Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 159.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto e pelo Decreto-Lei 166/2005, de 23 de setembro, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 3.º do último diploma e a norma interpretativa estabelecida no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro, passar à situação de reforma nas datas indicadas, os seguintes militares:
77873 SCH E José dos Santos Antunes 02-02-2014
127078 SAJ A Pedro José Albano Soares Botas 15-02-2014
280978 SAJ CM Carlos Alberto de Mesquita Araújo Guedes 28-02-2014
123077 1SAR A Alceu da Cunha Valente 27-02-2014
348178 1SAR C Francisco Alberto dos Santos Poeira 28-02-2014
198778 1SAR E Luciano Rosa da Conceição 28-02-2014
800589 1SAR B Carlos Alberto Oliveira Costa Gonçalves 27-02-2014
364683 CAB TFH Manuel Joaquim da Silva de Carvalho 28-02-2014
13 de março de 2014. - Por subdelegação do diretor do Serviço de Pessoal, o chefe da Repartição de Efetivos e Registos, Miguel Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, capitão-de-mar-e-guerra.
207701483