Artigo único
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em regime de contrato em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho 5453-A/2014, de 17 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:
Alferes:
PSI:
ASPOF PSI 138307 J, Filipa de Sousa Bonifácio Fialho Henriques - CPSIFA
JUR:
ASPOF JUR 138366 D, Pedro Ruben Mateus Figueira Garcia - CFMTFA
RHL:
ASPOF RHL 138303 F, Inês Inácio Sabido Borges - BA6
ASPOF RHL 138525 K, Ana Filipa dos Santos Cruz - BA4
ASPOF RHL 138304 D, Madalena Maria Lopes Simões de Carvalho - BA5
ASPOF RHL 138305 B, Joana Serrano Maia Pita - DS
ASPOF RHL 138300 A, André Filipe de Matos E Pires - CZAA
ASPOF RHL 138302 H, Renato Bruno Geraldes Padrão Ribeiro - AHFA
ASPOF RHL 138308 G, Jorge André Antunes Castanheira - CZAA
ASPOF RHL 138301 K, Diana Machado Lopes - CRFA
TINF:
ASPOF TINF 138272 B, Celso Filipe Lage de Sousa - DCSI
ASPOF TINF 138273 L, Raquel Borges Rocha - DGMFA
ASPOF TINF 138274 J, Diogo Dos Santos Pereira Gonçalves - EMGFA
TOCC:
ASPOF TOCC 138276 E, Tania Filipa Correia Dias - AM1
ASPOF TOCC 138277 C, Andreia da Silva Dias - BA5
ASPOF TOCC 138275 G, Rita Canha Martins - BA4
TOCART:
ASPOF TOCART 138280 C, Ana Mericia Pires Turiel - BA5
ASPOF TOCART 138279 K, Jorge Daniel de Sá Lacerda Magalhães - BA11
ASPOF TOCART 138278 A, Diogo Santos Cunha - BA4
TMMA:
ASPOF TMMA 138282 K, António Miguel Pires Torcato - DMSA
ASPOF TMMA 138281 A, Luis Miguel Frade da Rosa - BA6
TMMT:
ASPOF TMMT 138283 H, João Paulo da Nave Silva - DMSA
ASPOF TMMT 138285 D, João Miguel da Silva Marques Louro - DAT
ASPOF TMMT 138284 F, Pedro Luis Oliveira Sousa - BA11
TMMEL:
ASPOF TMMEL 138288 J, Vitor Manuel Oliveira Teixeira - BA4
ASPOF TMMEL 138287 L, Heiser Conceição Dias dos Santos - BA4
ASPOF TMMEL 138286 B, Tiago Miguel Nunes Abrantes - BA6
TABST:
ASPOF TABST 138294 C, Pedro Ricardo Sousa Pereira Gomes - UAL
ASPOF TABST 138295 A, Edgar Emanuel Andrade Pinho Agostinho - BA6
TPAA:
ASPOF TPAA 138289 G, Ricardo Joel Simões Fernandes Pedro - DP
ASPOF TPAA 138292 G, José Dinarte Mendonça Gomes - DINST
ASPOF TPAA 138291 J, Bernardo Mendes de Sotto Mayor Pizarro - CA
ASPOF TPAA 138290 L, Márcio António Alonso Tina - SAS
PA:
ASPOF PA 138299 D, Micael Bruno Bastos Pinto - AM1
ASPOF PA 138521 G, Nuno Noel Mendes Da Silva - AT1
ASPOF PA 138298 F, Gonçalo Miguel Martins Mendes Gomes - BA11
2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazer necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções técnicas e de apoio em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.
3 - Contam a antiguidade desde 10 de abril de 2014.
4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro.
5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
5 de maio de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
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