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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2004-01-02 - Aviso 3/2004 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  • Tem documento Em vigor 2004-01-06 - Aviso 3/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo
  • Tem documento Em vigor 2004-01-07 - Aviso 3/2004 - Câmara Municipal do Barreiro
  • Tem documento Em vigor 2004-02-04 - Aviso 3/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa
  • Tem documento Em vigor 2004-01-02 - Aviso 3/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem, em 19 de Março e em 19 de Novembro de 2003, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada do Reino da Suécia, em que se comunica ter sido aprovada a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Helsinborg em 29 de Agosto de 2002.

  • Não tem documento Em vigor 2004-07-09 - AVISO 3/2004 - BANCO DE PORTUGAL

    Estabelece a relação mínima entre o montante dos fundos próprios das sociedades gestoras de patrimónios e o valor global das carteiras por elas geridas, bem como define os critérios de valorização dessas carteiras.

  • Prevê a possibilidade de o Banco de Portugal, por aviso, estabelecer a relação mínima entre o montante dos fundos próprios das sociedades gestoras de patrimónios e o valor global das carteiras por elas geridas, bem como definir os critérios de valorização dessas carteiras

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