1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 21 da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, faz-se público que se encontram abertos procedimentos concursais para recrutamento dos cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, sita na Rua da República, n.º 133, 5370-347 Mirandela, a seguir indicados, com as atribuições e competências constantes do Despacho 13474/2012, de 16 de outubro, conjugado com estabelecido na alínea a) do artigo 10.º da Portaria 305/2012, de 4 de outubro:
1 - Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos;
2 - Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial;
3 - Chefe de Divisão de Informática e Documentação;
4 - Chefe de Divisão de Investimento de Trás os Montes;
5 - Chefe de Divisão de Investimento de Entre Douro e Minho;
6 - Chefe de Divisão de Planeamento, Ajudas e Estatística;
7 - Chefe de Divisão de Controlo de Trás os Montes;
8 - Chefe de Divisão de Controlo de Entre Douro e Minho;
9 - Chefe de Divisão de Apoio à Produção;
10 - Chefe de Divisão de Licenciamento;
11 - Chefe de Divisão de Sanidade e Controlo Agroalimentar;
12 - Chefe de Divisão de Vitivinicultura;
13 - Chefe de Divisão de Ambiente e Infraestruturas;
14 - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural.
2 - A indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição do Júri e dos métodos de seleção, será publicitada durante 10 dias úteis na Bolsa de Emprego público (BEP), até ao 2.º dia útil após a data da publicação do presente aviso, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro
7 de janeiro de 2013. - O Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Manuel José Serra de Sousa Cardoso.
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