Para cumprimento do estipulado no n.º 8 do artigo 9.º e nos termos da al. d), do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 06 de abril, divulga-se a bibliografia/legislação necessárias à preparação dos temas indicados para realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em arqueologia, constante no aviso 7278/2014, Diário da República, 2.ª série n.º 116, de 19 de junho de 2014:
Diário da República, 2.ª série - n.º 134 - 15 de julho de 2013, Aviso 9043/2013, Regulamento Plano Diretor Municipal de Ponte da Barca
Baptista, António Martinho - A estátua-menir da Ermida (Ponte da Barca, Portugal), O Arqueólogo Português, série IV, 3, 1985
Bessa, Paula - D. Diogo de Sousa e a pintura mural na capela-mor da Igreja de S. Salvador de Bravães, Revista da Faculdade de Letras, Ciências e Técnicas do Património, 1.ª série, vol.2, Porto, 2003
Bessa, Paula - Pintura mural do fim da Idade Média e início da Idade Moderna no Norte de Portugal, Dissertação de Doutoramento em História, Área de Conhecimento de História da Arte, Universidade do Minho, Braga, 2007
Costa- Pe. Avelino de Jesus da - Subsídios para a História da Terra da Nóbrega e do concelho de Ponte da Barca, vol. I e II, Ed. Centro Cultural Frei Agostinho da Cruz e Diogo Bernardes, Ponte da Barca, 1997
Fernandes - Manuel da Cruz - Montes da Madalena. Uma história de Limites na fronteira Norte de Portugal, Cadernos Vianenses, 40, Viana do Castelo, 2007
Fontes, Luís - Arqueologia, Povoamento e construção de paisagens serranas. O termo de Lindoso, na Serra Amarela, vol. I, Dissertação de Doutoramento em Arqueologia, Área de Conhecimento Paisagem e Povoamento, Universidade do Minho, Braga, 2011
Fontes, Luís - Lindoso, uma paisagem com história, ed. Município de Ponte da Barca/Universidade do Minho, Ponte da Barca, 2013
Martins, Andrea - Arte rupestre em Ponte da Barca: a Chã da Rapada, Atas do I Congresso Transfronteiriço de Cultura Celta, ed. Município de Ponte da Barca, Ponte da Barca, 2007
Rodrigues, Alda - Património Pré-Histórico de Ponte da Barca, Atas do IV Congresso Transfronteiriço de Cultura Celta, ed. Município de Ponte da Barca, Ponte da Barca, 2013
Silva - Eduardo Jorge et alii - O menir de Marco de Anta (Ponte da Barca), Revista Arqueologia, 19, Porto, 1989
Sousa, José João Rigaud; Menéres, António - Notas sobre o mosteiro de Vila Nova de Muía (concelho de Ponte da Barca), Minia, 2.º Série, Ano III, n.º 4, 1980.
Decreto-Lei 442/91, de 15 de novembro, Código do Procedimento Administrativo;
Lei 59/2008, de 11 de setembro, Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas;
Lei 58/2008, de 9 de setembro, Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas;
Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas;
Lei 75/2013, de 12 de setembro, regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico;
Lei 107/2001, de 8 de setembro, que estabelece as Bases da Política e do Regime de Proteção e Valorização do Património Cultural;
Decreto-Lei 309/2009, de 23 de outubro, que estabelece o Procedimento de Classificação dos Bens Imóveis de Interesse Cultural, bem como o Regime Jurídico das Zonas de Proteção e do Plano de Pormenor de Salvaguarda;
Lei 121/1999, de 20 de agosto, que estabelece a Utilização de Detetores de Metais;
Decreto-Lei 140/2009, de 15 de junho, que estabelece o Regime Jurídico dos Estudos, Projetos, Relatórios, Obras ou Intervenções sobre Bens Culturais Classificados, ou em Vias de Classificação, de Interesse Nacional, de Interesse Público ou de Interesse Municipal;
Em toda a legislação referida deverão ser consideradas as versões atualizadas.
21 de julho de 2014. - O Presidente do Júri, Nuno Miguel de Sousa Ribeiro Soares.
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