral de Viação, com a função de assessoria jurídica ao Diretor-geral; auditoria aos serviços da DGV; ações de fiscalização a escolas de condução e centros de exame.
De fevereiro de 2002 a setembro de 2005 - Direção-Geral de Viação - técnico superior de 2.ª classe. Colocado sob dependência direta do Diretor-geral de Viação. Funções: fiscalização e controlo dos serviços dependentes da Direção-Geral de Viação; instrução de processos disciplinares, de averiguação e de inquérito; auditoria aos serviços da Direção-Geral de Viação.
4 - Outras atividades e formação complementar
European Food Law - curso ministrado pela Academy European Law Triler.
FORGEP - Formação em Gestão Pública, ministrado pelo Instituto de Administração Pública (INA).
Direitos das Contraordenações, ministrado pelo Instituto de Administração Pública (INA).
Análise Prática do Contencioso Administrativo, ministrado pelo NPF - Pesquisa e Formação.
Planeamento e Controlo de Gestão por Resultados, ministrado pelo Instituto Nacional de Administração Pública (INA).
Auditoria e controlo na Administração Pública, ministrado pelo Instituto Nacional de Administração Pública (INA).
Contencioso Administrativo, ministrado pelo Instituto Nacional de Administração Pública (INA).
Estatuto Disciplinar na Administração Pública e sua tramitação processual, ministrado pelo Instituto de Administração Pública.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Paulo Jorge Monteiro Évora
2 - Formação académica
Licenciatura em Economia
3 - Experiência profissional
Desde 7-2012 - Inspetor-Chefe da Divisão de Planeamento e Operações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
6/2012 - Exercício de funções no Gabinete de Inspeção e Assuntos Internos da ASAE.
2007/31-5-2012 - Exercício de funções na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), como Inspetor do quadro de pessoal da IGAS (carreira revista), integrado na Equipa Multidisciplinar de Auditoria do Desempenho Organizacional e Controlo Financeiro (EMA), designadamente, realização de auditorias às instituições e serviços integrados no Ministério da Saúde ou por este tutelados, bem como a realização de ações necessárias ao cumprimento das atribuições da IGAS destacando-se, da sua experiência profissional, a realização ações inspetivas, de ações de auditoria de gestão, auditorias financeiras, entre outras ações no domínio do controlo interno.
2007/2006 - Funções inspetivas e de auditoria na Inspeção-Geral da Saúde (IGS) integrando, como Inspetor Principal, o Serviço de Inspeção e de Auditoria de Gestão (SIAG).
2001/2006 - Funções inspetivas e de auditoria na Inspeção-Geral da Saúde (IGS) integrando, como Inspetor, o Serviço de Inspeção e de Auditoria de Gestão (SIAG).
1997 - 2001 - Técnico de Justiça na Procuradoria da República junto das Varas e Juízos Cíveis de Lisboa desempenhando funções técnicas de apoio aos Procuradores da República na tramitação de processos judiciais e administrativos.
1989
1991 - Exercício de funções como polícia militar na Força Aérea Portuguesa - Polícia Aérea.
4 - Outras atividades e formação complementar
Diploma de Especialização em Implementação da CAF - Estrutura Comum de Avaliação (Common Assessment Framework).
Curso em Introdução ao Controlo Financeiro.
Outras ações de formação, destacando-se as no domínio da Auditoria e do Controlo Interno.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes
Data de nascimento - 2 de outubro de 1972
2 - Formação académica
Licenciatura em Engenharia Agroindustrial pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa (1990-1995);
Master of Science en Olivicultura Y Elaiotecnia, pela Universidade de Córdoba (2004)
3 - Experiência profissional
Desde 01-10-2012 - Inspetor-Chefe da Divisão de Controlo Operacional
De 01-07-2012 a 30-09-2012 - Coordenadora da Divisão de Planeamento de Operações
Desde 09-09-2009 - Representante da ASAE na CPEA - Comissão de Planeamento de Emergência e Agricultura
Desde 01-10-2008 - Membro do painel de provadores de Azeites Virgens da ASAE, reconhecido pelo COI n.º 29
Desde 01-09-2008 - Representante da ASAE nas reuniões do CNCM - Centro Nacional Coordenador Marítimo
Desde 01-04-2006 técnica superior Principal da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo Operacional (Núcleo de Planeamento Operacional);
De 01-09-1998 a 31-12-2005 - Agente Controlo Sénior do Núcleo de Estudos e Programação da Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Setor do Azeite do Ministério da Agricultura e Pescas
De 1-04-1997 a 30-09-1997 - Técnica da Associação de Olivicultores da Região de Elvas (AORE)
4 - Outras atividades e formação complementar
Curso de «Gestão de Sistemas de Segurança Alimentar», promovida pela TUV Akademie Rheinland, Lda. (42 horas)
Curso de Auditorias de HACCP, promovido pela ASAE (32 horas)
Curso Curto de Aperfeiçoamento de Prova de Azeites Virgens, promovido pelo Instituto Superior de Agronomia
Curso «Mejora de la Calidad del Aceite de Oliva - Características Organoléticas», promovido pelo Conselho Oleícola Internacional
5 - Publicações
Obtenção de Azeite Virgem de Qualidade, 2005, editado pela ACACSA (Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Setor do Azeite)
Caetano Nunes, A. R. - 2004: El Olivo y la Salinidad: Estudio del comportamiento de los principales cultivares portugueses (Oleo europaea L.). Tesis presentada Y publicamente defendida para la obtencion del titulo de Master of Science en Olivicultura y Elaiotecnia. Universidad de Cordoba. pp. 82
Carvalheiro, A. R.; Gouveia, J. M. B. - 1997: Estudo para a Definição das «Azeitonas de Conserva de Elvas e Campo Maior» - Denominação de Origem Protegida, Universidade Técnica de Lisboa, ISA, editado pela Associação dos Olivicultores da Região de Elvas - AORE;
Carvalheiro, A. R.; Gouveia, J. M. B. - 1997: Estudo para a Definição das «Azeites do Norte Alentejano» - Denominação de Origem Protegida, Universidade Técnica de Lisboa, ISA, editado pela Associação dos Olivicultores da Região de Elvas - AORE.
Carvalheiro, A. R. - 1997: Problemática de Resíduos de Pesticidas em Azeites Virgens, Relatório do Trabalho de Fim de Curso de Engenharia Agroindustrial, Universidade Técnica de Lisboa, ISA. Lisboa, pp. 84.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Ana Maria Rolo de Oliveira
Data de nascimento - 3 de junho de 1970
2 - Formação académica
Licenciatura em Sociologia, na vertente de Sociologia Industrial, das Organizações e do Trabalho pela Universidade Autónoma de Lisboa (1991-1996)
Pós-Graduação em Gestão Pública (FORGEP), Instituto Superior de Gestão (2008 -2009)
3 - Experiência profissional
Desde 2008 até à presente data - Chefe da Divisão de Informação e Documentação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
2006 a 2007 - Técnica Superior de 1.ª classe da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
2005 - Coordenadora do Núcleo de Documentação, Informação e Relações Públicas da Direção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA)
2001 a 2004 - técnica superior de 2.ª classe da Direção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA)
1997 a 2000 - Coordenadora da área administrativa do serviço de Radiologia do Hospital de Curry Cabral (HCC)
1989 a 1996 - Ingresso da carreira administrativa no Hospital de Curry Cabral
4 - Outras atividades e formação complementar
Curso de Especialização na área de Melhoria da Qualidade e dos Processos (2006-2007)
Formação Pedagógica de Formadores certificada pelo IEFP
Desde 1997 - Participação como formadora em diversas ações de formação - Atendimento e Qualidade; Relações com o Público; Relações Interpessoais; Desburocratização e Simplificação Administrativa; Técnicas e Procedimentos para a Qualidade dos Serviços Públicos; Promoção da Qualidade no atendimento e humanização dos Serviços, entre outros
2010 a 2012 - Formadora do 2.º e 3.º Curso de Acesso à Carreira de Inspeção - Inspetores Adjuntos - ASAE
Participação como oradora em várias conferências e seminários
2008 até à presente data - Coordenação Editorial da publicação periódica mensal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - «ASAEnews»
2001 até à presente data - Responsável pela publicação semestral «Legislação Nacional do Setor Alimentar»
2006 a 2007 - Colaboração na elaboração do processo de acreditação da ASAE enquanto entidade Formadora
2001 a 2005 - Interlocutora junto da UCMA - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa no âmbito da criação do Projeto de Modernização da Administração Pública
2006 até à presente data - Interlocutora junto da AMA no âmbito dos Portais da Administração Pública
Diversas ações de formação: Gestão de conflitos; Atendimento ao Público e Relações Públicas; Técnicas de Comunicação; Exploração de Micro-Sistemas; Interfaces Gráficos; Tratamento de Informação com recurso a TIC; Regime Jurídico da Função Pública; Regime de Proteção Social da Função Pública; «SIADAP - Sistema de Avaliação do Desempenho na Administração Pública»; Concurso de Pessoal na Administração Pública, Curso Geral de Segurança de Matérias Classificadas, ministrado pela Autoridade Nacional de Segurança; Diversos cursos na área de gestão documental e informática; Qualidade e Segurança Alimentar; Implementação de Sistemas HACCP; Licenciamento Zero; Empreendimentos Turísticos - Enquadramento legal e fiscalização; Compras à Distância - Enquadramento Jurídico para a Proteção dos Consumidores na União Europeia; Gestão e Avaliação da Formação; Gestão do POAP - Programa Operacional da Administração Pública, Técnicas de Interpretação, Redação e Conversação em Inglês Técnico, entre outros.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Domingos Urbano Antunes
Data de nascimento - Nascido a 27 de agosto de 1971
Subintendente da PSP
2 - Formação Académica
2007 - Curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança que conferiu o grau de Auditor de Segurança Interna, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com média final de 15 valores.
2005 - Curso de Pós-Graduação em Procedimento Contraordenacional, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com média final de 16 valores.
1998/2003 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, menção de jurídico-políticas, com média final de 14 valores.
1989/1994 - Licenciatura em Ciências Policiais pela Escola Superior de Polícia, com média final de 13 valores.
3 - Experiência profissional
2012 - Diretor Regional do Algarve da ASAE, 1 de junho;
2012 - Diretor do Departamento de Polícia e Fiscalização da Câmara Municipal de Cascais, 2010/12 - Diretor Municipal de Segurança e Fiscalização da Câmara Municipal de Cascais, 2006/09 - Diretor do Departamento de Polícia Municipal de Cascais, 01 de março;
2004/06 - Chefe da Área Operacional da Divisão Policial de Cascais;
2000/04 - Comandante do 2.º Grupo Operacional do Corpo de Intervenção;
2000/01 - Chefe do Núcleo de Deontologia e Disciplina do Corpo de Intervenção;
1997/99 - Comandante das Brigadas Anticrime da Divisão de Cascais;
1995/97 - Comandante da Esquadra de Cascais - Divisão de Cascais;
1994/95 - Comandante da Esquadra da Parede - Divisão de Cascais;
4 - Outras atividades e formação complementar
2012 - Coordenador Técnico de Área (Técnica Específica) e Formador (módulo «Introdução à Investigação Criminal») - 3.º Curso de Acesso à Carreira de Inspeção - Inspetores Adjuntos - ASAE;
2007 - Formador Curso de Agentes Graduados, Centro de Estudos de Formação Autárquica, Coimbra;
2006/8 - Docente da disciplina de Direito Contraordenacional do Ambiente, do Curso de Pós- Graduação de Procedimento Contraordenacional, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna;
2005/6 - Membro da Unidade de Missão para a Reforma Penal do Ministério da Justiça;
2004 - Diretor de instrução do 34.º Curso de Ordem Pública do Corpo de Intervenção - Escola Prática de Polícia;
2003 - Docente da cadeira de manutenção da ordem ao 3.º Curso de Formação de Subcomissários, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna;
1996/99 - Membro efetivo da Comissão de Proteção de Menores de Cascais;
1995 - Instrutor na área jurídica ao Curso de Formação de Guardas na Escola Prática de Polícia - Torres Novas;
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Hugo Alexandre de Matos Tavares
Data de Nascimento: 06 de setembro de 1979
Naturalidade: freguesia de Sé Nova, Concelho de Coimbra, Distrito de Coimbra
Categoria Profissional: Comissário da PSP
2 - Formação académica
Licenciado em Ciências Policiais, pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, com 16 valores;
(138 ECT's concluídos na Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Pós-Graduado em Direito Penal Económico e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com nota final de Muito bom
Pós-Graduado em Direito, na vertente de especialização em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com nota final de Muito bom (correspondente à parte curricular do Mestrado em Direito, pré-Bolonha)
Doutorando em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
3 - Experiência profissional
Agosto de 2012 - Nomeado, em comissão de serviço, como Inspetor-Chefe da Unidade Central de Investigação e Fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
2009-2012 - Nomeado, em comissão de serviço, em cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Câmara Municipal de Cascais (Chefe de Divisão de Polícia); renovado a fevereiro de 2012;
2008-2009 - Comandante da Esquadra de Trânsito da PSP, na Divisão Policial de Cascais (Comando Metropolitano de Lisboa)
2005-2008 - Comandante da 54.ª Esquadra da PSP, do Comando Metropolitano de Lisboa;
2004-2005 - Comandante da 12.ª Esquadra da PSP do Comando Metropolitano do Porto;
-2010 - Promoção a Comissário
2004 - Nomeação no Quadro de Pessoal com funções policiais, da PSP, com a categoria de Subcomissário;
4 - Outras atividades e formação complementar
Curso de Formação Pedagógica de Formadores; Curso de Aperfeiçoamento em Técnicas Jornalísticas no Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR); Curso de Formação sobre Ética, Deveres Deontológicos e Qualidade nos serviços (PSP/SOFATI), Direito do Urbanismo, entre outros;
Participação em vários seminários e ações formativas;
Formador da PSP na área do direito contraordenacional e Formação Pedagógica de Formadores (2007; 2008)
Orador no 1.st International Forum of Local Police Forces - Mobility and Urban Safety, a 20 e 21 de maio, Trento - Itália;
Integrou ainda o júri de procedimentos concursais públicos para bolsas de recrutamento e de alienação de bens da Administração local.
Formador em Formação Tática e Operacional (aperfeiçoamento), integrado no Protocolo de Cooperação entre ASAE e IGAE/Cabo Verde, em 2012
5 - Publicações e louvores
Publicações: «A Tutela Penal do Direito à Imagem - entre a subsidiariedade do Direito Penal e a Unidade do Sistema Jurídico no problema da construção da área de tutela típica», Direito Penal Hoje - Novos Desafios e Novas Respostas, org. da Manuel da Costa Andrade e Rita Castanheira Neves, Coimbra Editora (2009); «A Delegação de Execução de Sentença Penal entre os Estados-Membros da União Europeia - contributo para o estudo sobre a relevância do consentimento do condenado», Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem ao S.C. Afonso de Almeida, Almedina (2008); «O Inquérito Processual Penal nos Crimes de Colarinho Branco: o problema da descontinuidade na aplicação do princípio da igualdade», Estudos em Homenagem ao Professor Catedrático Artur Anselmo de Oliveira Soares, Almedina, 2008; «Os Conhecimentos Fortuitos nas Escutas Telefónicas (e a intermitência das decisões judicativas e soluções doutrinais)», Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro António Neves Ribeiro - in memoriam, Almedina, 2007; «A Igualdade de Armas em Processo Penal», Volume Comemorativo dos 20 Anos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Almedina, 2005; «A Prova Técnico-Científica: as novas fronteiras da livre Apreciação?», Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva, Almedina, 2004; «O Crime de condução Perigosa de Veículo rodoviário», in Polícia Portuguesa, Ano LXIV, 2.ª série, Bimestral, n.º 131 Set-Out 2001, pp. 15-18;
Atribuído louvor por Serviços de Muito Mérito, pelo Exmo. Senhor Comandante Metropolitano da Polícia de Segurança Pública de Lisboa (OS 64/2009);
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Marylena Mateus Oliveira Costa
Data nascimento: 31 de maio de 1968
Nacionalidade: Portuguesa
2 - Formação académica
Licenciatura em Engenharia Química pela Universidade Simon Bolívar, Venezuela, e Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1993);
Curso de Formação de Oficiais na Escola Naval, Marinha de Guerra Portuguesa (1994);
Mestrado em Engenharia Civil, especialização em Hidráulica e Recursos Hídricos, pela Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra (1998).
3 - Experiência profissional
Nov2012 - Chefe de Equipa Multidisciplinar de Pesquisa da Divisão de Análise e Pesquisa de Informações da ASAE.
2007/12 - Inspetor, carreira de inspetor superior, na Divisão de Análise e Pesquisa de Informações, Autoridade Segurança Alimentar e Económica;
2003/07 - Inspetor no Gabinete de Inspeção, Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil;
2000/03 - Inspetor na Inspeção de Proteção Civil, Serviço Nacional de Proteção Civil;
1994/2000 - Técnico Superior Naval, 2.º Tenente, no Serviço de Combate à Poluição do Mar da Direção Geral de Marinha, Marinha de Guerra Portuguesa.
4 - Outras atividades e formação complementar
2010/13 - Representante da ASAE na Autoridade Nacional para a Implementação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição. Membro permanente no Secretariado desta Autoridade.
2011/13 - Representante da ASAE em diversas reuniões de cooperação institucional com entidades nacionais e internacionais.
2009/13 - Representante da ASAE como autoridade competente na Rede CPCS - Consumer Protection Coorporation System da União Europeia.
2010/12 - Representante da ASAE junto de grupos de trabalho: Projeto Baccus e Projeto-piloto Surveillance Maritime - BlueMassMed.
1999/2000 - Membro Técnico do Grupo de Trabalho «International Organization for Standardization - Technical Committe on Ship and Marine Tecnology», Subcommitte Marine Enviromental Protection.
1999/2000 - Participação em projetos de investigação da FCTU e IST: «Sistema Informático para a Gestão dos Planos de Intervenção para o Combate à Poluição do Mar» e «Simulação da Evolução de Derrames de Hidrocarbonetos na costa Portuguesa».
1997/99 - Representante da Direção Geral de Marinha no «Advisory Committee on the Control and Reduction of Pollution Caused by Oil and Other Harmful Substances Discharged at Sea».
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Fernando Amadeu Alves Pinto
Data de nascimento - 29 de agosto de 1968
2 - Formação académica
Licenciatura em Direito - Universidade Internacional - 1992 a 1997
Pós-Graduação - Gestão Pública - Instituto Superior de Gestão - ISG - 2008/9
3 - Experiência profissional
De 10.10.2012 até à data Inspetor-Chefe da Divisão de Apoio e Segurança;
De 01.07. a 09.10.12 Chefe de Divisão do Gabinete de Segurança;
De 21.07.11 a 30.06.12, Chefe de Divisão do Gabinete de Segurança e em acumulação, Inspetor-Chefe da Unidade Central de Investigação e Fiscalização;
De 17.11.08 a 20.07.11, Chefe de Divisão do Gabinete de Segurança da ASAE;
De 21.04.08 a 16.11.08, Chefe de Divisão de Segurança da ASAE, em regime de substituição;
De 01.08.07 a 20.04.08, Gabinete de Apoio Jurídico da ASAE;
De 02.05.07 a 31.07.07, Gabinete de Apoio e Coordenação da DGTF/MFAP;
De 21.02.05 a 30.04.07, Delegado Distrital da Direção-Geral de Viação de Leiria (extinção da DGV);
De 02.05.2000 a 20.02.2005, Técnico Superior do Tesouro Principal do Gabinete Jurídico da DGT/MF;
De 07.1997 a 05.2000, Inspeção-Geral da Administração Interna;
De 07.1996 a 06.1997, Núcleo de Ética e Disciplina Policial da PSP;
De 04.1993 a 07.1996, Agente Operacional do Corpo de Intervenção da PSP;
De 09.1991 a 04.1993, Agente do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa;
De janeiro a setembro de 1991, curso de formação de agentes da PSP.
4 - Outras atividades e formação complementar
Presidente da Mesa da Assembleia geral do Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. (Abrantes, Tomar e Torres Novas), de 13.12.02 a 31.06.2005;
Secretário da Mesa da Assembleia geral do Hospital de S. Bernardo, S. A., de Setúbal, de 30.05.2003 a 21.09.2005;
Representante do Estado Português em vários Hospitais, S. A., de 2002 a 2005;
Membro da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária de Leiria, de 21.02.2005 a 30.04.2007;
Participação como Orador em várias conferências e seminários.
«Formação específica para a área inspetiva - Atividade Económica - Instrução Processual em Fiscalização» - ASAE;
«A Evolução da Ameaça Terrorista» - SIS;
Ação de Formação «Contrafação - Identificação do de circuitos comerciais e de produtos contrafeitos» - ASAE;
Colóquio Internacional de «Segurança e Higiene Ocupacionais» - SPOSHO;
Seminário do Industrial «Resources and Communications Services Group» - NATO;
Workshop «FLIR Systems, Inc» - MICOTEC;
Curso «Pirataria Informática e Conformidade Software Microsoft» - Microsoft;
Curso Geral de «Segurança de Matérias Classificadas» - GNS;
Curso «FORGEP - Formação Avançada em Gestão Pública» - ISG;
Curso «Investigação Criminal - Dirigentes» - ASAE;
Curso «Segurança Higiene e Saúde do Trabalho na Administração Pública» - ASAE;
Ação de formação «Procedimentos disciplinares» - IGAI;
Seminário «Implicações Sociais e Jurídicas da Sociedade de Informação», INA;
Seminário Internacional - «Direitos Humanos e Eficácia Policial», IGAI;
Congresso da Modernização Administrativa;
Curso «Técnicas de Mudança Cultural na Adm. Pública», INA;
Seminário «Regime Jurídico das Despesas Públicas em Aquisição de Bens e Serviços», INA;
Curso «Direito Adm. Europeu», INA;
Curso «O Orçamento Como Instrumento De Gestão Nos Serviços Públicos», INA;
Curso «Contencioso Administrativo», INA;
Curso «Feitura das Leis», INA;
Curso «Formação Pedagógica de Formadores Inicial», IPFEL;
«Seminário de Alta Direção» - INA - Seminário sobre a «Criminalidade Informática» - CEJ;
Curso de «Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública» - INA.
5 - Publicações
Coautor da Obra «O Aval do Estado e Outras Garantias Pessoais», Almedina, Coimbra 2003;
Coautor da Obra «Código de Processo Civil e a Reforma da Ação Executiva», Vislis Editores, Lda., setembro 2003;
Coautor da Obra «Regime da Administração Financeira do Estado», Vislis Editores, Lda., outubro 2003;
Coautor da Obra «Informática e Internet - Legislação Nacional e Comunitária», Vislis Editores, Lda., abril 2004.
Autor de vários textos e definições, publicadas na Base de Dados Jurídico e Documentais da JURINFOR - Informática & Publicações, Lda. - Lex Portugal.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar
2 - Formação académica
Licenciatura em Direito obtida na Faculdade Direito de Lisboa
Pós graduação em Administração Pública
3 - Experiência profissional
Desde 1.11.2010 - Diretora de Serviços Administrativos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
2006/2010 - Chefe da Divisão de Pessoal e Expediente, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
2005 - Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Informática, da Direção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA)
2000/2004 - Coordenadora do Núcleo das Contraordenações da DGFCQA, com funções de assessoria e coordenação do pessoal técnico e administrativo, competindo-lhe, o planeamento e coordenação da atividade do núcleo e a representação da DGFCQA em processos de contencioso administrativo
1998/2000 - técnica superior da DGFCQA, integrada no Gabinete Jurídico onde desenvolveu as atividades de elaboração de pareceres jurídicos sobre matéria relativa à área alimentar, instrução de processos disciplinares, instrução de processos de averiguações e inquérito e elaboração de pareceres jurídicos no domínio da legislação aplicável aos recursos humanos, designadamente em questões de reclassificação profissional, horário de trabalho, reposicionamento indiciário, acidentes de trabalho, trabalho extraordinário e carreiras especiais.
4 - Outras atividades e formação profissional
Seminário de Alta Direção
«Curso de Basic para Utilizadores»
«Curso de Formação Pedagógica de Formadores»
«Curso de Código do Procedimento Administrativo»
«Curso de Administração Pública - Regime Jurídico»
Curso «Direito das Contraordenações»
«O Novo Contencioso Administrativo»
Código do Trabalho e suas Implicações na Administração Pública
Novo Regime da Parentalidade
O Contrato de Trabalho em Funções Públicas
FORGEP
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria Teresa Gonçalves Pinto Fontelas Albino
2 - Formação académica
Curso de Estudos Superiores Especializados em Contabilidade e Administração Bancária.
Bacharelato de Contabilidade e Administração, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
3 - Experiência profissional
Técnica Superior do mapa de pessoal da ESPAP
2001 - Integrada na Divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais do Instituto de Informática
2011/2009 - Integrada na Direção de Serviços de Recursos Materiais e Financeiros do Instituto de Informática, desempenhando atividades de elaboração de documentos de abertura e autorização de processos de aquisição de bens e serviços, com base no Código dos Contratos Públicos, gestão de contratos, elaboração da conta de gerência e colaboração no orçamento, controle da documentação dos diferentes projetos financiados pelo FSE, apoio técnico à direção de serviço, na área financeira, na preparação de dados e informações a fornecer a diferentes organismos da administração pública.
Desde 16.10.2009 - Chefe de Divisão de Gestão Financeira da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
4 - Outras atividades e formação complementar
Código do procedimento Administrativo
POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública
Despesas Públicas
Contas de Gerência
CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado
Código dos Contratos Públicos
GeRFIP - Gestão de Recursos Financeiros
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - João José Máximo Codina
Data de nascimento - 7 de dezembro de 1956.
2 - Formação académica
Licenciatura em Sociologia, pelo ISCTE
Frequência do 1.º semestre do Mestrado em Sociologia, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (1987-1988 ISCSP)
3 - Experiência profissional
Técnico Superior, em regime de contrato de emprego público por tempo indeterminado da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Desde 1988, exerceu funções de chefe de divisão na área dos recursos humanos, respetivamente no ex-Centro Nacional de Proteção da Produção Agrícola/INIA, no ex-Instituto de Proteção da Produção Agroalimentar e na Direção-Geral de Veterinária;
Desde março 2007 e até 30 de novembro de 2010, a seu pedido, exerceu funções de técnico superior na área de recursos humanos na Direção-Geral de Veterinária;
De 1 de dezembro de 2010 até à presente data, vem exercendo as funções, em regime de substituição, como chefe de divisão de recursos humanos e expediente na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
4 - Outras atividades e formação complementar
Foi representante oficial do INIA no Grupo de Trabalho Permanente para a área de Higiene, Segurança e Condições de Trabalho Agrícola, do Ministério da Agricultura (1990);
Fez parte da comissão organizadora do Colóquio promovido pela Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais subordinado ao tema «O Eucalipto - Economia e Território», Oeiras, 1990;
Fez parte do grupo de coordenação da equipa responsável pelo setor de modernização administrativa do Instituto de Proteção da Produção Agroalimentar, a quem foi atribuído, em 1995, o prémio da qualidade em serviços pelo Secretariado para a Modernização Administrativa (SMA);
Fez parte do grupo de trabalho do Instituto de Proteção da Produção Agroalimentar que em conjunto com outros três organismos da Administração Pública, o SMA e a empresa Deloite&Touche, produziram o manual de autodiagnóstico e metodologia de projetos de qualidade na Administração Pública (1995/1996);
Fez parte dos grupos de trabalho de apoio às direções com o objetivo de apresentar propostas de alterações orgânicas e dos quadros de pessoal do ex-Centro Nacional de Proteção da Produção Agrícola/INIA (1992/1993) e da Direção-Geral de Veterinária (1996).
Fez parte do grupo de trabalho que elaborou o projeto de decreto-lei sobre o Corpo Nacional de Inspeção Sanitária (1998);
Fez parte do grupo de trabalho da Secretaria-Geral do MADRP que apresentou propostas de diplomas sobre a aplicação do Decreto-Lei 112/2001, de 6 de abril, à Direção-Geral de Veterinária e às Direções Regionais de Agricultura (2001/2002).
Fez parte do grupo de trabalho incumbido da fixação dos critérios e da respetiva ponderação a aplicar na identificação do pessoal a colocar na ASAE, ou a afetar ao referido quadro de supranumerários (Despacho Conjunto 177/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2006, o grupo)
Frequentou até à presente data cerca de 30 ações de formação profissional, na sua maioria na área dos recursos humanos, destacando-se o curso do FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública terminado em 2007.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Paulino Daniel Fernandes de Matos
Data de nascimento: 24 de agosto de 1975
2 - Formação académica
Licenciatura em Gestão Comercial e Contabilidade, Universidade Fernando Pessoa, 1998-2003
Pós Graduação em Contabilidade e Finanças Públicas Locais, Instituto Superior de Línguas e Administração, 2006-2007
3 - Experiência profissional
Março de 2011 até à presente data a exercer o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Patrimonial na ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Novembro de 2010 a fevereiro de 2011: DGSP - Estabelecimento Prisional do Porto (Ministério da Justiça), técnico superior, nomeado coordenador da secção de pessoal, secção de reclusos e do aprovisionamento.
Abril de 2005 a outubro de 2010: DGSP - Estabelecimento Prisional do Porto (Ministério da Justiça), técnico superior, funções na área do aprovisionamento e de contabilidade.
Julho de 2001 a março de 2005: Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte (Ministério da Saúde), técnico de contabilidade, funções na área de contabilidade.
Janeiro de 2001 a abril de 2001: Câmara Municipal de Ponte de Lima, prestação de serviços na secção de contabilidade como técnico oficial de contas.
Dezembro de 1999 a dezembro de 2000: Câmara Municipal de Ponte de Lima, estágio profissional na área de contabilidade e aprovisionamento.
4 - Outras atividades e formação profissional
2005-2009/2009-2013: Membro da Assembleia Municipal de Ponte de Lima.
2005 a 2009/2009-2013: Presidente da Junta de Freguesia de Queijada (Concelho de Ponte de Lima).
2001 e 2011: Instituto Nacional de Estatística - Direção Regional do Norte, Coordenador dos Censos 2001 e dos Censos de 2011, na freguesia de Queijada (Concelho de Ponte de Lima).
Técnico Oficial de Contas n.º 53297.
Tem participado em vários seminários e ações de formação profissional, no âmbito da gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos.
Membro de júri de vários procedimentos concursais de aquisição de bens e serviços.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - João Pedro Rodrigues Machado
Data de nascimento - 3 de junho de 1968
2 - Formação académica
Licenciado em Engenharia Agronómica (1991); Instituto Superior de Agronomia; classificação final 14,3 valores.
3 - Experiência profissional
Desde 2008 - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) - Chefe da Divisão de Formação Técnica. Principais funções: elaboração do Plano Estratégico de Formação 2012-2014, dos Estudos de DNF e Planos de Formação anuais, Regulamentos, Relatórios de Avaliação semestrais e outros documentos técnicos; Coordenação da execução de todas as fases do ciclo formativo; Elaboração de candidaturas a financiamento ao QREN e gestão pedagógica e financeira dos projetos aprovados; Responsável pela atividade de formação desenvolvida pela ASAE junto de entidades externas; Coordenador da área de estágios profissionais disponibilizados pela ASAE.
2012 - ASAE - Chefe da Divisão de Informática e Comunicações (em regime de acumulação de funções). Principais funções: Gestão da rede de comunicações e da equipa técnica afeta; maximização do apoio técnico ao utilizador; gestão, controlo e atualização do inventário de equipamentos informáticos e de comunicações; gestão dos contratos de prestação de serviços de Suporte Técnico, Administração do DATACENTER.
2007/2008 - Instituto da Água I. P. - Técnico Superior Principal, com o exercício de funções no Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico nos seguintes domínios: Grupo de Trabalho para o lançamento dos concursos públicos para a concessão das 10 Barragens integradas no Plano Nacional de Barragens; técnico do OI/INAG associado à gestão do Eixo II - POVT/QREN; implementação do Sistema Nacional de Informação dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (SNITURH); concessão da utilização dos recursos hídricos aos 26 grandes aproveitamentos hidroelétricos nacionais (REN/EDP); execução de pareceres técnicos diversos.
2003/2007 - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (IDRHa) - MADRP - Chefe da Divisão de Gestão e Controlo da Formação. Principais funções: Responsável executivo da Unidade Técnica do IDRHa, relativa à Medida 7 - do PO AGRO, com funções de análise, acompanhamento e tutoria de projetos, validação de estudos e recursos técnico-pedagógicos e coordenação das sete Unidades Técnicas Regionais; Coordenador do grupo de trabalho de implementação do SIIFSE/AGRO - Sistema Integrado de Informação do FSE; Avaliação da Formação; desenvolvimento de conteúdos programáticos e normativos dos cursos regulamentados pelo MADRP; certificação e homologação da formação - competências dos formandos, formadores e coordenadores de formação das ações regulamentadas pelo MADRP; responsável executivo pelas Medidas 274/275 do SIMPLEX2006;
1998/2003 - Instituto da Água (INAG) - Técnico Superior tendo desempenhado as seguintes funções na Direção de Serviços de Projetos e Obras: Representante do INAG na "Taskforce interministerial para a remoção de barreiras a processos de licenciamento de fontes renováveis" (MCOTA/ME); Perito junto dos Tribunais, no âmbito de processos de expropriação litigiosa; Gestão e execução de processos expropriativos, constituição de servidões administrativas e avaliação de propriedades; Concessão de Aproveitamentos Hidráulicos.
1992/1998 - Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Centro (IDARC) - Assessor Técnico. Principais funções: elaboração e coordenação de programas e projetos de desenvolvimento agrário nacionais e comunitários; Coordenador Geral do Setor de Formação; dinamização e participação em ações de IE&D.
1991/1992 - Estágio na Direção Reg. da Beira Litoral do IFADAP, no domínio da análise e avaliação de projetos.
1990/1991 - Instituto Superior de Agronomia - Secção de Agricultura - Participação na elaboração do «Programa de Desenvolvimento Agrícola Regional (PDAR) - Ponte de Sor, Avis, Gavião e Mora», «Estudo de Impacte Ambiental Agrícola do I. P. 6 - Variante às Caldas da Rainha» e em projetos de investigação e desenvolvimento;
4 - Outras atividades e formação complementar
«Curso de Ferramentas Colaborativas e de Gestão com o auxílio das TIC», (CEGOC/ASAE), 2012; «Curso de Técnicas de Interpretação, Redação e Conversação na Língua Inglesa», (Leader Training/ASAE), 2011; «Curso de Tratamento de Informação com recurso a TIC - Nível 2» (Leader Training/ASAE) - 2011; «Curso - Os 7 hábitos para gestores» (CEGOC) - 2011; «Estágio em Team Building» (Escola de Fuzileiros da Marinha) - 2011; «Curso de Contratação Pública - Procedimentos», (Serga/ASAE) - 2010; «Curso de Formação para Peritos Avaliadores» [Centro de Estudos Judiciários (CEJ)] - 2009; «Curso de Exploração e Segurança de Barragens» (INAG/LNEC/IST) - 2008; «FORGEP - Formação em Gestão Pública» (INA) - 2006; «Operacionalização da formação I e II» (IDRHa) - 2003 e 2004; «Regime jurídico das Expropriações» (INA) - 2001; «Métodos Avançados de Avaliação de Imóveis» (Ecociência) - 2000; «Conceção e Gestão de Projetos» (INA) - 2000; «Nouvelles méthodes et nouveaux outils pédagogiques» (Enilia-França) - 1997; «Formação de Formadores» - (IDARC) - 1996; «Formação de Coordenadores de Ações de Formação» (IDARC) - 1997.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Ricardo Fernando do Coito Prieto
Data nascimento: 27 de outubro de 1974
2 - Formação académica
Licenciatura em Informática de Gestão, da Universidade Moderna de Lisboa
Técnico Profissional de Eletrónica - Nível 3 de qualificação profissional da Secundária Fonseca Benevides.
3 - Experiência profissional
Desde 15/09/2012 - ASAE- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica -Chefe de Divisão da Informática e Comunicações, exercendo as atividades de gestão e otimização das redes de comunicações fixas e móveis, com apresentação de relatórios de controlo mensal e anual com sugestões; implementar medidas de rentabilização e de renovação dos parques de equipamentos como, impressão, fax, computadores e periféricos, máquinas fotográficas e telefones móveis; monitorização dos contratos de manutenção de equipamentos e aplicações, com propostas atempadas para renovação dos mesmos; assegurar a gestão, funcionamento, desenvolvimentos e atualizações; do HD, das aplicações GestASAE, Labway e outras da ASAE; assegurar o funcionamento e racionalização dos sistemas informáticos da ASAE; assegurar em articulação com outras áreas e serviços toda a estruturação dos meios logísticos de instalações, equipamentos e instrumentos viabilizando o regular funcionamento da ASAE; implementar medidas de melhoria da funcionalidade e da coerência de informação das bases de dados operacionais;
Gestão de duas equipas externas de Helpdesk e de administração de sistemas.
2000 a 2012 - Instituto de informática Ministério das Finanças (atual ESPAP - Empresa de Serviços Partilhados da Administração Pública)
De outubro de 2011 até 14 de setembro de 2012 data execução de trabalho coordenativo da Área de Gestão de Sistemas Locais (AGSL); Gestão e configuração do SCCM 2007 (System Center Configuration Manager) Ative Directory, Print Server, Servidor de Ficheiros, Antivírus (EPO), Nagios nos Servidores, DHCP, DNS e aplicações instaladas do Instituto de Informática, GPEARI, GERAP e SSAP.
De 3 de julho de 2006 até a 28 de setembro de 2007 - Desempenhou as seguintes funções na Direção de Serviços de Engenharia e Produção - Área de Sistemas: Instalação e Manutenção de Sistemas Operativos Linux e Windows, Sistemas de Base Dados Oracle em servidores; Identificação e resolução de problemas diagnosticados nos Servidores de linux e Windows; Gestão e configuração do Veritas, Nagios;
De 1 de outubro de 2003 e 30 de junho de 2006 - Desempenhou as seguintes funções na Direção de Serviços de Comunicações - Área de Gestão de Sistemas Locais: Gestão e configuração da Ative Directory do Instituto de Informática, SMS (Systems Management Server); De 2 de novembro de 2000 e 30 setembro de 2003 - Desempenhou as seguintes funções na Direção de Serviços Recursos Humanos - Centro de Formação: Gestão de configurações das aplicações instaladas nos equipamentos das salas de formação; Gestão, configurações e manutenção de recursos materiais, equipamentos audiovisuais e instalações afetos à Divisão de Formação; Instalação e Manutenção de software nos equipamentos para cada uma das ações de formação; Identificação e resolução de problemas diagnosticados nas estruturas tecnológicas da Divisão de Formação; Produção de conteúdos para publicação no site da Intranet da Divisão de Formação; Organização de intervenções formativas no Instituto de Informática; Organização de processos técnico - pedagógicos das ações de formação; Alocação de recursos pedagógicos para o adequado desenvolvimento das ações de formação; Acompanhamento da execução dos cursos.
De 1995 a 2000 - Direção de Serviços de Instalações da Direção geral dos Impostos - Integrou a equipa de Eletrotecnia da Direção de Serviços de Instalações, envolvida no lançamento de uma rede informática dos Serviços de Finanças (locais, regionais e centrais) à escala nacional, onde desempenhou as seguintes funções: Instalação de redes de dados (organização e ligação da cablagem no armário bastidor e postos de trabalho, testes à cablagem em Penta Scanner - cabos FTP, UTP, STP - Categoria 5),montagem e manutenção de Unidades de UPS (Uninterruptible Power Source) de 5, 3, 2.2 e 2KVA, (ligação elétrica e programação consoante as características do fornecimento de energia local), Instalação de redes estruturadas (ligação de Cabo TVHV no armário bastidor, em régua própria, e na central telefónica - Blocos Krone - além dos procedimentos comuns a uma rede de dados),colaboração na interligação e teste, de armários bastidor com cabo coaxial (RG48) e com fibra Ótica, colaboração e acompanhamento da execução de projetos de redes de dados e estruturadas, Conhecimento e prática de instalações elétricas.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Maria Helena do Carmo Sanches
Data de nascimento - 29 de janeiro de 1968
2 - Formação académica
Licenciatura em Direito pela Faculdade Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1985-1990)
Pós-graduação em Estudos Europeus do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990-1991)
Estágio de advocacia
Pós-Graduação em Gestão Pública (FORGEP), Instituto Superior de Gestão (2008-2009)
3 - Experiência profissional
Desde 2006 até à presente data - Diretora de Serviços do Gabinete de Apoio Jurídico, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
2005 - Diretora de Serviço, da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo Operacional, da Inspeção-geral das Atividades Económicas (IGAE)
2004 - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio Técnico, da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE)
2002 a 2004 - Chefe de Divisão do Centro de Documentação e Informação Pública, da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE)
2001 a 2002 - técnica superior de 1.ª classe da Inspeção-geral das Atividades Económicas
1991 a 2001 - técnica superior de 2.ª e 1.ª classe (área funcional: assessoria jurídica) do Instituto Português da Qualidade
4 - Outras atividades e formação complementar
Desde 2008 - Membro do Grupo Técnico Consultivo previsto na Lei do Tabaco aprovada pela Lei 37/2007, de 14 de agosto
2010 a 2012 - Coordenadora Técnica de Área de Direito e Formadora do 2.º e 3.º Curso de Acesso à Carreira de Inspeção - Inspetores Adjuntos - ASAE
2012 - Membro de Grupo de Trabalho para definição de metodologia de elaboração da «Carta Desportiva Nacional»
2007 - Membro do Grupo de Trabalho do Ministério da Economia e Inovação para a revisão de carreiras e suplementos remuneratórios no âmbito do novo regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores da Administração Pública
2006 a 2013 - Membro do Conselho de Coordenação de Avaliação da ASAE
2005 - Membro da Comissão da Comissão de Planeamento Industrial e de Emergência, em representação da IGAE
2005 - Membro da Comissão de Segurança de Serviços e de Bens de Consumo, em representação da IGAE
Participação como oradora em várias conferências e seminários
Participação como formanda em cursos de formação e seminários:
Seminário de Alta Direção
Curso sobre «SIADAP - Sistema de Avaliação do Desempenho na Administração Pública»
Curso sobre o «O Contencioso Administrativo»
Seminário sobre «A aplicação do Código de Procedimento Administrativo»
Curso sobre «O Tratado de União Europeia: de Maastricht a Amesterdão»
Curso de «Direito Comunitário: aspetos especiais relevantes da negociação»
Curso de «Investigação Criminal», ministrado pelo ISCPSI
Curso Geral de Segurança de Matérias Classificadas, ministrada pela Autoridade Nacional de Segurança
First Certificate in English - Instituto Britânico de Lisboa
Diplome de Langue Française (1ère degrè) - Institute Franco-Portugais à Lisbonne
Frequência de curso de Italiano no Instituto Italiano da Cultura em Portugal
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Adosinda Menezes Assunção da Costa Gomes
Data de nascimento - 4 de dezembro de 1967
2 - Formação académica
Licenciatura em Direito pela Universidade Moderna (1998-2002)
3 - Experiência profissional
Desde agosto 2012 - Chefe de Divisão de Gestão do Sistema Contraordenacional dessa Autoridade
2010 a 2012 - Técnica superior 1.ª classe da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), afeta ao Gabinete de Inspeção e Assuntos Internos (GIAI): instrução de processos de averiguações, de inquérito e disciplinares; prestação de apoio diferenciado ao Inspetor-geral, no âmbito disciplinar, ético e deontológico; elaboração de informações e pareceres; avaliação do funcionamento dos Serviços de acordo com o plano anual; apresentação de propostas para a adoção de medidas ou alteração de medidas em vigor com vista a melhoria do funcionamento do Serviço; elaboração de relatórios sobre a organização, funcionamento e prestações das unidades orgânicas, tendo em vista o seu bom funcionamento; análise de denúncias e queixas sobre o funcionamento dos serviços ou dos funcionários e colaboradores; realização de auditorias e elaboração dos respetivos relatórios; verificação do cumprimento do plano de atividades e das decisões e instruções de serviço.
2004 a 2010 - Técnica superior de 1.ª classe da Direção-Geral dos Serviços Prisionais, afeta ao Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI - Sul): realização de averiguações, inquéritos, instrução de processos disciplinares, elaboração de auditorias internas e informações na área jurídica.
1995 a 2004 - Ingresso na Carreira do Corpo da Guarda Prisional em 1995, onde em 2004 cessou funções com a categoria de técnica superior de 2.ª classe, por reclassificação para a carreira técnica superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP)
4 - Outras atividades e formação complementar
Formadora na ASAE na área do direito disciplinar;
Frequentou várias ações e cursos de formação, sobretudo nas áreas temáticas de direito disciplinar na Administração Pública, direito penal, direito contencioso e administrativo, regime jurídico da função pública, contratação pública, auto auditoria nos serviços públicos, auditoria interna da qualidade, técnicas de elaboração de relatório de inspeção, comunicação e gestão de conflitos, gestão e resistência ao stresse, gestão com o auxílio das TIC.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Valdemar Paralta Belo da Silva
2 - Formação académica
Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (julho de 1985)
3 - Experiência profissional
Desde 1 de março de 2006 - Chefe de Divisão do Gabinete Técnico de Apoio da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
2001 a 2006 - Diretor de Serviços do Gabinete de Planeamento Informação e Relações Exteriores (GPIRE) da Direção-Geral de Viação (DGV)(Diário da República, n.º 194/2001, 2.ª série, de 22 de agosto)
2000 a 2001 - Adjunto da Comissão Instaladora da AQSA, cargo equiparado a Diretor de Serviços (Diário da República, n.º 265, 2.ª série, de 16 de novembro de 2000);
1998 a 2000 - Chefe de Divisão do NAT do Serviço Nacional de Proteção Civil
1997 a 1998 - Diretor Executivo das Bolsas de Estudo Financiadas pela União Europeia para alunos dos ACP (África, Caraíbas e Pacífico) em Portugal, Instituto da Cooperação Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros;
1992 - Diretor, para África, da Empresa de Obras Públicas SOMEC, Construções, S. A.;
4 - Outras atividades e formação complementar
Curso de «Introdução à Estatística», Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa, maio de 1986;
«Introdução às Bases de Dados», Instituto Nacional de Administração, Oeiras, setembro de 1988;
Curso NATO «Civil Emergency Planning CEP/CIMIC», Hungria, setembro de 1998;
International Rescue Services Operations (PFP), Suécia (Revinge), agosto de 1998;
Civil Emergency Operations, Bruxelas, janeiro de 1999;
«A Reinvenção da Função Pública, da Burocracia à Gestão», INA-Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, Seminário «Administração Pública Eletrónica e Governamental - A Visão para 2005», Estoril, junho de 2002;
Visita Oficial de uma Delegação Portuguesa à República de Cabo Verde, Presidida por S. Ex.ª o Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, Cidade da Praia, outubro de 2003;
«1.º, 2.º e 3.º Congresso Nacional da Administração Pública: Projetos de Mudança», INA, Lisboa,
«Seminário de Alta Direção», INA, Faro, janeiro de 2005;
Curso de Alta Direção, INA, Faro, novembro de 2005;
Curso FORGEP, Instituto Superior de Gestão, dezembro de 2008 a março de 2009;
5 - Louvores
Louvor concedido pelo Presidente do SNPC em 11 de abril de 2000 (Louvor 228/ 2000 - Diário da República, n.º 101, 2.ª série de 2 de maio), Louvor concedido pelo Presidente do SNPC em 11 de abril de 2000 (Louvor 229/ 2000 - Diário da República, n.º 101, 2.ª série de 2 de maio);Louvor concedido por S. Ex.ª o Senhor Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor. (Despacho 17 689/ 2001 - Diário da República, n.º 195, 2.ª série de 27 de julho), Louvor concedido pelo diretor-geral de Viação (Louvor 43/ 2006 - Diário da República, n.º 17, 2.ª série de 24 de janeiro).
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria Natércia Gomes de Sousa
Data de nascimento: 25 de novembro de 1973
2 - Formação académica
Licenciatura em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa (1990-1995);
Especialização em Estudos Europeus e em Gestão Autárquica (1995-1996)
Pós -Graduação em Gestão Pública, Instituto Superior de Gestão (2008-2009)
Especialização em Inspeção, Auditoria, Avaliação e Fiscalização, INA (2010)
3 - Experiência profissional
Inspetor Principal da carreira de Inspetor Superior na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, assegurou as funções de Chefe de Divisão do Gabinete de Estudos e Organização dessa Autoridade desde março de 2009, estando esse Gabinete esse vocacionado para as matérias relacionadas com os instrumentos estratégicos de gestão, a organização e a qualidade.
Acumulou ainda as funções de chefia dessa divisão com as funções de Chefe de Divisão do Gabinete de Inspeção e Assuntos Internos desde 01 agosto de 2011 a 30 de setembro de 2012.
Até março de 2009 desempenhou funções no Gabinete Técnico de Apoio à Direção da ASAE, tendo anteriormente exercido a função de Chefe de Divisão da Unidade Central de Investigação e Fiscalização da mesma Autoridade. Enquanto no Gabinete Técnico de Apoio à Direção desenvolveu atividades ligadas cooperação internacional e às relações públicas;
Na ASAE, como na IGAE, sempre colaborou ou teve a seu cargo a elaboração dos instrumentos estratégicos de gestão (como os planos de atividades e relatórios de atividades), esteve ligada à gestão dos sítios na Internet de ambos os organismos, e representou estes organismos em Grupos de Trabalho com entidades externas ou europeias;
Anteriormente e desde 1999, inspetora da carreira de inspetor superior da extinta Inspeção -Geral das Atividades Económicas, onde exerceu vários cargos de coordenação nos Serviços Centrais, designadamente Chefia da Divisão de Planeamento da IGAE, Coordenação Nacional da Área Operacional da Propriedade Industrial e Intelectual, Coordenação do Núcleo de Cadastro e Coordenação da Área Logístico Informática;
Coordenou também setores operacionais na Direção Regional Sul (setor operacional da Propriedade Intelectual e setor operacional da Segurança de Produtos) e na Direção Regional Norte o setor Experimental de Pesquisa e Análise de Informações;
Foi formadora na IGAE de informática na ótica do utilizador (Internet, ambiente Windows, Microsoft Office, e aplicação informática Gestigae, da qual foi gestora). Já na ASAE foi ainda formadora na área de Ética e Deontologia
4 - Outras atividades e formação complementar
Gestão e Trabalho em Equipa com Recurso a TIC; Sistemas de Gestão NP/EN/ISO/EC 17025 para Laboratórios; Ferramentas para a Certificação em Qualidade nos Serviços Públicos; Segurança de Matérias Classificadas; Formulação de objetivos e monitorização do desempenho em SIADAP; Direito à Informação e Segredo de Justiça; Formação de Formadores; Grafismo com Corel Draw; Pesquisa em MsQuery; língua e cultura japonesa; ambush marketing; código da propriedade industrial; pirataria informática; pirataria fonográfica, e outras matérias de inspeção.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra
2 - Formação académica
Licenciatura em Direito
Pós-graduação em Gestão Pública
3 - Experiência profissional
Exerce funções dirigentes na ASAE, desde 2007, à presente data: foi chefe de divisão do Gabinete de Inspeção e Assuntos Internos, Inspetora-Chefe da Delegação de Santarém e atualmente exerce as funções de Inspetora-Diretora da Unidade Regional Norte.
4 - Outras atividades e formação complementar
Frequentou diversos cursos de formação e seminários, destacando-se a do I Curso de Investigação Criminal, para dirigentes da ASAE em dezembro de 2009 e outros cursos na área da auditoria, inspeção e avaliação no âmbito da Administração Pública, II Seminário de Segurança Interna, em Torres Novas, Seminário de Criminalidade Organizada, organizado pelo Observatório de Terrorismo da Universidade Lusófona (ambos em dezembro de 2010) e em novembro de 2012, em representação de Portugal e da ASAE, no Seminário para Oficiais de Inspeção e Quarentena dos Países de Língua Portuguesa, decorrido em Changzhou, República Popular da China.
Como oradora convidada, destacam-se as seguintes participações: Em 22 de janeiro de 2011, na Sessão de Esclarecimento promovida pela Confederação de Coletividades, na Casa do Alentejo, em Lisboa, em novembro de 2011 no I Congresso Internacional de Gastronomia e Vinhos do Porto e Norte de Portugal, na EXPONOR, a 12 de janeiro de 2012, no curso de Mestrado em Criminologia, da Universidade Fernando Pessoa, subordinada ao tema «Crime de Contrafação, Imitação e Uso Ilegal de Marca», em 26 de janeiro de 2012, na Sessão de Esclarecimento: «Direitos de Autor e Direitos Conexos», organizada pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, realizada no Mercado Ferreira Borges, em maio de 2012, no IX Congresso de Nutrição e Alimentação, organizado pela Associação Portuguesa de Nutricionistas, realizado na Alfândega do Porto, em junho de 2012, na Sessão de Esclarecimento sobre a atividade da ASAE, organizada pela GTUR - Douro Alliance, no mesmo mês no Encontro Empresarial da Reparação Automóvel do Porto, organizado pela ANECRA, e nas II Jornadas Técnicas da ASAE, em novembro de 2012, numa apresentação subordinada ao tema «Jogo Online - competência e atuação da ASAE».
Foi formadora do módulo de Direito Penal/Direito Processual Penal Processo Penal e Direito Contraordenacional, nos anos de 2007 e 2008, ministrados no âmbito de cursos de acesso à carreira inspetiva, no Centro de Formação da ASAE, em Idanha-a-Nova.
Presidiu ao Júri de vários concursos internos de admissão às carreiras de assistente técnico e de inspeção superior.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria Alice Marques Teixeira
Data de nascimento: 13 de julho de 1962
2 - Formação académica/Habilitações literárias
Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
3 - Experiência profissional:
1989 - Assessora financeira no Centro de Formação de Jornalistas, C. R. L.;
1990 - Diretora financeira na Escola Profissional IM - Instituto Multimédia;
1992 - Ingresso na função pública na Direção-Geral de Inspeção Económica;
1994 - Nomeada inspetora do quadro da Inspeção-Geral das Atividades Económicas;
1997 - Nomeada inspetora principal do quadro da Inspeção-Geral das Atividades Económicas;
2001 - Nomeada coordenadora do Setor de Formação da Inspeção-Geral das Atividades Económicas;
2002 - Nomeada inspetora superior da Inspeção-Geral das Atividades Económicas, tendo exercido as funções de coordenação em dois setores operacionais, o de práticas comerciais e o de propriedade intelectual;
2005 - Nomeada diretora regional do Centro da Inspeção-Geral das Atividades Económicas, em regime de substituição;
2006 - Nomeada Chefe de Divisão de Fiscalização e Investigação Económica da Direção Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
2009 - Nomeada Inspetora-Chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação Económica da Direção Regional do Norte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, após procedimento concursal.
4 - Outras atividades e formação complementar
Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública concluído em 16 de fevereiro de 2011 e ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração, IP - 190 horas.
Curso de Investigação Criminal - Graduados concluído em 30 de março de 2007 e ministrado na Escola Prática da Guarda Nacional Republicana - 170 horas.
Curso de Reciclagem e Aperfeiçoamento para Inspetores Principais concluído em junho de 2001 com módulo de Investigação Criminal ministrado pelo Instituto Superior de Polícia e Ciências Criminais da Polícia Judiciária - 108 horas.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: José Carlos da Nova Dias.
Data de nascimento: 12 de março de 1966
2 - Formação académica
Licenciatura em Direito, pela Universidade do Minho
Curso de Pós Graduação em Direito Penal Económico e Europeu, pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
3 - Experiência profissional
Como Inspetor da Carreira de Inspeção Superior desempenhou as funções de controlar e garantir o cumprimento dos prazos relativamente aos processos distribuídos; elaborar relatórios, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de investigação e prevenção da atividade delituosa; praticar os atos processuais necessários em inquéritos e em processos de contraordenação; proceder às ações de inspeção, pesquisa, recolha e análise de informação operacional, dentro das atribuições da ASAE, enquanto órgão e autoridade de polícia criminal.
Exerceu funções na Divisão de Análise e Pesquisa de Informações da ASAE entre abril de 2007 e janeiro de 2011;
Entre fevereiro de 2011 e janeiro de 2012 assumiu as funções de Chefe de Equipa Multidisciplinar do Núcleo de Instrução Processual da Direção Regional do Norte da ASAE;
Entre janeiro de 2012 e janeiro de 2013 Inspetor Chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL da Unidade Regional do Norte da ASAE.
4 - Outras atividades e formação complementar
Formação sobre Gestão de Conflitos nas Organizações;
Formação sobre Técnicas de Auditoria;
Instrução Processual;
Sistema HACCP;
Formação sobre Jogo Ilícito;
Formação sobre Técnicas de Pesquisa de Investigação;
Curso de Investigação Criminal ministrado pela ASAE;
Curso de Investigação Criminal ministrado pela GNR - Escola Prática de Queluz;
Formação sobre Riscos Alimentares - Caracterização da Cadeia Alimentar;
Formação sobre Novas Atribuições decorrentes da legislação comunitária sobre Indústrias Alimentares;
Polícia e Informações na prevenção do terrorismo;
Curso geral segurança matérias classificadas;
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: António Carlos Paula Lima
Data de nascimento: 14 de novembro de 1970
Naturalidade: Longos Vales, Monção
2 - Formação académica
1995 - Obtenção do grau de licenciatura em Direito
2005 - Curso de Pós-graduação em Procedimento Contraordenacional
2009 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública
3 - Experiência profissional
1996 a 1997, Frequência do estágio de Advocacia.
1997, Formador e coordenador de formação profissional
1998, Exercício da advocacia.
Em 11 de janeiro de 1999 ingressou no quadro de pessoal da carreira de inspetor superior da Inspeção-geral das Atividades Económicas, na categoria de inspetor, tendo desempenhado funções de coordenação do núcleo jurídico, setor logístico, técnico-pericial e setor de fiscalização e investigação IV - Propriedade Intelectual e Industrial
Inspetor Principal desde 30 de junho de 2005
Em 1 de maio de 2006 foi nomeado coordenador do setor da Propriedade e Práticas Comerciais (PPC) da Direção Regional do Centro da ASAE
Em 20 de agosto de 2007 foi nomeado inspetor-chefe da delegação da ASAE de Mirandela
Em 22 de julho de 2009 foi nomeado em comissão de serviço, após procedimento concursal, inspetor-chefe da delegação da ASAE de Mirandela
4 - Outras atividades e formação complementar
Ministrou diversas formações internas, nomeadamente em informática e direito
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: António Carlos Tavares Pinto
2 - Formação académica
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Inspetor Principal da ASAE
3 - Experiência profissional
Em 03 de maio de 1979 - Ingressou como agente-fiscal na Direção-Geral de Fiscalização Económica, mais tarde Inspeção-Geral das Atividades Económicas;
De 1994 a 1997 - Coordenou um Serviço Especial de Inspeção que operava na Direção Regional do Centro da IGAE
Ainda no ano de 1994 - Foi distinguido com uma menção de apreço de Sua Ex.ª o Sr. Secretário de Estado do Comércio, pela coordenação de uma ação que levou na época à maior apreensão, a nível europeu, de material contrafeito;
De 1998 e 2004 - Foi Coordenador da Delegação Distrital de Coimbra da Inspeção-Geral das Atividades Económicas;
Em setembro de 1999 - Integrou a missão (quatro pessoas) que se deslocou a Madrid em representação da IGAE, tendo por objetivo estabelecer o intercâmbio, critérios e regras de cooperação com a Polícia Espanhola;
De abril a julho de 1999 e de janeiro a setembro de 2002 - Foi orientador do 3.º e 4.º estágio para agentes, respetivamente, nos termos do Regulamento de Estágio para Ingresso nas Carreiras de Inspeção Superior e de Inspeção da IGAE, aprovado pela Portaria 1022/98, de 11/12;
Em outubro de 2004 - Participou como formador no Curso de Instrução Processual, ministrado aos Diretores Provinciais da Direção Nacional de Inspeção e Investigação das Atividades Económicas, organizado pelo Comando Geral da Polícia Nacional de Angola;
De março de 2004 até 2006 - Por extinção da Delegação Distrital de Coimbra da IGAE, passou a coordenar o Setor Técnico-Pericial da Direção Regional do Centro, substituindo o Diretor Regional nas suas faltas e impedimentos;
De 2006 até 2008 - Com a extinção da IGAE e a criação da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, manteve-se na mesma Direção Regional e na coordenação do mesmo Setor;
De outubro a dezembro de 2006 - Participou como formador no âmbito do POAP - Programa Operacional da Administração Pública, no 1.º Curso para ex-funcionários da DGFCQA, ministrando Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro de Formação da ASAE;
De 2008 a até à presente data - Coordenou o Núcleo de Instrução Processual da Direção Regional do Centro da ASAE.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria Helena Canaveira da Encarnação Diogo
Data de nascimento: 22 de agosto de 1965
Naturalidade - Fundão
2 - Formação académica
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Estágio de Advocacia - Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados
3 - Experiência profissional
Em julho de 2009 foi nomeada Inspetora-Chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da Direção Regional do Centro da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE);
Em dezembro de 2007 foi nomeada Coordenadora do Núcleo de Propriedade e Práticas Comerciais na Direção Regional do Centro da ASAE e, posteriormente, Chefe de Equipa Multidisciplinar;
Em outubro de 2007, após aprovação em estágio, transitou para a carreira de inspeção, para a carreira e categoria de Inspetor Superior;
Em 2006, passou a exercer funções inspetivas na Direção Regional do Centro da ASAE;
Em fevereiro de 1999, foi nomeada Chefe da Divisão de Fiscalização Vitivinícola II (DFV II) do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), funções que exerceu até dezembro de 2005;
Entre maio de 1997 e janeiro de 1999, deu apoio jurídico permanente à Direção de Serviços de Fiscalização Vitivinícola do IVV, emitindo pareceres sobre legislação nacional e comunitária, programando ações de controlo, elaborando normas de procedimento e emitindo pareceres técnicos sobre resultados analíticos das amostras de produtos vitivinícolas;
Em outubro de 1997 e fevereiro de 1998 participou em reuniões do Comité de Aplicação para Bebidas Espirituosas, que tiveram lugar em Bruxelas;
Em fevereiro de 1994, passou a exercer funções de Jurista na Divisão Jurídica e de Contencioso do IVV, tendo dado apoio jurídico permanente, durante um ano, à Divisão de Inspeção e Controlos, e, apoio técnico-jurídico, nos anos subsequentes, às Divisões de Controlo Operacional I e II.
4 - Outras atividades e formação complementar
Coordenou três estágios profissionais em contexto real de trabalho, subordinados ao tema"Regulamentação Vitivinícola", nos anos de 2000 a 2003;
Orientou um estágio curricular em Serviços, no âmbito da disciplina de Estágio do curso superior de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing, entre outubro e dezembro de 2000;
Participou, como formadora, em várias ações de formação sobre regulamentação do setor vitivinícola, nos anos de 1994 e 1995.
Seminário de Direito Comunitário organizado pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Coimbra, março e abril de 1992;
Fórum Nacional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, MADRP, Santa Maria da Feira, maio de 1997;
4.º Simpósio de Vitivinicultura do Alentejo, Évora, maio de 1998;
XXIII Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, do Office International de la Vigne et du Vin (OIV), Lisboa, junho de 1998;
Seminário O Mercado Interno e Suas Implicações, Instituto Nacional de Administração (INA), Oeiras, maio de 1999;
Seminário de Alta Direção - para Dirigentes da Administração Pública, INA, Oeiras, outubro de 2005;
Seminário sobre Contrafação, Ministério das Finanças e da Administração Pública, Lisboa, abril de 2006;
Conferência Anteprojeto do Código do Consumidor, Instituto de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, junho de 2006;
Seminário Reforma Penal e Processual Penal, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Leiria, junho de 2008 e Viseu, novembro de 2008.
5 - Publicações
Diogo, Maria Helena C. E., Os Vícios dos Atos Processuais Penais, Coimbra, dezembro de 1992.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria da Graça Rei Alves Mendes Gonçalves
Data de nascimento: 20 de março de 1963
Naturalidade: Póvoa de Santa Iria - Vila Franca de Xira
2 - Formação académica
1986 - Licenciatura em Medicina Veterinária, pela Universidade Técnica de Lisboa
3 - Experiência profissional
Em novembro de 1986 iniciou a sua atividade profissional na ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários - Matadouro Industrial de Alcains - onde procedia à classificação de carcaças de bovino e suíno e à atribuição do seguro de reses de todas as espécies ali abatidas;
Em 11 de maio de 1987 ingressou no quadro de pessoal da carreira técnica superior da Direção-Geral de Inspeção Económica, em Coimbra, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, onde procedia à inspeção e exames periciais dos géneros alimentícios de origem animal;
Em 2 de fevereiro de 1993 transitou para a carreira de Inspeção Superior da Inspeção-geral das Atividades Económicas, por despacho do Exmo. Sr. Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência, na categoria de inspetor, onde exercia as funções inerentes ao cargo, na área de intervenção da Direção Regional do Centro da IGAE.
Em 14 de abril de 1994 ascende à categoria de Inspetor Principal;
De 1 de abril de 2001 a 30 de dezembro de 2005, exerceu, em comissão de serviço, na sequência de concurso, o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização dos Produtos de Origem Animal na Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral;
Em 4 de julho de 2002 foi promovida à categoria de inspetor Superior do quadro de pessoal da IGAE;
Em 4 de julho de 2005 foi promovida à categoria de inspetor Superior Principal do mesmo quadro.
Em janeiro de 2006 foi designada pelo Exmo. Sr. Inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL na Direção Regional do Centro da ASAE.
Na sequência de concurso, foi nomeada, com efeitos a 20 de julho de 2009, Inspetora-Chefe da Divisão de Inspeção e Investigação SEGAL na mesma Direção Regional, cargo que exerce até à presente data.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: João Ribeiro
Data de Nascimento: 22 de julho de 1957
2 - Formação académica
Licenciatura em Direito
3 - Experiência profissional
1979 a 1984 - Oficial Miliciano de Cavalaria (Brigada Mista Independente - Santa Margarida);
1987 a 1990 - Analista da Direção de Serviços de Análise e Intercâmbio de Informações no SIS - Serviço de Informações de Segurança (Contraterrorismo);
1990 a 1996 - Técnico Agregado do Gabinete do Governador de Macau (Informações);
1997 a 1998 - Técnico superior assessor da Polícia Judiciária de Macau (Informações - Crime Organizado);
1998 a 2003 - Delegado Distrital de Lisboa do SNPC - Serviço Nacional Proteção Civil;
2004 a 2005 - Técnico superior da Unidade Autónoma de Fiscalização, da DGV - Direção Geral de Viação;
2005 a 2006 - Coordenador da Unidade Autónoma de Fiscalização, da DGV - Direção Geral de Viação;
2006 a maio 2012 - Inspetor-Chefe da Divisão de Planeamento e Controlo de Operações da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Março 2012 a outubro 2012 - Inspetor-Chefe da Divisão de Análise e Pesquisa de Informações da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Desde 22 de outubro 2012 - Chefe de Divisão do Gabinete de Inspeção e Auditoria Interna.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Maria de Lourdes Santos Gonçalves
2 - Formação académica
Licenciatura em Medicina Veterinária
Pós-Graduação - Curso de Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP
3 - Experiência profissional
1986 - Chefe de Divisão de Produtos Frescos e Frigorificados do Instituto da Qualidade Alimentar, em regime de substituição, por seis meses, por despacho de 2/12/1986. 1988 a 1993 - Chefe de Divisão de Produtos Frescos e Frigorificados do Instituto da Qualidade Alimentar, por despachos de 26/8/1988 e de 29/5/1991;
1993 a 1997 - Chefe de Divisão de Restauração e Pré-Cozinhados do Instituto da Proteção da Produção Agroalimentar, por despachos de 8/4/1993 e de 7/4/1996;
1997 a 2000 - Diretora de Serviços de Fiscalização da Direção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, por despacho de 26/4/1997;
2000 a 2001 - Vogal da Comissão Instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar;
2001 a 2005 - Diretora de Serviços de Fiscalização da Direção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, por despacho de 12/2/2001;
2006 a 2007 - Diretora Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, por despacho de 6/2/2006.
2007 a 2013 - Inspetora diretora da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, por despachos de 25/9/2007, de 19/5/2008 e de 15/11/2011.
4 - Outras atividades e formação complementar
Secretária da Comissão Técnica Portuguesa de Normalização CT-25 «Pescado e derivados» - de 1981 a 1993. Participação em vários grupos de trabalho da Comissão Europeia e do Conselho, em Bruxelas: Comissão dos medicamentos veterinários; Comité permanente dos géneros alimentícios; reuniões de coordenação preparatórias de reuniões do Codex Alimentarius. Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura, Pescas e Alimentação - de 1999 a 2000. Comissão de Trabalho para a reestruturação dos Serviços com competência nas áreas de inspeção, fiscalização e controlo alimentar, na dependência direta do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas - Despacho 25681, 2.ª série, DR de 3/12/2002.
Participação em diversas ações de formação profissional no âmbito da segurança e qualidade alimentar, representando o ex-IQA, ex-IPPAA, ex-DGFCQA e ASAE, como oradora em seminários, congressos, conferências e sessões de esclarecimentos.
Frequência de diversos cursos de formação no âmbito das competências do ex-IQA, ex_IPPAA, ex-DGFCQA e da ASAE, designadamente nas áreas da segurança alimentar, direito penal, direito processual penal, investigação criminal, contrafação, comunicação e gestão de conflitos aplicada à inspeção, SIRESP - Transmissões, SIADAP, Segurança de Matérias Classificadas, Instrução de Armamento e Tiro, Gestão de Conflitos Organizacionais.
5 - Publicações e louvores
Noções básicas de higiene - Centro de Formação profissional do setor Alimentar. Projeto de refeitórios escolares - Editorial do ministério da Educação. Novas exigências legais e controlo oficial dos géneros alimentícios, novembro/2006, Revista "Segurança e qualidade Alimentar" - Editideias e Propriedade.
Louvores da Presidente do ex-IQA em 6/4/1993, publicado no Diário da República, n.º 94, 2.ª série, de 22/4/1993; Do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, por Despacho 2977/01 (2.ª série), de 29/1/2001, publicado no Diário da República, n.º 37, 2.ª série, de 13/2/2001.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Luís Manuel Branco de Brito
Data de nascimento: 11 de abril de 1959.
2 - Formação académica
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1984/1989);
Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989/1990).
3 - Experiência profissional
2011: Inspetor Chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da DRLVT da ASAE, em regime de comissão de serviço;
2010: Inspetor Chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação FISEC da DRLVT da ASAE, em regime de substituição;
2008: Transferido para o quadro de pessoal da ex-IGAE, na categoria de inspetor superior principal;
2007: Início de funções na ASAE, em regime de requisição. Colocado na DRLVT/FISEC;
1999/2007: Secretário/Diretor de Serviços, na Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil (ESEFG);
1995/2007: Inspetor a Inspetor superior principal, do quadro de pessoal da Inspeção-Geral da Saúde (IGS);
1992/1995: Técnico superior, do quadro de pessoal da Direção-Geral de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional (MDN).
4 - Outras atividades e formação complementar
Cursos de Segurança Alimentar - nível I e nível II (ASAE-2008);
Curso de Investigação Criminal - Inspetores superiores (ASAE-2008);
Ações de formação sobre Jogo Ilícito (SIJ-2007);
Curso «FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública» (INA-2006);
Ação «Metodologia de Autoavaliação em Qualidade - CAF» (INA-2004);
Ação «Auditoria e Controlo Interno na Administração Pública» (INA-2002);
Ação «Auditorias de Qualidade»CEQUAL-2000);
Curso de Formação Pedagógica de Formadores (DRHS-1999).
Membro dos conselhos Diretivo, Consultivo e Administrativo da ESEFG;
Membro da Delegação Negociadora Sindical, em representação do MDN;
Membro da Delegação Mista para a renegociação do Acordo Técnico-Laboral, no quadro do denominado «Acordo das Lages»;
Assessor de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional;
Formador da equipa de formação da IGS.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome - Sara Isabel Louzeiro Fialho Borralho
Naturalidade - Santiago do Cacém
2 - Formação académica
Licenciatura em Engenharia Alimentar
3 - Experiência profissional
Desde novembro de 2012 - exerce funções de Inspetora Chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação SEGAL, na Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
De dezembro de 2007 a outubro de 2012 - desempenhou funções de Coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Investigação SEGAL I, na Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
De janeiro de 2006 a dezembro de 2007 - desempenhou funções de Inspetora na Carreira de Inspetor Superior da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;
De janeiro de 1998 a janeiro 2006 - desempenhou funções de Inspetora na Carreira de Inspeção Superior, na Divisão de Fiscalização dos Produtos de Origem Vegetal da Direção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar;
De setembro de 1995 a janeiro de 1998 - desempenhou funções de Controladora de Hortofrutícolas Frescos no âmbito do Programa de Ações de Reforço da Aplicação das Normas Comuns de Qualidade, na Divisão de Fiscalização dos Produtos de Origem Vegetal, no Instituto da Proteção da Produção Agroalimentar.
4 - Outras atividades e formação complementar
Participação em múltiplas ações formativas inerente às funções exercidas: Curso de Investigação Criminal pela ASAE; Formação em Planeamento Operacional pela Polícia Judiciária; Curso Geral de Segurança de Matérias Classificadas pela Autoridade Nacional de Segurança; Autoridade «Versus» Órgão de Policia Criminal; Direito e Deveres. Detenções em Flagrante Delito; A Prova em Processo Penal; Planeamento e Gestão do Tempo; Jogo Ilícito; Contrafação; Segurança e Salvamento no Mar; Condução Defensiva; Auditorias de HACCP; Implementação de Sistema HACCP; Licenciamento Industrial; Licenciamento Zero; Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano; Contra Ordenações e Instrução; Noções de Direito Penal e Direito Processual; Gestão de Conflitos; Materiais e Objetos em Contacto com os Géneros Alimentícios; Colheita de Amostras e Conservação; Formação de Novos Controladores; Metodologia e Organização do Controlo de Frutos e Legumes no Mercado Interno; Receção e Controlo de Qualidade de Hortofrutícolas; Qualidade de Hortaliças; Produção e Comercialização de Produtos Hortofrutícolas; Aspetos Técnicos da Normalização de Uva de Mesa, Cereja, Kiwi, Citrinos e Morangos; Embalagem para Produtos Hortofrutícolas Frescos; Técnicas Básicas de Microbiologia.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Teresa Sofia Carvalho da Costa Jesus
Nacionalidade: Portuguesa
2 - Formação académica
Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (1995-2001)
(I Curso) Pós-Graduação em Procedimento Contra Ordenacional pelo ISCPSI - Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna (2005);
Curso Intensivo Contra Terrorismo pelo ISCPSI - Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna (2007);
3 - Experiência profissional
(2001-2005) Exercício de funções como Inspetora-adjunta principal da IGAE - Inspeção Geral das Atividades Económicas;
(2006-Outubro 2012) Exercício de funções como Inspetora na DAPI - Divisão de Análise e Pesquisa de Informações da ASAE.
(2007-Out2012) Representante da ASAE como entidade competente/coordenadora na implementação da Rede IMI (Internal Market) - Diretiva Serviços, na Comissão Europeia.
(Nov12-Jan13) Exercício de funções como Inspetor Chefe da Unidade Operacional de Brigada Especializadas, da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT), conforme o Despacho 15421/2012, de 04 dezembro.
4 - Outras atividades e formação complementar
Curso de Formação de Formadores (CAP), pelo Citeforma (2008);
Curso de Investigação Criminal pela ASAE (2008);
Formação em Planeamento Operacional pela PJ (2008);
2.º Congresso de Investigação Criminal pela ASFIC PJ (2009);
Formação de Branqueamento de Capitais pela PJ/UIF - Unidade de Informação Financeira (2011);
Participação em múltiplas ações formativas inerente às funções exercidas como Contrafação, Pirataria, Internet e Cibercrime, Usurpação de Direitos de Autor e Direitos Conexos, Concorrência Desleal, Artefactos de Metais Preciosos, Vendas com Prejuízo, Especulação, Gestão de Conflitos e de Stress, Seguimentos e Vigilâncias, Condução Defensiva e Defesa Pessoal.
Nota Curricular
1 - Dados Pessoais
Nome: Filipa Maria de Sampayo Melo de Vasconcelos e Brazão Montes
Data de nascimento: Nascida em 1971/12/31
2 - Formação académica
2009 - Curso Avançado em Gestão Pública (FORGEP), ministrado pelo ISG-Instituto Superior de Gestão;
2007 - Pós-Graduada em Gestão da Qualidade e da Segurança Alimentar, ministrado por NISQA, da Escola Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz;
.../2001 - Pós-Graduada em Viticultura & Enologia por Frequência c/ aproveitamento do III Mestrado em Viticultura & Enologia, ministrado por UTL/ISA, UP/FC e INIA/EVN;
2000 - Licenciada em Gestão de Cooperativas Agrícolas, Escola Superior de Gestão de Santarém, IPS;
1995 - Bacharel em Tecnologia das Indústrias Agroalimentares - Tecnologia do Vinho, Esc Sup Agrária, IPS;
3 - Experiência profissional
Agosto de 2011 - Nomeada, em substituição, Inspetora-Chefe da DSTR - Delegação de Santarém da ASAE, publicação na 2.ª série, Diário da República, n.º 219, de 15/novembro;
Maio 2009 - Nomeada, em comissão de serviço por 3 anos, Chefe do Gabinete de Inspeção e Assuntos Internos, após concurso público, publicação na 2.ª série, Diário da República, n.º 139, de 21/julho (comissão de serviço suspensa em agosto 2011);
Desde 2006-Abril 2009: Inspetora Principal da carreira Inspetor Superior da ASAE, destacando-se pela conceção da matriz global do ProfASAE-Manual de Procedimentos de Fiscalização (Despacho 14/2006). Exerceu funções no Gabinete Técnico e Pericial e representou a ASAE em vários fóruns internacionais (Berlim no âmbito da Presidência Alemã da UE, Dublin/Irlanda junto da Food Veterinary Office, Ispra/Itália junto do JRC-CE)
2002-31.12.2005: nomeada como Chefe de Divisão de Fiscalização Vitivinícola III, do Instituto da Vinha e do Vinho; desempenhando ainda funções de Diretora de Serviços de Fiscalização Vitivinícola, em substituição, nos períodos de férias e doença da sua titular (2003 a Dez/2005)
1995-2002:
Coordenação do Corpo Técnico de Fiscalização Vitivinícola de Santarém; Responsável pela elaboração dos Pareceres Técnicos (PT) emitidos pelo IVV através do enquadramento legal dos produtos, possibilidade de beneficiação dos mesmos, e respetivo destino para MºPº; IGAE; GNR; DGFCQA; e CVR's;
Julho de 2001 - Equiparada a Bolseira no País, para a frequência do III Mestrado em Viticultura & Enologia, por Despacho de 03.07.2001 do Senhor Secretário de Estado da Agricultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 27 de julho;
Junho de 2000 - Reclassificada técnica superior de 2.ª classe da carreira de Técnico Superior;
Maio de 2000 - Técnica de 1.ª Classe, da carreira de Técnico de Controlo;
Janeiro de 1995 - Admitida no Instituto da Vinha e do Vinho, equiparada a Técnica de 2.ª cl.
1993 - 94: Técnica estagiária na C.V.R. da Alta Estremadura, na PRODAIRE - Assoc. Viticultores Encostas D'Aire e Adega Coop. de Cortes, CRL.
4 - Outras atividades e formação complementar
Perita da Comissão Europeia (DG-Agriculture), integrando o Corpo de Agentes Específicos da Comissão para o Setor Vitivinícola (CASC), tendo realizado Missões ao Reino Unido (2003) e Holanda (2003);
Perita da Comissão Europeia para o Setor Vitivinícola (DG-ELARG e DG-AGRI) integrando as Missões de avaliação (Peer Review) dos países candidatos ao alargamento da UE, à Eslovénia (2002), Hungria (2002), Bulgária (2003, 2004, 2005 e 2006), bem como das Missões aos Balcãs, nomeadamente à Antiga República Jugoslava da Macedónia (2005) e República da Croácia (2005);
Presidente da FIJAV - Federation Internationale des Jeunes Amis du Vin, no triénio 2000-2003, com sede em Paris e com o alto patrocínio do OIV - Office International de la Vigne et du Vin.
Organização do I Congresso Mundial de Jovens Amigos do Vinho, CCB, 1998.
Integra a Comissão Organizadora do XXVI Congresso Mundial Vinha e do Vinho na Austrália, OIV/FIJAV, 2001.
Fundadora e Presidente da AJER - Associação de Jovens Enófilos do Ribatejo (1994).
Confrade Fundadora da Confraria Enófila N.ª Senhora do Tejo (2001);
Júri Internacional nos Concursos com o alto patrocínio do OIV: BACCHUS-Madrid/Espanha e TERRAVINO-Jerusalém/Israel
Participação em Congressos, Workshops e Conferências Internacionais em Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Austrália, Eslováquia, Hungria, Bulgária e Ex-República Jugoslava da Macedónia.
Seminário de Alta Direção - para Dirigentes da Administração Pública, ministrado pelo INA, OUT.2005 Cursos de Formação específicos nas áreas de Regulamentação Vitivinícola, Auditoria e de HACCP, ministrados pela Comissão Europeia, bem como de Aperfeiçoamento e Reciclagem para Inspetores (360h), ministrado pela ASAE (Nov.2006-Junho2007), bem como outras formações relacionadas com os domínios de atuação da ASAE.
5 - Publicações
Livro de Atas do Simpósio de Vitivinicultura do Alentejo, Évora, 1995; Artigo na Revista publicada pela Câmara Municipal de Alpiarça; Livro de Atas do XXVI Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, OIV - Adelaide, Austrália 2001.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Ana Cristina Marçal de Azevedo Moura
Nacionalidade: Portuguesa
2 - Formação académica
Licenciatura em Engenharia Agrícola, pela Universidade de Évora, concluída em 1993 com média de 14 valores.
3 - Experiência profissional
Inspetora Principal da carreira de Inspeção Superior
Entre 1992 e 1995: EAN - Estação Agronómica Nacional - Estudo Histológico da Abcisão de Gomos Florais no Damasqueiro. Práticas de laboratório associadas ao Estudo mencionado; CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal - Análise e verificação de candidaturas às ajudas comunitárias aos agricultores no âmbito do FEOGA - Garantia.
Entre setembro de 1995 e dezembro de 2005 - D.G.F.C.Q.A. - Direção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar - Divisão de Fiscalização dos Produtos de Origem Vegetal, no desempenho de funções ao abrigo do Programa de Ações para o Reforço da Aplicação das Normas Comuns de Qualidade para as Frutas e Produtos Hortícolas Frescos.
De janeiro 2006 a setembro 2012 - Desempenho de funções na Direção de Serviços de Planeamento e Controlo Operacional - Unidade Central de Investigação e Fiscalização (UCIF) da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica:
De outubro 2012 a janeiro 2013 - Desempenho de funções na Direção Regional do Alentejo da ASAE - Inspetora Diretora nomeada em regime de substituição, em 02/10/2012, situação que se mantém à presente data.
4 - Outras atividades e formação complementar
Entre 1995 e 2012 assistência e participação em múltiplas ações formativas:
«Curso de Formação de Novos Controladores» - CTIFL e IGAE; «Curso de Reciclagem Multidisciplinar de Supervisores» - CTIFL/IGAE; Gestão de Conflitos; Apreensão de Bens e Levantamento de Autos de Notícia; Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal; Técnicas Operacionais; Técnicas de Vigilância e Seguimento, Jogo Ilícito, Contrafação, Segurança Alimentar, Crime da Propriedade Intelectual - Seminário realizado em Roma, na Scuola di Polizia Tributaria, Guardia di Finanza, organizado pela INTERPOL.
Nota Curricular
1 - Dados pessoais
Nome: Telmo José Freire de Oliveira
2 - Formação académica
Licenciatura em Direito
3 - Experiência profissional
Inspetor da Polícia Judiciária.
Desde 06 de dezembro de 2004 até à presente data, Inspetor da Polícia Judiciária, colocado na DLVT com colocação nas áreas do roubo com arma de fogo, tráfico de estupefacientes e incêndios
De 18-12-2002 a 05-12-2004 - Inspetor-adjunto Principal da IGAE
De 01-10-2001 a 17-12-2002 - Inspetor Estagiário da IGAE
Desde setembro de 1997 a dezembro de 1998, frequência de curso de acesso a advogado e estágio de advocacia.
4 - Outras atividades e formação complementar
Curso de Investigação de Causas de Incêndio (2.ª fase) - 30-05-2011 a 01-06-2011
Curso de Investigação de Causas de Incêndio (1.ª fase) - 14-02-2011 a 23-02-2011
Curso de Suporte básico de vida - 27-05-2009 a 28-05-2009
Curso de POL.Net - Perfil de Investigação - 03-12-2008 a 05-12-2008
1.º Curso Avançado de Investigação Crimes Contra as Pessoas - 24-03-2008 a 26-03-2008
Curso de Condução Defensiva Avançada - 14-01-2008 a 18-01-2008
Reforma do Código Penal - 01-10-2007
Reforma Código Processo Penal - 19-09-2007
Curso de Técnicas de Abordagem e Detenção - 02-07-2007 a 06-07-2007
Curso de Sistema de Pesquisa On-line - 06-06-2005 a 08-06-2005
206724389
