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  • Não tem documento Em vigor 2000-11-14 - DECRETO 4/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional os membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira que são os seguintes: Dr. João Carlos Cunha e Silva Vice-Presidente do Governo Regional; Dr. Eduardo António Brazão de Castro Secretário Regional dos Recursos Humanos; João Carlos Nunes Abreu Secretário Regional do Turismo e Cultura; Eng. Luís Manuel dos Santos Costa Secretário Regional do Equipamento Social e Transportes; Drª Conceição Maria de Sousa Nunes Almeida Estudante Secretária Regiona (...)

  • Tem documento Em vigor 1988-11-30 - DECRETO DD1 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Secretário Regional da Administração Interna, o Dr. Gualter José Andrade Furtado Secretário Regional das Finanças e Planeamento, o Dr. Manuel Ribeiro Arruda Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, o Dr. António Norberto Azevedo Rosa Secretário Regional da Educação e Cultura, o Dr. António Manuel Goulart Lemos de Menezes Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, o Dr. Álvaro Cordeiro Dâmaso Secretário Regional da Economia, o Dr. Adolfo Ribeiro L (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-07-08 - DECRETO 2/2014 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia, Andreia Martins Cardoso da Costa, Secretária Regional da Solidariedade Social; Avelino de Freitas de Meneses, Secretário Regional da Educação e Cultura; Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia; Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros, Secretário Regional da Agricultura e Ambiente e Isabel Maria Duarte Almeida Rodrigues, Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares.

  • Tem documento Em vigor 1990-01-10 - DECRETO DD44 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Nomeia o Dr. Miguel José Luís de Sousa Vice-Presidente do Governo Regional e Coordenação Económica, o engenheiro Francisco de Paula de Sá Perry Vidal, Secretário Regional de Economia, e o Dr. José Paulo Baptista Fontes, Secretário Regional de Finanças.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-08 - DECRETO 1/2014 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Exonera a Secretária Regional da Solidariedade Social, Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano; o Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Manuel Fagundes Duarte e o Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros, membros do XI Governo Regional dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1980-11-05 - DECRETO DD787 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DA MADEIRA

    Nomeia Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 2008-11-18 - DECRETO 1-B/2008 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr. André Jorge Dionísio Bradford Secretário Regional da Presidência, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes Secretária Regional da Educação e Formação, o Dr. José António Vieira da Silva Contente Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Secretário Regional da Economia, a Dr.ª Ana Paula Pereira Marques Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, o Dr. Miguel Fernan (...)

  • Não tem documento Em vigor 1992-10-28 - DECRETO DDEC9/92 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    NOMEIA SOB PROPOSTA DO PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL, O DR. JOÃO BOSCO SOARES MOTA AMARAL SECRETÁRIO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, O DR. GUALTER JOSÉ ANDRADE FURTADO SECRETÁRIO REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO, O ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO ANTÓNIO JOSÉ GASPAR DA SILVA SECRETÁRIO REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS, O DR. AURÉLIO HENRIQUE SILVA FRANCO DA FONSECA SECRETÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O DR. ANTÓNIO MANUEL GOULART LEMOS DE MENEZES SECRETÁRIO REGIONAL DA SAÚDE E SEGURANÇA SOCI (...)

  • Não tem documento Em vigor 1995-10-20 - DECRETO 3/95 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Dr.ª Berta Maria Correia de Almeida Melo Cabral Secretária Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, o engenheiro técnico agrário António José Gaspar da Silva Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, o Dr. António Bento Fraga Barcelos Secretário Regional da Educação e Cultura, o Dr. António Manuel Goulart Lemos de Menezes Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, o Dr. Adolfo Ribeiro Lima Secr (...)

  • Tem documento Em vigor 1982-05-10 - DECRETO DD20 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Nomeia o engenheiro Vítor Manuel Lemos Macedo da Silva Secretário Regional do Equipamento Social do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores.

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