Na sequência da comunicação prévia efetuada no dia 31 de julho de 2013 à Direção-Geral do Ensino Superior, através do ofício n.º 1233, procede-se à publicação das alterações introduzidas no curso de mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da Universidade da Madeira, nos termos previstos no artigo 77.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, alterada pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro.
A estrutura curricular e o plano de estudos do mestrado em Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico, registado sob o número R/B - Cr 241/2008 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242 em 16 de Dezembro de 2008, na forma de Despacho 32081/2008, passam assim, a partir do ano letivo de 2013/2014, a ter a redação constante no anexo ao presente despacho.
11 de outubro de 2013. - O Reitor, José Carmo.
ANEXO
Descrição da estrutura curricular e do plano de estudos
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade da Madeira.
2 - Unidade orgânica: Centro de Competências das Ciências Sociais.
3 - Curso: Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico
4 - Grau ou diploma: Mestrado.
5 - Área científica predominante do curso: Educação.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência e acumulação de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 90.
7 - Duração normal do curso: 3 semestres.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos
Universidade de Madeira
Unidade orgânica: Centro de Competência das Ciências Sociais
Curso: Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Grau ou diploma: Mestre
Área científica predominante do curso: Educação
1.º ano/1.º semestre
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
1.º ano/2.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
2.º ano/3.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
207534364