Declaração de retificação n.º 630/2015
Declaração de retificação ao despacho de alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração e Finanças (que passa a ter a denominação de Licenciatura em Contabilidade e Administração), ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.
Por despacho do presidente deste Instituto, Prof. Doutor Rui Jorge da Silva Antunes, e por ter saído com inexatidão o texto do Despacho de 29 de junho de 2015, publicado no Despacho 7435/2015, Diário da República n.º 129, Série II de 06 de julho de 2015 relativo à alteração da denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração e Finanças, que passa a ter a denominação de Licenciatura em Contabilidade e Administração, retifica-se que onde se lê:
«Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Administração e Finanças (que passa a ter a denominação de Licenciatura em Contabilidade e Administração).
De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, e o Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, bem como no estrito cumprimento do disposto na deliberação 2392/2013 relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, de 12 de novembro, publicada no DR n.º 250 de 26 de dezembro, foi aprovada por meu Despacho SP/47/2015, de 12 de maio de 2015, a alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Administração e Finanças (denominação anterior) que passa a ter a denominação de ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Contabilidade e Administração, publicado pelo Despacho 7955/2007, de 05 de abril de 2007 (D.R. n.º 85, 2.ª série, de 03 de maio de 2007), com as alterações introduzidas pelo Despacho 11667/2012, de 17 de agosto de 2012 (D.R. n.º 167, 2.ª série, de 29 de agosto de 2012).
As referidas alterações ao ciclo de estudos foram objeto de registo na Direção Geral do Ensino Superior com o número R/A -Ef 401/2011/AL01 de 04 de junho de 2015.
Por meu despacho, proceda-se à publicação das alterações ao plano de estudos do referido ciclo de estudos, que irão vigorar a partir do ano letivo de 2015/2016.»
deve ler-se:
«Publicação da alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração e Finanças (que passa a ter a denominação de Licenciatura em Contabilidade e Administração).
De acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, com as alterações introduzidas pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, e o Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, bem como no estrito cumprimento do disposto na deliberação 2392/2013 relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, de 12 de novembro, publicada no DR n.º 250 de 26 de dezembro, foi aprovada por meu Despacho SP/47/2015, de 12 de maio de 2015, a alteração à denominação do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Administração e Finanças (denominação anterior) que passa a ter a denominação de ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Contabilidade e Administração, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital e publicado pelo Despacho 7955/2007, de 05 de abril de 2007 (D.R. n.º 85, 2.ª série, de 03 de maio de 2007), com as alterações introduzidas pelo Despacho 11667/2012, de 17 de agosto de 2012 (D.R. n.º 167, 2.ª série, de 29 de agosto de 2012).
A referida alteração ao ciclo de estudos foi objeto de registo na Direção Geral do Ensino Superior com o número R/A -Ef 401/2011/AL01 de 04 de junho de 2015 e irá vigorar a partir do ano letivo de 2015/2016.»
13 de julho de 2015. - O Presidente, Rui Jorge da Silva Antunes.
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