Aviso (extrato) 1303/2014, de 30 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 21/2014, Série II de 2014-01-30.
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Data:
2014-01-30
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de funções do técnico superior Eduardo Alberto Macedo Vilaça no cargo de coordenador dirigente intermédio do 2.º grau, do Gabinete de Recuperação de Crédito
Aviso (extrato) n.º 1303/2014
Nos termos do n.º 4 do artigo 27 da Lei 2 /2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o licenciado Eduardo Alberto Macedo Vilaça, cessa, a seu pedido, o exercício de funções no cargo de Coordenador - dirigente intermédio de 2.º grau, que ocupava no Gabinete de Recuperação de Crédito, em regime de substituição, com efeitos desde 01 de janeiro de 2014.
15 de janeiro de 2014. - O Presidente do Conselho Diretivo, Vítor Manuel Roque Martins dos Reis.
207548637
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1041844.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1913-07-01 -
Lei
2 -
Ministério do Fomento - Secretaria Geral
Autoriza o Governo a construir, na cerca da Casa Pia de Lisboa, um pavilhão destinado ao jogo do Golf. (Lei n.º 2)
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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